domingo, 31 de agosto de 2008

PRA COMEÇAR BEM A SEMANA



Aumentem o som e dêem uma olhada no clip acima, com a Julie Philippe mostrando um pouquinho do que ela faz no show “50 Anos da Bossa Nova”, com o Luiz Zago ao piano.

A propósito, os papais corujas da Julie pedem pra avisar aos navegantes que “depois de uma temporada de sucesso no Teatro da Ubro, com quatro noites lotadas em abril e maio deste ano, Julie Philippe e Luiz Zago fazem agora no Teatro Álvaro de Carvalho a última apresentação do ano do show 50 Anos da Bossa Nova”.

E para o espetáculo do Álvaro de Carvalho a Julie e o Zago prepararam uma nova versão do show, com mais músicas e convidados.

São clássicos de Tom Jobim (Wave, Garota de Ipanema, Chega de saudade), Vinicius de Moraes (Insensatez) e Carlos Lyra (Lobo bobo, Você e eu), ao lado de pérolas raras de outros gênios da Bossa, como Newton Mendonça, Roberto Menescal e o catarinense Luiz Henrique Rosa.

O violonista e cantor Luiz Meira e a maestrina e flautista Mirian Moritz vão fazer uma participação especial no show.

Então estão todos convidados para sexta-feira, dia 12 de setembro, às 21h, no Teatro Álvaro de Carvalho. O ingresso custa R$ 20,00 (a meia entrada, como é fácil supor, custa R$ 10,00) e estará à venda no próprio TAC a partir desta segunda.

Mais informações no (48) 3028-8070. E, abaixo, mais Julie Philippe.

BLOG DAY 2008

Blog Day 2008É uma dessas coisas que não adianta tentar explicar muito nem procurar entender com grande detalhe. Hoje um número grande de blogueiros entra numa corrente, do tal Blog Day. Dia do blog só porque a data 3108 lembra a palavra Blog (veja o logotipo, pra entender melhor a parecença).

O QUE É O ?

Segundo o blog dos organizadores (não, não sei quem são... mas, em todo caso, quem começou a brincadeira, em 2005, foi o Nir Ofir, um blogueiro de Israel), o BlogDay “foi criado por acreditarmos que os blogueiros deveriam ter um dia dedicado ao conhecimento de blogueiros de outros países e de outras áreas de interesse”.

É verdade. Também tenho notado, desde que comecei a fazer e ler blogs, em 2001, que há uma tendência muito grande de se criarem círculos fechados. Cada um lê e acompanha sempre os mesmos blogs, sem muita preocupação em ampliar esses círculos.

Blog Day 2008Então, hoje os blogueiros participantes vão recomendar outros blogues para seus visitantes. Com este objetivo, “cada blogueiro vai postar a recomendação de cinco novos blogs”. Isto obriga a gente a fazer uma pesquisa pra encontrar coisas novas, além desses endereços, por exemplo, que constam daquela lista de preferidos que tem ali na coluna da direita.

E os organizadores recomendam que os blogs escolhidos sejam, de preferência, “diferentes da sua própria cultura, ponto de vista e atitude”. Porque o objetivo é mesmo descobrir coisas novas e, portanto, não habituais.

MINHAS RECOMENDAÇÕES

Então tá, vou entrar na brincadeira. Aí estão os blogs que encontrei, fora dos círculos que habitualmente freqüento, ainda que nem todos muito longe das minhas áreas de interesse. Quando escrevi o post, tinha colocado uma descrição de cada blog. Mas aí pensei melhor e resolvi adicionar um pouco mais de mistério, deixando apenas o nome. O leitor terá que ir até lá para descobrir do que se trata. Boa viagem. E feliz dia do blog.

Blog da Van

Guto


Cari Jansen

Días estranhos

Capítulo 0

sábado, 30 de agosto de 2008

LHS NO CH

O Cláudio Humberto, aquele colunista político, não tem? Abre a coluna de hoje (publicada em trocentos jornais Brasil afora e em SC no DIARINHO), falando da Márgara e, naturalmente, do LHS e seu processo no TSE. Tem várias informações equivocadas, mas o principal é que divulga nacionalmente um assunto que ainda se mantinha com repercussão limitada, estadual.

CARTAS NA MANGA

No mesmo dia em que o STF negava mais um pedido para discutir o processo que está no TSE, o João Linhares, um dos advogados do LHS, dizia que ainda tinha “mais duas cartas na manga”.

Não sei que tipo de jogo de cartas o Dr. Linhares está acostumado a jogar, mas não imagino qual será a eficácia dessa propaganda antecipada. Bom, sabemos então que restam só dois recursos, que serão usados “oportunamente”. E ele não entra em detalhes pra não estragar a surpresa. Pode?

Para o bem do LHS é bom que não sejam tiros n’água, como as últimas cartadas que deram.

ATENDIMENTO DE URGÊNCIA

Ontem dei destaque a um apelo, feito por um leitor nos comentários, um pungente pedido de socorro para entender um dispositivo legal que, aparentemente, concedia uma gratificação retroativa. Pois outro leitor, que se assina Bozo, compadeceu-se da aflição do colega e foi estudar o caso para dar uma resposta. Transcrevo abaixo o resultado do esforço. Chega a ser estarrecedor como algumas linhas de uma lei podem conter, ocultas e dissimuladas, tantas e tantas coisas... estranhas. Saca só:
Caro leitor que pede socorro:
Até tentei te ajudar mas a coisa é complicada, olha só...

“Art. 3º Aplica-se o disposto nos arts. 3º, 5º e 8º, parágrafo único, alínea b, da Lei Complementar nº 222, de 2002, às Gratificações de Produtividade pagas com fundamento no art. 2º da Lei nº 9.484, de 19 de janeiro de 1994, e art. 2º da Lei nº 9.485, de 19 de janeiro de 1994, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2002.”

Aí vão os artigos citados pela da tal Lei Complementar n° 222, de 2002:

Art. 3º Fica incorporada ao valor do vencimento do cargo em comissão e função de confiança a Gratificação ou Adicional de Produtividade de 120% (cento e vinte por cento), que vêm sendo pagos com fundamento nos arts. 2º, da Lei nº 9.184, de 02 de agosto de 1993, 2º da Lei nº 9.335, de 30 de novembro de 1993, 2º da Lei nº 9.483, de 19 de janeiro de 1994, 2º da Lei nº 9.486, de 19 de janeiro de 1994, 2º da Lei nº 9.487, de 19 de janeiro de 1994, 2º da Lei nº 9.488, de 19 de janeiro de 1994 e art. 3º da Lei nº 9.751, de 06 de dezembro de 1994, com as respectivas redações dadas pelo art. 1º da Lei nº 10.251, de 13 de novembro de 1996, arredondadas para maior as frações de real, na forma dos Demonstrativos VI, VII e VIII, a seguir especificados:

Demonstrativo VI
Cargos de Provimento em Comissão não Codificados

Descrição do Cargo

Vencimento Básico Atual Gratificação ou Adicional de Produtividade de 120% (cento e vinte por cento), prevista nos arts. 2º, da Lei nº 9.184, de 02.08.93, 2º da Lei nº 9.335, de 30.11.93, 2º da Lei nº 9.483, de 19.01.94, 2º da Lei nº 9.486, de 19.01.94, 2º da Lei nº 9.487, de 19.01.94, 2º da Lei nº 9.488, de 19.01.94, art. 3º da Lei nº 9.751, de 06.12.94, e art. 1º, da Lei nº 10.251, de 13.11.96
Novo Vencimento Básico
Diretor Geral da APSFS, DEOH, DER, DETER, FATMA, FCEE e IOESC; Presidente do IPESC e JUCESC

1.239,34
1.487,21
2.727,00

Demonstrativo VII

Cargos de Provimento em Comissão Codificados
Grupo: Direção e Gerência Superiores - DGS
Autarquias, FATMA e FCEE

Nível

Vencimento Básico Atual Gratificação ou Adicional de Produtividade de 120% (cento e vinte por cento), prevista nos arts. 2º, da Lei nº 9.184, de 02.08.93, 2º da Lei nº 9.335, de 30.11.93, 2º da Lei nº 9.483, de 19.01.94, 2º da Lei nº 9.486, de 19.01.94, 2º da Lei nº 9.487, de 19.01.94, 2º da Lei nº 9.488, de 19.01.94, art. 3º da Lei
nº 9.751, de 06.12.94, e art. 1º, da Lei nº 10.251, de 13.11.96
Novo Vencimento Básico
DGS - 1 1.156,74 1.388,09 2.545,00
DGS - 2 991,49 1.189,79 2.182,00
DGS - 3 826,24 991,48 1.818,00

Demonstrativo VIII
Função Executiva de Confiança - FEC

Código da Função
Valor da Gratificação Atual Gratificação ou Adicional de Produtividade de 120% (cento e vinte por cento), prevista nos arts. 2º, da Lei nº 9.184, de 02.08.93, 2º da Lei nº 9.335, de 30.11.93, 2º da Lei nº 9.483, de 19.01.94, 2º da Lei nº 9.486, de 19.01.94, 2º da Lei nº 9.487, de 19.01.94, 2º da Lei nº 9.488, de 19.01.94, art. 3º da Lei
nº 9.751, de 06.12.94, e art. 1º, da Lei nº 10.251, de 13.11.96
Novo Valor da Gratificação
FEC - 1  120,67  144,81  266,00
FEC - 2  90,50   108,60  200,00
FEC - 3  75,42   90,51   166,00

......................................................................
Art. 5º A partir da publicação desta Lei, fica vedada a concessão e o pagamento da Gratificação ou Adicional de Produtividade de 120% (cento e vinte por cento), aos que ocupam e/ou ocuparam cargos comissionados e funções executivas de confiança em Autarquias, na Fundação do Meio Ambiente - FATMA - e na Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE - do Poder Executivo Estadual, ativos e inativos, inclusive na condição de agregados, beneficiários da Lei Complementar nº 83, de 1993, com fundamento nas Leis nº 9.184, de 02.08.1993, 9.335, de 30.11.1993, 9.483, de 19.01.1994, 9.486, de 19.01.1994, 9.487, de 19.01.1994, 9.488, de 19.01.1994, 9.751, de 06.12.1994 e 10.251, de 13.11.1996, salvo opção pelos vencimentos do cargo efetivo nos termos do art. 92, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985.
...............................................................................
Art. 8º Ficam convalidados os seguintes pagamentos efetuados aos servidores ativos e inativos, agregados e beneficiários da Lei Complementar nº 83, de 1993, desde que tenha sido obedecido o limite máximo de remuneração fixado pela Lei Complementar nº 150, de 1996, como segue:

► ESSE ART. 8º NUNCA TEVE PARÁGRAFO ÚNICO, mas como tem letra “b” aí vai ela:

b) Gratificação ou Adicional de Produtividade de 120% (cento e vinte por cento), com fundamento nos arts. 2º, da Lei nº 9.184, de 1993, 2º da Lei nº 9.335, de 1993, 2º da Lei nº 9.483, de 1994, 2º da Lei nº 9.486, de 1994, 2º da Lei nº 9.487, de 1994, 2º da Lei nº 9.488, de 1994, 3º da Lei nº 9.751, de 1994, e art. 1º da Lei nº 10.251, de 1996;

AGORA AS 2 LEIS, OLHA SÓ.........

1 - A LEI Nº 9.484, de 19 de janeiro de 1994 institui Gratificação de Produtividade para os servidores da Administração do Porto de São Francisco do Sul – APSFS.

