segunda-feira, 3 de novembro de 2008

O ROLO DO MPTC

Os leitores habituais devem lembrar-se que comecei a mexer, em setembro [aqui], num abelheiro que estava se formando no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC). O que chamou a atenção primeiro foi uma nota distribuída por três procuradores, denunciando o que me pareceu uma “lista tríplice de um nome só” para escolha do novo procurador-geral. Aí, a turma do outro lado explicou suas razões e eu publiquei alguma coisa dessa contra-argumentação [aqui].

Há pouco recebi uma cartinha que o procurador Carlos Humberto Prola Júnior me mandou, naturalmente para esclarecer as posições dele e do seu grupo, a título de tréplica, na discussão que acabou se estabelecendo neste espaço.

Bom, trata-se, de fato, de abelheiro dos mais intrincados onde não se pode, a uma simples olhada, dizer se a razão está deste ou daquele lado. É uma discussão complicada que provavelmente será decidida, se é que será, nos tribunais. Não teria, este pobre palpiteiro solitário, estrutura de investigação suficiente para desenroscar o nó górdio que, aparentemente está se formando cada vez que um lado puxa uma ponta e o outro a outra.

A leitura da nova carta dá uma idéia clara do tamanho da encrenca. Notem que, no texto, o autor levanta uma porção de lebres, aventa possibilidades, faz acusações e deixa suspeitas no ar. Parece que gavetas fechadas há muito tempo estão sendo remexidas, levantando poeira e fazendo revoar as traças. Como toda briga de bicho grande, é melhor assistir de longe. Mas com atenção.
“A propósito da nota publicada em sua coluna no último dia 24/09/2008 (da qual somente tomei conhecimento hoje, 31/10), na qual são veiculadas informações que tentam desacreditar a manifestação que eu, o Procurador Diogo e a Procuradora Cibelly encaminhamos acerca de uma gravíssima irregularidade ocorrida no Ministério Público junto ao TCE/SC - MPTC, que, em uma manobra ilegítima, ilegal e inconstitucional do ex-Procurador Geral, resultou no encaminhamento de uma "lista tríplice de um nome só" ao Governador (como, em um primeiro momento, a sua coluna corretamente registrou).

A nota que encaminhamos não foi a nossa metade da missa, mas apenas o relato da verdade. Aliás, a fonte que lhe encaminhou a suposta outra metade da missa, esqueceu de lhe esclarecer alguns detalhes (entre tantos outros):

- Em 2006, foi realizado o primeiro concurso público para o provimento do cargo de Procurador do MPTC, no qual foram aprovados os Procuradores Carlos, Cibelly, Diogo e Mauro;

- Portanto, o ex-Procurador-Geral, como todas as demais pessoas que ocuparam esse cargo, e que já estão todas aposentadas (à exceção de uma, que atualmente ocupa o cargo de Conselheiro do TCE/SC), ingressaram no cargo sem NUNCA ter realizado concurso público. Ou seja, ingressaram nesse cargo por uma mera e simples indicação política. Seria interessante, aliás, avaliar como isso foi possível, considerando que a Constituição Federal e a Lei Orgânica do TCE/SC prevêem, taxativamente, que o concurso público é imprescindível para o provimento desse cargo (aliás, se o senhor investigar irá encontrar até mesmo um jornalista de renome no Estado aposentado com Procurador do MPTC - curioso, não?);

- Antes da aprovação neste concurso, todos nós apresentamos um histórico de prestação de serviços na Administração Pública, SEMPRE por concurso público: Eu, como Auditor-Fiscal da Previdência Social (de 1997 a 2006, tendo sido aprovado em 1º lugar em SC e 2º lugar nacional, entre mais de 130 mil candidatos), Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro (1997, aprovado em 3º lugar), contando com duas aprovações em concursos para Delegado da Polícia Federal, e, recentemente, no concurso de Procurador da República; a Procuradora Cibelly, como analista do TRE/SC e como Auditora-Fiscal do Trabalho; o Procurador Diogo como Auditor-Fiscal de Controle Externo do TCE/SC (aprovado em 3º lugar no concurso de 1998);

