O governo de Santa Catarina deveria discutir sua relação com os professores e professoras. Desde o primeiro mandato do LHS, que se nota um certo descompasso no relacionamento, que tanto podem ser rusgas de amor, quanto esgares de ódio.
O sintoma mais evidente que algo não está bem é a insistência em aplicar reajustes e “prêmios” voltados exclusivamente para o que o governo entende como “professores em efetivo exercício em sala de aula”.
Parece que ele acha que há um número grande de professores fora de sala de aula, em outras funções, e pretende estimular seu retorno, melhorando a remuneração.
Inimigo dos reajustes lineares e sem café no bule pra propor e realizar uma verdadeira política salarial, o governo vai, de abono em abono, tentando criar gratidões entre os beneficiados e com isso neutralizar o discurso sem criatividade dos sindicatos.
Talvez a solução dos problemas da escola pública exijam mais inteligência, estudo e planejamento. E menos desse irritante confronto permanente, cujo principal objetivo é a disputa político-partidária. E nunca têm tempo para ser preocupar com a qualidade do ensino.
Há 4 horas
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2 comentários:
SENHOR CESAR,
PARABÉNS POR SUAS COLOCAÇÕES, FALOU MUITO EM POUCAS PALAVRAS. MAS QUANTO A PREOCUPAÇÃO EXCLUSIVA COM OS PROFESSORES EM SALA DE AULA, TALVEZ SEJA PORQUE OS PROFESSORES PARTIDÁRIOS DA TRÍPLICE ALIANÇA, QUE ESTAVAM FORA DA SALA DE AULA, JÁ FORAM MUITO BEM AGRACIADOS/ BENEFICIADOS PELAS INÚMERAS LEIS DE PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS, CONTESTADAS PELO MP/SC, MPT/SC E STF, PROCESSOS EM CURSO - QUE OS INTERESSADOS AFIRMAM CATEGORICAMENTE "QUE NÃO VAI DAR EM NADA", MAS SOU PARTIDÁRIO DO DITO POPULAR "A ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE MORRE" E EU AINDA TENHO ESPERANÇA DE A JUSTIÇA SER FEITA.
NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA
Enquanto o Rio Grande do Sul e o Paraná adotam fortes medidas para cortar os gastos públicos, o governo de Santa Catarina, na contramão da história, cria uma nova e ampla casta de servidores marajás. São os Fiscais da Receita Estadual que têm um projeto de lei complementar, já protocolizado na Assembléia Legislativa, passando a perceber salários equivalentes aos desembargadores do Tribunal de Justiça, ou seja, R$ 22.000,00. É por isso que muitos chamam Santa Catarina de “Alagoas do Sul”.
A propósito, Minas Gerais apresentou proposta de Emenda à Constituição Mineira, idêntica à Emenda Constitucional Catarinense nº 47, de 18 de janeiro de 2008, que desvincula a carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Governador do Estado e tendo como novo teto, o subsídio dos desembargadores do TJ.
No caso de Minas, a própria Assembléia Legislativa, ante a evidente inconstitucionalidade, pois a Constituição Federal estabelece em seu art. 37, § 12, que o Estado pode estabelecer como limite único, mediante emenda constitucional, o subsídio mensal dos Desembargadores do respectivo Tribunal de Justiça, apresentou substitutivo estendendo o teto dos desembargadores a todos os servidores do Estado, pois como a própria Constituição Federal estabelece, o limite é ÚNICO.
O Poder Executivo de Santa Catarina, por sua vez, tem dois tetos, o dos Desembargadores do TJ para os Auditores Fiscais da Receita Estadual (que já ganham pouquinho), ou seja R$ 22.000,00 e o do Governador, que hoje é de R$ 10.000,00 para todos os demais servidores.
É mais um caso de flagrante inconstitucionalidade que exige uma ação pronta e efetiva ação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
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