terça-feira, 30 de outubro de 2007

ONG DO GOVERNO

Tem coisas que a gente custa a entender e a acreditar. As ONGs brasileiras, por exemplo. ONG é a sigla de Organização Não Governamental. Entidades, portanto, independentes de governo, geralmente com finalidade não comercial (ou não lucrativa). “Não governamental”, em todo caso, parece ser uma coisa que perdeu o sentido.

Porque um número enorme de ONGs só existe para receber dinheiro do governo. E muito dinheiro. Ora, se é o governo (nós, portanto) que paga, pode ser tudo, menos “não governamental”.

ONG SEM FUNDO
Só pra dar um exemplo prático sobre a conversa da nota acima, dá uma lida nos trechos abaixo, retirados do blog do Josias Souza, jornalista da Folha de S.Paulo, a propósito do relatório do Tribunal de Contas da União que deu origem à CPI das ONGs:
“A entidade se chama Urihi. Em tese, é uma Organização Não Governamental voltada à assistência de saúde da tribo dos Yanomami. Na prática, foi inaugurada com o único propósito de receber verbas do governo. Três meses depois de abrir as portas, em 1999, obteve da Funasa R$ 8,7 milhões. Em 2002, a Fundação Nacional da Saúde já havia repassado à “ONG”, por meio de três convênios, a notável soma de R$ 33,8 milhões.

Não há nos arquivos do governo nenhum relatório que informe ao contribuinte brasileiro quais foram os resultados práticos da suposta assistência que a Urihi diz ter prestado aos Yanomami. Em carta que endereçou à Funasa em 28 de fevereiro de 2005, a ONG informa que “decidiu não firmar um novo convênio” com a Funasa.

(...)

Procurador do Ministério Público Junto ao TCU, Lucas Furtado afirma que o relacionamento das ONGs com o governo padece de falta de regulamentação. “Da forma como a coisa é feita, só não desvia dinheiro público quem não quer”, diz Furtado. “Os gestores de ONGs que aplicarem corretamente as verbas que recebem do governo devem ter os seus nomes encaminhados ao Vaticano para canonização. A correção se dá por convicção, não por receio de qualquer tipo de controle, que, da parte do governo, inexiste”.”
Update da madrugada: no mesmo blog do Josias, tem a resposta dos ex-gestores da ONG citada, dizendo que a coisa não é bem assim, mas deixando lacunas que só as investigações, do TCU e da CPI, poderão preencher.

Um comentário:

Filipi disse...

Fala Cesar...
bom, não querendo defender os camaradas da Ideli aí, que fazem ongs pra desviar dinheiro público, etc e tal... mas acredite, há ONGs decentes, que recebem apoio governamental (de várias esferas) para fazer um trabalho decente e legal.

Eu estou envolvido com uma ONG (Associação AZ) que tem o propósito de promover a cultura e entretenimento em SC. Produzimos todo ano um festival de música (Rural Rock Fest) que agita a vidinha de algumas cidades da Grande Florianópolis. Nos últimos anos a gente pediu apoio sim às prefeituras para garantir que alguns contratos fossem cumpridos e poder oferecer uma estrutura mais digna ao público que freqüenta o festival.

Obviamente fizemos tudo da forma como manda a lei, investimos todo o dinheiro recebido da prefeitura no da forma como indicamos no projeto que apresentamos à câmarara de vereadores, e obviamente, temos as notas para provar o uso correto do dinheiro que o povo investiu no nosso festival.

Para a cidade também é um bom negócio dar apoio ao nosso festival pois promovemos o turismo, divulgamos a cidade e movimentamos a economia dos arredores do festival por um final de semana inteiro.

Sei que não é deste tipo de ONG que você e o Josias se referem. Mas escrevo apenas para dizer que nem tudo está perdido. Há algumas laranjas podres no saco, mas nem todas estão estragadas.

Não "perdeu o sentido" as ONGs não. Pelo menos não pra gente. Usamos dinheiro público sim, mas diferente dessas organizações fulêras aí, a gente cumpre com o nosso dever social.