O art. 2º dela diz o seguinte:

Art. 2º - O valor máximo da gratificação instituída pelo artigo anterior desta Lei será fixado, anualmente, tendo por base as receitas e as despesas da Administração do Porto de São Francisco do Sul – APSFS nos 03 (três) anos imediatamente anteriores, com vigência a partir do mês de junho do ano da apuração até o mês de maio do ano subsequente, pelo coeficiente de produtividade determinado pela seguinte expressão:

1 p = 3 R (n-p)
P (n) = —— ———— P (n-p) + 1
13 p = 1 D (n-p)

onde:

P (n) = coeficiente de produtividade calculado para o ano “n”, em seu valor máximo.
R (n-p) = total da receita orçamentária mais depósitos especiais apurados nos balanços da APSFS no ano “n-p”
D (n-p) = total das despesas com Pessoal Civil, Encargos Sociais, Salário-Família e contribuição para formação do Patrimônio Público apuradas no balanço da APSFS no ano “n-p”
P (n-p) = coeficiente de produtividade aplicado no ano “n-p”

2 - A Lei Nº 9.485, de 19 de janeiro de 1994 “altera a base de cálculo da produtividade dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina -IOESC.
O art. 2° dela diz o seguinte:

Art. 2° - A produtividade prevista no artigo anterior desta lei será fixada, anualmente, tendo por base as receitas e as despesas da Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina - IOESC, nos 03 (três) anos imediatamente anteriores, com vigência a partir do mês de junho do ano da apuração até o mês de maio do ano subseqüente, pelo coeficiente do produtividade determinado pela seguinte expressão:

1 p=3 R (n-p)
P (n) = ——— ———— P (n-p) + 1
8 p=1 D (n-p)

onde:

P(n) = coeficiente, de produtividade calculado para o ano “n”
R (n-p) = total das receitas apuradas nos balanços da Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina IOESC no ano “n-p”
D (n-p) = total das despesas com Pessoal Civil e obrigações patronais apuradas no balanço da Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina – IOESC no ano “n-p”
P (n-p) = coeficiente de produtividade aplicado no ano “n-p”

§ 1º - para efeitos de cálculo da expressão prevista neste artigo, a variável “P(n)” será considerada com valor igual a o (zero) para os anos de 1990 a 1992, inclusive.

§ 2° - O valor da vantagem estabelecida pelo coeficiente de Produtividade Previsto no "caput" deste artigo será fixado anualmente, com vigência a partir de junho do ano de apuração, até o mês de maio do ano subsequente, tendo por base de cálculo as receitas e despesas da Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina – IOESC, nos 03 (três) anos imediatamente anteriores.

§ 3º - A partir de 1994, a base de cálculo prevista no parágrafo anterior levará em conta as receitas e despesas dos 04 (quatro) anos imediatamente anteriores.

Acontece CARO LEITOR que esses artigos já não existiam ( !!!) A LEI COMPLEMENTAR Nº 322, de 02 de março de 2006 REVOGOU UMA PORÇÃO DE DISPOSITIVOS, entre eles o art. 2º da Lei nº 9.484, de 19 de janeiro de 1994 e o art. 2° da Lei 9.485, de 19 de janeiro de 1994 olhe só....:

Art. 14. Ficam revogados o art. 1º da Lei nº 9.503, de 8 de março de 1994, com as alterações posteriores, o art. 58 da Lei Complementar nº 81, de 10 de março de 1993, o art. 2º da Lei nº 9.184, de 2 de agosto de 1993, o art. 2º da Lei nº 9.335, de 30 de novembro de 1993, o art. 2º da Lei nº 9.483, de 19 de janeiro de 1994, o art. 2º da Lei nº 9.484, de 19 de janeiro de 1994, o art. 2º da Lei nº 9.485, de 19 de janeiro de 1994, o art. 2º da Lei nº 9.486, de 19 de janeiro de 1994, o art. 2º da Lei nº 9.487, de 19 de janeiro de 1994, o art. 2º da Lei nº 9.488, de 19 de janeiro de 1994, o art. 3º da Lei nº 9.751, de 06 de dezembro de 1994, o art. 6º da Lei Complementar nº 118, de 30 de maio de 1994, com as alterações posteriores, e o art. 19 da Lei Complementar nº 254, de 15 de dezembro de 2003.

Daí que “sou apenas um rapaz latino americano sem dinheiro no bolso”.......sei lá como interpretar uma ENGRONHA dessas, que modifica artigos já revogados e ainda dá uma ré de 6 anos, sô !!”

ATUALIZAÇÃO DAS DEZ

Mais um leitor, compadecido, traz alento e consolo para nossas aflições:
“A lei complementar nº95,26/02/88 dispõe sobre a elaboração, A REDAÇÃO, a alteração e a consolidação das leis, cfe.determina o art.59 da CF.

Entre outras recomendações, o Art.11 da L.C. nº95 diz: "As disposições normativas serão redigidas com CLAREZA, PRECISÃO E ORDEM LÓGICA, observadas, para esse propósito, as seguintes normas:(...)"

Aí discorre de forma didática em Incisos, alíneas todo o rito para a respectiva redação.

O leitor pode entrar com um recurso para a obtenção da clareza, precisão e ordem lógica.”

TRANSPARÊNCIA


É desta vez que o LHS vai morrer de inveja! Pois não é que o Lula está usando um “teleprompter” de cristal? Na foto impressa talvez não dê pra ver direito, mas as hastes, que seguram o painel de vidro, são de acrílico transparente. O aparelhinho que o LHS usava, tinha hastes de metal pintado de preto. Essas engenhocas são o que há, para se fazer discursos. No chão, tem uma tela parecida com a de TV, e aquele vidro, no ângulo certo, reflete o que está na tela. O orador vê o que está refletido (o texto do discurso) e pode ler sem baixar a cabeça, olhando para a platéia. A platéia, depois de um tempinho, esquece a presença daquele vidro (até porque é transparente). E o orador, como os locutores de telejornais, lê o que está escrito fazendo de conta que está falando de improviso. Não é o máximo? Quando crescer também vou querer um desses, pra impressionar as aluninhas.

ESCOLINHA ELEITORAL

Lá vem o Tio Cesar com aquelas aulinhas chatas de novo!

JOGO DURO
Escolher o candidato (ou candidata) a vereador é uma das tarefas mais difíceis que o eleitor pode ter. Ainda mais se leva a sério a história e não quer ficar com uma abelha zuniando dentro da cabeça por quatro anos.
Como saber quem é quem? A grande sacanagem é que os que estão se candidatando à reeleição levam vantagem, porque já são mais conhecidos. Os novos, por melhores que sejam, terão que gastar muita sola de sapato pra poder, de casa em casa, convencer a gente a votar neles. E mesmo assim, como é que a gente vai saber que não está elegendo mais um pilantra?

O ELEITOR, ESSE DESCONHECIDO
Quando chega perto das eleições o eleitor vira o centro das atenções (deveria ser o ano inteiro, todos os anos, mas esta é outra história) e dependendo do resultado das pesquisas tem até quem diga que o eleitor é burro e/ou malagradecido. E quem está à frente acha que nunca o eleitor foi tão sábio.

As campanhas políticas, não sei se vocês sabem, não são feitas no escuro. Antes de qualquer coisa, são feitas pesquisas qualitativas, onde se pretende saber o que o eleitor quer ouvir, o que ele gostaria que os candidatos dissessem. A partir daí as coordenações de campanha montam os discursos, os programas (quando tem) e a estratégia que será utilizada.

Talvez seja por isso que as campanhas são tão parecidas. Todo mundo fala o que acha que a gente quer ouvir. Se as pesquisas iniciais detectaram que a nossa preocupação principal é emprego, então dá-lhe emprego e renda. E eles ficam fazendo o possível para nos agradar. Para que os discursos soem como música aos nossos ouvidos.

Depois de eleitos tratarão de fazer o que for possível. Como diz o queridinho das multidões: “política a gente faz do jeito que dá, com quem tiver”. Sempre de olho nas pesquisas de aprovação. Nos índices estatísticos.

E pra gente, que sofre ouvindo discursos e faz uma força danada pra votar direito, pra não jogar o voto fora, isso não nos satisfaz, porque fica sempre faltando alguma coisa mais. Afinal, a gente não está no supermercado e político não deveria ser igual a sabonete.

O POLÍTICO, ESSE DESCONHECIDO
Desde muito tempo (pelo menos desde 1998) se discute sobre a necessidade de uma reforma política. Mas nunca se debate adequadamente o tema. Seja porque ele é lembrado por oportunistas, quando surge um escândalo, seja porque está bom assim e ninguém é louco de matar a galinha dos ovos de ouro.

O cientista político Bruno Lima Rocha escreveu um artigo muito interessante em setembro de 2006 (clique aqui para ler a íntegra) em que levanta uma questão fundamental: acabar com a “carreira” política. Criar mecanismos que evitem que o sujeito seja deputado por 20 anos, ou tenha cargos de confiança a vida inteira. Em resumo: política deveria ser uma prestação de serviço por tempo determinado e não um emprego permanente.

Eles viraram uma “classe” e a gente até fala na “classe política”. Em alguns casos o acesso a esse “privilégio” é hereditário, ou familiar. O político profissional faz de tudo para não largar o osso. Para se manter na “carreira”.

Obrigá-los, por exemplo, a ficar inelegíveis por quatro anos depois de um mandato de igual tempo, seria saudável e permitiria a oxigenação dos parlamentos. E proibí-los de exercer, nesse intervalo, cargos em confiança, para que não fique um jogo de compadres.

Isto deve soar como coisa do demo. Ameaça terrorista. “Nem pensar!” Claro, reação normal e natural de quem já conta com a cadeira cativa, o título patrimonial, a carreira segura e bem remunerada (direta ou indiretamente).

Enquanto isso, como diz meu colega Paulo Alceu, “a vida segue”.

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

TESTEMUNHA DESPROTEGIDA

O Programa de Proteção à Testemunha é uma instituição importante para combater a impunidade e em qualquer país decente ele é tratado como uma das jóias da coroa. É falha gravíssima quando uma testemunha protegida acaba sendo descoberta. É um desastre inaceitável quando sofre algum tipo de atentado. Uma falha dessas é coisa que pode derrubar ministros. Lá.

No Brasil, testemunhas protegidas são executadas e, pelo jeito, ninguém se abala. Olhem só o que acaba de sair no blog do Cláudio Humberto:
Acre: executada testemunha no caso de Hildebrando Pascoal

O policial e secretário dos Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Acre Manoel Santos de Lima, 40, foi executado com oito tiros na manhã de ontem (28) em Chapadão do Céu, às margens de uma rodovia, informa o jornal O Correionews. Ele fazia parte do Programa de Proteção a Testemunha do governo federal por depoimento contra o ex-deputado Hildebrando Pascoal, preso há quase dez anos, acusado de liderar um grupo de extermínio no Estado, tráfico de drogas e armas e corrupção eleitoral. Conhecido pela extrema violência, Hildebrando ganhou o apelido de “motosserra”.”

SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA

Leitor em apuros pede socorro:
“Cesar, como vc tem uma plêiade de leitores instruídos e atentos eu encaminho uma dúvida que me bateu quando li a tal “lei zona” (a Lei Complementar n. 381, de 7 de maio de 2007 421, aquela que enganchou o último trilho do trem, não tem?). O artigo 3° dela fala assim: “Art. 3º Aplica-se o disposto nos arts. 3º, 5º e 8º, parágrafo único, alínea b, da Lei Complementar nº 222, de 2002, às Gratificações de Produtividade pagas com fundamento no art. 2º da Lei nº 9.484, de 19 de janeiro de 1994, e art. 2º da Lei nº 9.485, de 19 de janeiro de 1994, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2002.

Alguém pode me dizer que raios quer dizer isso? Estão dando gratificação com efeito retroativo agora? Socorro!”

RECAPITULANDO

O blog de Brasília da RBS recapitulou os passos do moribundo no TSE. Bem interessante, porque de tanto a assombração zanzar, a gente meio que perde o fio da meada.

Só achei meio estranho o título da nota: “Passando a limpo o processo de LHS no TSE”. Hum...

Aqui

O IMPÉRIO CONTRA-ATACA

Dá só uma lidinha nesta nota que pirateei lá do super-protegido site do Globo online:
Microsoft trocará papel de parede de Windows XP pirata

Publicada em 28/08/2008 às 18h07m
O Globo Online

RIO - Se você tem uma cópia pirata do Windows XP prepare-se para o contra-ataque do Império. A Microsoft vai começar a enviar notificações a usuários irregulares do seu sistema operacional. O primeiro recurso que a empresa usará para deixar claro que seu comportamento não é legal será deixar o fundo da sua área de trabalho todo preto.

Os brasileiros começarão a receber notificações em setembro, segundo o site IDG Now. Quem tiver qualquer tipo de foto, desenho ou cor na área de trabalho verá a tela preta no lugar 60 minutos após a inicialização do sistema.

- O usuário não perderá dados, mas terá uma diferenciação de uso. Se possui, por exemplo, uma foto como tela de fundo no PC, após uma hora, a foto será substituída por uma tela preta, uma marca d'água e uma notificação sobre a originalidade do sistema - explica Ricardo Wagner, gerente de produto Windows da Microsoft Brasil, ao IDG Now.

A partir da primeira notificação, o sistema iniciará uma contagem regressiva de 30 dias para que o Windows seja regularizado. Passados os 30 dias, o usuário receberá notificações diárias de que o seu sistema é pirata.

Segundo a assessoria da Microsoft o usuário que receber a notificação poderá comprar uma versão regularizada do XP pela licença WGA, que será comercializada até o dia 31 de janeiro de 2009. O software custa R$ 619 e pode ser pago em até 10 vezes.”
O único jeito de evitar a invasão de vossos computadores pelos hackers justiceiros da Microsoft em busca do seu santo dinheirinho, é não conectar à internet. Ou, se o fizer, usar alguma artimanha que logo-logo alguém tratará de descobrir e divulgar.

O que incomoda, em todo caso, é que muito vendedor de computador (laptops e desktops) cobra um bom preço e não fornece as máquinas com o programa original. O sujeito compra um computador até de marca boa, parece uma máquina de primeira, paga como se fosse coisa segura, completa e, quando vai ver, o sistema operacional é pirateado. Pra completar a chateação, vai ter que aturar a Microsoft cantando aquela marchinha “hey, voce ay, me dar um dineiras ay... non vai dar? non vai dar non? voce vay ver que grandche confusón...”

Ô vida...

ECOS DO ROLO CRICIUMENSE

Muito interessantes os desdobramentos políticos da ação que o PMDB de Criciúma propôs contra o candidato do PSDB à prefeitura, envolvendo até o Pavan (que, nunca é demais lembrar, está defendendo LHS/PMDB no TSE).

O Adelor Lessa, na coluna de hoje do jornal A Tribuna, faz um bom resumo:
Pavan: “LHS está muito triste, porque pediu para não fazer”!

O processo do PMDB contra Clésio Salvaro, PSDB, repercutiu no núcleo de poder da aliança que sustenta politicamente o Governo do Estado. O vice-governador Leonel Pavan, presidente estadual do PSDB, relatou a situação ontem, para o governador Luiz Henrique, PMDB, que está na Polônia. Disse que o governador se mostrou triste, lamentou o fato e revelou que havia pedido que não fizessem. Pavan estava muito irritado. Primeiro, pela iniciativa do processo contra Salvaro. Mas também porque ele foi também foi arrolado no processo, por ter participado dos casamentos comunitários. Disse que está recebendo pressão dos deputados e suplentes de deputado do PSDB, pela sua condição de presidente estadual do PSDB. Segundo ele, há um clima de revolta na bancada estadual dos tucanos com o presidente estadual do PMDB, Eduardo Moreira. A reação de Pavan tira o assunto do âmbito municipal. Não se trata mais de uma pendenga entre PMDB de Criciúma e o candidato do PSDB a prefeito. Passou para o andar de cima. Está na mesa do conselho político da aliança estadual. O primeiro efeito deste fato novo é que os outros dois processos que o PMDB de Criciúma já tinha prontos para entrar conta Salvaro poderão ir para a geladeira. Ou, direto para o arquivo morto. Novos processos podem comprometer a relação de Eduardo com Luiz Henrique, e até a estabilidade da aliança.

O que disse
Leonel Pavan, ontem, sobre a ação do PMDB contra Salvaro:

“É uma vergonha; estamos decepcionados
.

O Luiz (governador LHS) ficou muito magoado, não acreditou que fossem fazer, porque pediu para não fazerem.

E ainda me incluíram no processo, nem tiveram respeito comigo. Só porque eu participei dos casamentos comunitários que o Salvaro promoveu representando o governador Luiz Henrique.

Eu falei com o Eduardo, apelei para o bom senso, mas não adiantou.

"Nós estamos nos defendendo (no TSE), mesmo eu sendo vice, de coisas que eu não vi, e até acredito não terem acontecido, mas que podem até me prejudicar politicamente, por acusações de abuso de mídia e propaganda, quando o Luiz Henrique não era mais governador. E agora, quem estava no Governo processa o PSDB pelos mesmos motivos, usando os mesmos argumentos”.

OUTRO TIRO N'ÁGUA

Mais uma aposta perdida: o STF negou ontem à tarde o novo pedido dos advogados do LHS para derrubar tudo. A grande tese do João Linhares, que segundo o Alckmin contava com a simpatia do ministro Marco Aurélio, não passou da porta de entrada.

O ministro Lewandowsky mandou a ação cautelar para o arquivo, sem examinar o mérito. (leia aqui)

Em tempo: como a esperança é a última que morre, a decisão do ministro ainda terá que passar pelo plenário, qualquer dia desses. Sem prazo definido. E poderá ser mantida ou modificada.

Ai, ai, ai... parece aqueles filmes ruins, de mortos-vivos, em que o mocinho atira contra o moribundo-que-anda e nada dele parar...

Enquanto isso, no TSE, crescem as expectativas para saber se o ministro irá aceitar as testemunhas arroladas pela defesa do Pavan, ou se vai se contentar apenas com a defesa do litisconsorte passivo propriamente dito. Se as testemunhas forem ouvidas, o serão na presença dos advogados das partes. Que também poderão fazer perguntas. O advogado Gley Sagaz (da turma que propôs a ação contra LHS) informa que estará lá, com uma alentada listinha de questionamentos.

São muitas emoções...

O PAPEL DA IMPRENSA

“A imprensa catarinense também está em julgamento”

No dia 20 de novembro de 2006 o leitor do DIARINHO encontrou o título acima nesta coluna, ocupando praticamente todo o alto da página 3. Naquela época ainda eram poucos os que levavam a sério o processo contra LHS, por abuso do poder econômico e mau uso dos meios de comunicação.

Mas eu alertava, no texto de abertura (reproduzido também abaixo) que era assunto importante, onde estava em jogo o futuro político catarinense.

Neste momento, em que se preparam novas movimentações para o moribundo, que agora se arrasta no Tribunal Superior Eleitoral e poderá resultar na cassação do mandato do governador, achei oportuno republicar alguns trechos do voto do relator de então (no TRE-SC), Juiz José Trindade dos Santos. Para refrescar a memória e lembrar do que, afinal, se trata.

Por causa do espaço, deixei apenas a parte final do voto (ainda assim com cortes), com a caracterização das acusações. Mas continua sendo uma leitura importante para entender o caso.

[Abaixo, trechos da coluna de 20 de novembro de 2006]

O governador LHS está sendo acusado de se beneficiar de um uso exagerado do esquema de comunicação montado em parceria com a Associação dos Jornais do Interior (Adjori). O primeiro voto, o do relator, Juiz José Trindade dos Santos, além de pedir a punição do governador eleito, levanta uma série de questões relacionadas com o uso indevido dos veículos de comunicação. E os jornais que participaram do esquema ficam muito mal na fotografia. Dê uma lida no voto do Juiz: a imprensa catarinense não sai bem dessa história.

O DIARINHO não é associado à Adjori, não tem o rabo preso em nenhuma ratoeira. Isto faz com que cresça a nossa responsabilidade. Por isso, resolvi publicar, hoje, os trechos que achei mais importantes ou interessantes do relatório do Juiz, que foi apresentado na sessão de terça-feira passada. Como não cabia tudo, tive que cortar muita coisa. Onde tem [...] significa que cortei um ou mais parágrafos e onde tem (...) significa que cortei palavras ou frases de um parágrafo. O texto inteiro tem 40 páginas, que li atentamente no final de semana.

Lamento azedar a coluna com um tijolão destes, cheio de letrinhas, mas é provavelmente o assunto mais importante desta semana: o futuro político catarinense está sendo discutido aí.

Claro que tem gente dizendo que se LHS perder o mandato, a “vontade do povo” será desrespeitada. Bobagem: o eleitor votou na boa fé, na confiança, mas se ficar provado que houve crime, tem que punir.
“RELATÓRIO
Cuida-se de INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (por abuso do poder econômico, abuso do poder de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação), aforada pela Coligação Salve Santa Catarina (PP/PV/PMN/PRONA), (...), contra os Srs. LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA e LEONEL PAVAN, respectivamente candidatos a governador e vice-governador pela Coligação Todos Por Toda Santa Catarina (PMDB/PFL/PSDB/PPS/PRTB/PTdoB/ PAN/PHS),(...). [...]

V O T O
[...] 5 Da caracterização.

Este tema merece especial atenção.
5.1 Alega a representante que há abuso do poder econômico, abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.
Em uma análise sistêmica, creio que seja possível afirmar que estão configurados os abusos e o uso, mas mesmo que não se desejasse, mesmo que se fizesse uma interpretação restritiva, é inquestionável o uso indevido dos meios de comunicação social.

5.1.1 Do abuso do poder econômico.
[...] (...) o emprego de recursos lícitos em tal monta que quebre não a igualdade financeira dos candidatos, mas a igualdade política, em condições de interferir no resultado da eleição (tanto no resultado propriamente dito, como no ânimo e disposição do eleitorado, e não necessariamente reverter em resultado), também caracteriza o abuso.

Some-se a isso, quiçá não o investimento direto e efetivo de recursos financeiros - particulares, públicos e/ou de campanha -, mas um apoiamento que caracterize bem estimável em dinheiro (Resolução TSE n. 22.250/2006), na forma de publicidade; um apoiamento conquistado ou articulado a partir das campanhas institucionais do Governo, a partir da democratização dos recursos governamentais destinados à publicidade institucional, a partir de uma expectativa de negócios futuros... enfim, um apoiamento nos moldes de uma parceria, provavelmente vinculada ao grande filão dos recursos públicos.

