De volta aos velhos tempos de repórter, levando chá de cadeira (no telefone, mas espera é sempre espera) e sendo empurrado daqui pra lá e de lá pra cá. Mas assim que conseguir terminar de entender a história do registro dos contratos de financiamento de veículos com que o governo do estado pretende mostrar que está atento à crise econômica mundial, digo alguma coisa.
Em tempo – A decisão do estado de Santa Catarina fazer 103 contratos (um com cada cartório) para o registro dos financiamentos de veículos, teve, naturalmente parecer favorável da Procuradoria Geral, manifestação igualmente favorável do Tribunal de Contas (quanto à inexigibilidade de licitação) e foi efetivada pela Secretaria da Segurança. Não é, como sempre supus, iniciativa isolada do Detran. É uma iniciativa do governo de Santa Catarina. Isto foi dito, inclusive, pelo secretário geral da associação dos cartórios: “foi o Estado que propôs os contratos não fomos nós” (porque havia a suspeita que se tratasse de um lobby dos cartórios.
Em todo caso, esta é a quinta vez, num período de onze anos, que Santa Catarina tenta efetivar a obrigatoriedade do registro. Na coletiva de hoje de manhã se informou que nos dois anos em que a medida vigorou, antes de ser suspensa judicialmente, arrecadou a bagatela de R$ 80 milhões. E disso, 20% para o governo (algum desses fundos) e 80% para os cartórios.
O que causa maior espanto nem é a discussão jurídica, mas o raro senso de oportunidade do governo catarinense, que resolve onerar as aquisições de veículos justamente num período de crise, em que o esperado seria exatamente o oposto: dar algum incentivo para que a movimentação econômica não entre em recessão muito profunda.
Mais tarde eu volto.
Há 8 horas
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6 comentários:
César, dessa turma é de se esperar qualquer coisa. Não demora, e vão cobrar pela paisagem e pelo ar que respiramos. O problema é que, com todos esses "fundos" arrecadados, e bem repartidos e aplicados, principalmente "convênios", "subvenções", "campanhas educativas" e "comunicação social", praticamente não restam deputados para fazer oposição e imprensa livre para informar à população. Mas, se Deus quiser, uma dia a casa há de cair ...
Alguém ligue para o Paulinho Bornhausen e o avise. Certamente ele não sabe de nada, e quando souber, dará entrevistas condenando veementemente a iniciativa, assim como ele faz no plano federal.
"foi o Estado que propôs os contratos não fomos nós" disse o secretário geral da associação dos cartórios. Só faltou ele dizer: " nós nem queríamos, mas eles insistiram tanto...."
Será que o Papai Noel vai ter que registrar o Trenó dele também?
Ale
Cesar, eu não acredito que esse convenio com os cartórios tenham a chancela da Procuradoria Geral do Estado. Afinal, sabe-se que o Procurador do Estado, Dr. Mauro Deschamps atuo em defesa do Estado contra os Cartórios numa edição desses convênios anteriores, que resultou na suspensão do mesmo pelo Poder Judiciário. Agora, se houve então algum "de acordo" da Procuradoria Geral do Estado, esse só pode ter sido assinado por algum funcinário comissionado...
apenas para registrar meu aplauso ao comentário do anônimo "ale": Nós cartorários, nem queríamos... foi o governo que insistiu! papai noel existe! até nós vamos registrar os trenós que venhamos a financiar!" êta, humor catarina!
abr, waltamir
Bom, como pretendo renovar minha frota de um veículo no ano que vem, já sei onde comprar... Em Curitiba, of course, que não mete a mão no meu bolso por eu querer estimular o tão necessário consumo, preconizado pelo presidente deste e de muitos países.
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