- a nossa atuação combativa e intransigente na defesa do erário, da legalidade e da moralidade administrativa pode ser atestada junto a qualquer servidor do Tribunal de Contas, junto a promotores de justiça para os quais já enviamos várias representações para fins penais ou de improbidade administrativa, ou até mesmo junto aos coordenadores da moralidade administrativa ou a Procuradores de Justiça do MP Estadual, com os quais temos mantido contato;

- com relação à nossa remuneração, sua informação está quase perfeitamente correta. Ela é de exatamente R$ 19.900,12, cujo valor decorre da aplicação das regras constitucionais, que fixam em 5% a diferença entre a remuneração de cada esfera do judiciário e dos ministérios públicos. Se o senhor pegar a remuneração dos Ministros do STF (R$ 24.500,00), verificará que o valor está correto (e conforme fixado na Lei Orgânica do TCE/SC);

- Seria interessante, porém, que se buscasse informações sobre a remuneração dos demais membros do MPTC (por exemplo, se para todos está sendo observado o teto constitucional), principalmente daqueles que não ingressaram por concurso público;

- ainda, no que tange à remuneração, três esclarecimentos também se fazem necessários: PRIMEIRO, estamos recebendo esse valor, não porque fomos indicados para ocupar o cargo por algum político, mas, sim, porque fomos aprovados em um disputado concurso público, do qual participaram centenas de candidatos; SEGUNDO, justamente por considerar que somos muito bem remunerados (e apesar das deficiências do órgão no que tange a pessoal de apoio técnico EFETIVAMENTE qualificado) é que nunca concordamos em fazer pareceres de uma, duas linhas, apenas acompanhando o que dizia a instrução técnica do TCE (o que é conhecido no âmbito do MPTC como parecer "arroz": aquele que sempre acompanha!), que era "tradição" do órgão até a nossa entrada; TERCEIRO, caso não fôssemos bem remunerados não estaríamos ocupando esse cargo, pois incompatível com a responsabilidade da função e com a qualificação técnica que já demonstramos possuir;

- aliás, mais uma questão também se apresenta importante em relação ao concurso público: se for procedida uma rápida investigação, poderá ser constatado que na Procuradoria-Geral do MPTC há apenas 04 (quatro) servidores concursados: os 04 (quatro) Procuradores aprovados no concurso público de 2006. Isso mesmo! TODOS os demais servidores (mais de 60) não prestaram concurso público (ou ocupam um dos diversos cargos em comissão, providos por critérios exclusivamente políticos, ou foram "transferidos", "transpostos" de outros órgãos/entes do Estado, o que é vedado taxativamente por súmula do STF);

- se a investigação se aprofundar um pouco mais, irá verificar, por exemplo, que, alguns meses após tomarmos posse, os processos de aposentadoria deixaram de ser distribuídos aos procuradores concursados, justamente no momento em que eu, a Procuradora Cibelly e o Procurador Diogo passamos a questionar freqüentes casos de aposentadoria por invalidez (com proventos integrais e ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA) da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, de pessoas que se mantinham no exercício de atividades políticas ou profissionais após a aposentadoria POR INVALIDEZ, ou cuja doença não parecia estar incluída nas hipóteses legais que ensejariam esses benefícios;

- quanto ao critério de votação plurinominal (e não em um único nome), destaco: PRIMEIRO, que ele decorre não apenas de diversas normas legais nesse sentido, mas da própria lógica de formação de uma lista PLURINOMINAL (se não for assim, simplesmente a chance de não haver três nomes é muito, muito, muito maior - como ocorreu no nosso caso); SEGUNDO, que o fato de anteriormente ser "usual" o envio ao Governador de uma "lista" de um nome só decorre do singelo fato de que, durante muitos e muitos anos, duas pessoas, NÃO CONCURSADAS, únicas ocupantes do cargo de Procurador do MPTC, revezaram-se nas funções de Procurador-Geral e Procurador-Geral Adjunto, recusando-se a realizar concurso público para provimento das demais vagas que sempre existiram. Aliás, o concurso de 2006 parece que somente ocorreu porque uma dessas pessoas seria nomeada Conselheiro do TCE, o que faria com que o ex-Procurador-Geral sequer pudesse tirar férias ou ficar doente, pois não haveria ninguém para substituí-lo;

