sexta-feira, 25 de abril de 2008

RESPOSTA VAZIA

Lembra que falei ontem que a bancada do governo tinha bloqueado os pedidos de informação da oposição, depois resolveu “deixar passar”? Pois é. Daí fui tentar saber que tipo de resposta o governo dá aos pedidos de informação.

Sim, porque de nada adianta “permitir” que o Legislativo pergunte, se o Executivo não responde, ou se responde mal. Não deu outra. Segundo o advogado Gley Sagaz, que atua junto à bancada do PP, o governo em geral responde dizendo que... não vai responder!

Se há pedido de documentos, algum procurador do estado produz lá um parecer dizendo que “não cabe pedido de documento em pedido de informação”. E assim por diante.

O problema é que cabe apenas à Mesa da Assembléia Legislativa a reação a essas respostas vazias ou pela metade. O deputado que pediu a informação e não foi atendido satisfatoriamente pouco ou nada pode fazer, além de pedir de novo.

E até agora, ao que parece, as desfeitas do Executivo não foram suficientes para provocar uma resposta da Mesa, onde têm assento um D25, um PSDB, uma PT, dois PMDB, um PP e um PDT.

3 comentários:

Anônimo disse...

Tio César,

Estamos vivendo a "democracia" da ditadura!

Anônimo disse...

Acho que não é bem assim. Responder como querem e não tem nada o qeu fazer. Tem sim.

Anônimo disse...

Ora, ora, ora, fazer o que querem nos pedidos de informação? Não acharam a saída ainda?