A cada novo crime cometido por criança ou adolescente, ressurge a discussão sobre o Estatuto que, há 18 anos, foi criado para tentar fazer com que as famílias, as comunidades e os poderes públicos assumissem a tarefa de dotar seus jovens de condições dignas de vida, estudo e trabalho.
Como falar é fácil, todo mundo dá palpite. Uns acham que tem que enfiar a gurizada na cadeia, outros acham que só matando e poucos conhecem de fato o estatuto e o que está acontecendo.
Agora nos dias 14 e 15, a Associação Catarinense dos Conselhos Tutelares vai realizar, em Florianópolis, dois importantes eventos. Um seminário estadual de formação e uma audiência pública. Esta audiência, na Assembléia Legislativa, vai avaliar a situação do Estatuto da Criança e do Adolescente e apresentar o resultado de 19 seminários regionais realizados em março e abril últimos, que tiveram a participação de 6.500 pessoas e do seminário estadual iniciado no dia anterior.
Será feito também o anúncio que o VIII Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente será de 9 a 11 de setembro de 2008 na Univali, em Itajaí.
Há 4 horas
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2 comentários:
E hoje saiu a notícia de um menino de 12 anos que vendia crak e que mentiu a idade para não ser detido !
Em caso de tráfico ou furto, tudo bem, tem que tratar de forma diferente. Mas menor que anda armado e fere ou mata alguém já é risco para a sociedade. Deve ser tratado como um criminoso comum, senão fica no ar o sentimento de impunidade (que leva as pessoas à descrença no sistema). O juiz deve ter a liberdade de analisar cada caso e aplicar sentenças duras quando necessário.
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