- com relação à reputação ilibada, requisito para ocupar o cargo de Procurador-Geral do MPTC, uma rápida consulta ao site do Tribunal de Justiça poderá mostrar quem a possui;

- finalmente, cumpre registrar que essa questão relativa ao critério de eleição do Procurador-Geral do MPTC é objeto de mandado de segurança que impetramos no Tribunal de Justiça, em face do Governador do Estado e do Procurador-Geral de nosso órgão (processo 2008.060960-6), em que se requer a declaração de ilegalidade do ato de nomeação do novo Procurador-Geral.

A verdade é que a nossa atuação correta e firme tem incomodado muita gente no Estado de Santa Catarina, seja no próprio MPTC, seja no TCE/SC, e o medo de que um de nós três seja alçado ao cargo de Procurador-Geral tem deixado muita gente preocupada. Caso tenha interesse, poderemos enviar, por e-mail mesmo, cópias de dezenas de pareceres que exaramos em processos do TCE/SC, que mostram claramente que aqueles que praticam irregularidades no âmbito da Administração Pública municipal e estadual de SC tem mesmo razão de sobra para temer essa hipótese.

Importante destacar, porém, que nenhum de nós jamais almejou ocupar qualquer cargo em comissão, com função de direção, por motivos de vaidade ou proveito pessoal. Apenas vislumbramos essa possibilidade por ser a única capaz de realizar as mudanças que se fazem necessárias e urgentes no âmbito do MPTC.

Por fim, destaco que a liberdade de expressão é prima-irmã do direito constitucional à verdade. Tenho a certeza de que sua coluna saberá dar cumprimento também a este último.

Atenciosamente,
Carlos Humberto Prola Júnior.”

25 comentários:

Anônimo disse...

Nossa!!!
Quanto rolo, hein?
Fico feliz, por enquanto, em saber o nome do coleguinha jornalista.
Seria aquele famoso que recebeu o cargo como um "cala boca" do último governador imposto pelos militares?
É aquele que saiu e voltou para a maior rede de comunicação do sul do país?
Diz, tio Cesar

Anônimo disse...

Quanta lamera, pois não?
Strix.

Anônimo disse...

Acho que o jornalista não é esse que foi e voltou. É outro, que gosta muito de viajar às custas do erário. Bajula governadores em troca de passagens e hotéis pelo mundo.

Mas o tio César, que tá sempre ligado e não desculpa derrapada de ninguém, com certeza publicar o nome do senhor jornalista, não vai?

Anônimo disse...

Enfim temos o nosso próprio Aderbal Torres de Amorim (TCE-RS).

Anônimo disse...

Tio César, por favor aceite os pareceres dos procuradores e peça autorização para publicá-los. Peço também, respeitosamente, que divulgues caso já públicas ou não-sigilosas, todas as informações que dispuseres ou que encontrares a respeito do assunto.

Evandro disse...

Adoro conflitos de gerações. Quase sempre sai alguma coisa boa deles. Tomara que seja o caso aqui.

carlosle disse...

Será que o procurador poderia esclarecer a estória sobre as ascenções de servidores de nível médio para superior ocorridas depois da Constituição de 1988? Dizem as más línguas que são mais de uma centena de servidores, cujo processo judicial determinou a anulação dos atos, mas lá no TCE ninguém dá bola, não cumprem a sentença e fica tudo por isso mesmo.

Anônimo disse...

Já que está fazendo acusações, ele deveria dar nome aos bois !
Essa forma de acusar deixa todos sob suspeita !

Anônimo disse...

Meu..quanta cáca justamente num órgão que deveria ser tão ilibado! Acho que isso não pode ficar assim! MP neles !!!

Anônimo disse...

Será esse jornalista professor de Ética na UFSC e que também foi membro da comissão de Ética do nosso SINDICATO DOS JORNALISTAS?
E esse SINDICATO vai se pronunciar?

Paulo

Anônimo disse...

E aí, vai publicar ou não vai?

Anônimo disse...

