LEMBRA DO HÉLIO BELTRÃO?

O cidadão cujo nome usei no título foi Ministro da Desburocratização e há uns 24 anos fez uma grande revolução administrativa que, como poucas, beneficiou e simplificou, em vez de atrapalhar. Era um sujeito que, no meio de um governo autoritário (vivíamos o esplendor da era João Baptista Figueiredo), entendeu que o cidadão estava sendo sufocado por uma papelada inútil, torturado por carimbos desnecessários e massacrado por idas e vindas sem sentido.

Os amigos e a família criaram uma ONG, o Instituto Hélio Beltrão, que tem saite na Internet (www.desburocratizar.org.br) onde vocês poderão refrescar a memória e conhecer um pouco mais sobre o pensamento desse carioca que morreu em 1997. E sobre os principais avanços do programa nacional de desburocarização, que ele criou. O juizado de pequenas causas e o estatuto da microempresa, por exemplo, nasceram lá.

Mas como o próprio Hélio Beltrão (que está na fotinho ao lado) dizia, a burocracia tem fôlego de gato. E precisa ser combatida por todos os governos e partidos, crenças, credos e etnias. Muitos dos reconhecimentos de firma em cartório que há 20 anos foram banidos, estão aí de volta, firmes e fortes. Muitas das providências simplificadoras que funcionavam tão bem (para o cidadão, provavelmente dando mais trabalho para o burocrata) foram esquecidas.

Oficialmente o programa de desburocratização não foi extinto nem as coisas que ele mudou foram revogadas formalmente. Mas qualquer um que tenha se relacionado com repartições públicas, especialmente federais, deve ter percebido que o tempo de espera aumentou, as filas estão maiores e o número de vezes que se tem que voltar lá para levar uma coisinha nova que faltou é crescente.

Uma amiga está tentando registrar uma ONG na Receita Federal. Precisa passar por lá para ter o tal de CNPJ (o cpf das empresas). Foi lá cinco vezes e todas as vezes, rigorosamente cada uma das vezes, o funcionário (sempre um diferente) pedia um novo documento ou um novo reconhecimento de firma ou registro. Ela perguntou ao último por que não pediram tudo na primeira vez em que foi lá. A resposta, típica: “ah, porque não fui eu quem atendeu a senhora na primeira vez”. E pronto, fica por isso mesmo. Ah, e ela só estava sendo atendida pessoalmente porque uma liminar derrubara, há pouco, uma nova norma que obrigava que todos os documentos fossem enviados e devolvidos pelo correio. O melhor dos mundos da burocracia: evitar o contato pessoal. Tortura virtual, à distância, sem perigo de ter que ouvir, dos contribuintes, algum desaforo.

A gente (eu, pelo menos) tinha a impressão que o Hélio Beltrão era um defensor solitário dessas idéias e práticas inovadoras. Como faz tempo que não aparece ninguém de peso que enfrente os tentáculos dessa sempre-viva do mal, mantenho a impressão. Com a agravante de que agora ele nem está mais em condições de dar murros na mesa. Boa praça, acho que nem tem se dado ao trabalho de assombrar as noites dos burocratas, puxando-lhes os lençóis e inspirando pesadelos.