quinta-feira, 31 de julho de 2008

DEVAGAR COM O ANDOR

Época de campanha eleitoral é sempre um período em que os nervos, dos candidatos e de seus assessores, estão à flor da pele. É natural que pretendam fazer “uma limpa” naquilo que consideram veículos de infâmia, calúnia e inverdades contra si e suas obras. Assim como também é possível que existam veículos que não publiquem apenas críticas e opiniões sensatas.

Aí começam, os que se sentiram ofendidos, a tentar relativizar a liberdade. Este pode ser livre e dizer o que quiser, porque é bem educado, não usa palavras de calão e jamais envolveu nossa mãe na conversa. Aquele outro precisa ser tirado do ar porque é inculto, fala palavrões e em vez de dizer “supostamente subtraiu certa quantia do envoltório vítreo”, diz, grosseiramente, “meteu a mão no baleiro”.

Afinal, a Constituição garante ou não que no País existe liberdade de expressão?

Acrescentam, ainda, “agravantes”: “este é amigo, partidário, fã, admirador do candidato X, não pode falar isto aqui do candidato Y”. A liberdade, então, é apenas para quem não tem amigos? Para quem não tenha cor partidária? Para quem, tal e qual uma mosca morta, não declare suas preferências?

E aos colegas blogueiros e jornalistas que não se sentem atingidos por essas ameaças (por soberba – “esse jornal é mesmo muito tosco” - ou por acharem-se distantes disso tudo - “eu não falo nada de política”), lembro que o preço da liberdade é a eterna vigilância. Hoje não se pode xingar um candidato, amanhã não se poderá falar mal de um jogador de futebol (hoje já se corre riscos ao criticar dirigentes de clubes de futebol e cartolas das federações), depois nos impedirão de cantarolar a música de nossa preferência. Assobiar em locais públicos, então, só se pagarmos as taxas do Ecad.

OLHA A CENSURA AÍ, GENTE!

Além dos casos abaixo, o Alexandre Gonçalves, do Coluna Extra, me conta da decisão de ontem, do mesmo juiz Portelinha, mandando recolher a edição da semana do jornal Impacto. Pelo mesmo motivo: fala mal do Dário.

Uau!

Parece que, finalmente, a campanha começou. Primeira providência: calar a boca de quem não elogia.

E por falar nisso: como será que anda aquele processo do Djalma Berger contra o blog do Paulo Alceu?

ATUALIZAÇÃO DA TARDE

A íntegra da nota com que o TRE-SC divulgou a decisão de mandar apreender o jornal. O recolhimento foi da edição da semana passada. A desta semana (com a resposta do jornal à ação) pode ser lida aqui:
“Edição de jornal é recolhida pela Justiça Eleitoral
31.07.08 11h41

Por: Imprensa

Todos os exemplares da edição datada de 25 a 31 de julho de 2008 do Jornal Impacto de Santa Catarina deverão ser recolhidos imediatamente. É essa a ordem contida na decisão liminar tomada pelo juiz eleitoral da 101ª Zona da Capital, Luiz Henrique Martins Portelinha, acatando pedido do prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger , e da Coligação "O Trabalho Continua".

O candidato à reeleição na Capital e sua coligação ingressaram com representação contra o semanário, que tem sede em São José (Grande Florianópolis) e seus representantes, Luiz Fernando Fedeger e Olívio Beltrão Júnior. O motivo foi a publicação de matéria que "ataca a administração do representante e do atual Governador, aliados políticos, numa clara e inequívoca demonstração de abuso e de verdadeiro crime eleitoral, usando palavras de baixo calão", conforme os autores da representação.

Na ótica do magistrado, "propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, está proibida, conforme o art. 8º da Resolução TSE 22.718/2008". O juiz Portelinha, ao despachar a liminar, menciona que "a manchete degrada, pois tacha o prefeito da Capital de corrupto, e ridiculariza, já que o coloca com o governador do Estado em situação de pilhéria".

"O jornal representado saltou os limites do aceitável. Necessário destacar que a imprensa é livre. E isso é necessário para a sobrevivência da democracia. No entanto não pode essa mesma liberdade transformar-se em tirania, em método de ridicularização com os objetivos eleitorais", apontou o magistrado.

Para cumprimento da decisão, o Juiz Eleitoral determinou a busca e apreensão da edição do jornal que veiculou as matérias nas cidades da Grande Florianópolis .Blumenau, Balneário Camboriú, Chapecó, Criciúma, Lages, Jaraguá do Sul, Itajaí e Joinville.

Os representantes também pediram a aplicação de multa de dez mil reais . Os representados, após a notificação, poderão apresentar defesa em 48 horas. (ECW).”

A POLÍTICA COMO ELA É...

Transcrevo nota que o colega Moacir Pereira publicou em seu blog:
Veto em Blog

Nota expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral informa que "o juiz da 101ª Zona Eleitoral da Capital, Luiz Henrique Martins Portelinha, acatou liminar solicitada por Dário Elias Berger e a Coligação "o Trabalho Continua" contra Esperidião Amin e a Coligação "Amo Florianópolis" e Vitor José Ferreira dos Santos, mandando retirar dos sites a propaganda eleitoral ofensiva.

O magistrado concluiu em sua decisão, que "as manchetes contidas nos "blogs" e publicadas pelo representado Vitor José Ferreira dos Santos buscam denegrir a imagem do ora prefeito e candidato à reeleição Dário Elias Berger e que certamente causam um manifesto desequilíbrio na disputa do pleito majoritário".”
O blog do Vitor é o “A Política Como Ela É” (o ex-blog do Vieirão). E a decisão judicial é a primeira, por aqui, que dá conseqüência prática à visão atrasada que os tribunais têm sobre a internet. Segundo o advogado Gley Sagaz, que está preparando a defesa, foram mandados retirar posts desde de fevereiro de 2007, publicados quando Dário ainda não tinha formalizado seu desejo de reeleição e que portanto não podem ser considerados como “propaganda eleitoral ofensiva”.

Isso configura uma clara censura. Inibir ou proibir que os blog emitam opinião, publiquem informações e comentem os fatos da vida comunitária vai contra a Constituição. A Justiça Eleitoral tem dito que os candidatos não podem usar a internet para fazer propaganda. E tem colocado restrições sobre rádio e TV porque são concessões públicas. Mas os demais veículos devem gozar da plena liberdade de expressão que tão bem define nossa Carta Magna.

Os advogados do Dário sustentam seu pedido com a tentativa de ligar o blog do Vitor com o Esperidião. Como se na verdade o blog fosse do candidato. E o Vitor, uma espécie de laranja. Sim, porque só se for um blog do candidato é que a proposta terá chances de prosperar. Se for um blog de outra pessoa, ainda que simpatizante de um candidato e antipatizante de outro, a discussão poderá se complicar no exame do mérito.

Em todo caso, taí um bom assunto pra gente acompanhar. Principalmente quem acha que pode, como cidadão no pleno uso dos seus direitos, criticar as figuras públicas da cidade. Que, para que seus malfeitos não sejam comentados e suas figuras impolutas não sejam questionadas, recorrerão a todos os instrumentos disponíveis ou a serem criados, na Justiça ou fora dela.

ATUALIZAÇÃO DA TARDE

O Vitor Santos deixou, nos comentários, o seguinte recado:
“Professor,

Não vou comentar a decisão da Justiça. Cumpri e agora tenho o direito de recorrer.

Mais curiosa que a decisão é o conteúdo dos posts elencados pelo alcaide candidato.

Abrangem a cobertura da Moeda Verde, da Lei da Hotelaria, da cassação do Marcílio Ávila e do Juarez Silveira, da revista Perfil Magazine (não tem?), do Bradesco, LHS, Dário Berger, Marco Tebaldi, Coruja, críticas à cobertura da mídia catarina, aeroporto Hercílio Luz, Fatma, e por aí vai.

São 90 posts, 60.000 palavras 359.000 caracteres e centenas de imagens da fina gente barriga verde.

Mas os tempos são outros. E há juizes em Berlim.”

CENSURA?

Um leitor avisou que o blog Bastidores do Ciasc foi tirado do ar. Pelo jeitão da nota que o Blogger (que é do Google) deixou no lugar, não parece ser apenas um problema técnico qualquer. Em todo caso, seria legal a turma do Ciasc entrar em contato, pra contar a história real. E informar o novo endereço, caso vá continuar em outra casa.



Se foi censura, não deixa de ser engraçado. Pra entregar pedófilos pra Justiça, o Google faz um doce danado. Mas pra tirar um blog político do ar é facinho? Se foi isto mesmo, se o Google acreditou em alguma história que lhe contaram pra executar o ato censório, vai ser um prato cheio para os colegas norte-americanos, onde a liberdade de expressão ainda é levada a sério. Lá o Google não se arriscaria a fazer uma coisa dessas. Mas antes de sair dizendo que foi isto ou aquilo, precisamos aguardar o que a turma do Ciasc tem a dizer.



Ah, se a justificativa pra tirar o blog foi "comercial" (uso da marca Ciasc no nome), então é só republicar como "Bastidores do Itacorubi", "Bastidores da empresa inominada" ou coisa parecida, que a gente já vai saber do que vocês estão falando.

LIÇÃO DE CASA

Lula mostra suas habilidades pedagógicas pro presidente da Costa Rica, Oscar Sanchez.


Como vocês sabem, cada vez que tem visitante estrangeiro o Tio Lula faz uma ceninha diante de alunos de escolas públicas, que são levados ao Planalto para abrilhantar a ocasião. Foto do Ricardo Stuckert/PR.

CONTO DE FADAS

Outro dia sonhei que escutava umas histórias que um empresário contava, sobre experiências nada dignificantes que teve, ao fornecer para o governo de uma província longínqua de um país distante.

A corrupção, naquela terra estranha, era muito disseminada. Nos vários níveis de governo só variavam a intensidade, a cara de pau e os valores, mas ninguém podia atirar a primeira pedra.

Pois bem, coisas do tipo: coloca R$ 300 mil a mais no preço e “paga” o “excesso” aos envolvidos no negócio. Às vezes um secretário, às vezes diretores, às vezes uma coisa etérea genericamente conhecida como “o partido”.

Licitação, pregão eletrônico, tudo dentro da lei. Mas o que é do homem está garantido. E por que os concorrentes não denunciam? Não reclamam? Ora, porque podem ficar fora de futuras compras. Ninguém quer brigar com o governo.

Ué, mas então todos sabem? E protegem quem pede a “comissão”? Claro. Negar-se a pagar significa ficar com o nome “sujo”. Vira inimigo da turma toda.

Tivesse eu estômago fraco, acho que teria vomitado quando o interlocutor começou a nominar os beneficiários de duzentinho aqui, cem ali, quarenta acolá, trezentinho mais adiante. À menção de algum nome que julgava acima de suspeitas, até perguntava, sem muito entusiasmo: “o fulano? tem certeza?” E aí, só pra que eu deixasse de ser otário, contava detalhes de operações cabulosas (“ele foi daqui, o cara veio de lá, encontraram-se no meio do caminho pra acertar os termos do negócio e aí não deu: 25% era demais”).

