terça-feira, 6 de maio de 2008

O MORIBUNDO SE AGITA

A última sessão do TSE com o ministro Marco Aurélio Mello como presidente foi emocionante. Ele proferiu um longo voto aceitando as reclamações dos advogados de LHS e declarando extinto o processo. Isto, é claro, realizaria os sonhos mais otimistas de LHS. Seria o melhor dos mundos.

Mas cinco dos sete ministros votaram contra o parecer. Um deles chegou a sugerir que a decisão criaria uma “babel interpretativa”. Em nome da segurança jurídica, derrubaram a proposta do agora ex-presidente.

Vou tentar explicar: o TSE tinha como jurisprudência (uma espécie de costume, hábito) que os processos de cassação não precisavam ouvir os vices. A ação contra LHS foi proposta levando em conta essa situação. Agora em 2008, o TSE mudou a jurisprudência naquilo que chegou a ser chamado de “virada radical”, mandando ouvir o vice. E neste recurso se pedia a extinção da ação porque o vice não tinha sido citado no prazo inicial.

Prevaleceu, então, o entendimento da maioria dos ministros, que não seria lógico exigir da coligação Salve Santa Catarina o cumprimento a uma norma que só foi estabelecida claramente quase um ano depois.

Curiosamente, o “Blog de Brasília”, da RBS, apregoava desde a semana passada que “pode ser arquivado nesta segunda-feira o processo de cassação contra o governador Luiz Henrique da Silveira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. E justificava a aposta: “nos corredores do tribunal o processo contra o governador é dado como praticamente arquivado.” Claro, é provável que os repórteres da sucursal brasiliense soubessem como votaria o presidente. Mas não contavam com a posição firme e oposta dos demais ministros. Dançaram.

[Para ler a nota publicada pelo próprio TSE, clique aqui.]

10 comentários:

Anônimo disse...

Estou dando gargalhadas, estou em convulçao de soluços.
Quem será o corajoso de fazer o papel de reporter do " C.Q.C " em ?
E perguntar ao LITRAO aonde está o " MORIBUNDO "???
Ainda vou dar muita rizada desta novela.

Anônimo disse...

Lá ia o Ministro Mello, no apagar das luzes, aprontar mais uma das suas.

Anônimo disse...

Cesar,

O voto do Ministro Marco Aurelio veio confirmar o que se comemtava nos bastidores do do mundo politico catarinense nessas últimas semanas.

No fim acabou dando tudo errado. O moribundo continua com o coração batendo e deixando os interessados no negócio ESTADO, esse DEM é um deles, sem dormir.


Pedro de Souza

Schneider disse...

César, pelo didático texto, você seria um editor de primeira para acompanhar os nossos tribunais. Perfeito. Também assisti a Sessão. Processualista convicente, o ministro Marco Aurélio quase consegue o impossível. Mas conseguiu se despedir da Presidência mostrando sua privilegiada inteligência.
Mas preveleceu a lógica. Prevaleceu aquilo que a sociedade interpreta como uma chapa, aquilo que entendemos entre o principal e o acessório.
Dá-lhe moribundo. Esse moribundo é forte!

Anônimo disse...

Enquanto isso.... no Diário Oficial do Estado o tre da alegria continua apitando . 24.04.2008 esse é o Diário agora em primeira página, o termo usado Fixar Permanencia, é só conferir.

Anônimo disse...

por isso até Lula tira sarro do que diz e faz o Mello...já foi tarde.

Lia

Anônimo disse...

E o pessoal daquela empresa sulina continua a misturar desejo e torcida com notícia e informação. Lamentável...

Anônimo disse...

Cesar,

O moribundo está agitadíssimo. Soube agora por um fonte que tem ótima relação com Ministros do Judiciário em Brasília - Santa Catarina tem dois, que a batata do Luiz Henrique está assando.

Tem um profundo mal-estar na condução do processo e que está pesando no resultado final.

A imagem do Governador é pésssima lá por aquelas bandas.

Pedro de Souza

Anônimo disse...

Quanta porrada aquela escrivaninha surrada do gabinete deve estar apanhando em?
Coitado dos garçons, que tem que ouvir improperios do descarrego desabafante do iluminado " moribundo ".
Coitado dos funcionarios de carreira lá da 401 que tambem tem que ouvir o descarrego.
O distribuidor de conhaque deve estar feliz, de certo nunca vendeu tanto lá pra quelas bandas, devem estarem enchugando as lagrimas em cima de muitas garrafas de conhaque, bebida preferida do dislumbrado durante a campanha " todos por S.C. " .
Será que vao morrer todos abraçados juntos por S.C.???

Anônimo disse...

Quando essa velha politicagem vai acabar? Quando nascerá um Estado novo com pessoas comprometidas com o bem comum? Quando o executivo deixará de mandar no LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO? Até quando as pessoas se curvarão e cruzarão os braços vendo o judiciário cumprir as determinações de LHS? Até quando o judiciário vai permitir o descumprimento da Constituição Federal? até quando o povo amargará os restos dos donos do poder? Quanta injustiça, quanta desigualdade, quanta falta de atenção ao povo menos informado. Quantas pessoas espisanhadas por esses governos descomprometidos com a missão de servir a sociedade. Estão todos comprometidos em servir-se, e sevir os seus. ATÉ QUANDO PODEMOS "GUENTAR"? Não acredito que a imprensa continuará eternamente baixando a guarda para qeum paga a mídia. É ISSO AI "nois" paga a conta e não cobramos nada. Por isso o castigo a nós é pouco.