O TSE ESTÁ COM PRESSA

Sem brincadeira, fiquei com pena do LHS. No último dia 15, tarde da noite, já ia desligar o computador e dei uma última passada pelo site de notícias do TSE (afinal, tinha tido sessão naquele dia). Aí, leio um comentário do presidente, ministro Carlos Ayres Britto (foto acima), dizendo, em outras palavras, que não quer saber de moribundos se arrastando na corte dele.

Tá, tudo bem, mas por que o presidente escolheu justamente o dia 15? Tá certo que estava se referindo aos sete governadores que estão com a corda no pescoço e nem todos são do PMDB, mas por que dia 15? Se falasse um pouco depois já seria dia 16 e a força simbólica do número seria aliviada.

E o que disse o presidente, afinal? Transcrevo os trechos principais da nota distribuída pelo TSE (os destaques em negrito são meus):

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje (15) que pretende dar prioridade aos processos que pedem a cassação de sete governadores estaduais e que tramitam no TSE. O ministro lembrou que houve uma “ruptura, uma mudança radical na jurisprudência do TSE, no sentido de reconhecer aos vices de cargos executivos a condição de litisconsortes passivos necessários”.

Assim, o vice-presidente da República, vice-governadores e vice-prefeitos se tornaram partes dos processos movidos contra os titulares, razão pela qual também devem ser ouvidos e devem apresentar defesa. A citação dos vices é feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o que torna os processos mais longos.

Questionado sobre a possibilidade de os processos se tornarem inócuos devido à proximidade das eleições majoritárias, Ayres Britto respondeu que “cabe a nós impedir que sobrevenha a nova eleição sem que esses processos estejam definitivamente julgados”.

De acordo com o ministro, o papel do TSE é o de acelerar o julgamento dos processos, antes que eles percam seu objeto. Carlos Ayres Britto disse que a sua filosofia de trabalho “é a de imprimir ao máximo possível a celeridade processual, especialmente nesses casos, já que um processo contra governador de estado é naturalmente mais relevante para a população, desperta mais interesse e projeta conseqüências maiores no âmbito dos respectivos estados”.

Pronto, foi só mudar de presidente que já começaram a pegar no pé do LHS. Antes, apareceu até relatório sugerindo o arquivamento do processo. Agora, é essa conversa de julgar antes da próxima eleição.

Bom, por enquanto é só conversa mesmo. Porque ninguém desconhece a capacidade da banca de defensores do LHS. Certamente não se deixarão abater pelo discurso empolgado de um presidente estreante. E o dia 15 foi apenas uma coincidência. Ninguém é supersticioso a ponto de achar que tenha sido um presságio.