terça-feira, 1 de julho de 2008

SUBSTITUIÇÃO POR CORTESIA

Tem mais coisas que não consigo entender. Por que o presidente do Tribunal de Justiça, ao assumir o governo do estado, na ausência dos titulares, precisa mostrar-se grato? Está na lei a prescrição de quem é o substituto. A gratidão só deixa transparecer que, na verdade, não se trata de alguma ausência necessária e de impedimentos de força maior. Houve um arranjo, como em outras ocasiões, para permitir ao chefe do Judiciário, o “gostinho” de sentir-se governador.

Não deve ser ilegal e talvez muitos nem considerem ilegítimo. Mas para aqueles que se preocupam com a necessária independência entre Poderes, não deixa de ser curioso ouvir o presidente do Judiciário catarinense mencionar que era juiz em Joinville quando LHS era deputado estadual e que é casado com uma joinvilense. O que tem uma coisa a ver com a outra? Não tivesse o desembargador tal identidade com a base eleitoral do governador, deixaria de ser merecedor do obséquio?

São pequenos gestos, como este acerto (não basta o governador sair de férias, é preciso que o vice-governador arranje algo para fazer e pretextar impedimento e o presidente da Assembléia Legislativa também se declare impedido), que alimentam as nuvens que, vez por outra, toldam o céu – que deveria ser límpido – da confiança do cidadão nas instituições. Como já se dizia desde os tempos do Império Romano: “não basta que a mulher de Cesar seja honesta, ela tem que parecer honesta”.

Evidentemente que, assim como das outras vezes em que presidentes do Judiciário foram alçados, por cortesia, ao posto de governador, não se pode imaginar que daí advenha qualquer benefício ou simpatia, em retribuição. Não temos por que duvidar das biografias e do caráter dos desembargadores. E, justamente por isso, parece desnecessária a manobra.

22 comentários:

Anônimo disse...

Isso tudo é vergonhoso, HOMENS públicos fazendo essa marola. Há necessidade do vice sair o presidente da assembléia para chegar ao presidente do Tribunal de Justiça. Ora, como diz a página porque "agradecido". Essa coisa, essa marola de homens que deveriam estar comprometidos fazem essa barbaridade. Que respetio o povo deve ter das instituições? Vocês quatro que fizeram isso devem resposnder para a sociedade que RESPEITO DEVEMOS TER COM AS INSTITUIÇÕES. Para o cidadão é vergonhoso.

Anônimo disse...

Homens de bem não deixaria essa marca em suas vidas. Homens de bem não necessitam dessa marca em seus nomes. Homens de bem NÃO pactuam com essas coisas. Homens de bem não precisam massagear o ego. Homem de bem ele, simplesmente, é do bem e sua recompensa não é maracutaia para assumir cargos. O povo se envergonha com essas instituições que participam dessa...Caem no descredito por essas razões. Eles nos devem respostas..

Anônimo disse...

Eles não nos devem NADA. Uma vez nomeados desembargadores, nem o STJ é o limite... Isto vale também para os políticos governantes que se valem e se valerão destas relações quase incestuosas com membros de outros poderes. Vide o recente trabalho de lobby do nosso Exmo Governador junto a diversos ex-ministros do Supremo.
A política que contamina cada pedaço de nossas vidas é culpada disso e ambiguamente é a solução, através do nosso voto...

Anônimo disse...

Opa!

Por um acaso este nobre magistrado não teria direito à aposentadoria dos governadores depois de passar pelo cargo?

Felipe Rosa

Anônimo disse...

Homens nobres. Grandes homens. Homens honrados. Esses são lembrados pro ser realmente homens de bem. Esses que se prestam a esse tipo de atitude são marcados pela sociedade. Envergonham as instituições tão carentes de crédito. O povo gostaria de saber a opinião do Conselho da magistratura. Se aceita essas maracutaia para ter o curriculum essa mancha perante a sociedade. SABE PORQUE A POPULAÇÃO NÃO ACREDITA NO JUDICIÁRIO? Por essas razões mediocres do ser humano.

Anônimo disse...

Estou envergonhada pelo judiciário e pelo povo catarinense.

Anônimo disse...

O vice Leonel Pavan vai se esconder onde? O povo Catarinense precisa saber qual a invenção. QUE POBREZA DE ESPIRITO COM AS INSTITUIÇÕES.

Anônimo disse...

Cesar,

São atitudes como essa que compromete a imagem das instituições, inclusive do Poder Judiciário.

Duvido que o Des. Marcílio Medeiros se prestasse a receber uma homenagem como essa.

Anônimo disse...

O povo deveria desafiar o CONSELHO DA MAGISTRATURA para opinir sobre o que a instituição fez para assumir o poder do Estado. "agrado"

Eduardo Zinkel disse...

Eu me recuso a acreditar que essa FALTA DE VERGONHA NA CARA ainda possa engendrar a percepção de alguma vantagem financeira aos beneficiários. Seria ridículo, já sendo triste. De benesse em benesse, de agrado em agrado lá vão eles...indecentes !

Anônimo disse...

É por isso que hoje se fala mal de juízes assim como de políticos. O Judiciário deveria fazer LUTO com o seu Presidente desfilando oficialmente pelo Centro Administrativo. Não me admiraria se assinasse algum projeto de lei de interesse do TJ nesse período.

