sábado, 17 de maio de 2008

O TSE ESTÁ COM PRESSA

Sem brincadeira, fiquei com pena do LHS. No último dia 15, tarde da noite, já ia desligar o computador e dei uma última passada pelo site de notícias do TSE (afinal, tinha tido sessão naquele dia). Aí, leio um comentário do presidente, ministro Carlos Ayres Britto (foto acima), dizendo, em outras palavras, que não quer saber de moribundos se arrastando na corte dele.

Tá, tudo bem, mas por que o presidente escolheu justamente o dia 15? Tá certo que estava se referindo aos sete governadores que estão com a corda no pescoço e nem todos são do PMDB, mas por que dia 15? Se falasse um pouco depois já seria dia 16 e a força simbólica do número seria aliviada.

E o que disse o presidente, afinal? Transcrevo os trechos principais da nota distribuída pelo TSE (os destaques em negrito são meus):

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje (15) que pretende dar prioridade aos processos que pedem a cassação de sete governadores estaduais e que tramitam no TSE. O ministro lembrou que houve uma “ruptura, uma mudança radical na jurisprudência do TSE, no sentido de reconhecer aos vices de cargos executivos a condição de litisconsortes passivos necessários”.

Assim, o vice-presidente da República, vice-governadores e vice-prefeitos se tornaram partes dos processos movidos contra os titulares, razão pela qual também devem ser ouvidos e devem apresentar defesa. A citação dos vices é feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o que torna os processos mais longos.

Questionado sobre a possibilidade de os processos se tornarem inócuos devido à proximidade das eleições majoritárias, Ayres Britto respondeu que “cabe a nós impedir que sobrevenha a nova eleição sem que esses processos estejam definitivamente julgados”.

De acordo com o ministro, o papel do TSE é o de acelerar o julgamento dos processos, antes que eles percam seu objeto. Carlos Ayres Britto disse que a sua filosofia de trabalho “é a de imprimir ao máximo possível a celeridade processual, especialmente nesses casos, já que um processo contra governador de estado é naturalmente mais relevante para a população, desperta mais interesse e projeta conseqüências maiores no âmbito dos respectivos estados”.

Pronto, foi só mudar de presidente que já começaram a pegar no pé do LHS. Antes, apareceu até relatório sugerindo o arquivamento do processo. Agora, é essa conversa de julgar antes da próxima eleição.

Bom, por enquanto é só conversa mesmo. Porque ninguém desconhece a capacidade da banca de defensores do LHS. Certamente não se deixarão abater pelo discurso empolgado de um presidente estreante. E o dia 15 foi apenas uma coincidência. Ninguém é supersticioso a ponto de achar que tenha sido um presságio.

17 comentários:

Anônimo disse...

Caro Valente,
O Min. não traz bons ares para LHS, a quem parece mais bruto do que brito... afora o infâme trocadilho, Ayres Brito cometeu um dos mais belos hai-kai em homenagem a sua belíssima esposa:

Sorte do homem que acorda
ao lado da mulher com quem sonha

Mas não espere LHS poesia, leniência condescendente ou tertúlias da pena do rigoroso ministro, inobstante o exemplar trabalho de defesa.Paulão

Schneider disse...

É oportuno lembrar que não se trata apenas do Moribundo. Tem,ainda, um outro Moribundo tramitando pelo TSE. E, pelas movimentações, é um Moribundo rapidinho.
Com o sinal verde do presidente, esses moribundos vão acelerar e atingir velocidade superior ao metrô de superfície. Em menos de 15 dias um deles receberá a bandeirada final.

Anônimo disse...

O Luiz 15 deve estar mais preocupado é com esse sorrisinho sacana do presidente do TSE !

Anônimo disse...

Ninguém desconhece a capacidade da banca de defensores do LHS, é claro, mas sobretudo ninguém desconhece "tantas outras cozitas más", não? Não me peçam para esperar julgamentos imparciais do TSE. Prá quem mudou toda uma jurisprudência de 10 anos...

Anônimo disse...

É o momento dos ministros do tse demonstrarem que tratam a coisa pública com seriedade e que ali não é lugar de conchavos e favores políticos. Tenho certeza que julgarão de acordo com a prova dos autos. Aliás, é público e notório que não existe no legislativo e executivo de todo país PROPAGANDA INSTITUCIONAL, existe propaganda pessoal. Assim, vamos deixar de ser hipõcritas e defender o poder público e o nosso país em benefício legal de todo uma nação. Os juízes sabem, não são burros, o que acontece com valores gastos com a mídia nesse país, sendo apenas para promover a pessoa dos políticos. Querer criar teses diferentes e acha que o judicíário é composto de gente mediocre como que produz as teses. Mas parece que os políticos estão meio que se engando de uns tempos para cá alguém está colocando ordem na casa. PROPAGANDO INSTITUCIONAL não é essa que anda por aí sendo paga com dinheiro dos impostos do povo.
Anilse

Anônimo disse...

César, tirando a pate jurídica, já imaginaste quanto o TSE fará Santa Catarina economizar apeando essa turma do poder? Só de cabides de emprego por toda Sta Catarina serão poupados alguns MILHOES por mes. De propaganda, serão economizados 300 mil POR DIA, incluindo sábados, domingos e feriados (POR DIA). A grande mídia tem que estar preocupada mesmo.Talvez até mais do que o Luiz 15. Contamos com vc César, para nos informar a respeito desses moribundos, porque, se dependermos dos grandes da imprensa, a desinformaçao, por razoes óbvias, será total.

