TRES NA COLA DA RBS

O procurador da República, Celso Três, dá notícias sobre o inquérito que o Ministério Público Federal está conduzindo, a respeito das suspeitas de ilegalidades e irregularidades que cercam a concentração de propriedade de meios de comunicação.

Segundo o site Making Of, o jornal-laboratório de novembro do curso de Jornalismo da USFC (o Zero) publica uma entrevista com o procurador, onde ele volta a afirmar as suspeitas que tem a respeito da RBS e suas operações no estado.

Trechos do material publicado pela MakingOf:

“Ao ser questionado se iria processar a RBS pela compra do AN, Celso Tres respondeu "Sim. A ação está sendo instruída há dois anos, por meio de inquérito Civil Público (ICP), por que é bem complexa. Também participam vários procuradores no estado. A RBS tem uma posição totalmente dominante. No RS e SC, são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio, uma dezena de jornais. Esse caso da RBS é um escândalo. ela governa o estado. Como o CADE aprovou a compra do AN? O CADE é réu na ação porque aprovou isso".

Ao ser questionado sobre o que especificamente requer na ação contra a RBS, o procurador foi enfático: "Primeiro que a compra do AN seja desfeita. Segundo que seja cumprida a lei que diz que ela só pode ter no máximo duas emissoras no estado e terceiro a implementação da programação local. OMP quer que a Justiça arbitre um percentual de 30% de programação local no âmbito estadual e 15% em cada região, no mínimo".

Celso Tres disse que "o ICP não é um processo judicial, não tem contraditória, ou seja, quem é investigado não tem direito de resposta. Mesmo assim, o MP abriu para a RBS se manifestar e inclusive eles vieram com o mesmo discurso do Ministério da Comunicação. Eles (RBS e o MC) se comunicaram, é uma piada. A mesma pessoa que redigiu a resposta do Ministério redigiu a da RBS. "Não, porque a lei diz que é a mesma pessoa física só que no caso não é". É chamar o legislador de imbecil”.

" A radiodifusão - emissora de rádio e TV - deve estar em nome de pessoa física, não de pessoa jurídica, e cada pessoa só pode ter duas por estado. Daí o que eles fazem é colocar em nome de pessoas da mesma família", afirma o procurador.

Um trecho da entrevista vai chamar para dentro da discussão a classe política. Celso Tres, em resposta ao pergunta "O principal modo de democratizar não seria combater o monopólio e o oligopólio"? faz a seguinte observação: "O primeiro passo seria esse, mas como falei, os órgãos do executivo são muito subalternos, e também a RBS pode virar o governo. Qual a finalidade de um deputado federal que vai lá propor uma legislação mais rígida para isso? Se é um deputado de SC, a RBS vai fazer algumas reportagens contra o cara e ele está acabado. O cara não se reelege mais".”