quinta-feira, 31 de julho de 2008

A POLÍTICA COMO ELA É...

Transcrevo nota que o colega Moacir Pereira publicou em seu blog:
Veto em Blog

Nota expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral informa que "o juiz da 101ª Zona Eleitoral da Capital, Luiz Henrique Martins Portelinha, acatou liminar solicitada por Dário Elias Berger e a Coligação "o Trabalho Continua" contra Esperidião Amin e a Coligação "Amo Florianópolis" e Vitor José Ferreira dos Santos, mandando retirar dos sites a propaganda eleitoral ofensiva.

O magistrado concluiu em sua decisão, que "as manchetes contidas nos "blogs" e publicadas pelo representado Vitor José Ferreira dos Santos buscam denegrir a imagem do ora prefeito e candidato à reeleição Dário Elias Berger e que certamente causam um manifesto desequilíbrio na disputa do pleito majoritário".”
O blog do Vitor é o “A Política Como Ela É” (o ex-blog do Vieirão). E a decisão judicial é a primeira, por aqui, que dá conseqüência prática à visão atrasada que os tribunais têm sobre a internet. Segundo o advogado Gley Sagaz, que está preparando a defesa, foram mandados retirar posts desde de fevereiro de 2007, publicados quando Dário ainda não tinha formalizado seu desejo de reeleição e que portanto não podem ser considerados como “propaganda eleitoral ofensiva”.

Isso configura uma clara censura. Inibir ou proibir que os blog emitam opinião, publiquem informações e comentem os fatos da vida comunitária vai contra a Constituição. A Justiça Eleitoral tem dito que os candidatos não podem usar a internet para fazer propaganda. E tem colocado restrições sobre rádio e TV porque são concessões públicas. Mas os demais veículos devem gozar da plena liberdade de expressão que tão bem define nossa Carta Magna.

Os advogados do Dário sustentam seu pedido com a tentativa de ligar o blog do Vitor com o Esperidião. Como se na verdade o blog fosse do candidato. E o Vitor, uma espécie de laranja. Sim, porque só se for um blog do candidato é que a proposta terá chances de prosperar. Se for um blog de outra pessoa, ainda que simpatizante de um candidato e antipatizante de outro, a discussão poderá se complicar no exame do mérito.

Em todo caso, taí um bom assunto pra gente acompanhar. Principalmente quem acha que pode, como cidadão no pleno uso dos seus direitos, criticar as figuras públicas da cidade. Que, para que seus malfeitos não sejam comentados e suas figuras impolutas não sejam questionadas, recorrerão a todos os instrumentos disponíveis ou a serem criados, na Justiça ou fora dela.

ATUALIZAÇÃO DA TARDE

O Vitor Santos deixou, nos comentários, o seguinte recado:
“Professor,

Não vou comentar a decisão da Justiça. Cumpri e agora tenho o direito de recorrer.

Mais curiosa que a decisão é o conteúdo dos posts elencados pelo alcaide candidato.

Abrangem a cobertura da Moeda Verde, da Lei da Hotelaria, da cassação do Marcílio Ávila e do Juarez Silveira, da revista Perfil Magazine (não tem?), do Bradesco, LHS, Dário Berger, Marco Tebaldi, Coruja, críticas à cobertura da mídia catarina, aeroporto Hercílio Luz, Fatma, e por aí vai.

São 90 posts, 60.000 palavras 359.000 caracteres e centenas de imagens da fina gente barriga verde.

Mas os tempos são outros. E há juizes em Berlim.”

6 comentários:

Wilmor Henrique disse...

É o fim da picada isso, quer dizer então que não se pode mais nem emitir opinião?
Daqui pouco vão pipocar ações por danos morais contra os donos de blogs também.
Que tristeza!

Schneider disse...

É piada. Estão censurando publicações do passado. É a censura retroativa, que também beneficia LHS. A eleição serve de argumento para voltar aos tempos do DOPS. É censura descentralizada no tempo, pois atinge o que se escreve hoje e se escreveu no passado. E o que escreveremos no futuro, também será censurado?
Isso é fruto do desespero misturado com uma "conhecida" arrogância.

Vitor Santos disse...

Professor,

Não vou comentar a decisão da Justiça. Cumpri e agora tenho o direito de recorrer.

Mais curiosa que a decisão é o conteúdo dos posts elencados pelo alcaide candidato.

Abrangem a cobertura da Moeda Verde, da Lei da Hotelaria, da cassação do Marcílio Ávila e do Juarez Silveira, da revista Perfil Magazine (não tem?), do Bradesco, LHS, Dário Berger, Marco Tebaldi, Coruja, críticas à cobertura da mídia catarina, aeroporto Hercílio Luz, Fatma, e por aí vai.

São 90 posts, 60.000 palavras 359.000 caracteres e centenas de imagens da fina gente barriga verde.

Mas os tempos são outros. E há juizes em Berlim.

Anônimo disse...

Inaceitável sob todos os aspectos. Mantém-se a tradição da justiça brasileira de proteger os poderosos. Assim, cidadãos brasileiros não podem mais emitir opinião sobre os seus representantes, é o paraíso na terra. Viva o Bananil.
Calor X

Schneider disse...

Agora entendi, Vitor.
Como a maioria dos posts mostra problemas relacionados ao governo Luiz Henrique, o objetivo é outro. Estão aproveitando o período eleitoral para CENSURAR, para ABAFAR tudo que vá contra LHS. Isso também faz parte da blindagem.

Anônimo disse...

Cita�o de Ruy Basrbosa, atualizada.- De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injusti�a, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas m�os dos maus, FINALMENTE TOMEI A DECIS�O CERTA. CONSEGUI COM OS ANOS DESCONSTRUIR A VIRTUDE, N�O DAR IMPORT�NCIA � HONRA E O MAIS IMPORTANTE, N�O TER VERGONHA DE SER DESONESTO.Vou ser candidato em alguma elei�o.