E toda essa construção já começa a conduzir ao abuso do poder político, note-se - e continuo.

[...]Nesse passo, impressiona o interesse da Associação dos Jornais do Interior - ADJORI - em produzir matérias jornalísticas com os feitos do Governo do Estado de Santa Catarina, exatamente no interregno do quarto final de mandato, do afastamento e renúncia do ex-Governador-representado. Se tal interesse persistisse, quiçá Santa Catarina economizaria alguns milhões de reais dos cofres públicos destinados a questionáveis campanhas institucionais... (...)

Certo é que o espaço na mídia não é gratuito!
(...) E é a partir desse ponto - a existência do público e do privado; do institucional e do jornalismo; do exercício profissional da imprensa e do eleitoral - que se unem os elos dos abusos e do uso.

É por isso que vejo existir também abuso do poder econômico, sendo desnecessário demonstrar valores e/ou suas origens: a campanha veiculada na mídia catarinense não foi, financeira ou politicamente, gratuita!

5.1.2 Do abuso do poder político.
Nessa linha de raciocínio, se houve o patrocínio da iniciativa privada na/para a produção e divulgação de material jornalístico francamente favorável ao representado, não é demais afirmar que há fortes indícios de que tal apoio tem estreita ligação com a ação governamental na mídia, no mínimo por intermédio das astronômicas cifras investidas em publicidade institucional.

[...] No caso em apreciação, flagrante a pessoalidade de toda a divulgação, conforme se vê do material acostado aos autos, não só nas ditas matérias jornalísticas, mas, também, na propaganda institucional.

Por isso é que entendo estar caracterizado também o abuso do poder político. O favorecimento, somado às coincidências de declarações de autoridade governamental e de simultâneas e/ou subseqüentes campanhas institucionais e “campanha jornalística”, induzem à conclusão de que, de maneira indireta e/ou direta, implícita e/ou explícita, existiu a influência e o uso do Governo Estadual.

[...] 5.1.3 Do uso indevido dos meios de comunicação social.
[...]A propaganda institucional personalizada no Governador-ex-Governador-Candidato-representado, somada à dita campanha jornalística, caracteriza, indubitavelmente, o uso indevido dos meios de comunicação.

[...] Os jornais e revistas trazidos à colação justificam as manifestações precedentes: 1) existe uma maciça campanha publicitária em torno de um único protagonista, o ex-Governador-candidato-representado Luiz Henrique da Silveira; 2) a campanha publicitária, por sua vez, apresenta contornos ainda mais temerários, quais sejam, (a) envolve promoção pessoal por intermédio de propaganda institucional e (b) promove promoção pessoal por intermédio das alegadas “matérias jornalísticas”. Estas, a seu turno, estão envoltas numa nuvem de fortes indícios de uso e/ou influência da máquina administrativa, quer seja por intermédio da democratização das verbas oficiais destinadas à campanhas institucionais do governo (interiorização da informação!), quer seja em torno das expectativas de negócios futuros, haja vista ser vultosa a conta de publicidade governamental.

[...] Em síntese: existe abundante material de promoção pessoal do representado; esse material envolve propaganda institucional e alegadas coberturas jornalísticas na imprensa regional.

[...] 6 Da potencialidade
[...] Pois bem, entendo que a maciça campanha personificada no candidato-representado tinha e teve potencialidade para interferir na eleição para o governo do Estado de Santa Catarina.

[...] (...) mais do que tudo, há um aparato publicitário centrado na pessoa do representado, promovendo-o de forma indevida a partir, primeiro, do diferencial criado com relação aos outros concorrentes (e por via de conseqüência e por si só suficiente a macular e deslegitimar o pleito); segundo, por estar sustentado quiçá até em um investimento formalmente legítimo, mas materialmente viciado, haja vista a explícita adesão da mídia impressa em favor dessa candidatura; terceiro, complementar ao primeiro, por ser visível a “mão do Estado” sobre toda essa campanha publicitária (pois não pode ser outro o juízo a partir das maciças campanhas institucionais e das “campanhas jornalísticas”, deflagradas casadas e concomitantemente, ao que tudo indica sob os auspícios de fartos recursos públicos e de inquestionável influência política); quarto, por existir um significativo segmento da mídia impressa alinhado e à disposição para tal promoção, talvez nem focados na candidatura e no candidato (o que para o presente caso é irrelevante), mas certamente “olhando para o futuro”: “o que mais quatro anos desse governo poderá representar para o nosso segmento, especialmente nós, jornais do interior, uma vez que as ações de mídia, como regra, ficavam concentradas nos grandes centros e com os maiores veículos?”, é o que deve ter se perguntado a ADJORI.

[...] 6.5 O resultado de todos esses aspectos é a existência de real possibilidade de influência no resultado da eleição, com desequilíbrio entre os candidatos.
[...] E no caso sub examine, consoante o já consignado acima, não apenas restaram caracterizados os abusos e o uso indevidos como demonstrada está a sua potencialidade para interferir no processo eleitoral, colocando em vantagem perante os seus concorrentes o candidato representado.
[...] É o voto.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

AINDA AS TESTEMUNHAS

A divulgação da lista (acredito) oficial das testemunhas que o Pavan quer que o TSE ouça, deixa claro (salvo melhor juízo, data vênia, et caetera) pelo menos duas coisas:

a) A defesa não foi pelo caminho mais fácil, aquele de dizer que na época da campanha era senador e nada sabia nem nada viu. Mesmo porque, se o LHS for cassado, Pavan será, independentemente do que tiver dito em sua defesa. A mudança de jurispridência do TSE (que obrigou Pavan a ser ouvido) foi enormemente favorável a LHS porque abriu a oportunidade de incluir dados novos no processo (como as testemunhas, por exemplo). Fora a possibilidade, já tentada uma vez, de aplicar a história da perda de prazo para citação do vice (uma manobrinha que nós, os leigos, não entendemos porque soa como obrigação surrealista de cumprir, no passado, uma norma que só foi definida no futuro), para pedir que o moribundo seja enterrado de vez.

b) Os veículos de comunicação acusados de terem se beneficiado e de terem ajudado na eleição de LHS, vão ter que participar da defesa. Além dos três presidentes das principais entidades que reúnem veículos de comunicação (Adjori, ADI e Acaert), foi listado também o Osmar Schlindwein, na época diretor do jornal A Notícia. O jornal fez um caderno sobre a descentralização. Mas, segundo o Osmar me falou há pouco, apenas para aproveitar uma oportunidade comercial, sem interferência, estímulo ou aprovação do governo.  O caderno, por falar nisso, deu prejuízo, segundo o Osmar.

Não será a primeira vez que as associações de jornais catarinenses saem em defesa do governo LHS. Quando o PP (sempre ele) conseguiu na justiça a suspensão dos programas SC em Ação, o governo resolveu parar com toda a divulgação oficial, mesmo a que não estava proibida. Deixou de cabelos em pé os veículos que dependem desse tipo de verba (um grande número, pelo jeito). E o Amin, o Sagaz e deputados do PP passaram a ser cobrados, pelos donos de veículos e dirigentes de associações, pelo “mal” que estavam fazendo, dando enorme prejuízo àqueles que viviam pendurados nas tetas, temporariamente secas, da viúva.

Todos correram em defesa do governo, para que a Justiça parasse com aquela “pressão indevida”, provocada por gente despeitada, derrotada nas urnas, que “agora quer ganhar no tapetão”. Obtida a solidariedade, as torneirinhas foram reabertas e todos viveram felizes para sempre até que o PP (de novo!) conseguiu que os ministros do TSE acreditassem nas aleivosias mentirosas reunidas pelo Sagaz e seus sequazes. Novamente, muita gente de cabelo em pé.

Um deles, o Nei Silva, viu na crise (suspensão dos pagamentos), uma oportunidade (de cobrar mais) e dedicou-se à literatura. Os outros ficaram quietos, pra não fazer marola e prepararam-se para o grande momento em que fossem chamados a dizer que é tudo mentira.

Antes que se assanhem os comentaristas anônimos, deixa esclarecer que nem todos os gatos são pardos. Há o Nei Silva, mas existe também o Osmar. E não dá pra comparar. São histórias de vida e de práticas comerciais bem diferentes. Mesmo quando se aproximam do governo para propor algum negócio, agem cada um à sua maneira. Sei disso porque já trabalhei com o Osmar durante alguns anos e o conheço há décadas. E também trabalhei com muitos diretores e gerentes comerciais, em vários veículos. E, como vocês sabem, há de tudo neste mundo.

O fato é que quando a gente reclama dos advogados do LHS quererem empurrar com a barriga sem examinar o mérito, está reclamando justamente de não ter a oportunidade de saber, afinal, como se deu a história. Há, evidentemente, dois ou mais lados. Se não houve crime, então o que houve? Como eram feitas as operações? Não torço pela condenação nem pela absolvição, mas gostaria muito que, fosse qual fosse o resultado, a gente tivesse oportunidade de saber mais sobre como se dá a relação dos governos com os veículos de comunicação. E vice-versa.

Aliás, por falar nisso, lembrei que logo no começo dessa ação contra o LHS escrevi que os jornais também estavam sendo acusados. Vou tentar recuperar o texto, nos meus arquivos, e republico mais tarde, ou amanhã.

E POR FALAR EM TESTEMUNHAS...

ATUALIZAÇÃO DAS CINCO DA TARDE – A nota abaixo foi derrubada pelos fatos. A lista que acabo de ver  no site de Brasília da RBS mostra que o Miguel Gobbi está lá, ao contrário do que diziam as informações que circularam pela manhã. Não retiro o que disse, porque continua valendo, mas corrijo a informação quanto à presença do presidente da Adjori. E acrescento a lista completa, que peguei :

Jorginho Mello - deputado estadual PSDB
Amer Felix - presidente da Associação dos Diários do Interior (ADI-SC)
Marise Westphal Hartke - presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACaert)
Miguel Ângelo Gobbi - presidente da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori-SC)
Osmar Schlindwein - ex-diretor de A Notícia em Florianópolis
Saulo Silva - ex-presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Santa Catarina.

Sobre a saia justa em que essa convocação os coloca, comentarei na próxima nota.
=============================
Aqui, o texto que caducou:
Naquela listinha de testemunhas entregue pelo vice-Pavan ao TSE estão faltando dois nomes (data vênia e salvo melhor juízo, como gostam de dizer os advogados). Um deles não foi convocado, obviamente, porque a listinha é da defesa. O que o Nei Silva poderia dizer aos ministros talvez não fosse de muita utilidade para o Pavan. Mas que seria muito divertido para todos nós, lá isso seria. A outra testemunha que ficou de fora da lista foi o presidente da Associação dos Jornais do Interior (Adjori), Miguel Gobbi.

Seria importante ter convocado a Adjori a falar no processo, porque os cadernos (encartes) que formam boa parte do corpo de provas do processo foram publicados por associados daquela entidade. Há quem diga que a coisa se deu mais ou menos assim: o governo teria beneficiado, com o “SC em ação”, os filiados da Associação dos Diários do Interior (ADI). Aí, a turma dos semanários (Adjori) ficou incomodada e foi pedir para também entrar na dança. Foi quando se estruturou, como “compensação”, a operação dos cadernos de louvor à descrentralização e ao seu mentor, que acabou dando no que deu.

