quinta-feira, 8 de maio de 2008

PAVAN TÁ DENTRO E TÁ FORA

O outro processo por abuso do poder econômico e uso ilegal dos meios de comunicação que corre no TSE contra LHS deu uns passinhos esta semana.

É aquele que também pede a cabeça do governador e que pra nós, leigos, tem poucas diferenças do que foi examinado na memorável sessão extraordinária de despedida do presidente Marco Aurélio Mello.

Este segundo moribundo iniciou no TRE-SC e aqui foi declarado morto, com vitória do governador. Aí o TSE pediu pra dar uma olhada, requisitou os autos e exumou o cadáver.

Pois bem: o ministro relator aceitou o pedido do vice, Leonel Pavan, para cair fora do processo sem ser ouvido.

Hum... lembram que no moribundo anterior, que iniciou no próprio TSE, a banca de advogados do LHS fez absoluta questão que o vice fosse ouvido? Tanto fizeram que o tribunal chegou até a mudar a jurisprudência e aceitou o pedido.

Agora temos, na mesma corte, esta situação curiosa: num dos dois processos onde se examina se houve abusos que possam ter manchado de ilegalidade a eleição de LHS, o Pavan pediu pra entrar, no outro pediu pra sair. E foi atendido nos dois.

Como não sou advogado e meus conhecimentos sobre qualquer coisa além da ponta do meu próprio nariz são escassos, fico em dúvida sobre a lógica dessas manobras. Parece-me que se trata apenas de fazer qualquer coisa, desde que retarde a discussão do mérito.

Não devemos nos surpreender, portanto, se daqui a pouco os advogados pedirem que se retire o Pavan do processo onde ele seria ouvido e que se inclua o Pavan no processo de onde ele foi dispensado. Cada entrada e saída toma algum tempo. E cada minuto de paralisia, como vocês podem imaginar, vale ouro.

3 comentários:

Anônimo disse...

A manobra é chegar ao fim deste ano, pois se o governador e o vice perderem os cargos depois da metade do mandato, é o presidente da Assembléia que assume e convoca eleição indireta e, com essa maioria submissa, será eleito quem o Luis 15 indicar !

Schneider disse...

César, há dois aspectos fundamentais nesses e em outros processos que envolvem LHS & Cia:
O primeiro é aquilo que está em julgamento, ou seja, o uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico. Quem e quando irá assumir seria mera conseqüência.
O segundo é o desespero dos réus, que buscam brechas para tentar escapar, mas não conseguem se defender daquilo que está em julgamento.

Anônimo disse...

Ministros do TSE negam recurso a prefeitos de SC condenados por propaganda extemporânea a favor do governador Luiz Henrique (PMDB)

Fonte: http://www.tse.gov.br/sadAdmAgencia/index.jsp?pageDown=noticiaSearch.do%3Facao%3Dget%26id%3D1024365