Não entendo como é que alguém entra num esquema desses e continua tocando sua vida pública e seus discursos “pela ética e pela moralidade” sem corar. Sem gaguejar. Sem vergonha do que faz.

Ah, e entrar no esquema é fácil. Talvez na primeira vez dê um certo nervosismo, mas os fornecedores mais experientes já estão preparados e acostumados a ouvir o pedido dos 10%, dos 15%, até mais. E prontos para atender, com naturalidade. É um negócio, com suas regras e a lealdade mafiosa que garante o sigilo.

Mas é difícil pra sair: o político certamente ficará sem recursos para disputar eleições e, ainda por cima, mal visto pelos “colegas”, não será mais chamado para cargos “de confiança”.

Putz, ainda bem que foi só um sonho!

JUDICIÁRIO E IMPRENSA

Começa hoje às sete da noite, em Florianópolis, o 1º Simpósio Judiciário e Imprensa. Será na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), que promove o evento junto com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e a Associação Catarinense de Imprensa (ACI) – Casa do Jornalista. E continua amanhã, com painéis pela manhã e à tarde.

A TVAL (TV da Assembléia) vai transmitir o Simpósio, ao vivo, para todo o Estado. Está no canal 16 da Net ou no canal 20 da TVA. Outra forma de acompanhar o evento é pela internet, entrando em www.alesc.sc.gov.br e clicando na TVAL.

Pra quem se interessa pelo tema há dois blogs que devem ser colocados nos favoritos: o Jus Sperniandi, do Ilton Dellandréa (dellandrea.zip.net) e o Blog do Fred, do Frederico Vasconcelos (blogdofred.folha.blog.uol.com.br).

quarta-feira, 30 de julho de 2008

O “DOGMA” DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Republiquei, um pouco abaixo, na nota “Para ler e pensar”, artigo do subprocurador-geral da República que fala sobre a falência do sistema penal brasileiro. O artigo fez um grande sucesso em O Globo.

Pois o Ilton Dellandréa (do blog Jus Sperniandi) tinha escrito, em abril de 2006, um post que já tratava da questão agora levantada. De certa forma, o artigo do subprocurador complementa o que o Ilton tinha escrito. Transcrevo a seguir o post. Ah, o Ilton informa que está atualizando este texto, para o jornal O Sul, de Porto Alegre. Certamente irá publicá-lo também no Jus Sperniandi.

PARECE QUE VAI FICAR MAIS DIFÍCIL IR PARA A CADEIA
Por Ilton C. Dellandréa
“Esta é prá arrepiar os cabelos dos meus colegas e dos juristas lá de cima, aqueles que foram alçados aos tribunais superiores em razão de seu notável saber jurídico e não por motivos políticos. E dos advogados, naturalmente.

A presunção de inocência não é algo presenteado aos homens por deuses ou criaturas de conhecimento transcendente ou irrefutável. É uma criação de juristas que poderia ser – como já o foi – mitigada na sua ênfase dogmática e pode sofrer alguma exceção. Afinal, se o homem a criou pode também modificá-la. Sempre usada com desenvoltura pelos réus porque gravada na Constituição, merece considerações.

É óbvio que não se nega força filosófica e jurídica a essa expressão idiomática que, todavia, não encerra princípios tão absolutos de certeza que possa afastar evidências ou impor-se por si própria. Se assim fosse não subsistiria sob qualquer fundamento a prisão cautelar. Porque alguém só poderia ser preso após sacramentada, em todas as instâncias, sua condenação.

Entendo, por mais críticas que possa merecer, que desde que alguém cometa um delito, sofra inquérito que justifique denúncia do Ministério Público – obrigado a examinar o inquérito com cautela e extremo cuidado – a presunção deixa de ser absolutíssima. Embora caiba ao Estado provar a existência do crime e a culpa do réu, pesa sobre este de início, no mínimo, a suspeita da prática de ato ilícito.

Se condenado, a sentença, mesmo sujeita a recurso, mitiga mais ainda a presunção e, no meu entender, o condenado passa a ser um presumível culpado. A condenação pelo juiz retira do apenado a presunção absoluta de inocência porque no entender de autoridade judiciária de saber jurídico indiscutível – um juiz não é nomeado por critérios políticos –, houve prova suficiente de conduta ilícita que autorizou a condenação.

Negar esta condição equivale a considerar aprioristicamente sem efeito a decisão de primeiro grau e restringir a autoridade jurisdicional dos juízes. Mais racional seria abolir a sentença e determinar que, colhida a prova e instruído o processo fosse este encaminhado ao Tribunal imediatamente superior para decisão.

Sempre entendi que a justiça melhor é a de primeiro grau. O juiz contata com os envolvidos, colhe a prova e tem condições objetivas de apreciá-la melhor. Em grau de recurso os desembargadores examinam a letra fria do processo e, muitas vezes, surgem interferências indevidas, como a própria vaidade dos julgadores ou algum ponto não visto e entendido da forma como captado na coleta da prova.

Atualmente o recurso ao STJ e/ou ao STF não tem efeito suspensivo, isto é, não suspende o acórdão que confirmou a sentença condenatória ou reformou a absolutória: o réu condenado e com a sentença confirmada em segundo grau terá, em princípio, que se recolher ao presídio.

Mas hoje, dia 19, a situação pode mudar. Está previsto o julgamento, no STF, de quatro habeas corpus em que réus pretendem o reconhecimento de seu direito de presunção de inocência absoluta e, em conseqüência, que só poderão permanecer presos ou ir para a cadeia após esgotados todos os recursos possíveis em todas as instâncias disponíveis.

Pela tendência liberal que impera no STF após as últimas mudanças de seus membros prevê-se decisão favorável a esses réus.

Na prática isto significará que os tribunais superiores ficarão ainda mais atulhados de serviço em razão dos recursos que serão interpostos, que a demora nos julgamentos ensejará a prescrição de grande número de ações e que a maioria dos réus culpados jamais irá para a prisão. Mesmo tendo sido condenados por um juiz com sentença confirmada por um tribunal.”

INCORRETO E DESCONTEXTUALIZADO

Meti-me no debate da chapa única do Sindicato dos Jornalistas e, dos comentários que recebi, há dois que gostaria de, pelo menos, registrar, trazendo-os para cá (nem sempre os leitores têm paciência de abrir a caixa de comentários).

Um, do Rogério Christofoletti, da Univali, coordenador da Rede Nacional de Observatórios de Mídia:
“Cesar, não é verdade o que você escreve: "os que ficaram de fora da chapa, mas morrem de vontade de estar dentro".

Particularmente, não tenho nenhuma vontade de compor a chapa. Já dirigi o sindicato e sei que não é tarefa fácil. Mas isso não me impede de tecer críticas, de me opor à condução do processo. O fato de assinar um manifesto e mostrar a minha posição é legítimo. Por que não seria?”
A propósito, o Rogério comenta,  no blog Monitorando, o que aconteceu em Itajaí, no período de escolha de nomes para a chapa.

O outro é da ex-aluna e (espero) ainda não ex-amiga, Maria José Baldessar (a Zeca), coordenadora do Curso de Jornalismo da UFSC:
“Não faço parte da turma dos que "ficaram fora". Se quisesse e fizesse valer minha vontade estaria dentro. Desculpe: querias saber o que acho da tua posição, lá vai - é incorreta e descontextualizada. Tiras conclusões pelo que dizem e essa não é a verdade. Não é uma simples "disputa de cargos". São posturas diferenciadas. Diferentemente do que pensa o Tambosi - que acha que qualquer um se locupleta das coisa, pensamos em princípios, atitudes e ações.

Vou dormir mais triste hoje por ter lido a tua coluna.”
Bom, parece que ambos se incomodaram, em princípio, com a mesma coisa. Ao ler o manifesto ficou-me a impressão que se tratava disso: um grupo ficou de fora da composição da chapa única e estava reclamando porque gostaria de estar na chapa. É provável que tenha entendido errado, porque dois dos signatários do manifesto dizem que não foi bem isso que quiseram dizer.

O Christofoletti também argumenta sobre a legitimidade de assinar manifestos e expor posições, como se eu tivesse dito alguma coisa contrário a isso. E eu não disse. Acho legítimo e necessário.

Tinha pedido, à Zeca, que opinasse sobre o que escrevi. E ela foi bem clara informando que minha posição é incorreta e descontextualizada. Até aí eu entendi. Mas quando ela afirma que “Tiras conclusões pelo que dizem e essa não é a verdade”, fiquei confuso. Tirei as conclusões que tirei a partir, principalmente, do texto do manifesto. Posso, com a minha proverbial distração e lendária superficialidade, ter entendido mal (de novo!). Mas, com certeza, não foi por ouvir dizer que eu disse o que disse. E se, de alguma forma, no que escrevi, se entende que eu acho que se trata de “disputa por cargos”, preciso corrigir. Não quis dizer isso (até achei que não tinha dito), porque conheço bem vários dos signatários.

Desculpe se a leitura de minha crítica “soft” ao manifesto te deixa triste. Não foi esta, também, a intenção, embora seja um efeito colateral mais ou menos inevitável, quando se opina livremente sobre as ações alheias.

De resto, mantenho minha posição: chapa única é uma chatice.

ATUALIZAÇÃO DA MANHÃ – Como nenhuma das duas correntes (a que acabou compondo a chapa única que concorre dia 6 e a que critica a condução do processo) me agrada muito (e, pelo visto, também não sou do agrado delas), acho prudente (não confundir com o Dr. Prudente, o advogado do sindicato) já sair à procura de uma terceira turma, pra agitar o Sindicato e até, quem sabe, formar uma chapa pras próximas eleições. Poderíamos criar o MoLiSin! Movimento para Libertação do Sindicato. Que tal? Ou seria melhor o MoNS? Movimento dos Não Sindicalizados? Hum... acho que teremos que fazer uma assembléia pra discutir melhor a idéia. Vou reservar uma mesa de quatro lugares no Fratelanza, então.