Portanto, deixar só o presidente da ADI e alguns diretores de diários na lista de testemunhas vai fornecer um quadro incompleto da situação, porque é a Adjori que está mais, como direi... envolvida com o processo. E poderia, se quisesse, produzir um material muito mais completo, informativo e educativo que aquele reunido pelo Nei.

“AGORA É PRA DERRUBAR TUDO”

O pessoal da sucursal da RBS em Brasília parece ter enorme simpatia pelos advogados do LHS. Praticamente todas as teses e propostas do João Linhares e seu partner Eduardo Alckmin são divulgadas e acompanhadas sem que se dê muita margem para dúvidas, ou mesmo para o imponderável.

Uma vez apostaram que o processo de cassação seria arquivado e chegaram a antecipar o teor do voto do então presidente do TSE. Não deu certo, os outros ministros entenderam diferente. Agora estão apostando de novo que o João Linhares e o Alckmin vão conseguir extinguir o processo (desta vez no STF e confiando, mais uma vez, na “simpatia” que o ministro Marco Aurélio Mello teria pelo arquivamento).

E lá está o João Linhares decretando: “Agora é para derrubar tudo”. Ou seja, vão finalmente conseguir extinguir o processo, acabar com a agonia, sepultar o moribundo. Claro que sonham realizar tudo isso antes que o julgamento recomece. Deus me livre e guarde de ver o mérito da causa ser examinado! O negócio é “derrubar tudo”, contando com a sorte e algo mais. Como está lá na matéria da RBS:
— A nossa tese é boa. Temos a simpatia do ministro Marco Aurélio (Mello) no Supremo, e vamos tentar encerrar esse caso o quanto antes — diz Alckmin.
Então tá. Se, como diz a sabedoria popular (que até transformou este ditado num bloco carnavalesco), “simpatia é quase amor”, tomara que os pombinhos sejam felizes.

CABOCLO TRANCA-RUA

Apropriei-me, no título desta nota, da expressão usada pelo Canga, no Cangablog, porque é, de fato, a mais correta. Com a proximidade das eleições, baixou na prefeitura de Florianópolis o caboclo tranca-rua. A pretexto de “revitalizar” as vias (e para “mostrar trabalho” para o eleitor), inferniza-se a vida nada fácil dos que precisam ir e vir na capital. O caos instalado na beira-mar norte não é o único, não foi o primeiro nem será o último.

Ontem de manhã o secretário de obras da prefeitura explicava, para o Mário Mota, na CBN, por que as obras na beira-mar norte não podiam ser feitas à noite, quando trânsito é menor: “temos que respeitar a lei do silêncio, porque as máquinas fazem muito barulho e não podemos perturbar o descanso de uma zona residencial”. Sugiro que os moradores da beira-mar norte solicitem a gravação da entrevista à CBN e a utilizem quando a prefeitura, a qualquer pretexto, liberar trios-elétricos, shows e outros barulhos que, aí sím, infernizam a vida de todos, moradores e passantes.

E um leitor aqui da coluna informa que no Koxixos (boteco que fica num dos bolsões da beira-mar norte) a zoeira vara a noite e não adianta ligar para a Guarda Municipal, nem para a prefeitura, nem para a Polícia, porque ninguém dá bola. A lei do silêncio, nesse caso, é uma ficção. Zorra de bêbado pode. Aliviar o sufoco de milhares de pessoas que precisam transitar pela avenida, nem pensar.

Bom, quando o Motinha perguntou cadê a pintura da sinalização da rua do Córrego Grande, cuja “revitalização” (meia-sola seria o termo apropriado) está pronta há tempos, o secretário se enrolou todo. E entregou o jogo: como amontoaram o serviço num tempo curto, a turma não está dando conta de fazer direito um de cada vez.

E a principal informação: o caboclo tranca-rua vai continuar, no mínimo, até a eleição. O secretário falou que as “obras” na beira-mar devem durar até dezembro (e aí, digo eu, vai depender do resultado da eleição, porque se o Dário não levar, é possível que a “obra” seja abandonada assim que sair o resultado).

Ainda não descobri quais serão as “obras” que estão preparando para tocar no verão. Vocês sabem, né, que temporada em Florianópolis sempre tem que ter uma tranqueira. Ô vida...

Ah, e pra quem acha que o transtorno é inevitável porque, afinal, precisa mesmo fazer a manutenção do pavimento: o problema é a falta de planejamento integrado, de preparo de alternativas (e sinalização das alternativas) e a concentração de “obras” nos meses que antecedem a eleição.

Sem falar que em ruas repavimentadas (digo, que ganharam meia-sola), como a Madre Benvenuta e a do Córrego Grande, na semana seguinte ao final do trabalho, foram abertas valas transversais no asfalto “novinho”, pra instalação de alguma coisa que os “planejadores” esqueceram de prever.

Lentidão e engarrafamento por causa de obras necessárias é compreensível, mas quando a lentidão e o engarrafamento são cercados de incompetência por todos os lados, o saquinho estoura e a paciência desaparece.

NEPOTISMO GIGANTE

A turma anda muito assanhada, depois que o STF falou que não pode empregar parente. Todo dia me mandam listas e mais listas de gente que eles suspeitam que estão onde estão porque são parentes de quem são.

Parece que tem nepotismo em todo lugar, mas acho que nada parecido com o que o Ministério Público Federal descobriu, na Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB): constataram a existência de 1.817 pessoas com parentesco entre si! Quase dois mil parentes empregados!

Além do nepotismo, há também na FUB um outros problema, que não é estranho às repartições catarinenses: “o apadrinhamento de terceirizados”.

Essa questão do nepotismo tem vários aspectos. Um dos mais interessantes, a meu ver, é que não se fala em mexer nos cargos comissionados ou “de confiança”. Ora, se eu sou secretário de estado e tenho à minha disposição, algumas dezenas de cargos que podem ser preenchidos sem concurso e sem qualquer outra exigência legal mais séria, o fato da pessoa ser parente ou não é apenas um mero detalhe.

O que torna a coisa complicada é o favorecimento em si, o poder de distribuir essas vagas conforme critérios absolutamente subjetivos. Não o fato do escolhido ter laços de parentesco.
Vejam bem, não defendo o nepotismo. Mas acho que não adianta tapar o sol com a peneira. Ou se reduzem os cargos “de confiança” ao estritamente necessário, mantendo a estrutura administrativa nas mãos de servidores concursados, ou essa história vai ser apenas a troca de seis por meia dúzia. Sai o parente, entra o amigo. Tudo da mesma curriola e igualmente desconhecedores das rotinas do serviço.

Mas mesmo que não se resolva já o problema, só o fato de discutir e colocar algum limite já é um progresso.

O INFIEL DEGLABER

O Tribunal Regional Eleitoral cassou ontem, por unanimidade, o mandato do vereador Deglaber Goulart (PMDB), líder do prefeito Dário Berger na Câmara Municipal de Florianópolis. O motivo? Mudou de partido (era do PSDB) pra acompanhar seu querido prefeito, quando ele se bandeou, de mala, cuia e alguns vereadores, para o colo do LHS.

Ele saiu do PSDB dia 5 de outubro de 2007 para filiar-se ao PMDB, ou seja, depois da publicação da Resolução TSE 22.610/2007. E isto configura a infidelidade.

Ele é o 57º vereador cassado por este motivo em Santa Catarina. Cabe recurso ao TSE, mas as perspectivas não são muito animadoras. Pra ele.

Não falei com o ex-vereador, mas imagino que nem está esquentando a cabeça. Afinal, tem eleição daqui a pouco mais de um mês e é provável que até lá o eleitor, distraído como é, nem fique sabendo que ele perdeu o mandato. E, se souber, talvez nem ligue.

Outra coisa que não tive tempo ainda de entender: se ele e outros vereadores mudaram de partido para acompanhar o Dário (que a cada eleição estréia partido novo), por que só ele perdeu o mandato? Cochilou, demorou pra mudar e perdeu o prazo? Ou os processos dos outros ainda não foram julgados? Hum...

A CENSURA CONTINUA

A desembargadora Rejane Andersen manteve, no início da noite de ontem, a censura prévia ao livro “A descentralização no banco dos réus”, de Nei Silva, que a Editora Insular pretendia lançar hoje, às 19h, na livraria Saraiva do Shopping Iguatemi, em Florianópolis.

A censura, adotada para preservar “o direito à honra e à imagem” de Márgara Hadlich, soa como música suave aos ouvidos do governo, a quem a “obra” incomoda demais, por mostrar coisas que deveriam ter ficado onde eram geralmente colocadas: embaixo dos panos.

Márgara insiste que não fez acordo com o governo nem está defendendo ninguém, exceto a si mesma. Acho que consigo entender a lógica da irritação dela. Afinal, não ganhou nada com a história (enquanto Nei embolsava alguns milhares de reais, fornecidos pelo qubra-galho Armando Hess), usaram seu nome e sua imagem para apimentar o livro sem consultá-la e acham que vão faturar mais ainda às custas dela? Nananinanão!

Márgara não nasceu ontem nem é uma foca ingênua. Deve ter adquirido alguma experiência de lidar com situações difíceis, no tempo em que foi proprietária de casa de prostituição em Joinville. E agora resolveu colocar o Nei Silva na parede.

Se eu fosse o Nelson Rolim, dono da Editora Insular, faria uma “edição de emergência” do livro, suprimindo as fotos da Márgara e as referências a ela. Afinal, as insinuações de proximidade entre ela e o governador são as coisas menos importantes e mais descartáveis do livro. O resto é que é importante e realmente interessante.

Como a Márgara garante que nada tem contra a publicação do resto e só está incomodada com o uso da imagem dela (sem autorização nem pagamento), a publicação dessa parte do livro provavelmente não sofreria nova censura.

E aí ficariam satisfeitos tanto os defensores da Constituição (que assegura a liberdade de expressão e proíbe a censura prévia), quanto os cidadãos que prezam o respeito ao seu direito à informação.

O governo, enquanto isso, jura de pés juntos que nada daquilo que está relatado no livro aconteceu. O autor, processado por extorsão, teria inventado aquelas coisas apenas para extrair dinheiro do governo. Uma história que, cá entre nós, tem mais furos do que o Titanic depois de ser rasgado pelo iceberg.

Se o livro foi feito para extorquir, por que foram feitos pagamentos antes da existência do livro? E se os pagamento estavam sendo feitos, por que o Nei escreveu o livro e passou-o à imprensa?

De qualquer forma, por pior que o livro seja, por mais lacunas que a história tenha, o fato é que o título não poderia ter sido mais profético. A descentralização, a cada dia, passa mais tempo no banco dos réus. E a coisa parece tão grave que os próprios advogados de defesa acham que é melhor ficar nessa situação, do que enfrentar algum julgamento de mérito.

A ação de cassação do mandato do LHS, que corre (uau, corre mesmo!) no TSE, trata de coisas semelhantes àquelas que estão relatadas no livro censurado. E cumprindo a estratégia de empurrar com a bengala, Pavan pediu que fossem chamadas várias testemunhas (cada minuto vale ouro). Hum... o Eduardo Moreira deve estar com a pulga atrás da orelha: será que LHS vai ficar devendo uma protelação salvadora para o Pavan?

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

DINHEIRO PÚBLICO NO LIXO

Dêem, por favor, uma chegadinha ao blog “E agora o que eu faço?” e leiam atentamente a nota intitulada “Avenida Madre Benvenuta - Como é fácil jogar dinheiro público no lixo”.

