LOCAL? REGIONAL? COMO ASSIM?

Novela das assinaturas de jornais para
escolas estaduais poderá ter novos capítulos

O governo LHS, em 2003, criou uma lei que destinava uma montoeira de dinheiro para comprar assinatura de jornais para as escolas estaduais. Na época, a lei falava que teria que haver um “processo licitatório” para contratar empresa que fornecesse jornais locais e regionais para as escolas.

Não houve licitação (se houve, ninguém sabe, ninguém viu) e, jogando no lixo o parágrafo que falava em jornais locais e regionais, o governo contratou, por uns dois milhões de reais, assinaturas do Diário Catarinense e de A Notícia, para todas as escolas do estado. Jornais estaduais.

Ao longo dos anos, para alegria desses jornais, a coisa vem sendo renovada acríticamente. Com a compra de A Notícia pela RBS, o sorriso dos gaúchos ficou ainda maior.

O secretário da educação em 2003 era Jacó Anderle (PSDB). Um sujeito decente. Que deve ter engolido a contragosto o “acordo”. Não acredito, pelo que conheço da sua história política, que ele tivesse engendrado essa interpretação maliciosa da lei, que deixou os locais e regionais a ver navios. Ele não está mais aqui para defender-se, mas o fato é que, até onde se sabe, aceitou e calou.

Agora, em 2007, a lei foi modificada. A mudança mais visível foi a supressão da necessidade de licitação. Não entendi o motivo da mexida, mas é certo que não foi por acaso ou sem querer.

“PAGA A RBS!”
No começo do ano (ou no final de 2006), quando chegou a hora de renovar as assinaturas, o Grupo Gestor, que parece que é quem de fato governa, disse que não havia dinheiro para pagar a RBS.

E, de fato, não pagaram. Mesmo sem o pagamento, os jornais foram fornecidos, por três meses. Mas aí veio uma ordem “superior”. LHS em pessoa teria saído dos seus cuidados para ir até o porão e mandar acabar com essa esculhambação: “paga a RBS!”, teria sido a ordem. E a RBS foi paga.

Um parênteses: cada vez que eu falo com gente do governo sobre a grana paga à RBS, eles me corrigem, dizendo “peraí, não é à RBS, são assinaturas do DC e da Notícia”. Nem me dou ao trabalho de contestar. Fecha.

Pois bem, devidamente “contornado” o parecer contrário do Grupo Gestor, as assinaturas deste ano estão garantidas. Mas, e o atual secretário da educação, Paulo Bauer (DEM) o que pensa disso tudo?

INSATISFAÇÃO
Conversei ontem com o Diretor Geral da Secretaria, Silvestre Heerdt, que me atendeu por solicitação do secretário, que estava viajando. E ele afirmou que a situação vai mudar. “Para o ano, teremos modificações na forma como isso é feito”, disse.

Eles pretendem recuperar o espírito original da lei e transferir às escolas a decisão sobre os jornais locais e regionais que gostariam de ter à disposição, para suas atividades pedagógicas.

Perguntei se estavam preparados para a pressão que a RBS certamente fará contra essa pretensão e o Diretor pareceu-me tranqüilo quanto a isso. Disse-me que, se depender do secretário, não haverá mais renovação automática das assinaturas dos jornais da RBS. “O secretário não está satisfeito”, afirmou Heerdt, para destacar o interesse em encontrar uma nova forma de conduzir o caso.

PRAGA
Bom, mesmo que o secretário da Educação consiga injetar um pouco de bom senso no governo e as escolas passem a ter acesso a jornais locais, em vez dos jornais estaduais, resta um problema muito sério: conseguir cancelar as assinaturas da RBS.

No DIARINHO de ontem tem a queixa de uma senhora que não consegue cancelar a assinatura do JSC. Eu mesmo, que uma vez caí na besteira de assinar o DC, passei maus bocados não só para cancelar, como para recuperar o dinheiro que, tempos depois, sem minha autorização, debitaram indevidamente da minha conta bancária. Mesmo com todo o rolo que já fiz, de vez em quando ainda aparece o jornal na porta de casa. E dá-lhe estresse, infernizando a vida das atendentes, para que parem de me mandar jornais não solicitados. Claro, eles mandam sem que a gente peça e depois, também sem que a gente peça ou autorize, começam cobrar.

E o mais curioso é que as coitadas, que ouvem a nossa reclamação, estão em Florianópolis, mas as pragas que autorizam débitos e envios não solicitados, ficam em Porto Alegre, protegidas pela distância.

Então, se eles dificultam a vida até de uma velha senhora, por causa de uma mísera assinatura, nem quero pensar no que farão para não perder os preciosos R$ 2 milhões anuais, da viúva estadual.