ATUALIZAÇÃO DA TARDE – Os manifestantes iniciais tinham enviado a nominata dos apoiadores e o manifesto da chapa 1 não trazia os nomes dos componentes. Fui buscar no blog da chapa, pra gente conhecer melhor quem é quem:

Executiva:
Presidente: Rubens Lunge, Redação - Jornal da Manhã, Chapecó
Vice-Presidente: Josemar Sehnem, Assessoria – SINJUSC, Florianópolis
Secretario Geral: Lúcio Fernando Sassi, Repórter Fotográfico – AN, Jaraguá do Sul
1º Secretário: Fabíola de Souza, Assessoria – SINFREN, Florianópolis
Tesoureira: Vanessa Feltrin Pinheiro, repórter de Redação - A Tribuna, Criciúma
1º Tesoureiro: Heverton Ferri, Repórter Cinematográfico – RBSTV, Joinville

Suplentes da Executiva:
Hilton José Soares Maurente, Repórter Cinematográfico – RBSTV, Joinville
Ieda Maria de Matos, Diagramadora - Jornal da Manhã, Criciúma
Flavia Rubiane Durgante, Assessoria - Câmara de Vereadores, Chapecó
Rafael Pedro de Matos, Professor – UNISUL, Tubarão
Sérgio Luiz Homrich dos Santos, Assessoria – INFORMA, Jaraguá do Sul
Adriana Baldissarelli, Assessoria – COMCAP, Florianópolis

Conselho Fiscal:
Sandro Gleston de Mattia, Assessoria - Câmara de Vereadores, Criciúma
Ivonei José Fazzoni, Assessoria – SENAI, Florianópolis
Aroldo Pereira da Silva, Repórter Fotográfico – UNOESC, São Miguel do Oeste

Suplentes:
Aristeu José Formiga de Oliveira, Assessoria – FURB, Blumenau
Elaine J. F. Tavares, Assessoria - IELA/UFSC, Florianópolis

Comissão de Sindicalização e Exercício Profissional:
Luis Henrique Prates, Repórter Fotográfico - Free Lancer, Florianópolis
Fernando Arteche Hamilton, Professor SOCIESC/IBES, Blumenau
Felipe Antônio Damo, Assessoria – Prefeitura, Itajaí

Comissão de Comunicação e Eventos:
Míriam Santini de Abreu, Assessoria – SINTRAJUSC, Florianópolis
Andréa Leonora Lisboa Neves, Redação - ALESC/PRIME, Florianópolis
Cleusa Varnier Frese, Assessoria – UNOESC, Xanxerê

Suplente:
Marlise Groth, Professora – UNIVALI, Joinville

Conselho de Representantes da FENAJ:
Iran Rosa de Moraes, Assessoria – Prefeitura, Lages
Cláudio Silva da Silva, Repórter Fotográfico - Free Lancer, Florianópolis

Suplente:
André de Oliveira Pinheiro, Assessoria – Prefeitura, Itajaí

O blog da chapa fornece, também, alguns números:

Total de candidatos na Chapa: 17 homens, 10 mulheres

Renovação: 10 antigos, 17 novos

Qualificação profissional: 14 assessores, 4 repórteres fotográficos, 2 repórteres cinematográficos, 3 professores, 1 diagramadora, 3 repórteres

Cidades de origem: 9 de Florianópolis, 3 de Joinville, 2 de Itajaí, 2 de Chapecó, 1 de Tubarão, 1 de Xanxerê, 2 de Jaraguá do Sul,1 de São Miguel do Oeste, 1 de Lages, 3 de Criciúma, 2 de Blumenau.

PARA LER E PENSAR

O artigo abaixo foi publicado em O Globo ontem. Republico-o porque trata de uma questão que está na raiz de muitos dos nossos problemas. Vale a pena ler com atenção.

Wagner Gonçalves, o autor, é subprocurador-geral da República e coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal.

Um Sistema em Falência
Por Wagner Gonçalves
“Nos Estados Unidos, há um grande respeito pelas decisões dos juízes de primeira instância. Aqui, ao contrário, alteram-se, continuamente, suas decisões, que às vezes chegam a ser execradas em público.

Lá, a execução da pena começa com a sentença. Proferida esta, o réu já está condenado e é preso. No Brasil não. Só se pode executar a pena depois do “trânsito em julgado”, que pressupõe o julgamento final do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal.

Não havendo prisão cautelar (temporária ou preventiva), saindo a sentença, com o réu solto, apela-se. Vai-se para um tribunal (estadual ou federal). O julgamento leva alguns meses, às vezes anos. Os tribunais estão abarrotados de processos e são muitos os incidentes levantados pelos bons advogados.

Confirmada a sentença, numa ousadia, já que atendido o duplo grau de jurisdição, expede o tribunal o mandado de prisão. Antes de ele ser cumprido, é deferido, pelo Superior Tribunal de Justiça, um habeas corpus, porque “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” – art. 5º, inc. LVII, da CF. Se o STJ não deferir o habeas, o Supremo Tribunal Federal o fará, porque esta é a jurisprudência que está se firmando naquela Augusta Casa, nos últimos anos.

Ao mesmo tempo, após a decisão na apelação, são interpostos os recursos especial e extraordinário, porque os bons advogados sabem que não se pode nunca, em hipótese alguma, deixar a sentença transitar em julgado. Chegando ao STJ, o recurso especial do réu – ele ainda é considerado inocente, apesar de já condenado em duas instâncias – o julgamento demora e demora muito, pois são milhares de processos.

O do Edmundo, jogador de futebol, condenado por matar duas moças em um acidente de carro, encontra-se no STJ há mais de 7 anos. Nunca foi preso. Depois de julgado o recurso especial – leva-se anos, seja pelo acúmulo de trabalho, seja pelos constantes incidentes causados pela defesa – os autos sobem ao Supremo Tribunal Federal. E aí começa outra batalha.

São milhares de recursos extraordinários e também milhares de habeas corpus. O Supremo Tribunal Federal está-se transformando em Supremo Tribunal Penal. Ou o relator tranca o recurso por incabível ou por não atender aos pressupostos (e aí cabe recursos...) ou, admitindo-o, há que se aguardar.

Ao mesmo tempo em que todos esses trâmites estão ocorrendo, os bons advogados questionam tudo, desde o início, por meio do habeas corpus, contra “o qual não pode haver qualquer restrição”.

Alegam: inépcia da denúncia; falta de justa causa para a ação penal; nulidades de tudo e por tudo; falta de fundamentação da prisão temporária ou preventiva – não há dados concretos; falta de fundamentação da sentença, do acórdão, só há “considerações genéricas...”

E cada habeas se desdobra em “dois”: um, para apreciar a liminar e o “outro” retorna, após, para apreciar o mérito. Mérito esse que, muitas vezes, é próprio dos recursos especial e/ou do extraordinário, que ainda estão tramitando. Quando calha, ao fim e ao cabo, de a sentença transitar em julgado, ainda há a possibilidade de um novo habeas corpus para dar efeito suspensivo à última decisão, até que se aprecie este último habeas.

Enquanto isso, a prescrição está correndo e a impunidade é certa. Daí o fato de os juízes, procuradores e promotores de primeira instância serem como exército de brancaleone. Não porque sejam “perseguidores implacáveis”, “violadores de direitos humanos” (dos poderosos?), mas porque, devido à juventude, ainda não sabem que o sistema penal brasileiro está falido. E só não o está para os pobres, que não podem pagar bons advogados.”

É O PADRE!

Terminou a espera, para os parentes e amigos do padre Adelir de Carli. A identificação de seus restos mortais põe um ponto final na esperança de ainda encontrá-lo vivo, em algum local ermo. Mas também resolve o problema, grave, daqueles que perdem seus entes queridos e não têm um corpo para velar, chorar e se despedir.

No caso do padre, imagino que a dor deve ter sido ampliada pelas brincadeiras e piadas que o tornaram famoso no mundo todo. Foi um período difícil para todos os que conviviam com ele: além de não ter certeza se estava vivo ou morto, durante semanas ele foi vítima de todo tipo de chacota.

E, como uma ironia adicional, enquanto sofriam ficaram sabendo que um americano tentou façanha semelhante e foi bem sucedido. A imprensa não pegou no pé do gringo e não o chamou de maluco. Assim é a vida e assim são as pessoas. A dor de uns é, às vezes, a alegria de outros.

ACI & LHS

A Associação Catarinense de Imprensa (ACI), que aniversaria por agora, não deu sorte com dois dos presentes que ganhou do governador (LHS) em anos passados. Uma nova sede, no casarão da associação cultural Badesc, cuja doação foi comemorada com discursos e solenidade, teve que ser recusada. Segundo Ademir Arnon, presidente da ACI, o tamanho das novas instalações era insuficiente. Preferiram ficar com a sede atual, que é maior (e também é imóvel público, cedido em comodato).

Um outro presente, um terreno, próximo à Casa d’Agronômica, para o museu da imprensa, também foi devolvido. A Celesc pediu a área para instalar ali uma subestação de energia. Arnon diz que atendeu o pedido porque seria muito difícil conseguir recursos para construir o tal museu. Sem falar que, pra fazer a obra, ainda seria preciso alterar o zoneamento.

Aparentemente isso não abalou as boas relações entre ACI & LHS.

terça-feira, 29 de julho de 2008

OS JORNALISTAS RACHADOS – PARTE 2

Como quase tudo na vida, essa briguinha dos jornalistas/sindicalistas também tem outro lado. Ontem, os que ficaram de fora da chapa, mas morrem de vontade de estar dentro, divulgaram um manifesto. Hoje é a vez dos que estão dentro da chapa exporem seus pontos de vista.

Transcrevo a réplica, na íntegra (a numeração pula de 3 pra 5, mas estava assim no original. Deve ter sido só um equívoco na hora de numerar os ítens. Aliás, o pessoal das duas bandas gosta de numerar os parágrafos, né?):
Caros jornalistas,

Circulou pela rede um manifesto assinado por vários colegas que faz algumas críticas e acusações a respeito de como as coisas aconteceram no processo de construção de chapas para as eleições do Sindicato dos Jornalistas. Com relação aos fatos, cabe esclarecer:

1O processo de discussão foi democrático, com a realização de plenárias em todas as regiões do estado, nas quais os jornalistas deliberaram sobre propostas que, inclusive, fazem parte do programa da chapa que acabou se formando.

2Se o processo não avançou para uma chapa de consenso foi porque havia pensamentos divergentes e sentiu-se a necessidade de construir um grupo afinado com interesses comuns. Não existe obrigatoriedade para a existência de uma única chapa. É natural e legítimo que as pessoas se aglutinem em torno de propostas semelhantes. Foi o que aconteceu.

3É estranho que as pessoas que assinam o manifesto – muitas delas atuais diretores - tenham esperado estes dias pré-eleitorais para lançar estas denúncias. Por que não o fizeram antes?

5Não consideramos justo que estes elementos de denúncia tenham sido jogados ao vento desta forma e nesse momento, quando tudo poderia ter sido discutido às claras, democraticamente, como bem orienta a grande política.

6O que fica parecendo é que o valoroso grupo que ficou de fora da direção – por não ter conseguido formar uma chapa – está apenas querendo obscurecer o processo eleitoral, infelizmente no melhor estilo da pequena política.

7Da nossa parte, reiteramos a decisão de fazer parte da chapa que hoje disputa a eleição, porque compreendemos que há o firme compromisso de atuar no sindicato no sentido de defender os interesses da categoria, para além das disputas pessoais ou divergências políticas menores. E para isso aqui estamos, dispostos a trabalhar e lutar.

8Todas as informações e denúncias colocadas no manifesto, esperamos que sejam debatidas de forma franca e aberta ao longo dos próximos meses e nos fóruns da categoria, senão este manifesto divulgado agora perde todo o sentido.