Ali é feita uma interessantíssima comparação entre o custo da meia-sola (lama asfáltica, saca?) daquela avenida no bairro Santa Mônica (R$ 3,5 milhões) e uma obra em Biguaçu, que inclui a pavimentação de verdade (base e tudo, não só a fresagem de pedacinhos e a colocação da “lama”) de uma estrada com mais de dez quilômetros, que ficou até um pouco mais barata: R$ 3,2 milhões.

Para ir até lá é só clicar aqui.

O blog é do Lunar-Jorge Oliveira (“Ex-funcionário público, ex-bancário, ex-advogado, ex-marido(2x), ex-paciente do HU”).

O INFIEL DEGLABER

O Tribunal Regional Eleitoral cassou hoje à noite, por unanimidade, o mandato do vereador Deglaber Goulart (PMDB), líder do prefeito Dário Berger na Câmara Municipal de Florianópolis. O motivo? Mudou de partido (era do PSDB) pra acompanhar seu querido prefeito, quando ele se bandeou, de mala, cuia e alguns vereadores, para o colo do LHS.

Ele saiu do PSDB dia 5 de outubro de 2007 para filiar-se ao PMDB, ou seja, depois da publicação da Resolução TSE 22.610/2007. E isto configurou a infedelidade.
Ele é o 57º vereador cassado por este motivo em Santa Catarina. Cabe recurso ao TSE, mas as perspectivas não são muito animadoras.

Não falei com ele, mas imagino que nem está esquentando a cabeça. Afinal, tem eleição daqui a pouco mais de um mês e é provável que até lá o eleitor, distraído como é, nem fique sabendo que ele perdeu o mandato. E, se souber, talvez nem ligue.

Outra coisa que não tive tempo ainda de entender: se ele e outros vereadores mudaram de partido para acompanhar o Dário (que a cada eleição estréia partido novo), por que só ele perdeu o mandato? Cochilou, demorou pra mudar e perdeu o prazo? Ou os processos dos outros ainda não foram julgados?

A CENSURA CONTINUA

O TJ indeferiu o pedido da editora Insular e manteve a censura ao livro “A descentralização no banco dos réus”, para, segundo a desembargadora que examinou o caso, “preservar o direito à honra e à imagem” da Margara Hadlich, que pediu a proibição da publicação.

Com isso, ficam os catarinenses privados do direito à informação e, como efeito colateral, respira aliviado o governo, que não terá, nas prateleiras das livrarias, por enquanto, aquele incômodo opúsculo.

Amanhã às 19h, na Saraiva mega-store, estará o Nei Silva (autor do livro) e o Nelson Rolim, da Insular, para receber quem for até lá e conversar. O livro, naturalmente, depois dessa decisão, continua na gaveta, à espera de dias melhores. Para agravar o prejuízo do Rolim, as cópias xerox não param de circular.

Em tempo: se eu fosse o Rolim faria uma versão “de emergência” do livro, sem as fotos da Márgara com LHS e retirando as referências a ela, que motivaram a proibição. Afinal, as insinuações da proximidade da moça com o governador são as coisas menos importantes e mais descartáveis do livro. O que restaria seria mais do que suficiente para que os leitores que ainda não tiveram acesso ao livro, pudessem ter uma idéia de como as coisas ocorrem nos bastidores do governo e de certa imprensa.

OS HERÓIS DA TV

O Mauro Freitas Flores deixou ainda há pouco um comentário numa nota antiga, que falava da TV Cultura, canal 6 (a nossa primeira TV, não tem?). Disse ele:
“Quando se fala em TV Cultura Canal 6, os jornalistas nunca lembram do grande profissional que foi Dirceu Freitas Flores. Faz oito anos que nos deixou, nunca é lembrado nas história da televisão em Santa Catarina. Fica aqui o meu registro”.
O Mauro tem razão. Além do Dirceu Flores, que era a espinha dorsal de boa parte da operação da TV, tem alguns outros pioneiros que a gente nunca lembra. E que foram tão ou mais importantes que os nomes mais conhecidos, que apareciam no vídeo.

CABOCLO TRANCA-RUA

Apropriei-me, no título desta nota, da expressão usada pelo Canga no Cangablog, porque é, de fato, a mais correta. Com a proximidade das eleições, baixou na prefeitura o caboclo tranca-rua. A pretexto de “revitalizar” as vias, inferniza-se a vida nada fácil dos que precisam ir e vir na capital. O caos instalado na beira-mar norte não é o único, não foi o primeiro nem será o último.

Hoje de manhã o secretário de obras da prefeitura explicava, para o Mário Mota, na CBN, por que as obras na beira-mar norte não podiam ser feitas à noite, quando trânsito é menor: “temos que respeitar a lei do silêncio, porque as máquinas fazem muito barulho e não podemos perturbar o descanso de uma zona residencial”. Sugiro que os moradores da beira-mar norte solicitem a gravação da entrevista à CBN e a utilizem quando a prefeitura, a qualquer pretexto, liberar trios-elétricos, shows e outros barulhos que, aí sím, infernizam a vida de todos, moradores e passantes.

Daí, quando o Motinha perguntou cadê a pintura da sinalização da rua do Córrego Grande, cuja “revitalização” (meia-sola seria o termo apropriado) está pronta há tempos, o secretário se enrolou todo. E entregou o jogo: como amontoaram o serviço num tempo curto, a turma não está dando conta de fazer direito um de cada vez.

E a principal informação: o caboclo tranca-rua vai continuar, no mínimo, até a eleição. O secretário falou que as “obras” na beira-mar devem durar até dezembro (e aí, digo eu, vai depender do resultado da eleição, porque se o Dário não levar, é possível que a “obra” seja abandonada assim que sair o resultado).

Ainda não descobri quais serão as “obras” que estão preparando para tocar no verão. Vocês sabem, né, que temporada em Florianópolis sempre tem que ter uma tranqueira. Ô vida...

Ah, e pra quem acha que o transtorno é inevitável porque, afinal, precisa mesmo fazer a manutenção do pavimento: o problema é a falta de planejamento integrado, de preparo de alternativas (e sinalização das alternativas) e a concentração de “obras” nos meses que antecedem a eleição. Sem falar que em ruas repavimentadas, como a Madre Benvenuta e a do Córrego Grande, na semana seguinte ao final do trabalho, foram abertas valas transversais no asfalto novinho, pra instalação de alguma coisa que os “planejadores” esqueceram de prever. Lentidão e engarrafamento por causa de obras necessárias é compreensível, mas quando a lentidão e o engarrafamento são cercados de incompetência por todos os lados, o saquinho estoura e a paciência desaparece.

AS DOBRADINHAS DA MAD

Lembram daquela revista americana de humor, a MAD, que teve (tem?) uma versão brasileira? Pois então, na última página ela trazia uma brincadeira de dobrar (como a da ilustração acima). Aberta, a página mostrava uma coisa e quando se dobrava aparecia outra, que era a resposta à pergunta feita no alto da página.

Agora o The New York Times reuniu várias das dobradinhas da MAD feitas pelo Al Jaffee e colocou na internet, com um detalhe importante: dá para clicar com o mouse e arrastar para dobrar a página. Bem legal pra matar a saudade.

Tá em inglês, mas tem figurinhas. Aqui.

(Peguei a dica com o Inagaki, via twitter).

A OPOSIÇÃO QUE SE CUIDE!

O governador LHS está na Alemanha, fazendo aquilo que mais gosta de fazer: diplomacia comercial. A foto acima (do José Augusto Gayoso/SECOM) mostra que, lá longe, LHS está de bem com a vida, provavelmente esquecido das agruras judiciais e das dificuldades normais do cargo.

Uma das coisas que me chamou a atenção, dentre as notícias sobre o que LHS tem feito por lá, é que ele inventou de trazer uma fábrica de tratores para Santa Catarina. Anda atrás de alguma empresa que queira instalar uma fábrica de tratores no estado. E eu não estava entendendo aonde o governador queria chegar.

Mas, de repente, caiu sobre a minha cabeça um pedaço do reboco do teto e o cérebro voltou a funcionar: é claro, LHS quer tratores para romper o bloqueio da oposição que, segundo ele, o tem imobilizado e impedido de governar.

Além disso, a cada votação em que eram derrotados pela maioria governista, os deputados de oposição reclamavam que LHS tinha passado com um trator sobre eles. Pois agora, senhores, cuidem-se: chega de trator retórico, a coisa será tratada na base da pá carregadeira.

A OKTOBERFEST É DA RBS

O grupo RBS fechou parceria com a prefeitura de Blumenau para a realização da Oktoberfest deste ano. Vai ajudar a conseguir novas atrações e patrocinadores.

Leia a informação completa no site Acontecendo Aqui.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

QUÁ-QUÁ-QUÁ!

Só rindo! Os advogados do LHS estão se tornando especialistas em encontrar picuinhas para atrasar a caminhada do moribundo. A última: entraram com recurso para reclamar da forma como Pavan foi intimado (pelo correio, com AR)! Lembrem-se que antes tinham entrado com recurso pra reclamar que o vice não tinha sido citado!

O Moacir Pereira contou o caso, no blog dele:
“Reclamação

Os advogados do governador Luiz Henrique voltam a dar mais uma demonstração de que estão apostando na procrastinação do julgamento do processo em que a coligação Salve Santa Catarina pede a cassação do registro de seu diploma.

No dia 24 de agosto, entraram com mais um recurso. É a Reclamação 538, questionando a forma usada pelo TSE para fazer a citação do vice-governador Leonel Pavan.”
Estão abertas as apostas para descobrir sobre o que será o próximo recurso da turma do freio-de-mão puxado.

NEPOTISMO TERCEIRIZADO

Leitor lembra que além das diversas formas de disfarçar nepotismo e favorecimentos nas repartições públicas, há ainda o uso das empresas terceirizadas para esse fim.

Por algum motivo ainda não esclarecido, sempre que um órgão público contrata uma empresa para prestar algum serviço, abriga, agasalha, acolhe, um número x de pessoas indicadas pelo chefe da repartição que contratou a empresa.

Assim, em tese, um secretário pode empregar sobrinhos, vizinhos, cunhados, cabos eleitorais, na empresa que fornece a mão de obra “temporária” para o governo, sem correr o risco de dizerem que é nepotismo ou coisa parecida. Afinal, pra todos os efeitos, a contratação foi feita por uma empresa privada. E as criaturas não recebem proventos, soldos ou qualquer tipo de remuneração diretamente dos cofres públicos. Recebem salário pago pela empresa. Que, no fim das contas, é mantida pelo dinheiro público, mas isso são outros quinhentos.

SABE A PRAXIS?

Quando li aquela sentença que condenou o Armando Hess, a Anita Pires e a Praxis (notas abaixo), fiquei curioso pra saber por onde andaria a empresa, que depois do rolo mudou de endereço e deu uma sumida.

Vi, então, que está fazendo a Secretaria Executiva da XV Conferência dos advogados catarinenses, que será realizada agora em setembro. Ah, então não terá dificuldades para pagar “solidariamente” o que o juiz determinou.

Nem inventem de procurar chifre em cabeça de cavalo, só porque a conferência organizada pela Praxis tem os patrocínios do Ministério do Turismo (a filha da Anita Pires é presidente da Embratur) e da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (Anita Pires é superintendente da FCC). Acredito que a participação financeira dos governos se deve, essencialmente, ao prestígio da OAB e à importância de eventos como esse para o chamado “trade turístico”.

