SUBSTITUIÇÃO POR CORTESIA

Tem mais coisas que não consigo entender. Por que o presidente do Tribunal de Justiça, ao assumir o governo do estado, na ausência dos titulares, precisa mostrar-se grato? Está na lei a prescrição de quem é o substituto. A gratidão só deixa transparecer que, na verdade, não se trata de alguma ausência necessária e de impedimentos de força maior. Houve um arranjo, como em outras ocasiões, para permitir ao chefe do Judiciário, o “gostinho” de sentir-se governador.

Não deve ser ilegal e talvez muitos nem considerem ilegítimo. Mas para aqueles que se preocupam com a necessária independência entre Poderes, não deixa de ser curioso ouvir o presidente do Judiciário catarinense mencionar que era juiz em Joinville quando LHS era deputado estadual e que é casado com uma joinvilense. O que tem uma coisa a ver com a outra? Não tivesse o desembargador tal identidade com a base eleitoral do governador, deixaria de ser merecedor do obséquio?

São pequenos gestos, como este acerto (não basta o governador sair de férias, é preciso que o vice-governador arranje algo para fazer e pretextar impedimento e o presidente da Assembléia Legislativa também se declare impedido), que alimentam as nuvens que, vez por outra, toldam o céu – que deveria ser límpido – da confiança do cidadão nas instituições. Como já se dizia desde os tempos do Império Romano: “não basta que a mulher de Cesar seja honesta, ela tem que parecer honesta”.

Evidentemente que, assim como das outras vezes em que presidentes do Judiciário foram alçados, por cortesia, ao posto de governador, não se pode imaginar que daí advenha qualquer benefício ou simpatia, em retribuição. Não temos por que duvidar das biografias e do caráter dos desembargadores. E, justamente por isso, parece desnecessária a manobra.