É, aposto no professor de ética que só quer saber de viajar. Será que realmente em casa de ferreiro o espeto é de pau?
Será?
Convida ele pra tomar um vinho, tio César. E diz que não tem jeito, os leitores estão pressionando, e você vai ter de publicar o nominho dele.

Anônimo disse...

Tá esperando o que para dar o nome dele?
Entrega logo o cara pô!

Anônimo disse...

Sabe qual a impressão que dá, que esses procuradores, que se dizem tão ilibados, deviam ter feito teste psicológico, antes do concurso, pois certamente falta despreparo para o cargo - acusam todos, colocam todos no mesmo saco, por quê? Para quê? Será que querem destruir o órgão que lhes paga tanto? Ou será que querem aparecer como se fossem os únicos bons e honestos do mundo? será que eles não sabem que não havia concurso público (obrigatório) antes da CF? Que feio, parecem crianças, imaturas, sem base moral, dão tiro pra todo lado. Pensem bem, qual o objetivo real?

Anônimo disse...

Sei que tu não deves nada para ninguém, Tio César...

Tua vida sempre foi limpa e sem vendas...

Quem será este jornalista jornalista e comentarista da maior emissora de SC e que é aposentado com Procurador do MPTC?

Ele tem remuneração dentro Teto Constitucional? Ou ganha mais?

Desvende isto, Tio César, com isenção e jornalismo de verdade, aquele da academia liberta.

Anônimo disse...

NÃO CONHEÇO ESTES TRÊS PROCURADORES, MAS ESTÃO DE PARABÉNS!

A POPULAÇÃO ESTÁ CANSADA DESTA COISA DE FAZER DOS COFRES PÚBLICOS A "CASA DA MÃE JOANA".

TOCA FICHA AÍ, A SOCIEDADE DEVE SER RESPEITADA, NÃO OS INTERESSES PARTICULARES.

Anônimo disse...

É complicado julgar, mas em principio eu acho que a atitude do Dr. Prola Jr. aparenta uma certa inveja, ou melhor, ganancia.

O poder cega as pessoas muitas vezes e eu, honestamente, acho que foi esse o caso. Nao vejo distinção nas atitudes de amnbos os lados, ambos jogaram pesado, uma ação gerou uma reação.

Mais do que um curriculo extenso e principalmente brilhante academicamente falando, é necessário saber se relacionar com a pessoas, tanto pessoalmente como principalmente, no meio profissional.

So a dita competência técnica não é suficiente, alias eu diria que hoje em dia o peso das competencia técnicas e comportamentais tem igual valor.

Por isso eu digo que os ditos "inocentes" ou "paladinos da verdade" são, na verdade, gradissimos incompetentes.

Anônimo disse...

Caro Cezar,
primeiramente gostaria de cumprimentar os três procuradores, que estão tendo coragem de denunciar como as coisas ocorrem no MPTC e no TCE, que hoje vivem um clima de terrorismo, com ameaças por todos os lados, especialmente o Sr. Prola, que,como não deve nada pra ninguém, apenas relata a verdade.
Essa verdade pode ser comprovada por qualquer funcionário do TCE/SC. As manobras para a escolha do Procurador Geral são um escândalo e, como estão sendo questionadas na justiça, cabe a nós acompanhar de forma atenta.
Mas a coisa vai além.
Pra piorar, temos dois funcionários ocupantes de cargo comissionado no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas que são filhos de Conselheiros do próprio Tribunal (um deles, do seu Presidente, e o outro, do Conselheiro que é egresso do MPTC). Se isso não é nepotismo, o que mais é?

Anônimo disse...

Parece que o Dr. Prola arrumou um aliado no próprio TCE, do mesmo tipo - que joga tudo pra fora, de forma leviana. Com que interesse? Vergonhoso é ser mau caráter, não ter moral. Vergonhoso é mesmo tendo formação jurídica, não entender da súmula do STF. Nepotismo, por quê? O Ministério Público ainda já se pronunciou sobre o caso citado? Parece que o MPTC e TCE são órgãos distintos, ou a autoridade nomeante é a mesma? Não sou formada em direito, fiz somente até a 4ª fase e nao pude cooncluir...mas já presenciei várias injustiças serem cometidas em nome desta súmula. Como esse anônimo sabe tanto lá de dentro? Será que é de lá? Deveria então saber de quem está falando, né? Pelo menos, nós, os mortais já percebemos que de tolo esse Procurador "denunciante" não tem nada....é só ler com um pouco mais de atenção que dá pra ver quem é quem...

