TÁ VIVO! TÁ VIVO!

Não dá mais pra chamar de “moribundo” aquele processo contra LHS no Tribunal Superior Eleitoral. Move-se como se fosse um jovem atleta, impulsionado por músculos de corredor treinado, em busca de índices olímpicos. Suas passadas regulares ecoam no chão da pista como se marcassem o tempo inexorável de um relógio vital. Não tem nada de morto-vivo, não se arrasta e nem claudica, o processo. Tem coisa nova toda semana, o que, para o ritmo (e os ritos) do Judiciário, é uma velocidade espantosa.

A novidade de hoje: o relator, ministro Félix Fisher já deu uma resposta aos dois pedidos feitos pelo vice-Pavan, quando da apresentação de sua defesa semana passada.

a) Negou o pedido de perícia contábil das contas de publicidade, a partir de 2002. Segundo o ministro, “quanto ao ponto, deve ser apurada, essencialmente, a potencialidade de suposto desvirtuamento de propaganda institucional e, não, propriamente, a regularidade dos procedimentos contábeis de contratação pelo poder público”. Ou seja, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Não vem ao caso se a despesa foi corretamente contabilizada. A questão é se a propaganda institucional influiu de alguma forma no resultado da eleição.

b) Deu prazo de três dias para que os advogados digam por que cada uma das seis testemunhas deve ser ouvida. Faltou, no pedido, esse “pequeno detalhe”: o motivo que justificaria a necessidade de ouvi-las.

Leia a íntegra da nota distribuída pelo TSE, aqui.