segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

O DESAFIO AMBIENTAL

De tudo o que li até agora sobre as causas da tragédia catarinense, o texto publicado no sábado pelo Comitê do Itajaí, parece o mais claro e razoável. Alertado pelo Cid, nos comentários, fui até o site onde está a íntegra do documento, assinado por um grupo grande de especialistas.

Trata-se de uma peça de reflexão e discussão, que precisa ser levada em conta pelos deputados que estão com o novo Código Ambiental em mãos. E, naturalmente, pela população que se preocupa com o futuro (porque, caso ainda não saibam, chuvas como essas são cíclicas em Santa Catarina).

Trecho:
“Deslizamentos, erosão pela chuva e ação dos rios apresentam fatores condicionantes diferentes, mas todos fazem parte da dinâmica natural. A morfologia natural do terreno é uma conquista da natureza , que vai lapidando e moldando a paisagem na busca de um equilíbrio dinâmico. Erode aqui, deposita ali e assim vai conquistando, ao longo de milhões de anos, uma estabilidade dinâmica. O que se deve fazer é conhecer sua forma de ação e procurar os cenários da paisagem onde sua atuação seja menos intensa ou não ocorra. As alterações desse modelado pelo homem foram as principais causas dos movimentos de massa que ocorreram em toda a região. Portanto, precisamos evoluir muito na forma de gestão urbana e rural e encontrar mecanismos e instrumentos que permitam a convivência entre cidade, rios e encostas.

Por isso tudo, essa catástrofe é um apelo à inteligência e à sabedoria dos novos ou reeleitos gestores municipais e ao governo estadual, que têm o desafio de conduzir seus municípios e toda Santa Catarina a uma crescente robustez aos fenômenos climáticos adversos. Não adianta reconstruir o que foi destruído, sem considerar o equívoco do paradigma que está por trás desse modelo de ocupação. É necessário pensar soluções sustentáveis. O desafio é reduzir a vulnerabilidade.”

A íntegra está aqui. O manifesto é assinado pelos seguintes nomes:

Prof. Dr. Antonio Fernando S. Guerra (UNIVALI)
Prof. Dra. Beate Frank (FURB, Projeto Piava)
Prof. Dra. Edna Lindaura Luiz (UNESC)
Prof. Dr. Gilberto Valente Canali (Ex-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos)
Profa. Iliane Kohler (UFSC)
João Guilherme Wegner da Cunha (CREA/CONSEMA)
Prof. Dr. Juarês Aumond (FURB)
Prof. Dr. Julio Cezar Refosco (FURB)
Prof. Dr. Lino Fernando Bragança Peres (UFSC)
Prof. Dra. Lúcia Sevegnani (FURB)
Prof. Dr. Luciano Florit (FURB)
Prof. Dr. Luiz Fernando P. Sales (UNIVALI)
Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe (UFSC)
Prof . Dr. Marcus Polette (UNIVALI)
Prof. Dra. Noemia Bohn (FURB)
Prof. Dra. Sandra Momm Schult (FURB)
Equipe do Projeto Piava (Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí).

EM TEMPO

Por enquanto, o que muitos prefeitos e governantes têm dito, tem sido de enorme inutilidade. Isso quando não soam como patetices assustadoras. O Fábio, também leitor (pra variar, os comentaristas estão afiados e contribuindo com dicas ótimas), comenta o que viu ontem no show “SOS Santa Catarina”, em São Paulo:
“César ontem no SOS Santa Catarina na TV Cultura estavm os prefeitos de SC. O Dário incorporou o "espirito" do LHS e falou que as praias de Florianópolis não foram atingidas e que estamos esperando os paulistas...; também estavam o prefeito de Luiz Alves, Ilhota que se expressou muito bem, falando da situação caótica da cidade, o prefeito de Blumenau com a serenidade que o momento necessitava e o prefeito de Itajaí que falou pelos cotovelos até ser cortado pela apresentadora. Entre a fala política do prefeito de Itajaí em agradecimento ao Lula, o LHS e a todos os estados que estavam colaborando citou alguns mas esqueceu de agradecer ao governador de SP (que também é o principal mantenedor da Fundação Padre Anchieta).”