Para ir à página cuja imagem está abaixo, clique aqui.

BENDET DEVE R$ 15 MIL PRO AMIN

Tá lá nas notícias do Tribunal de Justiça a informação que o TJ condenou o secretário de Segurança, Ronaldo Benedet, “ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais ao ex-governador Esperidião Amin Helou, devido a declarações caluniosas concedidas ao jornal Tribuna Criciumense”.

Ora, ora, para um candidato em campanha, uma graninha extra é sempre bem vinda. Por ter falado sem pensar (e acusado sem provar), o Benedet acabou dando uma mãozinha ao adversário, colocando alguns recursos contabilizados no bolso do careca.

Benedet, na época deputado estadual, afirmou (e o jornal publicou), que Amin, então governador, “teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma”.

A AP-Empresa Jornalística também foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil ao Esperidião, por ter publicado o que o Benedet disse, “sem qualquer filtragem”.

Para ler a íntegra da notícia, clique aqui.

Ah, sim, já é decisão de segunda instância, mas cabe recurso. Claro.

CONTA CONJUNTA

Comentário enviado por um leitor:
“Tem umas “coisinhas erradas” nesse governo que vão ficando comuns... comuns... a ponto de aceitarmos, com naturalidade, que estejam ocorrendo.

A participação do Secretário Ivo e de Procuradores do Estado na defesa do governador e do Vice, neste processo de cassação, é uma delas.

Li escancaradamente na coluna de hoje do Prisco “Hoje mesmo o secretário Ivo Carminati (Coordenação e Articulação) se reúne com Fernando Neves, em Brasília, para começar a montar a defesa....”.

Afinal, é ou não NOSSO o dinheiro com o qual estão viajando e sendo pagos o Ivo e os Procuradores??

Se é, quem lhes deu o direito de saírem de suas funções fazerem isso? EU NÃO!”

GUERRA FRIA

O Coronel, do blog Coturno Noturno, desce o cacete nas belas candidatas a prefeita do PCdoB (Manuela, em Porto Alegre e Ângela em Florianópolis), numa nota cujo título diz bem do que se trata: “Bonitinhas, mas ordinárias”.

Aqui.

Em tempo
– não endosso a opinião do Coronel, mas sempre acho interessante conhecer pontos de vista contrários.

NEPOTISMO

A decisão do STF sobre nepotismo levou alguns leitores a desencadear uma espécie de caça às bruxas. Mandam comentários recheados de nomes de ocupantes de cargos comissionados que seriam filhas deste, ex-daquele, irmão do outro, etc. Tenho rejeitado os comentários por uma razão simples: não tenho como checar cada uma das informações.

Um outro comentarista disse que somos todos hipócritas e que ninguém vai mexer nisso.

Não é uma coisa simples. Acho que não devo sair publicando nomes e mais nomes de pessoas que teriam parentes influentes, supondo, de antemão, que tenham sido contratadas apenas pelo parentesco. Por mais que isso seja habitual e provável. Há os casos óbvios, quando a pessoa trabalha sob ordens diretas e no mesmo gabinete de seu pai, marido, esposa, irmão ou irmã. E aqueles em que se sugere um nepotismo cruzado, a influência de um poder sobre outro (ou uma troca de favores), que são mais difíceis de comprovar e nem sempre se revelam reais.

Nos dois casos a divulgação exige que se vá atrás de fontes confiáveis, para saber se, de fato, a pessoa ocupa o cargo e se, de fato, é parente próximo. Coisa que os repórteres de jornais talvez possam fazer com maior agilidade que colunistas solitários. Mas à medida em que for conseguindo colocar o trabalho em dia, volto ao assunto.

Em tempo
– só pra apimentar a discussão: O que dizer dos ilustres eleitores que atribuem, a parentes próximos, graus de hereditariedade política? Quantos filhos, irmãos e esposas (e maridos) de políticos são eleitos a cada pleito pelo simples fato de serem parentes? Não seria isso um indicativo da complacência popular para com o nepotismo? Estariam os eleitores achando que existem “famílias reais” onde vários membros são predestinados à atividade política desde o berço?

ASSÉDIO JUDICIAL

Gostaria de chamar a atenção dos colegas jornalistas e blogueiros (além dos leitores, é claro), para uma circunstância especial relacionada com essa condenação do Armando Hess e da Anita Pires, que contrataram a Praxis sem licitação para “ajudar” nos seminários da descentralização.

O jornalista Gonzalo Pereira, na época, fez uma reportagem sobre o rolo da secretaria de Planejamento com empresas ligadas à secretária-adjunta, ouvindo todas as partes, inclusive Anita e Armando. E acabou, pasmem, sendo processado pela Anita Pires e pela empresa Pires e Associados. O processo, número 064.05.020665-0 correu na vara de São José e em fevereiro passado teve sentença, julgando improcedente o pedido e condenando a autora a pagar custas e honorários.

Inconformada, dona Anita recorreu. E o Gonzalo, que não é um sujeito rico (jornalista, né...) vai ter que continuar bancando um advogado para defendê-lo. Provavelmente o processo não dará em nada na segunda instância também. Mas uma lide sempre incomoda e dá despesa. E como se trata de gente poderosa, pode ser que dure décadas, indo até o Supremo.

E olha que o Gonzalo não disse nem um terço do que diz o juiz que condenou Anita, Armando e Praxis, no processo (023.05.042913 5, proposto pelo Vieirão) em que foram condenados. Só levantou a bola de que havia algo mais no ar do que os aviões de carreira.

Leia a íntegra da sentença condenatória aqui, para entender melhor a história.

INSEGURANÇA MUNICIPAL

O recapeamento da avenida Beira Mar Norte tem causado engarrafamentos inacreditáveis. E ali não se vê um único “smurf” ou “engomadinho” orientando o trânsito ou tentando reduzir o sofrimento do contribuinte.

Mas para reunir uma turma de guardinhas para fazer “operações de guerra” e corajosamente espancar um suspeito, eles são rápidos (leia aqui). A Guarda Municipal tem mesmo que estar no centro das atenções dos candidatos a prefeito porque é, sem dúvida (junto com a falta absurda de planejamento que leva a interromper as principais vias da cidade em horário de pico), uma das maiores fontes de desgaste da administração municipal.

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

OUTRO MORIBUNDO

Lembram de um rolo envolvendo a Praxis, empresa de eventos, a Anita Pires e o Armando Hess de Souza (na época secretário de Planejamento e secretária-adjunta)? Coisa relativa aos eventos de capacitação para a descentralização.

Pois acaba de sair uma sentença, em primeira instância, na Comarca da Capital, condenando-os a devolver o que gastaram com a Praxis, contratada sem licitação para dar “apoio” aos seminários realizados pelo governo.

Fui tentar pegar trechos da sentença, mas o site do Tribunal de Justiça está fora do ar. Caso vocês queiram ficar insistindo, o número do processo é 023.05.042913 5.

Por falar nisso, não foi por causa deste caso que o jornalista Gonzalo Pereira chegou a ser ameaçado de processo? Diga lá, Gonzalo!

ATUALIZAÇÃO DAS NOVE

Os leitores deste blog não são fracos. Um deles já mandou um trecho da sentença:
“Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC)
À luz do exposto, ACOLHO em parte o pedido formulado na ação popular, para o fim de anular a contratação havida entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão com a empresa Práxis Feiras e Congressos, referentes aos empenhos ordinários de ns. 346/000 de 21/05/03, 297/000 de 02/05/03, 317/000 de 12/05/03, 257/000 de 23/04/03, 259/000 de 23/04/03, 464/000 de 26/06/03, 220/000 de 10/04/03, e 174/000 de 26/03/03 (fls. 35, 36 a 39). Outrossim, CONDENO os réus Armando Hess de Souza, Anita Maria Silveira Pires e a empresa Práxis, Feiras e Congressos Ltda., a ressarcirem, solidariamente, ao Estado de Santa Catarina os valores despendidos nos empenhos supra elencados, com juros de mora e correção monetária, apuráveis em liquidação de sentença. Atento ao princípio da causalidade, não afetado pelo inc. LXXIII do art. 5 da CRFB quanto vencedor o autor da ação, condeno os réus nos honorários advocatícios do procurador daquele em cinco mil reais, que deve ser corrigido a contar desta data pelo INPC (CPC, art. 20, 4 c/c Lei n. 4.717/65, art. 12, in fine). Encaminhe-se cópia da petição inicial e do relatório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (fls. 238 a 282) para o representante do Ministério Público oficiante neste juízo, para apuração eventual de crime perpetrado. Custas finais em solidariedade pelos réus. Publique-se, registre-se e intimem-se.”

Notaram o trecho final? O juiz mandou enviar para o Ministério Público, “para apuração eventual de crime perpetrado”. Uau. Isto é uma espécie de “multiplicação dos processos”: um acaba virando dois.

Claro que cabem os inúmeros recursos de praxe.

AVISO AOS NAVEGANTES

Por causa de dificuldades operacionais, minha coluna no DIARINHO só voltará a ser publicada na edição de quarta-feira. Por isso, se não a encontrarem no jornal de amanhã, não se assustem. Está tudo bem.

Enquanto isso, vou começando a trabalhar pros leitores do blog.

O MORIBUNDO SAPATEIA

Às 19h do dia 20 de agosto (quarta-feira da semana passada) o Centro Administrativo recebeu, por fax, a citação do vice-governador Pavan no processo aquele do Tribunal Superior Eleitoral. Era o processo moribundo, dando sinal de vida. Na sexta-feira, dia 22, segundo relatou o Moacir Pereira, chegou a mesma citação, pelo correio, com Aviso de Recebimento. Se pelo fax deu pra fazer de conta que não estava sabendo, com o AR não teve jeito.

Para um processo que iria se arrastar como um moribundo pelos escaninhos do TSE, até que este está agitadinho. Pavan tem três dias para se manifestar, como “litisconsorte passivo”. Até terça ou quarta-feira seus advogados precisam entregar a defesa.

Nos comentários das notas abaixo, os leitores lembram que o Pavan fez tanta questão de ser ouvido e quando chegou a oportunidade de falar, ficou tentando ganhar tempo.

Recebido o papelório do Pavan, o TSE poderá retomar ou reiniciar o julgamento. Coisa que, teoricamente, pode ocorrer logo em seguida. Putz! Alguém vai ter que arranjar um jeito de fazer esse moribundo se acalmar. Assim não é possível. Não há quem possa fazer campanha com tranqüilidade, com uma assombração fazendo esse escarcéu todo.

domingo, 24 de agosto de 2008

AQUECENDO OS MOTORES

Pra começar a acordar do torpor das férias e preparar-me para a semana, que será cheia, transcrevo nota do blog do Moacir Pereira:
Sábado, 23 de agosto de 2008
Cassação

A instrução passada aos funcionários do Centro Administrativo era clara: o governador interino Leonel Pavan estava fora de Florianópolis, cumprindo agenda no Oeste. Objetivo: evitar a citação pela Justiça Eleitoral do vice-governador, agora com direito de defesa no processo impetrado pela Coligação Salve Santa Catarina pela cassação do registro da candidatura do governador Luiz Henrique da Silveira.

Surpresa na sexta-feira à tarde. A citação foi executada via postal, com Aviso de Recebimento. Cópia foi expedida diretamente de Brasilia por fax.

