terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Justiça na cola da baleia franca

Sempre que a gente acha que não vai se surpreender mais, aparece uma coisa nova, pra agitar a tarde, o dia e a semana.

Vamos devagarinho, que o suspense é sempre mais divertido. Primeiro leiam o parágrafo abaixo, retirado do site www.ambientebrasil.com.br e anotem o nome da personalidade citada:
“Ambientalista de reconhecimento internacional na área de conservação marinha, o brasileiro José Truda Palazzo Júnior é coordenador do Projeto Baleia Franca e vice-comissário do Brasil na Comissão Internacional da Baleia – CIB -, organismo multilateral criado em 1946 e formado por 40 países membros.”
Agora leiam trechinho de sentença da juiza federal Adriana Regina Barni Ritter, de Laguna, publicada ontem:
“Por sua vez, o réu José Truda Palazzo Júnior, conforme já referido no despacho de fl. 790, está se ocultando para não ser citado pessoalmente, tudo a indicar que a intenção desses requeridos é, pelo que se vê, protelar ao máximo a presente ação judicial, bem assim a fiscalização administrativa levada a efeito pela Controladoria da União, por certo com o escopo de receber as parcelas ainda faltantes do patrocínio em vigor. Do contrário, obviamente já teriam apresentado suas defesas, bem como a documentação comprobatória do emprego regular das verbas que lhe foram repassadas pela Petrobras.”
Não é fantástico? O mesmo sujeito que é considerado “de reconhecimento internacional” não consegue ser localizado pelos oficiais de justiça e pela Controladoria da União, levando a juíza a desconfiar que está “empurrando com a barriga” pra não perder a boquinha que está sub judice: um patrocínio pra lá de generoso, da Petrobras.

Calma, volto a fita um pouco, pra que vocês entendam a história toda. Primeiro, o resumo da decisão judicial: “a Justiça Federal determinou à Petrobras que suspenda o contrato de patrocínio mantido com a organização não-governamental (ONG) Coalizão Internacional da Vida Silvestre (que administra o Projeto Baleia Franca). A Petrobras também não pode efetuar o repasse de uma parcela de R$ 364.125,00, previsto para o próximo dia 18. A decisão da juíza Adriana Regina Barni Ritter, da Vara Federal de Laguna, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública e foi publicada ontem (segunda-feira, 15/12/2008).”

Segundo nota distribuída pela assessoria de imprensa da JF, a juíza viu indícios de desvio na utilização da verba e de superfaturamento. E a Petrobras, como se fosse mãe rica, cega e generosa, não exigiu uma cláusula para prestação de contas dos recursos repassados. Mesmo assim, a estatal trilionária, amiga dos ambientalistas, assinava sucessivos contratos de patrocínio, “tendo sido o último firmado em 25/9/2007, no exorbitante valor de R$ 3,491 milhões, sem modificação substancial a justificar esse montante”, afirmou a juíza.

Segundo a juíza, o objeto do contrato não tem especificações suficientes para elaboração de orçamento. A falta de detalhes estaria demonstrada nos custos indicados para “participação em reuniões internacionais de interesse para gestão e conservação das baleias entre 10 a 12/2007”, no valor de R$ 30 mil; para “produção de livro no período de 07 a 09/2007”, no valor de R$ 70 mil, e para “manutenção e operação de veículos e embarcação, no período de 07 a 09/2007”, no valor de R$ 80 mil.

E a juíza ainda pegou a ONG noutro contrapé: quando a Controladoria Geral da União pediu os comprovantes de despesas, eles informaram que não tinham porque tinham anexado à ação proposta pelo Ministério Público Federal. Só que nesta ação não tem comprovante nenhum anexado (decerto esperavam dizer que não tinham porque a Controladoria levou).

Pra quem gosta de acompanhar, o número do processo é 2007.72.16.001174-8. A íntegra da sentença pode ser lida aqui.

9 comentários:

Anônimo disse...

Sempre que ouço falar em ONG eu coloco a mão no bolso. Brasil, país mamata!

Anônimo disse...

César, tambem convenhamos, né? Um órgão público, como a Petrobras destinar fortuna para uma empresa desconhecida? Porque a Petrobras não dá essa grana para algum órgão sério, como a Fatma se preparar melhor para cuidar do berço da baleia franca?

Renato disse...

Em Floripa msm tem umas ongs que o MPF deveria investigar,tem uma no sul da ilha e outra no centro,fora uma outra que tem apoio do governo,usam falsos titulos de comunitarias,sociais,ambientais e por ai vai.

Rodrigo disse...

Opa, Cesar, tudo bom?

A entrevista que o Zero fez com o procurador Celso Tres, sobre a RBS, foi publicada hoje no Observatório da Imprensa, aproveitando o gancho da ação que finalmente saiu.

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=516DAC002

Também há outra entrevista sobre a RBS, com o James Görgen, coordenador do projeto "Os donos da Mídia".

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=516DAC001

Valeu pela divulgação!

Anônimo disse...

Eu ouvi o Major Márcio Luiz Alves dizer, na semana passada, que o destino do dinheiro desta conta seria a construção de casas e compra de móveis e utensílios para os atingidos/desabrigados. Como agora a destinação começa a ser definida com o LHS? Muito cuidado com o uso político deste dinheiro. Vamos todos ficar atentos.


Marcos

Anônimo disse...

Desse negócio de meio-ambiente o Dário entende, coordenou até aquele projeto da Moeda Verde, lembram? A Petrobrás podia dar essa grana pra ele. Ah, mas lembrei agora que baleia não é bem a praia dele, que nunca viu nenhuma por aqui. Quem sabe o Marcondes se habilita, já deve ter visto alguma lá no Costão do Santinho, né?

Anônimo disse...

O TRUDA É "TRUTA". Precisa uma ONG prá cuidar dos interesses das baleias ou de um ONG que cuida de quem tem interesse em ganhar dinehiro com as baleias. Prefeituras ineficientes, sem órgão ambiental local, sem pessoal qualificado, aí aparece este tipo de gente "sabe tudo". E o IBAMA? E a FATMA? Não sabem nada?

Anônimo disse...

Cesar, mais de mes se passou até agora e o Governo do Estado não desstinou um real sequer para construção ou reconstrução de casas destruidas. Aliás, o Governo do Estado tem que prestar contas junto ao Governo Federal dos recursos que dele recebeu para construir casas e que ficou muito tempo fazendo caixa para o Estado, e quando sai a verba para os que necessitam, o valor já nao dá mais para construir uma casinha.

Anônimo disse...

Sobre o dito acima, dizem que a União mandou mais de 40 milhoes ao estado, desde 2004 e o Luiz Henrique ficou com esse dinheiro na conta única, para fazer caixa