“Justiça determina suspensão do movimento da Aprasc
Florianópolis, 22/12/2008 20:04:04
A Justiça concedeu liminar, nesta segunda-feira à tarde, considerando ilegal o movimento iniciado pela Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) no dia 11 de dezembro.
Conforme decisão do juiz de Direito Hélio David Vieira Figueira dos Santos, a Aprasc deve se abster de "incitar e promover greve de policiais militares neste Estado, bem como obstrução de quartéis e danificar ou inoperacionalizar viaturas policiais, ou de qualquer forma, suspender o exercício de quaisquer das funções regulares e institucionais da Polícia Militar de Santa Catarina".
O juiz ainda determinou que se a decisão não for cumprida, a Aprasc deverá pagar multa diária de R$ 30 mil, "sem prejuízo da responsabilidade criminal correspondente".
Na liminar solicitada pela Procuradoria Geral do Estado, o juiz relembra que a greve é vedada a policiais militares, como está inscrito no art. 142, § 3º, IV, da Constituição da República.
Procuradoria Geral do Estado”
Há 13 horas
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7 comentários:
tio cesar veja o q li no paulo alceu,sacanagem das grandes!!!
Problemas à vista
O Sindicato dos Madeireiros da Região Serrana quer uma audiência com o governador Luiz Henrique. Está em pé de guerra com a presidente da Cohab, Maria Darci Mota. Ocorre que atendendo pedido do governo do Estado foi criado pelos madeireiros um kit habitação. São casas de madeira lavável e de fácil montagem, além de preço acessível. Mas a Cohab rejeitou. Nesse período de calamidade o segmento se colocou à disposição e estava construindo casas que acabaram sendo desconsideradas pela Cohab que optou por outras fórmulas. Isso provocou indignação dos madeireiros que querem conversar com o governador e relator os reais motivos da rejeição do material por eles produzido. Estão em rota de colisão com a presidente da Cohab.
Marcio floripa
Todo candidato a qualquer concurso tem ciência dos vencimentos do cargo postulado no momento da publicação do edital, bem como é a notória raridade do reajuste. Se não estão contentes procurem outro emprego, quem sabe na iniciativa privada cuja greve é respondida com demissão.
Bem fez a Procuradoria Geral do Estado. Neste governo a polícia pensa que é a azeitona da empada, não é a toa que chamam ela de AMANTE ARGENTINA. Ganha mais que os outros e nunca está satisfeita...
Tio Cesar, concordo com o anonimo das 9:07, mas faco um adendo. O Governo, atraves de Lei 254 (eleitorerira), prometeu mundos e fundos aos pracas, tanto que criou uma lei para dizer que iria cumprir o prometido. Agora... Num Estado onde o governador eh o mentiroso-mor a bagunca eh generalizada. Essas situacoes sao tipicas dos governos do PMDB. Alegam que sempre combateram a ditadura, porem seus metodos de governo sao iguaizinhos aos dos tempos da ditadura.
Inteh. Joanildo.
Cesar,
Chegou em minhas mãos. Não sei nas tuas também. Como o Impacto está de férias, se quiseres use que, pelo visto, ali tem?!
Abs e boas festas e obrigado pelo prazer de muitas leituras.
Cesar Laus
Prezado (a),
Permito-me lhes encaminhar o documento abaixo, enviado para o PTB-SC e demais instâncias, que versa sobre minha despedida da presidência estadual do partido. A decisão sustenta-se na opção da direção nacional de manter os infiéis expulsos no último dia 28 de Novembro, em reunião da executiva estadual.
Insustentável seria a convivência com àqueles que protagonizaram o maior desgaste a imagem do PTB, buscando por todos os meios inviabilizar as coligações de Joinville e Florianópolis.
Se não bastasse o dano em Joinville, tivemos no segundo turno da eleição da capital, lances, amplamente comentados pela imprensa local, que caracterizaram uma flagrante e absurda "infidelidade" por autoridade do partido, guarnecida por instâncias superiores, "sabe-se lá porque"?! Alguns dizem que pode ser pela eleição do diretório nacional, onde os "infiéis" possuem cinco votos...Mas boatos são boatos!?
Diante dos fatos e da recusa de revisão das expulsões, restou-nos colocar a presidência estadual à disposição da direção nacional para, com liberdade, fazer o que entende ser melhor para a agremiação.
Infelizmente, isso faz com que o PTB Catarinense, desde 1º de Dezembro de 2008, esteja com a Comissão Executiva Estadual vencida no TRE, e, portanto, sem representação no estado.
Mudanças vem por aí! Que sejam as melhores, para os PTBistas!!!
Com um forte abraço, despeço-me cordialmente.
Sontag.
Vivemos num estado sem políticas públicas de segurança, sem políticas públicas de saúde e de educação. Nao fosse a Lei de REsponsabilidade Fiscal, nosso governador iria investir toda a arrecação em acessos rodoviários e nos elefantes brancos denominados Centro de Convenções ou Multieventos. Aliás, o povo tem memória curta mesmo: ao assumir o governo do estado prometeu equiparar o salário dos professores do Estado aos dos professores do municipío de Joinville, e depois, através do Desembargador Deputado Politiqueiro Blasi, criou, por lei, um direito salarial aos integrantes da secretaria de segurança pública, jamais cumprido. Fico triste por esses episódios: pelas promessas vãs e pela crença de seu cumprimento. E mais triste depois, em ver que soldados estão fazendo refem os coroneis da Policia Militar. E ninguem faz nada para restabelecer a lei e a segurança jurídica. Esses policiais, que deveriam ser os primeiros a cumprir a lei, estão nem aí para a decisão judicial que impediu o exercício de greve. Agora, pedem que o Governo do Estado não puna os soldados que estão fazendo esse pandemônio todo, e lhes crie um plano de cargos e salários, para acabar com essa mobilização. Está na hora do governo do Estado se impor como autoridade máxima, e do comandante usar de sua liderança e força para mandar de volta ao trabalho esses soldados. Neste momento sinto saudades da ditadura, afinal, acho que cada qual no seu devido lugar, e lugar de soldado é nas ruas dando segurança a população.
O Luiz Henrique criou cobras no ninho, agora tem que pagar. Lembram que o Amin tinha punido alguns militares por esses mesmos motivos, entre eles esse sargento deputado, e o LHS anistiou a todos? Que moral tem agora o Luiz XV para punir esses soldados? Eles ganharam moral e força diante da fragilidade do governador. Mas sinto ao mesmo tempo pena do comandante geral da PM, um Coronel sem Poder no Comando da PMSC. Não vai demorar os soldados vão colocar um Sargentão de Comandante na Policia Militar. Esse filme já passou no Ministério Público, onde um Promotor assumiu a Procuradoria Geral de Justiça, cargo que sempre foi para um Procurador de Justiça.
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