Schneider disse...

Nada contra o desembargador. O estranho é esse gesto do governador. Tudo programado para que assim ocorresse. Por quê?

Anônimo disse...

A fúria dos homens cega cortesias/protocolares, tentando ver o que não existe. De qualquer forma, opiniões divergentes fazem parte da democracia.

Anônimo disse...

Se o Júlio Garcia entrou de licença na Assembléia, e o vice-presidente Clésio Salvaro assumiu, era ele que deveria assumir o governo.
O Presidente da Assembléia é o primeiro na sucessão, após o vice-governador.
Só assume o presidente do Judiciário se o da Assembléia estivesse viajando à trabalho.
Estão desrespeitando a Constituição.

Carlos Damião disse...

Muito bem colocadas suas palavras, Cesar. Mas fico intrigado com uma questão: dos 14 comentários até agora, 12 são anônimos. Em que mundo vivemos? Abraço do Damião, que jamais escreverá comentário anônimo neste ou em qualquer outro blog.

Izália Côrte disse...

Se o Vice estava ausente e o que o Governador tinha que fazer no exterior não era coisa urgente e inadiável (e sim férias para visitar a filha na Itália), POR QUE NÃO ESPERAR ATÉ A VOLTA DO VICE? Resposta: Pra fazer um "agradinho" ao Judiciário, cada vez mais DEPENDENTE e sem pudor...

Carlos disse...

Mas o pior é que vice existe e recebe salário durante 48 meses para nada mais do que ficar de plantão para substituir o titular. Como se explica que na hora que o titular viaja o vice não está ?
Então o vice deveria devolver os salários que recebeu, pois não cumpriu a função para o qual foi eleito.
E o pior, ele já é reincidente !
Como diria Bóris Casoi: ÉÉÉ UMA VERGOOOOONHA !

Anônimo disse...

Cesar, uma opinião sobre este pequena mudança: Já que não se abre uma nova janela para os comentários, se for possível alterar a cor de fundo da área onde estão os comentários, por favor o faça, pois ficou muito confuso. É difícil encontrar o início e o fim dos comentários de um post.

Anônimo disse...

LAMENTÁVEL ESTA "ARMAÇÃO DE BASTIDORES"!!!!

Acaba por fragilizando ainda mais a Justiça no Brasil, em especial em Santa Catarina. Se o descrédito no Poder Público era grande, acaba por aumenta ainda mais.

E aí fica o acordo de cavalheiros presente entre os Poderes, tudo pode e ninguém dá pitaco.

O POVO NÃO VOTOU NO PRESIDENTE DO TJ, ISTO É UM DESRESPEITO!!!

FIQUEMOS DE OLHO NOS ENCAMINHAMENTOS DO GOVERNADOR INTERINO, PRINCIPALMENTE À ASSEMBLÉIA, POIS VEM ALGUMAS LEIS CASEIRAS.

Anônimo disse...

César, todos catarinenses, que pensam um pouco, que entendem um pouco, estão envergonhados de mais essa farra que LHS faz com seu desgoverno. Os homens estão brincando de governar. Porque mimar o Presidente do TJSC? Que vergonha Dr. Chicão, o Sr. aceitar essa do LHS? Onde está a sua severidade, a sua austeridade para com o dinheiro e moralidade pública? O Sr. está preparado para Governar? Vai governar por esses dias, ou vais fazer de governador biônico, com caneta e sem tinta? Invejável a esperteza do LHS, que está com o rabo preso no judiciário, e com ele quer estar de bem para se livrar de algumas pilantragens suas, como a questão o Nei Silva, do Aldo Hey, do Funsocial, das propagandas, etc... e o judiciário sai enxovalhado com essa história. Onde está a associação dos magistrados, que impediram a posse do Zanoto, e agora batem palmas para o Chicão?

Anônimo disse...

Só falta à OAB - por força de uma daquelas leis criadas ao gosto do freguês - ser agraciada na interinidade com repasse de parte dos 12 milhões que o TJ lhe 'brinda' por serviços próporios da DEFENSORIA PÚBLICA cuja natureza de raiz constitucional retira - a princípio - qualquer obrigação de 'comissionar' o órgão classista... mas...
É D E M A I S pro meu estômago... já é uma questão ex-testinal...
Paulão

Ricardo Pedrassani disse...

É apenas um ato simbólico, o desembargador, de fato, não fará nada de mais no governo, simplesmente está lá porque não podemos ficar "sem governador". Ele não ganhará mais por isso, simplesmente porque o salário do desembargador é mais do que 70% maior do que o de governador (o do governador está em pouco mais de R$ 10 mil e de desembargador está para mais de R$ 17 mil). O Desemb. optará, conforme prevê a lei, de continuar a receber como desembargador pelos dias que ficar no governo. No final, aposentadoria para ele como governador não existe, ele se aposentará como Desembargador (o que é muito mais vantajoso). Sinceramente não entendo a raiva do povo quanto a estes poucos dias que isso ocorrerá. É uma questão meramente formal que não ajuda nem prejudica em nada nem o governo nem o judiciário. E ninguém recebe nada a mais por isso. De fato, ruim só é saber que o Desemb. não estará trabalhando para a justiça nestes dias.