Anônimo disse...

E por falar em ( 15 ), se o LITRAO usa o 15 pra tudo e a turma dele tambem, porque o TSE nao poderia?
Já vi de tudo desta turma pra enaltecer o " 15 ".
Pague o seu IPTU até o dia 15,
Dia 15 o gov. inaugura a ponte do rio que cai,
Dia 15 tem festa do aniversario do prefeito,
Prefeito completa sua dessima quinta inauguraçao deste mes,
gov. entrega 15 viaturas,
quinze motivos pra vc seguir junto com a turma do gov. " tudo por S.C.",
As 15 metas para o bom puxa saco,
Tudo pelo 15.
Seesta turma usa a marca deles pra tudo porque o TSE nao poderia???
Eu já utilisaria o 10.
Os dez mandamentos de como nao ser enrrolado por esta turma do LITRAO.

Anônimo disse...

Podes cre bicho, no proximo carnaval, eu vou montar o bloco de sujo " OS MORIBUNDOS DO CARANDIRÚ CELA 401 ", e já deicho as inscriçoes abertas, se aparecer mais de "15" interesados nos comentarios em participar, eu monto um blog só do bloco e vamos pra rua festÁ com direito a camiseta "abadá" pros Baianos, Su(chu)rrasquinho de gato e muita cerveja.

Anônimo disse...

Esse Brito é cabra macho emmm.
Show de bola, parabens, vc caiu como uma luva, na hora certa.
vai botar esta turma pra correr e muito puxa saco com o de baixo tambem arrepiado e incolhido.
Ó surra bem dada, fazia tempo que nossa provincia nao andava tao agitada ou movimentada como queiram, ainda bem, assim saimos um pouco da mesmice e temos algo a mais pra falar dos bastidores da podridao que a "grande" MIDIA (monopólio) nao escreve ou nao fala.
Creio que se juntar as histórias e estorias desde o governo Pedro Ivo, passando por Paulo Afonso, até este que esta ai, dá pra escrever um bom livro e bem concorrido nas bancas.

Anônimo disse...

Recomendo o Senhor Carlos Ayres Britto pra receber a comenta ou medalha como queiram " ANITA GARIBALDI ", a mais alta honrraria do estado de S.C.
Este homem merece, esta dando um espetáculo de competencia e patriotismo, fazendo uma limpa nesta sujeira e desfasatez que se instalau no nosso estado.
Parabens Sr. Britto, a populaçao Catariense agradece, Obrigado, em minha casa o Sr. é bem vindo.
E que a justiça Brasileira seja mais justa mesmo, e que deixe de ser politica e fazer jogos de interece.

Anônimo disse...

Cesar,

O LHS sabe quq tudo tem um PREÇO.

Pedro de Souza

Anônimo disse...

Deixa eu entender... Esse negócio de 15 pra lá, 15 pra cá, tem alguma coisa a ver com 15 por cento? Perguntar pode, não?

Anônimo disse...

Ao anônimo das 10:45 AM:

Apenas 15%?
Então baixaram o percentual.
Que eu saiba eram 20%.

Abraço.

Anônimo disse...

Por falar em 15 ou 20%, eu ouvi falar que a oposição está requerendo em juizo que o Governador diga de onde está saindo o dinheiro para pagar os advogados que o defendem no TSE.
Como vários correligionários e assessores lêem este blog, sugiro que se antecipem e mostrem de onde vem a bufunfa.
Assim, como nada tem a esconder, o LHS vai deixar a gente bem mais informada, de boca calada e parar de pensar bobagem.
Ah, só não vem com outra estória daquela de vender o carro da esposa, porque pegou muito mal. A menos que ela seja dona da montadora de veículos.

Anônimo disse...

Acho que se a oposição está fazendo isso ela está justamente cumprindo o papel dela, afinal, aqui não é nenhum paizinho da África com regime de partido Único. Obviamente estamos todos preocupados, desconfiados de que tanto dinheiro, assim como idas e vindas de Secretários e procuradores pode estar saindo dos nossos bolsos. Isso valia pelo menos um post à prrte, não Tio César?

Anônimo disse...

Caro César,

Mais uma derrota da Prefeitura de Florianópolis no que diz respeito a tentativa de reverter aquela decisão que impede sua publicidade "institucional". Dessa vez (acredite-se) tentou taxar o Hélio do Valle Pereira (Juiz da Ação Popular) como autoridade coatora, ou seja, que teria praticado ato ilegal ou abuso de poder. O resultado não poderia ter sido mais desastroso: "Indeferimento da Inicial". Veja a íntegra no site do TJ. Segue o link: http://tjsc6.tj.sc.gov.br/cposg/pcpoSelecaoProcesso2Grau.jsp?cbPesquisa=NUMPROC&dePesquisa=20080258557#

Forte Abraço,

Rogério

Anônimo disse...

Sorte nossa e azar da prefeitura que o relator não foi outro desembargador, um cujo passado recente era justamente a vida política ativa no mesmíssimo partido do prefeito...