O ESCÂNDALO DA SEMANA

Não sei por que não me surpreende o fato do grande escândalo da semana ter ocorrido no Detran-SC. O Detran, vocês sabem, é uma repartição quase privada. Boa parte dos servidores é terceirizada. São funcionários de empresas privadas. Outra parte dos... negócios do Detran, tem participação ativa e entusiasmada da associação de despachantes. E, descobre-se agora, tem convênios e contratos com os cartórios.

Vejam só que coisa espetacular: o diretor do Detran, Vanderlei Olívio Rosso, resolveu enfiar, sem muita cerimônia, a mão no nosso bolso, para dar uma forcinha para os cartórios. Afrontando decisão judicial, editou no dia 11 a portaria 059/Detran, que, em resumo, escancara portas e janelas para o assalto que é a obrigatoriedade do registro em cartório de todos os financiamentos de veículos.

A coisa é tão escancarada, que o Detran abriu seu cadastro aos cartórios para que a coisa se dê “online” e não haverá registro de veículo se o proprietário não morrer com 1% do valor financiado, para alegria e regozijo dos cartórios.

Ou eu sou muito ignorante (coisa perfeitamente possível) ou o diretor do Detran está sujeito a uma multa de R$ 10 mil a R$ 50 mil por carro licenciado dessa maneira. Me ajudem os advogados presentes. Não é isso que acabou resultando do processo 023.05.04.2952-6, que proibiu essa excrescência? Está o diretor desobedecendo frontalmente a decisão judicial ou terá encontrado uma forma de dar um vareio nos desembargadores e bater nossa carteira com outros fundamentos?

O que parece é que o governo estava perdendo no Tribunal de Justiça e aí, na marra (certamente pressionado pelo lobby cartorário), resolveu colocar o troço em andamento. Não é isso não? Não se trata, como parece, do grande escândalo da semana?

ATUALIZAÇÃO DA NOITE – A MINA DE OURO

Socorro-me do sempre eficiente site de notícias sobre economia catarinense, o Noticenter, para confirmar que a frota de veículos de Santa Catarina deve chegar a três milhões em 2009. O estado tem hoje uma frota de 2.902.484 de veículos automotores, uma média de uma unidade para cada dois habitantes. Calcula o Noticenter, com base em dados da Fenabrave, que “se a média de crescimento de 0,7% ao mês se mantiver, em sete meses serão três milhões de unidades”.

É claro que números como esses fazem crescer o olho dos cartórios. Ameaçados pela Justiça de perder a boquinha imoral, sabe-se lá como conseguiram que o governo LHS resolvesse comprar mais esta briga, expor-se a mais este desgaste.

Ah, mas o LHS não deve nem estar sabendo do que estão aprontando sob seus bigodes. Hum, não sei não. É possível que o diretor do Detran tenha se amotinado, mas é mais provável que tenha recebido, de instâncias superiores, a garantia de que suas costas seriam mantidas aquecidas e que era mesmo pra tocar o barco.

Esta não é operação que seja feita pelo segundo escalão. É muito dinheiro envolvido, são muitos interesses, por toda Santa Catarina, para que a decisão seja apenas do diretor do Detran. Mas é claro que, se algo der errado, vai acabar sobrando mesmo para quem assinou o papelucho.