FALA, PROCURADORA!

O DIARINHO é o único jornal catarinense que ainda ouve, com tempo e espaço, personalidades de várias áreas. O entrevistão, caderno tradicional dos finais de semana, valoriza a inteligência do leitor e fornece material de reflexão, discussão e informação.

O entrevistão desta semana, por exemplo, merece ser lido com atenção da primeira à última linha. A procuradora da República Analúcia Hartmann fala sobre vários assuntos e, principalmente, sobre a fragilidade da fiscalização e as mazelas ambientais.

Como uma espécie de aquecimento, se o amigo leitor ou a caríssima leitora quiser, pode começar por aqui a conhecer o que pensa essa mulher combativa e valente que, muito apropriadamente, o DIARINHO destaca no Dia Internacional da Mulher.

DEVAGAR QUASE PARANDO
Em 2006 fiz uma entrevista com a procuradora para a revista da Pesca, Navegação e Lazer, que, alguns meses depois publiquei aqui na coluna também. Agora, há duas semanas, quando fui com a Martha, o Maurício e o Rubens, colegas aqui do jornal, conversar com ela para o entrevistão, procurei saber como tinha evoluído um dos temas principais da nossa entrevista de 2006. E, como é uma espécie de continuação, trouxe pra cá esta parte da entrevista:

DIARINHO – Como estão os estudos para regulamentação do litoral, da área costeira? Em 2006 o estado tinha só um funcionário trabalhando nisso.

Analúcia – Agora não tem mais nenhum. O funcionário que estava trabalhando no Gerenciamento Costeiro não está mais com o governo do estado. E eu até deixei de seguir, de verificar isso, porque entrou num ritmo extremamente lento. No ano passado ainda tentei saber, obter informações e eles disseram que sequer estavam acontecendo as reuniões. Na verdade, todo município da zona costeira já devia estar fazendo, junto com o Plano Diretor, o seu plano de manejo da zona costeira municipal. Mas os estados também estão numa lentidão enorme... O que eles já tinham feito aqui na secretaria era um levantamento de dados, principalmente daquela região de Itajaí e Balneário Camboriú, porque é onde tem o trabalho da Univali, que está servindo de piloto pra eles. Pelo menos pra gente saber quais são as aptidões de cada área.

Mesmo em nível nacional está extremamente lento. Existe uma dicotomia muito grande, uma dificuldade de trabalho conjunto entre o ministério do Meio Ambiente e o ministério das Cidades. Então, existe uma comissão que trabalha isso no ministério das Cidades, outra no ministério do Meio Ambiente. No final do ano passado tivemos uma reunião nacional de procuradores do meio-ambiente em que o representante do ministério das Cidades disse que estava sendo feito um convênio entre os dois ministérios, pra criação de uma comissão única. Graças a Deus, né? Inclusive porque eles têm pessoal técnico extremamente competente, que a gente tem que usar. A gente vê técnicos tão bons, tanto estaduais como federais, que são pouco utilizados, fica tudo no âmbito de uma decisão política. Quando a gente tinha que estar usando essa sabedoria deles pra construir a decisão política.

CAOS COMPLETO
DIARINHO – Quais são as dificuldades que os municípios encontram para se organizar e tocar esses projetos como o Plano Diretor e o gerenciamento costeiro?

Analúcia – O que a gente verifica em Santa Catarina é que os pequenos municípios litorâneos têm uma dificuldade muito grande de ter quadros que dêem conta disso. Porque não é facil organizar uma discussão popular, aberta, sobre um plano diretor. Tem essa parte puramente política, de fazer com que a população realmente participe, e de uma maneira qualificada, ou seja, que ela aprenda a participar corretamente, para termos um resultado concreto, e ao mesmo tempo tem que ter uma assessoria técnica pra essa população.

Mesmo em relação à Florianópolis, e eu disse isso no Ipuf (Instituto de Planejameno Urbano, da prefeitura), quando fui chamada conversar sobre o plano diretor. Na verdade, eu acho que está errada a forma como eles estão fazendo. Fazendo por bairros, pra depois juntar como uma colcha de retalhos. Acho que de alguma forma a população deveria dizer o que quer para o município como um todo. Bom, mas nos municípios pequenos existe muita dificuldade, inclusive financeira, de contar com bons quadros pra fazer isso, pra fazer reuniões, pra intermediar a participação popular, pra dar essa consultoria técnica. Dizer o que é possível ou não, que deve ser feito assim ou assado.

