O PORTO MUNICIPAL

O Raciel Gonçalves Júnior deixou, nos comentários, uma interessante exposição sobre o porto de Itajaí, que é também a demonstração de como a ameaça de federalização chocou os itajaienses. Raciel que foi secretário da Criança e do Adolescente do prefeito Morastoni, mantém um site chamado Arca de Noé, que prestou relevantes serviços durante a enchente (tinha link no blog Diarinho na Chuva) e continua ativo e com número crescente de membros (funciona como uma espécie de rede solidária de relacionamento).

Taí:

“Em 11 de abril de 2006 fui convidado pelo Centro de Ciências Aplicadas da Univali, Curso de Comércio Exterior, para falar sobre o tema - “O Processo de Municipalização do Porto de Itajaí - Um modelo a ser seguido?”.

Disponibilizo na Arca de Noé - http://www.arcadenoe.ning.com o inteiro teor do material que eu produzí naquela oportunidade, para resgatar em nossa memória e em nossas convicções, a importância do tema que ora aquí discutímos, animados pela provocação do Graciliano Rodrigues, em seu Jornal do Meio-Dia na RIC SC Record, e sobre o importante questionamento que deixou no ar.

Confesso-me também chocado com a forma (algo vingativo!?), como o assunto chega aos nossos olhos - estampado em um jornal de Blumenau (Blumenau tão querida, tão culta, tão festeira… Tão sofrida!), não merece ser objeto de citação como uma cidade que só tem jogado “coisas ruins” em nossa Foz (fossa) do Rio Itajaí-Açú. Blumenau que sempre depositou aquí toda a sua riqueza, que sempre nos confiou o produto do seu suor, para que nossos trabalhadores embarcassem para o exterior, trazendo divisas e gerando emprego e renda…

Desta vez, é importante registrar, apenas a matéria veio de Blumenau e nos pegou de surpresa. A fonte estava em Brasília. Apenas plantou a notícia e “carcou” para o Paraguai. Quero crer que o Deputado Décio Lima tenha avisado com antecedência o Prefeito Volnei Morastoni e que esse por sua vez, tenha feito todo o esforço possível para NÃO permitir que fôssemos informados de tal ardilosa intenção, assim, de surpresa, fugidio…

Presidente Lula, estão querendo federalizar a Operação Influenza! Por favor, preste atençaõ nesse aviso, para não ter que alegar que não sabia.

Quanto ao que penso sobre o NOSSO Porto, tenho repetido aos quatros ventos… Arrendamos um cais e entregamos um porto. Já se passaram sete anos desde a assinatura do Contrato de Arrenadamento do Terminal de Contêineres, do outro lado, construíram um porto novo, na margem de cá, não conseguimos somar sequer um metro de cais e ainda perdemos o que tínhamos, por exploração indevida de um berço que já estava boiando há muito tempo e totalmente fragilizado para tanta ganância e tanta incompetência.

Termino, copiando as seis sugestões que apresentei em abril de 2006, na Univali:

É preciso, na qualidade de Administração Portuária e de Autoridade Portuária:

1.Dar ênfase ao Contrato Nr. 030/01 de Arrendamento, assinado com o Teconvi S/A, exigindo o cumprimento de todas as cláusulas e cumprindo as suas obrigações;

2.Regulamentar a exploração da área pública (a parte não arrendada), sob pena de assistirmos a continuidade dos descaminhos já em andamento;

3.Priorizar a dragagem de aprofundamento do canal de acesso e a sua manutenção continuada, em vista dos terminais privados que anunciam investimentos em ambas as margens da Foz do Rio Itajaí. Os investimentos e o sucesso empresarial dessas obras dependem da capacidade de navegabilidade;

4.Definir o local mais propício e a largura da Bacia de Evolução, em vista das novas limitações técnicas que a construção do Porto de Navegantes, vai impor a manobra de navios com comprimento superior a 260 metros, quando os cais de ambos terminais estiverem ocupados;

5.Em consonância com o CAP e com a Prefeitura Municipal, aprovar um Planejamento Estratégico para os próximos 50 anos, que estabeleça as áreas de ampliação, acessos rodoviários e áreas de armazenagem – o “PDZ – Plano de Desenvolvimento e Zoneamento”.

6.Em harmonia com o CAP, estimular a boa prática de exploração do porto, buscando equilibrar receita x despesas, gerenciando tarifas públicas e encaminhando ao CAP para homologação, os Preços Máximos de Referência a serem praticados pela iniciativa privada, que discutira a sua viabilidade, de forma que não comprometa a competitividade do terminal;

Raciel Gonçalves Junior
criador da Rede Social Arca de Noé
em www.arcadenoe.ning.com”