terça-feira, 10 de junho de 2008

PRA QUE A PRESSA?

O Ministério Público Federal avisou, recomendou e chamou a atenção, mas a Eletrosul não quis nem saber. O jeito foi entrar com uma ação civil pública, pra ver se a coisa endireita.

Os procuradores da República em Joinville, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, Tiago Alzuguir Gutierres e Davy Lincoln Rocha estão movendo a ação contra a Eletrosul, a União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Consórcio ABB/Selt e Mário Sérgio Colley.

Eles implicam principalmente com a pressa: “não há fundamentos consistentes para dispensar a licitação de uma obra orçada inicialmente a R$ 55 milhões e que, por aditivos, poderá passar dos R$ 70 milhões”.

A justificativa seria poder faltar energia para as novas indústrias que estão para se instalar na cidade, mas os procuradores não perdoam: “O único apagão de que pode tratar é de ordem moral”, caso ocorra a dispensa, dizem eles..

EMERGÊNCIA OPORTUNA

O MPF afirma que desde 2006 há um Procedimento Administrativo da ANEEL “que previa a Licitação, a fim de contratar uma empresa para construir, dentre outras obras, a Subestação Energética Joinville/Norte”. Mesmo quando, em setembro de 2007, o Operador Nacional do Sistema Energético (ONS) faz uma previsão de aumento de consumo energético para região de Joinville, ninguém se assusta e a licitação continua, a passos de cágado.

Aí, em janeiro de 2008, o Governo do Estado de Santa Catarina tirou do bolso do colete uma “solução genial”: contrata-se a Eletrosul pra fazer o serviço (a subestação) e joga-se a licitação na lata do lixo. solicitou à ANEEL que fosse autorizada à Eletrosul a construção da Subestação Joinville Norte e da Linha de Transmissão, em 230 KV, Joinville Norte-Curitiba. A ANEEL, no começo, deu o contra.

Mas a turma não é fácil e aí conseguiram um “estudo” (que segundo o MPF é fajuto), baseado no qual o governo LHS, em março de 2008, decretou “estado de emergência” na região de Joinville no setor hidroenergético.

Para os procuradores “essa urgência pode ser considerada – no máximo – um pretexto e uma desculpa da ineficiência estatal, que não consegue fazer concluir o procedimento licitatório aberto desde 2006. Também pode ser considerada um simples pretexto para se dispensar a licitação ao arrepio da legislação vigente”, afirmam na inicial.

Na ação, os procuradores dizem que “um procedimento licitatório desse porte não é assim tão demorado; licitações de órgãos públicos para compra ou reforma de imóveis duram, em média, um pouco mais de dois meses”.

TÁ TUDO ENROLADO
Como desgraça pouca é bobagem, também tem problemas com o terreno escolhido pela Eletrosul para instalar a subestação. Ela “selecionou um terreno interditado, objeto de Ação Civil Pública (nº 038.07.047748-2) movida pelo Ministério Público Estadual em razão de problemas ambientais ocorridos”.

Mas o problema ambiental é pinto perto do que realmente tá pegando: “adquirido em 2000 por pouco mais de R$ 300 mil, [o terreno] custará quase R$ 6 milhões aos cofres públicos. Isto é, em 8 anos o imóvel sofreu uma valorização de mais de 1700% , isto é, mais de 17 vezes.”

Pra poder fazer o serviço, a Eletrosul teve seu contrato de concessão de prestação de serviço público aditado pela ANEEL. Pro MPF está claro que o aditamento (verbal), “dissimula um contrato de construção de obra pública com dispensa de licitação”.

Não satisfeita com tanto enrosco, a Eletrosul, contratada sem licitação, subcontratou outra empresa, a ABB Selt. Igualmente sem licitação. E, na brincadeira, a Eletrosul embolsa R$ 38 milhões (a título de fiscalização da obra) e pagará R$ 31 milhões pra empresa que vai construir a subestação.

A ação quer impedir que sejam feitos pagamentos para a Eletrosul ou qualquer outra empresa do esquema e também para o felizardo dono do terreno. Pede ainda que os contratos, aditamentos e outros parangolés sejam declarados nulos. Pra tentar evitar o pior.

4 comentários:

Anônimo disse...

Maracutaia beleza é isso: comprar um imóvel por R$ 300 mil e revendê-lo ao estado de SC por quase R$ 6 milhões. Depois contratar um serviço por R$ 31 milhões (sem licitação) e cobrar R$ 38 milhões para fiscalizar a obra.
Como quem pagará por tudo são os impostos que todos pagamos, nada demais. Afinal, segundo a ideologia reinante “o que é de todos não é de ninguém!”. Ou seja, "então vamos privatizá-lo”!
Carlos X

Anônimo disse...

Não sei porque lembrei de uma frase do Millor Fernandes:
“Uma roubalheira sem precedentes é apenas mais uma roubalheira antes de uma roubalheira maior, também sem precedentes”.

Anônimo disse...

Caro Cesar, como pode esse (des)gorverno ser tão cara de pau?? primeiro, dá incentivos a empresas para investirem no seu curral eleitoral (joinville), depois, declara estado de emergência, alegando que pode dar apagão na região com as novas empresas. Por que esse tal Luiz XVI não descentraliza as empresas em Santa Catarina, dando os mesmos incentivos para que elas se instalem no planalto ou no Oeste, ou mesmo no sul, ao invés de só olhar para JOinville?

Anônimo disse...

Podemos resumir o texto do anônimo das 3:21 PM por "Curral Eleitoral" CENTRALIZADO!