Tenho acompanhado mais o que está acontecendo em Governador Celso Ramos e a situação virou um caos completo. Iniciou com algumas reuniões, até me convidaram mas eu não pude ir, mas alguns técnicos daqui foram, ONGs vieram aqui discutir a participação delas, aí a gente deu algumas idéias, falei da disponibilidade do ministério das Cidades para a ajudar, mas não foi pedida. Falei que eles precisariam ter algum nível de conhecimento dos recursos naturais que existem no município pra depois deliberar sobre o que eles querem pra cidade. Mas eu sei que no fim a coisa foi tumultuando e em janeiro recebi uma representação de uma ONG de lá, dizendo que virou um tumulto completo. E eles não sabem o que vai pra Câmra de Vereadores. E é uma pena, porque é um município que ainda possui recursos naturais tão importantes, que ainda podem ser bem usados.

Enquanto em outros municípios a gente já sabe que a situação é bem mais grave, como em Palhoça e São José, com um problema de degradação ambiental bem mais complicados. E degradação social, também. Muita favela, que é completamente diferente desses pequenos municípios litorâneos que ainda não têm favelas e tomara que nunca tenham. Ainda podem ter um desenvolvimento harmônico. Florianópolis é bem mais complicado.

Taí, falei que era só um aperitivo. Pra (não) variar, o entrevistão está imperdível.

P.S.: Nunca falei nisso aqui, mas sempre que sobrar uma graninha no fundo do bolso de vocês, por favor passem numa banca e comprem o Diarinho. Hoje, por exemplo, que tem o entrevistão com a Dra. Analúcia. Será um dinheirinho muito bem empregado. Com esse gesto aparentemente banal, vocês estarão colaborando não só para o seu próprio enriquecimento cultural, como também para a melhoria das condições financeiras da empresa que edita o jornal. E como pretendo, em breve, depois de rezar bastante na procissão deste final de semana, suplicar por um aumento salarial, ajoelhando-me, se preciso for, diante da minha chefe, um aumento nas vendas do jornal ajudaria bastante para criar um bom astral.

Ah, se o jornal esgotar nas bancas de Florianópolis este final de semana, fiquem tranqüilos. No domingo ou na segunda publico aqui os melhores momentos do entrevistão.

Update do domingo: em primeiro lugar, quero agradecer a todos os amigos e amigas que deram-se ao trabalho de passar na padaria, no boteco, no mercadinho, na banca de revistas, onde quer que o Diarinho esteja sendo ofertado e colaboraram decisivamente para a campanha “ajude o Tio Cesar a ganhar um aumento”. No que dependia de vocês, a campanha já foi um sucesso. Vamos ver agora como resultam as partes que cabem ao Senhor dos Passos e à minha própria lábia.

Como o Deus dos necessitados de aumento age de modos misteriosos, a minha coluna, no jornal impresso (pelo menos nos exemplares que pude ver, em Florianóplis), saiu com um erro de impressão: uma falha vertical, de alto a baixo, que comeu uma ou duas letras de uma coluna inteira e ainda mutilou o nariz da procuradora. Não sei o que ocasionou (provavelmente uma rebimboca cibernética se engasgou com a parafuseta dos bits, causando um refluxo gastro-esofágico no pdf).

Se eu fosse um pessimista, me lamentaria, batendo com a cabeça na parede, “por que eu? por que justo hoje? por quê? por quê?” Mas como sou um otimista irrecuperável, acredito que aquele corte, feito de alto a baixo na coluna, seja um sinal divino. Ele (ou Ela, porque afinal ninguém tem muita certeza sobre o sexo divino) abriu o jornal e, para que a minha chefe não tenha dúvidas, olhou para quem merece o aumento, “é este aqui!”, e tchum, tascou o estilete.

Portanto, parece que duas das forças fundamentais para que meu objetivo imediato seja alcançado, já se manifestaram de forma inequívoca. Bom, então com licença que vou me retirar o resto do domingo a um lugar incerto e não sabido, para meditar e preparar-me. E mais uma vez obrigado pela generosa solidariedade.