9Por fim, mantemos a posição de seguir nosso trabalho e disputar as políticas sempre de forma aberta, libertária e generosa. Para isso, conclamamos aos colegas a participar do processo eleitoral, depositar seu voto de confiança em quem está disposto à luta, de fato, para que a nossa categoria possa lograr vitórias e permanecer unida. Toda a disputa de idéias precisa ser feita nos fóruns da categoria, de maneira livre e aberta. Assim podemos construir. Fora desse campo, é só vaidade!

Chapa 1 - Sindicato Forte Sindicato Presente

E-GOV SEM ENGOV?

O governo de SC aproveitou a palestra no Grupo de Lideranças Empresariais (criado pelo empreendedor e apresentador de TV João Dória Jr), ontem, para chamar a atenção para a abertura dos dois primeiros editais de licitação de “e-gov” amanhã, dia 30, e depois. No total serão cinco licitações que vão compor a base telemática do governo.



LHS disse que espera uma economia de 50% só nos gastos com telefonia fixa, hoje em torno de R$ 60 milhões por ano. Juntando a telefonia e seus primos, os gêmeos internet e intranet, o governo quer dotar todos os órgãos públicos estaduais com um sistema que, segundo o secretário da Administração, Antônio Gavazzoni, será “altamente qualificado e rápido”.



Parece tudo muito bom. Resta saber se a turma que vai ter que fazer a coisa funcionar (Ciasc incluído), e que nem sempre acompanha a pressa do LHS, está preparada pra toda essa modernidade. Por via das dúvidas, recomendaria um engov antes, outro depois.



ATUALIZAÇÃO DA MADRUGADA: Por falar em Ciasc, não deixem de dar uma olhada, de vez em quando, no blog Bastidores do Ciasc. A turma lá anda meio preguiçosa, não coloca coisa nova todo dia, mas o que tem já dá pro gasto. Da outra vez já avisei que é um blog interessante também pra turma do Centro Administrativo que está preocupada em manter o bonde nos trilhos e precisa saber onde que a coisa está escapando do controle. E, uma vez lá, lembrem-se de ler os comentários. Ali também tem informação curiosa.



O FUTURO NOS SORRI

No mesmo almoço, LHS falou sobre “o excelente desempenho obtido por SC, nos últimos cinco anos, em todos os setores, especialmente na Educação”. Citaram, como comprovação, os resultados no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) e o aumento salarial da educação (na foto acima, da Sabryna Sartott/SECOM, aparece o gráfico que mostra justamente o “crescimento do piso salarial do magistério”). E LHS voltou a dizer que os investimentos previstos até 2013 chegam a R$ 15 bilhões, com 35 mil novos empregos.



O João Dória Jr. conseguiu levar, para o almoço da sua entidade (que segundo ele reúne “quase a metade do PIB brasileiro”), uma comitiva grande: LHS, D. Ivete e os secretários Ivo Carminatti, Antônio Gavazzoni, Paulo Bauer e Alexandre Fernandes.

A POLÍTICA É UMA NUVEM

Não me canso de observar como o cenário político é flexível. Lembram que falei aqui de um processo contra o Raimundo Colombo, por causa de um folheto eleitoral durante a campanha de 2000 à prefeitura de Lages? Pois é, quem fez a representação que resultou no processo e na condenação, foi o Coruja, seu adversário na época e seu aliado de agora.

Não é interessante? O sujeito recebe a notícia da sentença sentado ao lado do cara que provocou aquela manifestação da Justiça. E aí faz o quê? Nada, né? Dá um riso amarelo e pergunta se ele não quer ajudar a pagar a multa.

É possível que os militantes mais simples, que encaram o jogo político como se fosse uma disputa de futebol e vestem a camisa do partido como se fosse o manto sagrado, acabem sendo surpreendidos e não entendam direito essa dinâmica.

OS JORNALISTAS E O RACHA NO SINDICATO

Manifesto explica os motivos do amuo e tenta acordar os coleguinhas que ainda estão dormindo no ponto

Na coluna do final de semana (aqui), dei a minha opinião sobre as rachaduras que começam a aparecer no movimento sindical dos jornalistas, depois de muitos anos de chapa única. Ontem foi divulgado um manifesto, com algumas dezenas de assinaturas de apoio, oficializando uma “oposição pero no mucho” à chapa única que está registrada.

Não é um rompimento. É uma dissidência. Tomara que nas próximas eleições essa turma tome coragem e lance duas ou mais chapas. Mas é mais provável que, em busca da tal “construção democrática verdadeiramente unitária”, acabem novamente no mesmo barco.

Transcrevo-o na íntegra:

MANIFESTO DE ESCLARECIMENTO AOS JORNALISTAS DE SC
Sindicato forte é Sindicato de e para Todos

A respeito das eleições para o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, que acontecem no dia 6 de agosto, os abaixo-assinados vêm a público fazer os seguintes esclarecimentos:

1A chapa única que concorre ao SJSC não expressa a unidade que tentamos construir. Entendíamos que este processo deveria ser mais amplo e coroado com uma plenária estadual de definição da chapa. Entretanto, quem capitaneou a formação da atual chapa única para o SJSC sempre rejeitou tal proposta.

2Mesmo assim, e como nosso objetivo, fraterno e sincero, era a construção democrática de uma chapa que expressasse a unidade do movimento dos Jornalistas em nosso estado, continuamos participando no esforço de construir uma alternativa unitária junto aos que lideraram a formação da atual chapa única. Na última plenária, realizada em Florianópolis, aceitamos indicar representantes para uma comissão que definiria a constituição da chapa entre aqueles colegas que haviam oferecido seus nomes nas plenárias.

3Entretanto, esse processo foi bruscamente interrompido a poucos dias do prazo de inscrições de chapas, por intransigência dos que lideraram a formação da atual chapa na tal comissão. Eles não se contentaram em exigir a indicação à Presidência, Vice-Presidência e Tesouraria, o que, na prática, significaria o prosseguimento de uma única posição política a ditar os rumos cotidianos de nossa entidade. Também vetaram nomes e passaram a impor quem aceitariam ou não na chapa, desprezando as discussões anteriores e inviabilizando a construção de uma diretoria que expressasse a heterogeneidade e riqueza de visões presentes em nosso movimento.

4Por isso, alertamos os colegas que, apesar do processo eleitoral do SJSC ter uma única chapa inscrita, ela não é expressão da construção democrática que defendíamos: verdadeiramente unitária, sem interesses político-partidários e posturas autoritárias, e representativa da diversidade da nossa categoria. Embora tenhamos razoável identidade programática com a chapa inscrita, ela foi montada com determinadas práticas e métodos com os quais não podemos conciliar.

5Aproveitamos para esclarecer que tal chapa inclui vários valorosos companheiros, que optaram por apoiar a proposta daquele grupo, decisão que respeitamos, mas com a qual não podemos concordar.

6Vamos prosseguir defendendo o fortalecimento de nossa entidade e de nossas lutas por dignidade e respeito profissional. Neste sentido, reafirmamos nosso compromisso de luta por melhores condições de trabalho e salários, fiscalização do exercício da profissão e respeito às relações trabalhistas, gestão sindical democrática e transparente com presença em todo o Estado, inserção no movimento sindical nacional da categoria e na política geral do país, defesa da regulamentação, formação, atualização e ética profissionais e da democratização da comunicação.

7Finalmente, convidamos todos os nossos colegas a, mais do que nunca, participarem ativamente e fortalecerem o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina. Afinal, movimento sindical não se faz apenas com a ocupação de cargos na direção de uma entidade, como já mostrou o movimento que, na década de 80, resgatou nossa entidade do imobilismo, do qual muitos de nós participamos. O Sindicato somos nós!

ASSINAM:
1. Adauri Antunes – Jornalista
2. Aderbal Filho – Ex-diretor do SJSC
3. Adriane Canan – Diretora do SJSC
4. Ayrton Kanitz – 1º candidato a presidente do SJSC pelo MOS e ex-integrante da Comissão Nacional de Ética
5. Aureo Moraes – Ex-diretor do SJSC
6. Celso Vicenzi – Ex-presidente do SJSC
7. Cláudia Sanz – Diretora do SJSC
8. Daniella Haendchen - Jornalista
9. Denise Christians – Jornalista
10. Doroti Port – Jornalista
11. Eduardo Marques – Repórter Fotográfico
12. Eduardo Meditsch – Ex-integrante da Comissão de Ética/SC
13. Elaine Borges – Integrante da Comissão de Ética/SC
14. Fernando Crócomo - Jornalista
15. Francisco Karam – Ex-integrante da Comissão de Ética/SC e da Comissão Nacional de Ética
16. Gastão Cassel – Ex-diretor do SJSC
17. Hermínio Nunes – Ex-diretor do SJSC
18. Ivan Giacomelli – Ex-diretor do SJSC
19. Laudelino José Sarda – Jornalista
20. Lena Obst – Jornalista
21. Linete Martins - Jornalista
22. Luis Fernando Assunção – Ex-presidente do SJSC
23. Márcia Barentin da Costa – Ex-diretora do SJSC
24. Maria José Baldessar – Ex-diretora do SJSC
25.  Mário Medaglia – Jornalista
26. Mário Xavier Antunes de Oliveira – Integrante da Comissão de Ética/SC
27. Mylene Margarida – Ex-diretora do SJSC
28. Orestes Araújo – Ex-diretor do SJSC
29. Osvaldo Nocetti – Repórter Fotográfico
30. Rogério Cristofoletti – Ex-vice-presidente do SJSC
31. Sandra Werle – Ex-diretora do SJSC
32. Samuel Pantoja Lima – Jornalista
33. Suely Aguiar - Jornalista
34. Sara Caprário – Jornalista
35. Silvio Pereira dos Santos - Jornalista
36. Suzete Antunes – Ex-diretora do SJSC
37. Tânia Machado – Jornalista
38. Terezinha Silva - Jornalista
39. Tina Braga – Ex-diretora do SJSC
40. Valci Zuculoto – Diretora do SJSC
41. Valdir Cachoeira – Ex-diretor do SJSC
42. Valentina Nunes – Jornalista
43. Vanessa Campos – Jornalista

ESTE DOCUMENTO ESTÁ ABERTO A NOVAS ADESÕES.

FEIJOADA DO MOSQUITO

domingo, 27 de julho de 2008

AMIN PEGA NO TUCANO DO PAVAN

Festança em Itajaí, no clube Tiradentes, sábado. Na Gororoba do JC (colunista do Diarinho), teve político de todos os partidos, candidatos e não candidatos. O clima estava ameno, permitindo até brincadeiras como esta, na hora da foto. Esperidião Amin, abraçado à sua Ângela, pega no tucano entalhado no cabo da bengala que o vice-governador Leonel Pavan lhe estende. Pode-se mesmo dizer que o Amin pegou na bengala do Pavan. Num outro lance, cuja foto não tenho, Esperidião tentou tirar os óculos do Pavan para verificar, de perto, os resultados da operação plástica. Mas o tucano não deixou. Talvez para manter o mistério.