Pepe Legal disse...

Caro Jornalista,
Aqui quem vos fala é um servidor do TCE-SC. E quero dizer que as coisas são muito piores do que está agora aparecendo. Basta pedir cópia de todo o processo licitatório do "Palácio de vidro" (com heliponto e tudo) que o TCE está construindo. Também investigar sobre os inúmeros transpostos (+ de 40) de outros órgãos que hoje ocupam cargos no TCE sem concurso público. Ou também verificar que o nepotismo aqui ainda existe em muitos gabinetes.
A sujeira é grande.....

Anônimo disse...

Para o Anônimo de 1:29 PM do dia 6/11/2008:

Para você, Anônimo de 1:29 PM, as competências técnica e comportamental são de igual valor, pois bem, o que vem a ser a "competência comportamental"?

Pelas suas palavras, deduz-se que se deve dançar conforme a música. Ou seja, "jogar o jogo", continuar com a falcatrua de sempre, corrupção geral!

Desse modo, aquele que não é "competente comportamentalmente" o suficiente não está apto a exercer a atividade de Procurador no MP do TCE. Eu nunca encontrei nada sobre isso na Constituição Federal de 1988, e olha que eu já a estudei por inteiro.

Quem sabe no próximo concurso público para Procurador do MPTC a "competência comportamental" seja avaliada e pontuada também. hehehe.

Anônimo disse...

Quero saber pq os Grandes Jornais não estão fazendo uma investigação jornalística sobre o que "vomitos" o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de SC.

Seria o que, hein? Há interesses maiores para blindar tudo isto?

Valério disse...

Conversa chata, hein? Tá na cara que os 3 procuradores e seus amiguinhos ficam o dia todo no computador, monitorando e respondendo a eles mesmos. Será que o Trolha (como disse um aqui), vai fazer essa confusão toda também no próximo emprego (por concurso, não esqueçam). aliás´parece que ele ainda não descobriu sua verdadeira vocação, ou será que pensa que pular de galho em galho, criando enqrenca aqui e ali, resolve o quê?
Penso que honestidade, também se mede pela forma como as pessoas agem, caráter se percebe, pelo que as pessoas vivem, com consistência, cabeça erguida. Não se mede, irresponsavelmente, acusando para destruir. Destruir tudo. Tudo é errado. Penso que não só o MPTC, mas o TCE, não devia deixar-se ser acusado assim, e pelo que parece, com ajuda de um ou outro servidor - que pelo jeito, tem medo de assumir o que fala...As acusações são graves. Talvez levianas, mas graves. Acho que não é aqui, que as respostas devam ser dadas, mas acho que os Conselheiros devem fazer com que os denunciantes mostrem suas provas. Quem julga a "vida" de tantos administradores públicos deve ser exemplo.
Olha Cesar, e tu, não deixa teu blog, virar espaço de fofoqueiros, porque se não a credibilidade cai muito.

Romildo Cascaes disse...

Valério, faça um bem à língua portuguesa e aprenda a usar a vírgula.
Quanto ao seu comentário, sem comentários!
"Penso que não só o MPTC, mas o TCE, não devia deixar-se ser acusado assim"... Onde está a liberdade de expressão e a defesa da Constituição Federal? Quer o Sr. voltar à Ditadura? Creio que já superamos tal episódio histórico.
Quanto mais divulgação e repercussão houver em relação ao ocorrido, melhor para TODOS.

Valerio disse...

Sr. Romildo Cascaes, por que o Sr. está tão nervoso? Será que não se esconde atrás de nome falso? Quem sabe procuramos o seu IP?

Talvez meus excessos de vírgula sejam prejudiciais à língua portuguesa, e sua defesa dos "denunciantes", prejudicial a verdade e a justiça.

Não disse que não deveria ser tomada nenhuma providência, somente continuo afirmando, que em Blog, não é o lugar apropriado para "representar" e os procuradores deveriam saber disso e o Sr. também.