segunda-feira, 30 de junho de 2008

TENTANDO ENTENDER

Numa das notas abaixo falei sobre os “cadernos do governo” que, encartados em jornais do interior, acabaram alimentando, como provas, o processo que corre no TSE. Um amigo, peemedebista, comentou comigo que, a rigor, os cadernos não podem ser classificados “do governo”.

Tecnicamente, não houve autorização da Secom, nem pagamento. E, me garante o governo, nem anúncio oficial nos encartes. Portanto – e esta é a base da defesa no processo – são encartes que, ainda que sejam sobre o governo, não são “do governo”.

Uma das entidades que reúne boa parte dos jornais, a Associação dos Jornais do Interior (Adjori) é que teria, de alguma forma, estimulado a turma a, num determinado dia, publicar material sobre a “descentralização”. Os textos teriam sido retirados do site de notícias do governo, que é público.

E os anúncios, para bancar a publicação dos cadernos, foram obtidos junto aos mercados de cada jornal. Oficialmente sem a participação do governo.

Então, se publicaram “notícias” elogiosas (ou “positivas”) por conta própria, qual seria a diferença entre o que esses jornais fizeram e o que a revista Metrópole fez? Pouca: praticamente apenas o fato dos sócios Danilo Gomes e Nei Silva terem resolvido cobrar do governo, enquanto que os jornais ficaram na deles.

Os jornais, por falar nisso, não levaram prejuízo. Nos tempos “normais” veiculam as propagandas oficiais, distribuídas, como afirma o próprio governo, “sem discriminação”. E parece ser um bom negócio, porque o número de jornais cresceu bastante. Não é de duvidar, portanto, que tenham sido movidos apenas pela gratidão, quando engendraram aquela homenagem que acabou rendendo processo. E o processo, até onde entendi, se sustenta justamente porque, pelo tamanho do “agradecimento” dos jornais, se suspeita da dimensão dos agrados que o originaram. Como chegou a ser dito no TSE, “não existe almoço de graça”.

E só pra terminar essa pequena pensata matutina de segunda-feira: aquela liminar, no final de 2005, que tirou do ar os programas da série “Santa Catarina em Ação” acabou ganhando uma importância adicional.

Primeiro, porque o governo, que não nasceu ontem, aproveitou a deixa e suspendeu todos o anúncios oficiais, mesmo aqueles que não estavam incluídos na liminar. Isso gerou uma grita enorme dos veículos, que se sentiram estrangulados, sem acesso a uma fonte vital de “alimento”. Ninguém queria saber de discutir o mérito, queriam de volta os anúncios. A decisão do Tribunal de Justiça, no começo de maio de 2006, suspendendo a liminar, foi como uma nova Lei Áurea. Imagino que exista até algum projeto propondo feriado estadual para comemorar a data. E essa aflição, essa demonstração pública de dependência, não ajudou em nada o governo. Ao contrário.

Depois porque, no livro “A descentralização no banco dos réus”, Nei Silva fala que o governo teria aceitado seu projeto porque estava impedido de anunciar. Só que, na data em que ele localiza esse fato, a liminar ainda não tinha sido concedida. Não havia, em outubro de 2005, o motivo alegado para encontrar uma “via alternativa” para falar na Descentralização. O governo falava sobre isso abertamente, no “Santa Catarina em Ação”.

5 comentários:

Schneider disse...

Não adianta tentar explicar ou buscar justificativas. Houve propaganda indevida. Nesse caso dos cadernos é uma venda casada, quitada antes ou depois da publicação. Não só dos cadernos, mas também em outros casos.
Além do crime eleitoral houve o agravante de tentar driblar a lei. Se não fosse assim os defensores de LHS junto ao TSE teriam argumentos e tentariam provar que nada houve. No entanto preferem recursos procesuais, para arrastar o processo. Como sequer eles -a quem cabe a defesa- fazem isso, fica claro que há culpa.
E aquela história de que LHS havia renunciado, é conversa para bobo. Os ministros do TSE, obviamente, não são bobos.

Anônimo disse...

Olha, só falta acreditar agora em Branca de Neve, papai Noel e Coelinho da Páscoa. Não estamos tratando com meninos que não sabiam o que estavam fazendo. As compensações estavam combinadas. Nado que se se fez ou se fará, deixará de ser um acerto. Todos ganharam. Todos os veículos de comunicação, até mesmo os que não estavam legalmente instalados. Basta verificar as autorizações, baseados nos recolhimentos dos impostos, obrigatórios. Quem viver, verá.

Carlos disse...

Cesar, falando em propaganda irregular, como é que as prefeituras de São José e Florianópolis têm a cara de pau de colocar aquelas propagandas de página inteira no DC de domingo? A mim parece uma afronta gastar tanto dinheiro público para promoção pessoal dos prefeitos, numa época em que se discute a moralidadade desse tipo de publicidade e o TSE se manifestou de forma tão contundente no processo do governador. Perderam a noção do perigo!

Anônimo disse...

Batom na cueca? Não foi nada, a cueca só se colocou disponível para limpar o batom que queria sair de uma boca desconhecida. Não é nada disso que vocês estão pensando, tá? Fazem escândalo à toa!
Só porque algumas dezenas de jornais fazem um encarte simultâneo gratuito, elogiando o governo, vocês ficam insinuando que houve algum tipo de pagamento ou benefício. Gente de mente suja. O governo do “acima de qualquer suspeita” PMDB jamais seria capaz de uma atitude dessa.
Me engana que eu gosto...
Carlos X

Anônimo disse...

César, me diga uma coisa: o LHS e seus defensores, sempre diz que deixou o governo para disputar as eleições em igualdde de condições... Pode isto? que igualdade é esta? para cima ou para baixo? Acreditas que alguem saia do pedestal, perdendo condições para se igualar a outro candidato que está sem poder? OU esta igualdade está em recuperar terreno, de forma canhestra, como esta, em que o governo efetivo faz, e o licenciado aproveita?