Ah, e todos vestindo a camiseta da Gororoba, que, nas costas, tem DIARINHO bem grande. O JC é o gordinho ao lado do Pavan. A foto é do J.L.Cibils Fotojornalismo. Se clicar sobre ela se abre uma ampliação.

sábado, 26 de julho de 2008

DEMOCRACIA GRAMPEADA

Deixo uma sugestão de leitura pro sábado:

O artigo “Democracia grampeada”, do jornalista Ruy Fabiano, publicado no blog do Noblat.

Primeiro parágrafo:
“A declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que todos devem se preocupar ao falar ao telefone, pois a praga do grampo – o legal e o ilegal – é incontrolável, oficializa e dá contornos de normalidade a uma imensa anormalidade: o Estado Policial.”
Bom finde.

ESSE É O LULA!

Presidentes e primeiros-ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, reunidos ontem em Lisboa, Portugal. Molecagem sobre foto do Ricardo Stuckert/PR.



Se clicar na foto abre-se uma ampliação, onde dá pra ver melhor quem é o único que está de passo certo.

OS “COLEGUINHAS” DO NEI

Não sei se todos vocês sabem que a revista Metrópole não era a única publicação do mercado que misturava comercial e editorial. Existem vários jornais e revistas, de diversas cores partidárias, que funcionam dessa forma heterodoxa. Se comprar um anúncio, ganha menção favorável em alguma coluna, ou até “reportagens positivas”. Ou, em alguns casos, até a opinião está à venda.

O problema é que hoje em dia parece que há um aumento de consciência popular a respeito do que é aceitável e do que é condenável. Aí, quando alguém faz uma proposta indecente, a turma fica indignada. Foi o que aconteceu com o caso que passo a contar. Uma das pessoas que recebeu a proposta ficou braba e resolveu botar a boca no trombone. Mandou-me cópia do troço e disse que iria representar ao Ministério Público Eleitoral.

Olha só: o dono de uma publicação da capital, que se apresenta como “membro da executiva da coligação PV/PT”, enviou a correspondência abaixo para toda a listagem de candidatos a vereador da coligação. Suprimi os nomes pra não os expor demais, mas no momento em que o e-mail, com a proposta comercial, foi enviado para um grupo grande, deixou de ser correspondência privada:
“Para melhor identificar-me, sou membro da Executiva da coligação PV/PT. O ### da Executiva do PT pode falar mais a meu respeito.

Atualmente, como jornalista, sou Fundador - Diretor/Editor do jornal ###, distribuição quinzenal e gratuita de 8 mil exemplares, e também oferece página On-Line: www.###.com.br - (todo material publicitário ou artigo divulgado no jornal impresso é inserido no On-Line em sua totalidade).

Portanto desta forma, ofereço-lhe espaço para divulgar sua propaganda de campanha. Proponho espaço colorido limitado pelo TRE em 1/ 4º de página ao valor mensal (02 inserções por R$ 500,00 total), ou ainda, divulgar o “santinho” padrão mensal (02 inserções por R$ 300,00 total).

E como parceiros, posso em cada edição tecer comentários sobre sua candidatura, logicamente dentro dos limites da justiça eleitoral.

Fico no aguardo de sua resposta.
Grande abraço e muito sucesso.”
Destaquei, em negrito, a parte da carta que nos interessa. O resto é uma proposta comercial simples, sem problema aparente. O que está pegando aí é “apenas” esse oferecimento de “comentários” sobre a candidatura do “parceiro”.

Já seria grave o suficiente o sujeito se apresentar como diretor de jornal, colunista & militante partidário. Ferrou de vez ao franquear o espaço editorial, como bônus a quem adquirir um espaço comercial.

No caso, não nos preocupam os “limites da justiça eleitoral”, mas os limites do correto exercício profissional. Que credibilidade poderá ter a coluna política desse jornal, se quem a assina faz uma oferta desse tipo? Como em toda faca de dois gumes, a partir de agora até mesmo quando o político for citado sem ter pago nada, pesará sobre o elogio, ou a crítica, a sombra da dúvida.

Dúvida, aliás, que corremos o risco do leitor comum estender a todos nós. Como poderá ele ter certeza, com o jornal diante dos olhos e mil pulgas atrás da orelha, que essa prática, disseminada como está, não seja adotada por todos?

TODOS À GOROROBA

O principal programa de hoje (sábado) é a feijoada do JC, apelidada de “Gororoba do JC” (em Itajaí, no Clube Tiradentes). O vizinho ali da página 2 (colunista de política local e regional do Diarinho) certamente repetirá (se não ampliar) o fenômeno do ano passado. Passaram pela festa gente de todas as cores, políticos de todos os naipes e curiosos de todo tipo.

Estarei lá, pra dar um abraço no amigo e ficar, como sempre, admirado com a popularidade dele.

Ah, se vocês não sabem quem é o JC, no blog do Aderbal Machado tem uma foto dele.

COLOMBO & O MENDIGO

Um folheto da campanha de 2000 deu um prejuízo de R$ 20 mil aos então candidatos a prefeito e vice de Lages, Raimundo Colombo e Renato Oliveira. O mendigo Sebastião de Jesus, que aparecia numa foto do folheto, ganhou a boladinha porque o TJ-SC achou que a imagem dele foi usada sem autorização num contexto que o ofendia. A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou decisão anterior, favorável a Colombo.

Para ler a nota divulgada pela Agência Estado, clique aqui.

ESSES JORNALISTAS...

No próximo dia 6 de agosto os jornalistas catarinenses irão às urnas, eleger a diretoria do seu sindicato para um novo período. A novidade é que, depois de muitos anos, agora não foi montada uma chapa “unitária”, de consenso.

Desde que, na década de 80, o memorável Movimento de Oposição Sindical (o MOS), derrubou a corrente “de direita” que era hegemônica no Sindicato dos Jornalistas, a cada eleição as várias correntes “de esquerda” tinham se agrupado em chapas únicas.

Agora parece que o molho desandou, e por algum motivo um grupo importante ficou de fora. A coisa não foi grave a ponto de ser lançada uma segunda chapa (ou até foi, mas os prazos se esgotaram). Só que está cada vez mais claro que a frente que dirigia o Sindicato agora apresenta algumas rachaduras.

Fui militante ativo do MOS, mas quando “tomamos” o Sindicato fiquei de fora das diretorias. Nem lembro mais direito por que, mas talvez tenha a ver com o fato de não ser petista. Ou com minha dificuldade em fazer parte de grupos políticos.

O fato é que sempre achei chapa única uma chatice. Disfarçam-se as divergências em nome da “unidade contra o inimigo comum” e cria-se um monstrengo cheio de lutas intestinas (como, aliás, é o caso do PT e suas múltiplas correntes).

DIVIDIR PARA MULTIPLICAR
A rigor, nem poderia dar palpites, porque não sou filiado ao sindicato. Mas é justamente onde não posso meter o bedelho que gosto de enfiar minha colher torta.

Por mais que estejam os colegas, de um e de outro lado, preocupados, acho que finalmente o Sindicato desperta de seu cochilo confortável. Acordem, discutam, vejam como estão as coisas aqui fora, pensem em jeitos e maneiras de atrair para o sindicato aqueles que estão apáticos e afastados, disputem preferências e votos, agitem e agitem-se.

E não achem, por favor, que lançar uma segunda (ou terceira e quarta) chapa seja sinal de fraqueza. Ao contrário, é sinal que ainda existe vida (inteligente?) na área. Que não quer deixar o sindicato por conta da meia dúzia de três ou quatro de sempre.

Vão à luta. Dividam-se e multipliquem-se. Parem de se aglutinar numa unidade redutora, que anula e silencia.

Tá, hoje é sábado, chega de discurso e de provocação. Talvez eu esteja completamente errado. Mas é que, antes do MOS, a pelegada se sucedia em chapas únicas, um clubinho com revezamento mínimo. Não seria bom se fossemos mais criativos?

sexta-feira, 25 de julho de 2008

LULA É POP

A foto acima foi tirada durante recente visita do governador da província argentina de San Juan, ao Palácio do Planalto. Ele trouxe, para Lula, de presente, um poncho. E o presidente, como é seu hábito, vestiu-o, para alegria dos fotógrafos (e por falar nisso, as fotos desta nota são todas de Ricardo Stuckert/PR).



Lula faz isso o tempo todo. E os visitantes já aprenderam que é só levar um boné, ou uma camiseta, ou os dois, para que o presidente da República se transforme imediatamente em garoto-propaganda. Seja de clube de futebol, da CUT, da Força Sindical, do MST, de festas regionais, da Stock-Car, Lula já posou com símbolos de praticamente tudo.



Dona Marisa o acompanha. Quando está junto, normalmente também coloca o chapéu ou a camiseta. Parece que este gesto é muito valorizado pelo presidente. Como aquele de fazer de conta que dirige qualquer veículo que esteja por perto. Trem, avião, escavadeira, caminhão, automóvel, os arquivos da Presidência têm fotos de Lula na boléia de praticamente todo tipo de automotor.



Tem gente que torce o nariz pra essa compulsão presidencial. Puro preconceito e desinformação. Tem muitas coisas que eu gostaria, se fosse consultado, de dizer a Lula que deixe de fazer ou que faça diferente. Mas não isso. Essa forma de comunicação visual é eficaz. Collor tentou usá-la, sem grande êxito. Lula faz naturalmente, com competência. Não é à toa que tanta gente se identifica com ele.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

A BOQUINHA DO ZANOTTO

Um leitor chamou-me a atenção para uma nota publicada ontem no blog do Prisco Paraíso:
“Quinta-feira, 24 de julho de 2008
Confiança absoluta

Está confirmada para segunda-feira a posse do advogado Adriano Zanotto na diretoria de Engenharia da SC Parcerias. Ainda durante a reunião do Conselho de Administração, será confirmada a eleição do secretário Ivo Carminatti para a presidência da empresa, tomando posse no dia 4 de agosto, acumulando também a Coordenação e Administração.

Apesar da divulgação da mais recente conversa mantida com o empresário Nei Silva, da revista Metrópole, é zero a preocupação de Carminatti, segundo interlocutores de ontem, recebidos no Centro Administrativo.”
É, de fato, uma das notas mais interessantes da semana (que andava meio fraca, em comparação com as anteriores). Mostra que LHS não é de desistir de suas apostas. Disse que arranjaria uma colocação para o persistente Zanotto e parece que vai cumprir a palavra. O fato da boquinha ser uma diretoria de Engenharia e o prometido ser advogado, não é coisa que nos preocupe (não sei ainda o que os engenheiros pensam disso).

