FORA, INTROMETIDO!

O trem da alegria das transposições, remoções e locupletações em geral nunca esteve tão alegre. Como se pode ver na foto acima, foi um foguetório medonho, pra comemorar a expulsão do procurador do Trabalho, aquele intrometido.

Agora voltou tudo ao normal. O caso será julgado em casa. O Ministério Público Estadual e suas ações diretas de inconstitucionalidade continuarão mofando na sala de espera do Tribunal de Justiça. Foi apenas mais um susto, daqueles a que as autoridades catarinenses parece que estão se acostumando. Mas, a tempo de poderem comemorar a Páscoa com grandes festas, tudo foi recolocado nos trilhos.

Pra quem não entendeu ainda: uma liminar do Supremo Tribunal Federal diz que o Ministério Público do Trabalho não tem nada que se meter naquela farra de transposições de cargos e mágicas multiplicações de salários. Afinal, a maioria dos “beneficiados” é servidor público estatutário. E estão fora do alcance do MPT, que só pode tratar de celetistas. Provavelmente até aqueles que eram inicialmente celetistas e que, por artes do trem da alegria, viraram estatutários, agora estão protegidos.

Um amante da Lei e da Justiça diria: “não estão protegidos, o STF não disse que não seriam processados ou julgados, só que isso compete à justiça comum”. OK, OK, então vamos todos prestar atenção nos próximos movimentos do Tribunal de Justiça, onde ações do Ministério Público competente, o do Estado, aguardam tramitação.

Não consegui ontem falar com o procurador D’Ambroso, que teve sua ação atingida pela liminar (pedida, é claro, pelo governo do estado), para saber a extensão do dano e quais os seus próximos passos.

Tal como a decisão do TSE, a decisão do STF não absolve ninguém, mas joga um balde de água fria nas esperanças daqueles que imaginavam que alguma providência iria ser tomada. E, de protelação em protelação os malfeitores, às gargalhadas, ganham tempo para continuar lucrando às nossas custas.