Uma das pragas da jovem democracia brasileira é o uso indiscriminado e abusivo de medidas provisórias pelo presidente da República. Temos um legislativo que não legisla e vive a reboque do executivo legislante. O fato é incômodo por si só, mas agora adicionaram um elemento novo.
Lula enviou para o Congresso uma medida provisória que é cópia literal de um projeto de lei de um deputado da base governista. A MP trata da regularização de terras na Amazônia e foi publicada no Diário Oficial do dia 26 de março. Como foi constatado e denunciado da tribuna, é plágio de um projeto de lei do deputado governista Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) que já tramita na Câmara.
Há 2 horas
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