Como a anunciada ida dele para a secretaria da Coordenação e Articulação provocou ruídos (segundo relatou Moacir Pereira aqui, na coluna do dia 16 de julho último), arranjou-se uma posição de menor visibilidade, mas igualmente de boas possibilidades.

A outra informação interessante é que o secretário Ivo Carminatti passará a acumular, com a secretaria de Coordenação e Articulação (o Prisco deve ter se equivocado, ao escrever “Coordenação e Administração”), a presidência da SC Parcerias. Mais poder para o grande negociador, que continua prestigiado.

É o legítimo “pau pra toda obra”: problemas com o processo no TSE? Manda o Ivo. Dificuldades para obter um parceiro que dê suporte financeiro para as parcerias público-privadas? Diz pro Ivo conversar com o Banco do Brasil. Um ex-parceiro está tentando chantagear o governo? Chama o Ivo. Precisa acelerar a SC Parcerias e acomodar o Zanotto? Deixa que o Ivo resolve. Tem que negociar com os deputados a aprovação de algum projeto mais rombudo? Ora, ora, isso é trabalho para o Ivo.

De fato, bem fizeram os deputados governistas ao bloquear a moção do PT, que pedia afastamento do Ivo. Imagina se o LHS iria conseguir passar sem um sujeito polivalente como esse, que segura todas as pontas e ainda, nas horas vagas, administra o fornecimento de cordas para que os desafetos do governo se enforquem.

SEM SURPRESA

A moção do PT contra o secretário Ivo Carminatti foi rejeitada pelo plenário da Assembléia, por maioria.

LEALDADE & INTEGRIDADE

Enquanto ouço os pronunciamentos que os deputados fazem na sessão de hoje da Assembléia Legislativa, a última antes do chamado “recessinho” (a próxima sessão será dia 5 de agosto), ocorreram-me algumas idéias, que passo a compartilhar.

Uma das fragilidades da nossa democracia é a pouca consistência dos partidos políticos. Eles existem, ganham bastante dinheiro do fundo partidário, mas vê-se pouco compromisso, dos filiados, com seus programas. Os filiados com mandato, então, são os mais descolados. Só o fato de estar-se permanentemente buscando instrumentos que inibam a infidelidade partidária já mostra a gravidade do problema.

Quase nada, ou muito pouco, significa, para boa parte dos políticos, ser deste ou daquele partido. Conseguem atuar no PFL, depois passar para o PP e mudar-se para o PMDB, a seguir acomodam-se no PSB, sem mudar uma linha do seu discurso. Ou de sua prática. Como se o partido nada mais fosse que uma sigla sem significado. O único motivo, aliás, para estar em um partido, seria poder participar da partilha do Poder.

Mas há aqueles que entendem essa questão de outra forma. E vestem a camisa. Merecem, por isso, nosso respeito. Para quem não se oculta, nem se omite ou se esconde, é tão difícil ser situação, quanto oposição. O governo é vitrine permanente, que sofre diariamente ataques, justificados ou não. A oposição sofre as dificuldades de quem não tem “a máquina”, ou, como no caso catarinense, por ser minoria, sem a possibilidade de aprovar ou impedir a aprovação de várias propostas na Assembléia.

Por isso, é compreensível que alguns, de um e de outro lado, mantenham-se na sombra. Tentando usufruir apenas dos bônus de cada situação. Rejeitando ou passando ao largo dos ônus. Compreensível, mas inaceitável.

Com isso, crescem, diante dos olhos dos eleitores e dos contribuintes, aqueles que dão a cara a bater, que demonstram, com ações públicas, sua lealdade ao partido ou à sua coligação. Creio que todos aqueles que prezamos a boa prática política e torcemos por um aperfeiçoamento da democracia, sabemos reconhecer, de um e de outro lado, os deputados e outros agentes políticos mais aguerridos. Não importa, neste momento, se concordamos com o que dizem ou com o que defendem. Importa saber com clareza de que lado cada um está. E o nível de integridade que há nas suas atuações.

Não vou nominar, porque as listas podem conter injustiças e imprecisões, mas acho que vocês conseguem visualizar, de um e de outro lado, alguns nomes que se enquadram neste caso. Governistas que são governistas nas melhores e piores situações e oposicionistas que se mantém lutando também em todas as horas. Merecem nossas homenagens, pela lealdade e pela integridade.

Os nomes dos demais, daqueles governistas que não defendem o governo pra não “queimar a imagem” porque “não se sabe o dia de amanhã” e daqueles oposicionistas envergonhados, que só não são governistas porque ainda não receberam convite, a gente não lembra. Não vê. São invisíveis e é bom que seja assim. Não se constrói um País com pê maiúsculo, permitindo que bananas ocupem funções de destaque. Bananões não representam ninguém nem nenhuma posição coletiva, dedicados que são a seus umbigos e a seus interesses particulares. Merecem o ostracismo.

UMA TARDE NO PLANALTO COM O TIO LULA

[DA SÉRIE: O DIA DO PRESIDENTE]


Nestas fotos tiradas ontem, em Brasília, vemos o presidente dando uma atenção especial para as crianças de uma escola pública. Sempre que tem visita de chefes de estado ou governo estrangeiros, escolares são levados ao Planalto, para que o visitante possa ver como o presidente Lula é querido e como se comunica bem com o povo.



O visitante de ontem foi o primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, que ficou admirado da capacidade de Lula contar histórias infantis, uma atrás da outra.

JORNALISMO A FAVOR

Estou um pouco cansado de só comentar coisas negativas, de criticar o governo e de falar mal. Até pensei em seguir o exemplo da Márgara, tirar umas férias e calar a minha boca, mas aí a minha chefe disse que sem coluna não tem pagamento. Então tá, continuo falando.



Ah, àqueles que vão pensar em voz alta que eu recebi alguma propo$ta pra deixar de ser chato, devo dizer que ainda não. Bem que gostaria, porque tenho contas atrasadas (no cartão de crédito!). Mas ninguém se interessou em, como direi... “comprar o meu passe”.



Vamos lá: olha só que coisa maravilhosa esses casacões que o governo está dando para os PMs da região mais fria do estado. Nem venham dizer que estamos quase no final de julho e que a operação inverno, nas cidades da serra, vai só até o final de agosto. Antes tarde do que nunca. E que gesto mais simpático, esse do Secretário da Segurança, de arrumar, ele mesmo, em pessoa, a gola do casaco do soldado. Com a prática, os PMs vão conseguir desabotoar rapidamente os cinco botões, para pegar a arma ou as algemas, que, ao que parece, ficarão por dentro do casacão. Beleza. Valeu, Benedet.

AMIN É EX-RÉU

Aquele rolo do Aldo Hey Neto (ex-comissionado da Fazenda, pego com a boca na botija e numa montanha de dinheiro vivo), está dando filhotes.

Li ontem no blog do Moacir Pereira que, por causa do que foi dito na época da campanha para governador (que parte do dinheiro iria para “o alto escalão do governo estadual”), Esperidião Amin respondia, na 2ª Vara Criminal de Florianópolis, a processo de calúnia e difamação movido, claro, pelo LHS e pelo Max Bornholdt (então secretário da Fazenda).

Mas, segundo a assessoria de Amin, a ação foi extinta. Como a Lei de Imprensa está com alguns de seus artigos suspensos, o caso, que se baseava neles, perdeu o sentido.
O que nos leva à questão seguinte: e o caso principal, como anda? Aldinho estaria mesmo se preparando para voltar a atuar em Santa Catarina? Hum...

PT QUER CARMINATTI FORA

A bancada do PT na Assembléia Legislativa protocolou ontem, em plenário, moção em que solicita “o afastamento do secretário de Estado de Coordenação e Articulação, Ivo Carminati”, até a conclusão das investigações sobre o que Nei Silva contou.

Segundo o documento, “as gravações entregues à Justiça e ao Ministério Público, reproduzidas pela imprensa catarinense, demonstram que o secretário Ivo Carminati tinha amplo conhecimento da relação do governo com a Revista Metrópole, inclusive na negociação direta dos valores pendentes”.

O PT justifica a necessidade de afastamento com “a incompatibilidade entre os interesses pessoais de Ivo Carminati e as funções próprias de um secretário de Estado, bem como de qualquer outra função de confiança no alto escalão do governo”. Hum...

ATUALIZAÇÃO DO MEIO-DIA

A moção do PT contra o secretário Ivo Carminatti foi rejeitada pelo plenário da Assembléia, por maioria.

DOS PERIGOS DA VIDA EM SOCIEDADE

[CURSINHO TIO CESAR DE AUTO-AJUDA ROMÂNTICA]

Daqui a pouco vou jantar com uma amiga. Não é fácil, para o homem casado, relacionar-se com as mulheres sem colocar em risco a instituição. Da mesma forma, não é simples para a mulher casada, ter seu círculo de amizades masculinas. Num e noutro caso esse procedimento, que deveria ser conseqüência natural da vida em sociedade, assume contornos de operação muito complexa.

É comum ouvir dos amigos do mesmo sexo piadas, advertências, gracinhas, sobre as amigas. Talvez as mulheres sejam mais cúmplices entre si, mas talvez também aconteça por lá esse certo clima de censura e velada reprovação.

É como se todo e qualquer relacionamento com mulheres fosse, automaticamente, ameaça ao casamento. Talvez até seja, em casamentos mal ajambrados, em que cada um sai à cata de alguma coisa mais divertida e interessante, louco para se livrar daquele estrupício. Ou sem o menor respeito por aquela criatura que em má hora atravessou-se em seu caminho.

Mas em casamentos que se mantém porque ainda têm razão de ser, é comum haver uma certa liberdade. E dependendo de como as criaturas vêem o mundo, ambos têm amigos de diversos gêneros. Sem que qualquer um corra algum perigo especial apenas por causa disso.

Jantar com uma amiga, numa cidade charmosa como o Rio de Janeiro, num restaurantezinho aconchegante, a milhares de quilômetros de onde a esposa talvez esteja jantando com um amigo ou com amigas ou com os filhos ou sozinha, poderia ser apenas isso. Mas aposto que vocês também estão pensando coisas. “Humm”... mãos no queixo, olhar inquisidor, “esse aí anda aprontando”...

Não é fácil para o homem casado relacionar-se com outras pessoas do sexo oposto. E é fundamental para que o casamento funcione direito, que a gente não fique isolado, amarrado e amordaçado. Conversar com amigos e amigas oxigena as idéias, amplia o repertório de assuntos e melhora a auto-estima. Logo, deve melhorar também a qualidade do relacionamento em casa.

Só espero que ela entenda que se trata de um inocente encontro de amigos e não apareça com aquele vestido, nem me abrace ao chegar com força excessiva, nem me olhe com aqueles olhos nem fique tempo demasiado segurando a minha mão. E tomara que, em nenhum momento, a gente ouça Jura Secreta. Porque, com esse conjunto de elementos inflamáveis (o problema é a soma, separadamente nem são assim tão perigosos), cessa tudo o que a antiga musa canta, porque eu quero é rosetar. Ô vida dura!

quarta-feira, 23 de julho de 2008

LÁ VEM TODO MUNDO!