Resultado: impactado com o inesperado, o Centro Administrativo passou à ação. O secretário Ivo Carminati falou com o advogado de Pavan, Fernando Neves, em Brasília, para montar a defesa.

O governador interino informou que só soube da citação surpreendente no sábado pela manhã, quando se encontrava em Balneário Camboriú.

O prazo para apresentação da defesa é de apenas três dias. O clima no Tribunal Superior Eleitoral não é muito favorável ao governador e seu vice.”

sábado, 23 de agosto de 2008

A TRILHA SONORA DO VDM

A atenta Rossana Espezim chamou minha atenção para um vídeo da Cris Nicolotti cantando a música que é a trilha sonora daquele Ministério do Vai Dar Merda.

O ministério, como vocês recordam, foi sugerido pelo Chico Buarque, como forma de evitar as porcarias que são cometidas em governos de todos os níveis. De estrutura muito enxuta, trata-se apenas de um sujeito de bom senso a quem se mostram os projetos. Se ele falar “isso aí vai dar merda”, engaveta-se o projeto e pronto, tá evitado o vexame que aconteceria se a coisa fosse levada adiante.

Som na caixa (tirem as crianças menores de perto) e bom domingo.

LEITURA DE FINAL DE SEMANA

Tá certo que, como pai coruja, sou suspeitíssimo pra falar e recomendar. Mas deixo aqui a dica, para quem quiser se aventurar nas 69 páginas da dissertação de Mestrado do Pedro Valente, que estuda como utilizar jornalisticamente as inúmeras informações disponíveis na internet:

“Aplicações híbridas para a criação de conteúdo jornalístico na internet”

Foi defendida há cerca de um ano, no curso de Engenharia e Gestão do Conhecimento, na Universidade Federal de Santa Catarina, mas só agora está disponível online.

Do que se trata?
“A evolução das tecnologias de compartilhamento de dados como APIs e Web Services tem ocorrido em paralelo à crescente cultura de colaboração dos usuários e aos níveis cada vez maiores de personalização de serviços online. Esta dissertação tem como objetivo descrever como fazer jornalismo cruzando dinamicamente dados e informações de diversas origens na internet, de modo a transformá-los em conteúdo jornalístico relevante. Para isso, define o modelo de Aplicação Web Híbrida, que é composto pelos seguintes elementos: dados (números, listagens de nomes, endereços ou qualquer resultado de uma consulta a bases de dados) recursos (mapas, vídeos, fotografias, áudio ou texto noticioso) – e a retroalimentação proveniente da interação ativa ou passiva dos leitores com a aplicação. Definem-se os conceitos envolvidos, modelos de utilização e as tecnologias empregadas.”
Para baixar o pdf, clique aqui.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

PREPARANDO A VOLTA...

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

O TEMPO PASSA, O TEMPO VOA...

Uma recomendação aos colegas cinqüentões e cinqüentonas que eventualmente passem por aqui:

Não deixem de dar uma chegada ao blog do Ilton Dellandréa (Jus Sperniandi), para ler uma crônica (dolorosa, emocionada e muito interessante) sobre “a inexorabilidade do tempo”.

Pra ir até a crônica, basta clicar aqui.

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

AVISO AOS NAVEGANTES

Este blog está hibernando. Voltará à sua atividade normal dia 25 de agosto (antes, só umas notinhas sem muito compromisso, vez por outra). Quem chegou até aqui, entretanto, não perdeu a viagem, porque ali, na coluna da direita, há uma lista de blogs, com as atualizações mais recentes de cada um deles. Aproveitem para dar uma passeada por lá.

Bom descanso para todos nós.

Em tempo: os comentários continuam a ser lidos e liberados (ou não), só que com uma certa lentidão.

20/08/2008

Depois do poderosíssimo 080808, atravessamos hoje o igualmente espantoso 2008 2008. Que pelo menos sirva para me ajudar a ganhar a mega-sena. Ah, e ainda preciso conferir o bicho.

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Olé

Agora só nos resta, aos marmanjos de cabeça inchada, esperar que as meninas joguem o que os bem pagos da selecinha não jogaram e salvem a honra da Pátria. Mas mesmo que elas consigam o ouro, que não será fácil, as imagens do olé que levamos ficarão impressas na memória por muito tempo.

Mudando de assunto e aproveitando a conexão -- ouvi no horário gratuito, aqui de SP, uma candidata pedir o voto e se apresentar: "sou Aldine Muller, por uma São Paulo mais saudável". Pelo que lembro dela, dos tempos das pornochanchadas, saúde era com ela mesmo.

Em tempo: ela estrelou o Fêmea do Mar, aquele filme feito em Florianópolis. O Damião, por falar nisso, publicou uma foto dela, peladona, durante as filmagens.

COLEGUINHAS...

Não canso de me surpreender, cada vez que visito alguma redação de jornal ou revista em São Paulo, com o número expressivo de ex-alunos do Curso de Jornalismo da UFSC que encontro. Não que sejam muitos, mas em geral são muito respeitados pelos colegas e considerados competentes nas suas áreas.

E também continua grande o número de colegas, nas redações dos principais veículos, que sonha com Florianópolis. Para passar férias ou mesmo para morar. Quando falam comigo, enchem-me de perguntas animadas sobre como está a cidade, se eu sei de alguma pousadinha baratinha à beira-mar, ou então contam, já saudosos, detalhes sobre a última visita que fizeram à cidade.

Até 2001, "viver de frila" não era uma opção profissional para os jornalistas, em São Paulo. Fazer "frila" (trabalho sem vínculo empregatício) era uma coisa esporádica, para reforçar o orçamento ou nas poucas semanas vagas entre um emprego e outro. Depois da implosão da Gazeta Mercantil e da reformulação da política de pessoal dos demais jornais, com enxugamento das redações e redução salarial, é mais fácil encontrar colegas "vivendo de frila" do que empregados.

O mais interessante é que, em muitos casos, o "frila" é para as mesmas empresas jornalísticas que antes contratavam esses profissionais. Elas têm, agora, no seu quadro de colaboradores, além dos empregados regulares (cada vez menos), alguns prestadores de serviços (jornalistas contratados como pessoas jurídicas) e vários "frilas" (cada vez mais).

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

RESISTINDO À TENTAÇÃO

Começa hoje, em São Paulo, o Congresso da Associação Nacional de Jornais. Um evento importante, com vários conferencistas de peso e onde se discute o presente e o futuro dos jornais, num período especialmente delicado da história desse meio de comunicação.

A diretora de redação do DIARINHO, Samara Toth Vieira, estará presente. Eu, que estou também em São Paulo, cheguei a ficar, por alguns minutos, em dúvida: continuaria de férias, comendo pastéis nas feiras, visitando as livrarias e matando a saudade da Serramalte, dos amigos e dos filhos, ou iria até lá, espiar algumas palestras?

Decisão tomada, vou (de bermuda e camiseta, que está um sol brilhante e um calor de verão) almoçar com amigos. Depois a Samara me conta o que de importante discutiram nas acarpetadas e refrigeradas salas do World Trade Center paulistano.

domingo, 17 de agosto de 2008

TURISTA NA FEIRA

Feira é sempre um lugar legal de se ir. Em qualquer país. Em qualquer cidade. A qualquer tempo.

NOVELINHA SEM FIM

Ainda bem que estou de férias. Dá um cansaço só de pensar que, ao voltar, a novelinha do livro ainda estará no ar, com novos capítulos e a mesma qualidade rasteira de sempre.

Faz tempo que não falo com a Márgara, mas nas últimas vezes em que conversamos, reclamou muito do Nei te-la usado como forma de apimentar o livro, sem combinar antes. O fato dele ter afirmado que recebeu alguns milhares de reais e, mesmo assim, não ter saldado a dívida com ela, só contribuiu para azedar a relação dos dois.

Não consegui descobrir se houve algum acerto para que ela parasse de falar. Ela jura que foi uma decisão pessoal. Da mesma forma, a implicância dela com o livro, até onde entendi, começou por causa das insinuações de que ela teria ido além do relacionamento profissional com LHS. Na época em que ainda conversava com jornalistas, ela dizia que o livro tinha muita coisa que era verdade e algumas inverdades. As inverdades diziam respeito ao envolvimento pessoal dela com o governador. As verdades, todo o resto.

Mas hoje é domingo, o sol brilha, o céu está inacreditavelmente azul e não tenho tempo pra ficar à frente do computador. Quando voltar ao mundo cruel do trabalho e dos compromissos diários, retomo a conversa.

Um bom final de semana pra vocês.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

NÃO RESISTI...

A gente sempre leva uns dias, no começo das férias, pra desligar-se da tomada e relaxar. Por isso, quando vi a última do juiz Schattschneider, que continua dando marteladas na cabeça dos irresponsáveis pelos crimes ambientais (que não fazem nada e jogam tudo nas costas sobrecarregadas da Justiça justamente pra que a solução demore um monte), resolvi copiar e colar aqui. Só pra registrar.

E já que estou com o blogger aberto, não custa também copiar e colar um comentário que mostra que aquele abalo que o TCE proporcionou à marcha firme e forte do trenzinho da alegria, parece ter sido menor ainda do que supunha nossa vã filosofia.

E aí chega. Volto só daqui a alguns dias.

ASSUNTO 1
“Florianópolis: juiz extingue ação para demolir construções irregulares em praia

O juiz Julio Schattschneider, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, extinguiu sem julgar o mérito uma ação civil pública do município de Governador Celso Ramos, proposta contra construções irregulares sobre a praia. Segundo o juiz, o município pode tomar as medidas cabíveis, nem necessidade de ordem da Justiça.

De acordo com o município, o réu teria feito várias edificações (ponte, passarela, deque e muro) sem qualquer autorização da União, dos órgãos ambientais ou da própria prefeitura. “Se os fatos alegados pelo autor [o município] são estes representados pelas fotografias, trata-se efetivamente de um absurdo”, afirmou Schattschneider. O juiz observou, entretanto, que “o mais absurdo não é a situação em si, mas a alegação de que não restou outra alternativa à municipalidade senão recorrer à tutela judicial para dirimir a respectiva infração”.

Na decisão, o magistrado demonstra que o município tem à disposição várias alternativas para resolver a questão. “No âmbito administrativo, a repressão à alegada atitude do réu e a demolição das construções realizadas são deveres do Poder Público e se inserem induvidosamente no seu poder de polícia, cuja marca mais característica é a auto-executoriedade”, explicou. “Não é admissível qualquer ação desta espécie sem que tenha sido exercido efetivamente o poder de polícia por parte da administração”, concluiu Schattschneider.

O magistrado determinou, ainda, a expedição de ofício à Polícia Federal, para que informe se os fatos já estão sendo investigados ou, se não estiverem, instaure inquérito policial. O Ibama também receberá ofício para que “tome as providências que a hipótese reclama”. O município pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Processo nº 2008.72.00.008300-2
Justiça Federal em Santa Catarina - Seção de Comunicação Social
48 3251 2629 - 48 9128 9523”
ASSUNTO 2
“O negócio continua!!!

LEI COMPLEMENTAR Nº 421, de 05 de agosto de 2008
(...)
Art. 10. Os servidores em exercício nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional terão lotação no respectivo órgão, independentemente da nomenclatura do cargo de provimento efetivo ocupado e do quadro lotacional a que pertençam.

Parágrafo único. Os servidores de que trata o caput deste artigo poderão optar pela permanência na condição de convocados ou à disposição no prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta Lei Complementar.”