9 comentários:

Anônimo disse...

Cesar, aprofundar a reflexão e a discussão sobre o ocorrido no norte do estado é fundamental. Então te envio dois artigos interessantes. O do Rogério saiu na Folha, hoje; o do Guilherme eu peguei no blog dele.
Tudo de bom.
Carlos X

IRRESPONSABILIDADE MATA
ROGÉRIO GENTILE

"As pessoas precisam morar." A declaração é do coordenador da Defesa Civil de Santa Catarina, major Márcio Luiz Alves, e foi proferida (ou cuspida) após ser questionado pelo repórter Evandro Spinelli sobre as ocupações irregulares no Estado e a falta de fiscalização.
A causa da tragédia catarinense não é a chuva, mas a irresponsabilidade de quem permitiu que milhares de pessoas vivessem em locais perigosos, nas encostas dos morros ou nas várzeas dos rios. A maioria dos mortos não foi vítima da água, mas, sim, da terra ou do tijolo que caiu sobre suas cabeças.
Era obrigação do poder público mapear as áreas de risco, combater o desmatamento nos morros, fazer obras de prevenção onde isso era possível ou simplesmente impedir a ocupação onde não era.
Nada foi feito, apesar dos "avisos" freqüentes: só na cidade de Blumenau foram 32 inundações em 24 anos (1980-2004).
Como já dizia Joelmir Beting na Folha, em 1983, ao tratar em sua coluna do impacto econômico das enchentes no Sul, a "natureza não se defende, apenas se vinga".
Rio enche em Itajaí, em Paris ou na China. Sempre foi assim, sempre será. Inundação ocorre quando o homem ocupa o reservatório natural da cheia. Como em São Paulo, cidade que teve a brilhante idéia de construir seu mais importante sistema viário -as marginais- na beira dos rios Tietê e Pinheiros.
O próprio coordenador da Defesa Civil catarinense não nega que a ocupação irregular ajudou a potencializar riscos e que houve falha de fiscalização. "Qualquer um sabe que não pode ocupar as áreas, que tem de tirar a população", afirma.
Apesar disso, no que deveria ser considerado como seu pedido de demissão, completou: "Quero ver quem é que vai fazer". Major, é isso mesmo, alguém tem de fazer.

GUILHERME FLORIANI,
Engenheiro florestal
"...O Projeto de Lei Estadual 238/2008, do Governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), institui o Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, vai além, e propõem matas ciliares de 5m de largura - um disparate técnico e jurídico. Em outra frente, a CPI das ONGs, do Senador Colombo (DEM-SC) instigou caçadores de eco-chatos, principalmente aqueles que agem no CONAMA e no Ministério do Meio Ambiente.

Enquanto isto, a tríplice aliança impediu a criação de unidades de conservação federal, não conseguiu realizar o inventário florestal do Estado, nem promoveu pesquisas ambientais que dessem luz às propostas de mudança da Lei. E engavetou o projeto do ICMS Ecológico, do deputado Francisco de Assis (PT), que beneficiaria municípios que preservam mais o ambiente. Em Florianópolis autorizações ilegais alvo da Operação Moeda Verde. E Santa Catarina liderando o desmatamento no Brasil em 2007.

Vieram enchentes, arrasaram cidades, áreas rural, ceifaram vidas, e tornaram discutível a governabilidade ambiental local. Mas são uma triste oportunidade de tomarmos coragem para agir: fortalecer o controle social na gestão ambiental, valorizar profissões especializadas em meio ambiente, investir nos órgãos públicos e pagar por serviços ambientais. Sem as Áreas de Preservação Permanente, mas principalmente, de uma política ambiental séria, a força da natureza será sempre um castigo aos incautos

Anônimo disse...

Todos são engenheiros de obra pronta. Pq não alertaram publicamente antes?

Cesar disse...