Enquanto espero a confirmação de ter-me tornado milionário, com o anúncio do resultado da mega-sena, vou levando esta quarta-feira em banho-maria. E convido-os a desacelerar e embarcar na mesma canoa.

Pra ajudar na introspecção reflexiva e na lubrificação das engrenagens do pensamento, trago uma resenha que meu filho Pedro fez (e publicou no blog dele), sobre um livro que leu e que achei muito interessante (relação entre o novo e o velho mundo da comunicação). É longa. Acomodem-se numa boa cadeira. E esta é só a primeira parte.

Tenham todos uma tarde lenta e produtiva de final de veranico.
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LÁ VEM TODO MUNDO
Por Pedro Valente

Terminei esses dias de ler Here Comes Everybody, do Clay Shirky, um cara que consegue clarear e dar um sentido bem coerente pra muitos conceitos que pairam por aí neste “mundo conectado”. Faço aqui um resumo das partes que achei mais interessantes. Provavalmente nos próximos dias posto uma continuação.

O conceito por trás de todo o livro é o ‘colapso do custo das transações’. Traduzindo, é o fenômeno que acontece quanto algo muito difícil ou trabalhoso e de repente se torna simples e trivial. Em comparação com os anos pré-internet, o custo e o esforço para se formar grupos coordenados, por exemplo, foi reduzido brutalmente. Por isso a auto-organização de pessoas em conjunto por todo o mundo começou a pipocar como nunca.

Shirky diz que antigamente, quem debatia o papel das organizações via apenas dois caminhos para se concluir uma tarefa: um esforço comandado pelo Estado, com um plano para resolver o problema; ou a livre competição do mercado. Levava-se em conta a premissa de que as pessoas não tinham como se auto-organizar de uma hora pra outra. Era verdade, mas agora mudou.

Ele enumera uma “escada” de atividades que os grupos auto-organizados têm conseguido realizar usando ferramentas sociais, as catalisadoras destes movimentos:

Compartilhamento é o modelo que cria menos demandas para os participantes. Colocar suas fotos no Flickr para que todos vejam é uma forma de compartilhar.

Cooperação é o segundo degrau, e é mais complicado do que apenas compartilhar, porque exige que você mude seu comportamento para sincronizá-lo com o de pessoas que também mudam seus próprios comportamentos para cooperar com você. Diferente do compartilhamento, a cooperação cria um senso de grupo - você sabe com quem coopera. A conversa - por comunicadores instantâneos ou e-mail - é a forma mais comum de cooperação, diz Shirky.

Produção colaborativa é uma maneira ainda mais engajada de cooperação. Aumenta a tensão entre os objetivos individuais e os do grupo. A maior diferença entre produção colaborativa e compartilhamento de informação é que a primeira exige que o grupo tome certas decisões em conjunto. É a argumentação e a guerra de edição que acontecem na Wikipédia.

Ação coletiva é o terceiro degrau. É o mais difícil, pois exige um grupo coeso que esteja determinado a atingir um objetivo. A união do grupo é essencial para o seu sucesso.

Enquanto o compartilhamento de informação produz percepção compartilhada entre os participantes e a produção colaborativa resulta em criação compartilhada, a ação coletiva cria responsabilidade compartilhada, fundindo a identidade do usuário com a identidade do grupo. Um exemplo de ação coletiva é o desafio à governança, consumidores indignados exigindo seus direitos ou eleitores buscando mudanças na lei. Por tabela, fica claro que existe uma maneira de se perder a batalha.

No fundo, a principal vantagem dada pelas novas ferramentas sociais é a “formação ridiculamente simples de grupos”, nos termos de Seb Paquet.

Todos são produtores de mídia
No capítulo que mais enfoca o jornalismo, Clay Shirky conta a história de seu tio Howard, dono de jornal em uma pequena cidade do interior americano. Ele criticava o USA Today, chamando-o de “TV no papel”. No fim das contas, o novo jornal não foi uma ameaça tão grande. Chegou a roubar circulação de jornais menores, mas o resultado não foi a catástrofe prevista por muitos.
“O catastrófico foi uma mudança menos visível, porém mais significativa, que já ganhava força no momento em que o USA Today era lançado. A principal ameaça ao Richmond Daily News , e sem dúvida a todos os jornais pequenos e grandes, não era a competição de outros jornais, mas mudanças radicais no ecossistema geral da informação. A idéia de que alguém poderia construir impressoras a quatro cores que rodassem dia e noite era fácil de entender. A idéia de que a transmissão de notícias via papel poderia se tornar uma má idéia, de que todas aquelas impressoras enormes e barulhentas pudessem ser como locomotivas a vapor na era da combustão interna era quase impossível de se perceber. Howard poderia imaginar alguém fazendo o que ele fazia, porém melhor. O que ele não podia imaginar é alguém tornando obsoleto o que ele fazia.”
Shirky segue dizendo que muitas pessoas no ramo dos jornais não entenderam a importância da internet. Talvez por um narcisismo da profissão, argumenta, a produção feita por não-profissionais não era algo a ser levado a sério.

Ele busca entender o que originou a profissão de jornalista, e se depara com conceitos fundamentais que nem sempre nos lembramos. Um deles é que uma profissão existe para resolver um problema que exija especialização. Dirigir carros de corrida é coisa para pilotos profissionais. Dirigir um carro comum não exige que a pessoa tenha uma nova profissão, é relativamente simples.

Outras profissões existem para gerenciar algum recurso escasso. Bibliotecários organizam livros nas prateleiras, executivos de jornal decidem o que vai na primeira página. Aí surgem os gatekeepers.
Uma profissão também é definida pelas regras que devem ser seguidas por seus membros e suas relações de fiscalização com os colegas. E daí surge o código de ética dos jornalistas e outras normas de conduta.

A viabilidade comercial do produto jornalístico e a tecnologia utilizada também influenciam no comportamento do profissional. Mesmo com a introdução do rádio e da TV, os jornais mantinham o monopólio da palavra escrita na hora de informar as pessoas das notícias do dia - até o surgimento da web. A web não introduziu um novo competidor no antigo ecossistema, como havia feito o USA Today. A web criou um novo ecossistema.

Embora seja um modelo estável e tradicional, se pensarmos bem não há muita conexão entre os elementos presentes em um jornal. Resultados de futebol, notícias de política, horóscopo e classificados em um “amontoado idiossincrático”. O que segura um jornal é, primeiro, o custo do papel, tinta e distribuição. Um jornal é qualquer grupo de itens impressos que um editor consiga amontoar em conjunto e entregar lucrativamente.

O corolário também é verdade: não entra no jornal o que for muito caro para se imprimir e entregar.
“A velha barganha do jornal - notícias internacionais junto com horóscopo e anúncios de pizzaria - acabou. O futuro apresentado pela internet é a massificação do amadorismo na publicação e uma troca de ‘Por que publicar isto?’ para ‘Por que não?’
Falhar hoje custa muito pouco. Fazer algo ruim não prejudica ninguém e nem dá prejuízo. Por isso a regra das ferramentas sociais que mais crescem é essa: produzir primeiro e filtrar depois.

MOMENTO NERD TIPOGRÁFICO

Tinha colocado um video aqui, mas deu problemas de formatação (era widescreen, meu template não está preparado pra alargar suas margens automaticamente e estou sem tempo de mexer com isso agora). Por isso, retirei-o da página.

Mas deixo aqui o link para o filme.

A história, de humor/suspense, começa com o congresso das Fontes, onde se discute se aceitam ou não a inscrição do Zapft Dingbats como sócio do “clube” e de repente...

Participações destacadas de Wingdings e Comic Sans.

Advertência: a graça desse filminho só será devidamente apreciada por quem lide diariamente com diagramação, fontes, projetos gráficos e coisas afins. Ah, e entenda um pouco de inglês.

O DRAGÃO E A FORMIGA

[DO LIVRINHO DE FÁBULAS DO TIO CESAR]

A formiga chegou em casa que era um caco. Um caquinho. Bateu a porta, jogou a bolsa longe, aliviou-se desabotoando o sutiã e tirando-o pela manga mesmo. Desapertou o cinto, chutou cada sapato numa direção e jogou-se no sofá, cobrindo os olhos com as duas mãos.

Vontade de gritar sufocada na garganta para não dar assunto para os vizinhos metidos. Restaram os suspiros. Os lamentos da alma. E uma vontade de chorar que não se resolvia: não derramava as lágrimas represadas nem desimpedia a garganta. Um nó. Que se danem os nós!

Tinha sido mais um dia daqueles. A formiga anda muito mal instalada. Para ir de casa para o trabalho, depois do trabalho para o restaurante, de volta para o trabalho e finalmente pra casa, tinha que atravessar léguas e léguas de descampado, justamente onde brincam os dragões.

Brincadeira de dragão, vocês sabem, é bem estúpida. Quando ficam alegres, em vez de rir como todo mundo, soltam labaredas. Quando ficam brabos ou chateados, em vez de xingar como qualquer pessoa, soltam labaredas. E quando estão tristes e acabrunhados, em vez de chorar como criaturas normais, eles soltam labaredas. Parece que comem napalm e arrotam lascas do inferno. Saco.

Pois bem, a formiga, trabalhadeira, bonitinha, caprichosa, bem vestidinha, sem luxo mas com enorme bom gosto, tinha que tomar muito cuidado para não ser atingida pelo fogo dos amigos dragões que nunca prestavam atenção nela nem em suas amigas. Eram capazes de pisar em cima e nem perceber que tinham amassado alguém. O jeito é correr, calcular os movimentos, um estresse. Uma canseira. E o medo, então?
Não tem como chegar em casa sem parecer uma pilha de nervos. Sempre pensava em largar dessa vida, mudar, arranjar outra coisa pra fazer, trabalhar em outro lugar. Porque ali, do jeito que estava ficando perigoso não tinha futuro. Mas cadê coragem? E as formigas, por mais mimosas e inteligentes, não sabem viver sozinhas. A turma sempre anda junta. Desde que o mundo é mundo.

No banho, quente e demoraaaado, começou a se acalmar. Dali a pouco, passando um hidratante nas pernas peludas, já estava começando a respirar normalmente. E finalmente dormiu quase em paz. Sonhou que vivia num lugar sem dragões. Mas depois do café da manhã, ao colocar o pé para fora de casa, já estava atenta, antenas eretas, caminhando rápido e com cuidado. Exatamente como ontem. E ela ficava cansada mais cedo porque já sabia como estaria ao voltar pra casa. É dura a vida de uma formiga numa terra de dragões.

