quinta-feira, 22 de maio de 2008

A ARTE DE IMOBILIZAR MORIBUNDOS

A exposição, nos jornais de ontem, da “estratégia” de defesa do vice Pavan no moribundo que rasteja no TSE, foi um primor de desrespeito ao sistema Judiciário, uma cusparada na cara dos otários contribuintes e eleitores, um tapa sem luva na cara dos ministros do TSE.

Ou vocês não acham que quando os ilustríssimos advogados de LHS/Pavan dizem (ainda que à boca pequena, mas de tal forma que saia nos jornais), que vão “bombardear o TSE com recursos para protelar ao máximo a citação de Leonel Pavan” não nos transformamos todos, imediatamente, em palhaços?

A “estratégia”, que mesmo antes da ampla divulgação de ontem já era conhecida, tem um único objetivo: evitar, a todo e qualquer custo (e bota custo nisso), o exame do mérito. Adiar, empurrar com a barriga, o moribundo, para que o mandato chegue ao final sem dar chance que os ministros do TSE se pronunciem.

Um parágrafo da reportagem publicada no Diário Catarinense resume bem o nível pragmático com que o caso é tratado:

“Segundo o ex-ministro do TSE Walter Costa Porto, os recursos disponíveis na legislação podem arrastar o processo. “Eles (Pavan e Luiz Henrique) podem usar o processo jurídico para isso. O direito permite”.”

Estão pouco ligando se os cidadãos de bem querem, com o direito que a Constituição lhes atribui, saber, afinal, se a eleição foi limpa ou não. Os ilícitos foram mesmo cometidos ou as acusações são infundadas? Jamais saberemos. A “estratégia” da defesa é justamente impedir o julgamento.

E é tal a ênfase que puseram no esforço protelatório, que estamos todos autorizados a pensar que não há defesa. Sim, porque imagino, na minha ignorância processual, que nas causas indefensáveis, deve o advogado agarrar-se com unhas e dentes aos recursos. Todos e mais alguns. Inovando, até. Se possível até obtendo alterações de jurisprudência. Cada minuto vale ouro. Literalmente.

8 comentários:

Ilton disse...

Esse mal é geral, tanto no sistema legislativo quanto no judiciário. Os ilustres deputados dizem na nossa cara que encontraram uma "brecha" para ressuscitar a CPMF e nem ficam vermelhos. Assumi como juiz de direito em 1982 e desde então se reclama do excesso de recursos e formalismo. Aposentei-me e não vi nenhuma mudança substancial. Mas, para que mudar se, para "eles", está bom assim? Abração.

Anônimo disse...

Vem cá, aquele ofício que imprensa divulgou onde o vice-governador solicitou o pagamento do dizimo, para os comissionados, será que seria para pagar os advogados de defesa do processo que está no TSE? Neste caso quem esta pagando a defesa dele, somos nós.

Anônimo disse...

Pois é. E depois ainda nos perguntamos qual a razão para o aumento da criminalidade. Também pudera! Com tantos exemplos vindo de cima. Nossas "autoridades" e "juristas" estão emporcalhando a vida em sociedade e envergonhando aqueles que, dentro de si, ainda conservam o sentimento de humanidade. Afinal, o que nos torna humanos é a capacidade de distinguir certo e errado, e de construir uma sociedade em que o certo seja exaltado e o errado punido. Como disse, nossos "políticos" (com "p" minúsculo") e "rábulas", só nos envergonham e enojam! Não só pelo que fazem, mas também pelo querem parecer ser.

Anônimo disse...

Eu, se fosse os autores da ação, fazia chegar cada frase desse DEBOCHE ao sr. Presidente e aos Ministros do TSE. Depois comunicava o povo (ou seja, nós os palhaços) de que cada excelência daquela Côrte teve conhecimento da coisa. Aí saberemos de que material eles são feitos.

Schneider disse...

Brilhante, como sempre, César. Literalmente dissestes tudo.
Mas essas linhas não podm ficar apenas por aqui. Devem chegar às mãos dos ministros do TSE e da mídia do centro do País. Tem que repercutir.
É necessário que o advogado Gley Sagaz envie uma cópia deste texto ao TSE.

Anônimo disse...

"A verdade é indivisa: o que não é plenamente verdadeiro não é semiplenamente verdadeiro, mas plenamente falso". O (des)governo LHS é uma farsa!

Anônimo disse...

Caro Tio César,

Parabéns novamente!
Vocês não acham que a estratégia é de quem é culpado!
Eu não tenho dúvidas!

Anônimo disse...

Claro! O inocente tem interesse em esclarecer rapidamente a controvérsia. O culpado procura meios protelatórios. A ´famosa frase do LHS ("Esse processo vai se arrastar feito um moribundo") demonstra a arrogância e a certeza da impunidade. Espero que algum familiar daqueles que estejam ajudando a "arrastar" o moribundo se encontre, pelo menos uma vez, com uma consequência do desvio de dinheiro público das áreas sociais para essas ações de "defesa pessoal do governante".