Anônimo das 10:27, os alertas foram ignorados. Dá uma olhada no artigo do Marcos de Sá Correa, para entender como é tratada a questão ambiental, a partir da visão do governador. A regulamentação ambiental é encarada como atraso, impecilho, barreira a ser removida para que o “desenvolvimento” se dê. Num clima desses, não tem alerta que prospere. É tudo classificado como “delírio alarmista de ecochato”.

Victor Carlson disse...

Segundo relatos de conhecidos que moram na região e da minha esposa (que esteve trabalhando como voluntária em Itajaí) somente o exército, bombeiros e a política militar estão presentes nas regiões necessitadas de auxílio e nos abrigos. Não há sinal de estrutura de equipamentos ou de pessoal ligados à prefeitura, ao governo do estado e ao governo federal.

Anônimo disse...

Falta empenho mesmo do Governo do Estado. Isto é fruto da descentralização. Cada secretaria fica limitada à limitação geográfica de sua área, e as secretarias regionais de blumenau e itajai e jaraguá se tornam impotentes diante do quadro avassalador. E o governo do estado, brincando de ´vítima...

Hans Michael van Bellen disse...

Cesar, peço que divulgue bastante esse post. Ao contrário do que o "anônimo" comenta já se discute bastante o problema da degradação nas encostas e matas ciliares e o novo código só vai piorar a situação. Reforço que exuste uma demanada justa por parte dos pequenos agricultores mas que é utilizada para outros fins por um conjuntos de interesses um pouco mais amplos...

Anônimo disse...

Cesar o q o GUILHERME FLORIANI,
Engenheiro florestal coloca aqui vem bem de encontro ao q o dário fala sobre os orgão de fiscalizaçõs de obras:Ele diz q esse pessoal só atrapalha os projetos pq ficam criando empecilhos e as obras q ele quer fazer acabão demorando muito...é óbvio eles precIsam fazer um estudo de prevenção em cada obra q vai ser executada,(PODE ESTRADAS,CONSTRUÇÃO,OU QQ OUTRO TIPO DE OBRA)isso demora pq será feito td um processo p/ ver se não esta pondo em risco a cidade,a população...ao ambiente,etc...é por isso q eles existem(fiscalização,técnicos...)

Carlo floripa

JAIRO VIANA disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
JAIRO VIANA disse...

Apelo público para uma discussão mais aprofundada sobre o Código Ambiental Catarinense

Prezados Amigos:

No Diário Catarinense do dia 29/11 foi publicado um artigo (vide anexo) que discute a relação entre a catástrofe que se abateu sobre Santa Catarina e a questionada proposta de Código Ambiental de SC elaborada pelo executivo catarinense.

Esta proposta, encaminhada a toque de caixa pela Assembléia Legislativa, e com votação prevista ainda para este ano, permite ainda mais a ocupação de áreas vulneráveis (encostas, margens, nascentes, restingas, mangues) em nosso estado e atende a interesses de grupos econômicos e políticos, apoiados na justa preocupação de pequenos agricultores que dispõe de pequenas extensões de terra para plantio.

Nas audiências públicas, encerradas na semana passada. Foi feito um grande clamor por parte de técnicos, pesquisadores e ambientalistas, que se esta lei for aprovada, apesar do nome Código Ambiental, aumentará ainda mais o quadro de degradação e vulnerabilidade sócio ambiental. Apesar disto a Assembléia manteve a agenda de tramitação deste questionado projeto.

Por meio deste apelo público, estamos pleiteando que a Assembléia Legislativa reveja o calendário de votação deste projeto de lei, e promova uma discussão mais ampla sobre o conteúdo e conseqüências desta lei para que garanta menos sofrimento para Santa Catarina e redução de vulnerabilidade das nossas cidades frente aos desastres naturais.Se você é a favor desse pleito, assine o abaixo-assinado virtual, para uma discussão mais aprofundada do projeto de lei do Código Ambiental Catarinense e o repasse para suas listas. A lista de assinaturas será entregue na Assembléia Legislativa.

www.comiteitajai.org.br/abaixoassinado/

Para ler mais sobre projeto de código ambiental e emitir sua opinião, acesse www.comiteitajai.org.br/blog