NOTA DO EDITOR: Esta fábula foi escrita há alguns anos, não tem relação com personagens ou situações recentes. Mas a graça das fábulas é justamente essa: cada um entende do jeito que lhe agrada.

terça-feira, 22 de julho de 2008

AINDA A CARTA

Um leitor deixou algumas perguntas diretas, na caixa de comentários de uma das notas sobre a Márgara e eu resolvi trazer pra cá, pra tentar uma resposta.
“Tio César,
O Sr., ao entrevistá-la, sentiu sinceridade nas suas respostas? Acha que há incoerência entre a sua entrevista e a carta? Se concordares com a incoerência, do alto da tua sabedoria, qual ação espelha a verdade, a entrevista ou a carta? Não seria o caso para buscar mais uma entrevista?”
Pois é, o grande problema, o principal problema, foi a carta. Se ela tivesse enviado um bilhete de três linhas, dizendo a quem a convidou que não iria por motivos particulares, sem aquela frescura de reconhecer firma, não teria ficado tão óbvio. Quem, dentre vocês, manda reconhecer a firma numa recusa a um convite? Quem, dentre vocês, querendo que parem de importunar e investigar sua vida, escreveria (ou assinaria) uma carta com tantas entrelinhas? Quem, dentre vocês, tendo resolvido parar de falar, enviaria uma carta com várias informações novas ou, pelo menos, controversas?

Digamos que ela não tenha feito nenhum acordo para ficar quieta e só pretendeu dar uma resposta formal, séria, à altura de tanta gente importante que a estava procurando. Pode, neste momento, parecer pouco plausível, mas não é impossível. Bom, neste caso, errou a mão no texto. Mas, continuando a supor que tenha sido só isso, que outros indícios haveria da existência ou não do tal acordo?

Numa das últimas conversas que tive com ela antes da decisão de parar de dar entrevistas, me contou que tinha começado a ler o tal livro. Aos poucos, no blog do Canga, onde tem fotos das páginas. E estava ficando irritada com a forma como o Nei a retratara. Logo que falei aqui nas insinuações que o livro continha, bem no começo do rolo, ela reclamou. Ao ler o livro, foi ficando cada vez mais irritada com o Nei. Que, além de tudo, deixou-a a ver navios enquanto recebia dinheiro do Armando Hess.

Então, parece razoável que ela diga que o livro tem inverdades. Principalmente quando conta os episódios que sugerem que ela fosse uma espécie de chamariz sexual. A negação não seria de tudo, mas apenas deste aspecto que a deixa especialmente irritada.

E também é verdade que ela nunca fez negócios com o governo. Apenas entrevistava as autoridades, conversava com eles e elas. Negócios, de tirar autorização, receber dinheiro, ela fazia com os empresários, fornecedores do governo, que eram os anunciantes da revista. O trato com o governo ou com seus representantes, se houve, foi feito pelo Nei. Nenhuma novidade, portanto.

Aí resta a questão do “caráter eleitoreiro”. Bom, isso é óbvio. Em política, escândalo bom é aquele que tem conseqüências eleitorais. Só os ingênuos imaginarão que um fato político da importância desse não seria utilizado por adversários e mesmo por aliados, de correntes opostas.

Acho que o tempo nos dirá o que aconteceu. Gostaria muito de saber que, no depoimento dela ao Ministério Público, ou mesmo em Juízo, ela continua contando o que presenciou e o que sabe. E que esta carta foi apenas um acidente, na busca legítima por menos exposição. Acho que ela tem um papel importante a desempenhar e espero que não nos decepcione. Afinal, ela não é acusada de nada. Não deveria sentir-se ré. Muito menos acuada. Mas cada um sabe onde lhe aperta o sapato.

Ah, se houve acordo, ficaremos sabendo, mais dia ou menos dia. Vamos ficar combinados então: assim que eu souber, conto pra vocês e assim que vocês souberem, me contam.

EM TEMPO

E o Danilo Gomes, que assinou o prefácio do livro como Danilo Prestes, ninguém vai querer ouvir não? Aposto que ele também sabe de bastante coisa. Até porque percorre essa estrada há mais tempo que o Nei.

JUDICIÁRIO E IMPRENSA

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) e a Associação Catarinense de Imprensa (ACI), vão realizar o “1º Simpósio Judiciário e Imprensa” dias 31 de julho e 1º de agosto. Iniciativa que conta com apoio da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), Associação dos Diários do Interior (ADI), Associação dos Jornais do Interior (Adjori), Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Santa Catarina (Sinapro/SC), Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado e Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de Santa Catarina (Sindejor).

PROGRAMA

Na abertura, dia 31 às 19 horas, falam o Presidente do TJ/SC, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, o presidente da AMC, Juiz José Agenor de Aragão e o presidente da ACI, jornalista Ademir Arnon. Às 19h30min, a palestra de abertura será do diretor Institucional do Grupo RBS e Presidente do Sindejor, Marcos Noll Barboza. Logo após, às 20h30min, será oferecido aos participantes um coquetel.

Na sexta-feira, o simpósio começa às 9 horas, com um painel sobre “O fato jornalístico e o rito processual”, coordenado pelo desembargador Vanderlei Romer. Os membros da banca serão Antônio Fernando do Amaral e Silva e desembargador Salim Schead dos Santos, e os jornalistas Moacir Pereira e Vânio Bossle. Às 10h30min, o painel sobre “Linguagem jurídica e o jornalista”, coordenado pelo desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz. Os membros da mesa serão o desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, o juiz Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, e os jornalistas Renê Müller e Paulo Alceu.

Às 14 horas, o painel sobre “O Direito à informação e a responsabilidade da imprensa”, coordenado pela jornalista Marise Westphal Hartke. Compõem a mesa os desembargadores Newton Janke e Lédio Rosa de Andrade, além dos jornalistas Carlos Damião e Hélio Costa. Às 16h30min, painel sobre “Assessoria de imprensa e difusão de notícias”, coordenado pelo desembargador Solon D’Eça Neves. Para compor a mesa, os jornalistas Fabrício Severino, da AMC, Maria Fernanda Farinha, do TJ/SC, Antônio Neto e Raul Sartori.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 28 de julho, pelo e-mail eventos@amc.org.br, pelo fax (48) 3231-3001 ou pelo telefone 3231-3011.

SUGESTÕES DE PAUTA

Naturalmente há muito o que comentar e discutir sobre o relacionamento entre imprensa e Judiciário. Normalmente, as áreas especializadas que usam linguajar próprio e exigem grande precisão nos conceitos, têm pontos de atrito com o jornalismo. Médicos, juízes, engenheiros, agrônomos, economistas, cientistas em geral, entre outros, comunicam-se, mais das vezes, usando o jargão que mantém suas idéias num nível confortável de segurança e assegura um código que é perfeitamente entendido por seus pares.

Mas o jornalismo, como ofício de tradução, precisa “trocar em miúdos” os vários discursos. E aí enfrentamos as dificuldades de qualquer tradução. Podem ocorrer imprecisões, erros, confusões, causadas nem sempre por falta de preparo do “tradutor”, mas também pela falta de tradição, dessas áreas, em se comunicar com clareza fora das quatro paredes do seu ambiente profissional.

Há quem defenda que o jornalista deveria ter formação específica em direito ou em economia, ou mesmo em história, para poder “cobrir” adequadamente as áreas. Ouso discordar. O jornalista precisa ser um tradutor experimentado. Precisa desenvolver o talento de entender a situação, compreender o que lhe explicam, perguntar o que não entendeu. E, a seguir, contar o caso em linguagem acessível, que seja entendida por uma ampla camada da população, mantendo o rigor e a precisão, para que a informação não se deteriore.

Essa dupla habilidade (entender e contar) é uma técnica que pode ser estudada e aperfeiçoada e se corretamente aprendida, permitirá que o jornalista não tenha dificuldade para relatar, com apuro, o que viu numa guerra, ou num tribunal, num laboratório ou numa delegacia.

Ler processos judiciais ou relatórios do Banco Mundial são tarefas enfadonhas e exigem, do jornalista, o mesmo nível de percepção, atenção, concentração e cultura geral para, daquelas centenas de páginas, retirar o que é importante. A síntese, que se busca no jornalismo, muitas vezes não pode ser exercida em outras áreas. Há casos em que é fundamental estender-se, examinar as minúcias, pormenorizar os passos. Como traduzir esse lento e espalhado desenrolar, tendo que, ao mesmo tempo compactá-lo?

Ao longo de mais de 30 anos de prática profissional encontrei uma gama enorme de fontes, cada uma com seus vícios, hábitos e manias. Mas podem ser classificadas, grosso modo, em duas categorias principais: os que procuram tornar sua ciência e seu conhecimento acessível aos leigos e os que se recusam a  fazer isso. Seja por não terem conhecimento suficiente para se sentirem seguros falando sobre ele em língua de gente, seja por falta de prática, seja por soberba, há quem ache que não é necessário fazer qualquer esforço para ajudar na tradução. E aí tudo fica mais complicado. Normalmente “sobra” para o jornalista o ônus de ter distorcido a informação, de não ter conhecimento suficiente para relatar com precisão. Isso quando não recebe a suspeita de ter agido de má fé.

Além desses conflitos sobre juridiquês, economês, sociologuês, há, no caso específico do Judiciário, as várias instâncias e suas competências. Desde a polícia até os tribunais superiores, passando pelo ministério público, há um cipoal que, de fato, é difícil de entender. E a confusão não é só promovida pelos jornalistas. Os boletins de ocorrência, início do caso, já podem criar um primeiro problema para o jornalista inexperiente. É comum achar que um registro desses tenha, por si só, algum significado relevante. O inquérito policial, às vezes, é divulgado como uma peça acusatória. E daí por diante, a cada passo, novas oportunidades de confusão.

Quando um cidadão pode ser chamado de ladrão? Quando foi preso em flagrante? Ou quando o juiz aceitou a denúncia? Ou quando saiu sentença condenatória? São inúmeras as dúvidas que recheiam a cabeça, as gavetas e os arquivos das editoriais de polícia, nos veículos de comunicação. Dúvidas que, se formos examinar com cuidado, são compartilhadas também por muitos dos participantes dessa longa linha processualística, que, às vezes, temos a impressão que nunca termina, tão numerosas são as possibilidades de recurso sobre recurso.

Nos jornais costumamos nos referir à “indústria do dano moral”, que se nutre desses desvãos, dessas dúvidas e dessas imprecisões, de resto normais em todo processo de tradução, para extrair, aqui e ali, alguns caraminguás. O jornal que chamar de ladrão um indivíduo preso em flagrante, com o produto do roubo na cueca, corre sério risco de ser condenado a indenizá-lo. Afinal, como a polícia não pode acusar ninguém, ele é suspeito até o momento em que... até quando mesmo?

Bom, já sentiram que, se eu não me policiar, ficarei aqui a tarde toda, escrevendo linhas e mais linhas sobre cada um dos vários aspectos dessa relação. E olha que eu nem toquei nos dois casos mais explosivos que, certamente, não serão levantados no Simpósio: a estranhíssima revista Metrópole com o presidente do TJ na capa e os cadernos pró-descentralização patrocinados pela Adjori em seus filiados, que estão anexados ao processo por uso indevido dos meios de comunicação, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral.