quarta-feira, 24 de setembro de 2008

BAFÃO ESQUISITO

Lembram que no último dia 19 coloquei aqui uma nota com o título “A lista tríplice de um nome só”? Pois é, foi escrita a partir de uma carta assinada por três procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina: Carlos Humberto Prola , Cibelly Farias e Diogo Roberto Ringenberg. Eles também trataram de dar a maior divulgação possível à missiva, que foi enviada para jornalistas e diversas entidades, Brasil afora.

Pois bem, pra começo de conversa, o texto não cita uma informação fundamental: são quantos procuradores nessa repartição aí? Quando o texto fala na história da lista tríplice, a gente fica pensando que são vários. Que há muita escolha. Donde o título que dei à minha nota. Pois fiquei sabendo ontem que são, no total, cinco procuradores. Os três signatários foram admitidos mais recentemente e os outros dois já estavam há mais tempo. Ora, dos cinco um era o procurador-geral que seria substituído. Então, para escolher o sucessor, são quatro possibilidades.

Como o “colégio eleitoral” era mínimo, e sempre foi mais ou menos assim, as “listas” sempre tiveram um nome. Aí os três propuseram que se adotasse a lei orgânica do Ministério Público Estadual, mas apenas naquilo que se refere à votação plurinominal (cada um vota em três nomes). Mas não queriam o restante da norma, que estabelece dez anos de experiência para o cargo. O procurador-geral achou que era um jeitinho meio esquisito usar apenas uma parte de uma lei de outro órgão. Criado o impasse, fez uma consulta ao MPE e decidiu fazer como foi feito das outras vezes.

Suspeita-se, então, que resolveram botar a boca no trombone contando, da missa, a metade deles, porque teriam ficado inconformados com o fato da coisa não ter dado certo: numa votação plurinominal, num colégio eleitoral de cinco pessoas, estando aliados, como estão, os três comporiam a lista tríplice e um deles seria o procurador-geral. Como o então procurador-geral não topou “dar um jeitinho”, virou algoz. E o outro, que agora é o procurador-geral, tornou-se o alvo solidário das “denúncias”. Um clima de bafão, em que fica difícil saber direito onde está o direito.

O que é mais interessante é que, segundo informa a coluna Bon Vivant, do Leo Coelho, publicada dia 12 de setembro, essa “nova geração” entrou justamente para acabar com o “jeitinho”. Leia, abaixo:
Com Classe

A promotora do Tribunal de Contas, Cibelly Farias, recebe convidados para comemorar seu aniversário no Costão Golf. Ela entrou para a memória Catarinense como sendo a primeira mulher brasileira a acessar um cargo do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de um estado, por meio de concurso público. A nova geração de promotores se notabiliza pela vontade de acabar com o velho "jeitinho brasileiro", que assola as instituições brasileiras.”
Ah, não se espantem com isso de Costão Golf. Afinal, eles têm salários superiores a R$ 20 mil e é natural que usufruam dele como lhes aprouver. Claro que os procuradores da República, que estão com o Costão Golf atravessado na garganta (ou seria o contrário?), não devem achar muita graça, mas esta é outra história.

[A íntegra da nota dos três procuradores está aqui]

8 comentários:

Anônimo disse...

Não se esqueça que o Mauro, atual Procurador-Geral é do concurso de 2006, antes era auditor fiscal de controle externo, ou seja, também não tem 10 anos no cargo. O único que tem 10 anos é o Márcio.
Abraços

Anônimo disse...

Tio César,

O atual Procurador-Geral foi aprovado no mesmo concurso dos signatários. Fonte: www.fepese.ufsc.br/mp2005/

Verifique suas fontes (rsrs)

Anônimo disse...

A questão dos 10 anos é interpretativa, o inciso não é claro. Primeiro tem que se afirmar que para assumir o cargo de procurador geral são requisitados as mesmas qualificações que para assumir o cargo de conselheiro do TCE, e o inciso fala em 10 anos exercendo função igual ou semelhante, neste sentido o Procurador Mauro tem mais de 10 anos de Tribunal de Contas, primeiro como auditor de controle externo e depois como membro do Ministerio Público junto ao TC

Anônimo disse...

Será que eu entendi, foi aplicada a norma dos 10 anos e não a do voto plurinominal?
Qual é o fundamento dessa regra de hermenêutica (heheh)?

Anônimo disse...

Parece que é só olhar o ID ou IP de cada máquina ep se verá que tem muita gente bem informada. O que não negaram é que só contaram a metade da missa. Não contaram que não têm 10 anos de casa. Não contaram que a regra é geral em todos os poderes e algumas autarquias federais. Ou seja, Uncle Ceasare, esse papo de costão golf interfere de alguma manirea nesse papo todo... não no mérito, mas na 'película', na 'aura' santa qu se pretndeu dar ao imbróglio...

Alguém espantado pela ignorância disse...

Não concordo com o enfoque pretensioso dado à matéria. Creio que aqueles que presenciaram de perto o ato e a trama é que compreenderam melhor a situação, o que não foi o seu caso.
Pode-se afirmar que a posse do novo Procurador-Geral do MPjTC não se deu de forma legal e correta, haja vista o grande interesse por detrás, disso não há dúvida alguma.

Valério disse...

Outra denúncia grave.
Por que não foi legal?
Pelo que foi publicado, houve votação, nome remetido ao Governador, que escolheu e deu posse, ao atual procurador. O que não foi legal, foi que os 3 procuradores armaram uma cilada, querendo votação plurinominal(que não consta da lei), para votarem em si próprios, para que seus lindos nomes fossem enviados ao Governador eum deles nomeado. Isso é que não deu certo. Mas afinal, Vocês não queriam ou queriam o cargo? Querem o que? Assumam. Acham que só Vocês são honestos? Isso é que ser honesto? Tão bem fora do mundo, ou quem sabe, da casinha........

Valério disse...

Outra denúncia grave.
Por que não foi legal?
Pelo que foi publicado, houve votação, nome remetido ao Governador, que escolheu e deu posse, ao atual procurador. O que não foi legal, foi que os 3 procuradores armaram uma cilada, querendo votação plurinominal(que não consta da lei), para votarem em si próprios, para que seus lindos nomes fossem enviados ao Governador eum deles nomeado. Isso é que não deu certo. Mas afinal, Vocês não queriam ou queriam o cargo? Querem o que? Assumam. Acham que só Vocês são honestos? Isso é que ser honesto? Tão bem fora do mundo, ou quem sabe, da casinha........