SOB INVESTIGAÇÃO

Ontem falei aqui sobre as denúncias feitas pela bancada de deputados estaduais do PP, a partir de 2004, sobre compras sem licitação na Secretaria de Estado da Saúde. E o Ministério Público Estadual informa que as denúncias foram transformadas numa investigação, que ainda está em curso.

Uma das providências dos procuradores foi pedir ajuda ao Tribunal de Contas do Estado, que tem um corpo técnico qualificado para examinar justamente as... contas. Um convênio, entre o MPE e o TCE, permite que os dois órgãos colaborem nessas investigações e se complementem, na busca de identificar os malfeitos. Quando o TCE percebe alguma coisa mais malcheirosa, avisa o MPE e quando o MPE investiga alguma coisa na área do TCE, também comunica. Assim, evitam de “bater-cabeça” e duplicar esforços.

Pois bem, aquela dinheirama toda usada para compras com dispensa de licitação está, portanto, sendo investigada. Neste exato momento, segundo o MPE, a bola está com o TCE. Quando o Tribunal der as informações solicitadas e a investigação for concluída, caberá ao MPE propor, se for o caso, uma ação civil, para reparar o dano e uma ação criminal, para punir eventuais responsáveis.

Ontem não consegui saber com detalhes como anda a coisa no Tribunal de Contas, porque a turma está de férias (recesso, como eles chamam), funcionando em regime de plantão e não deu pra achar o fio da meada.

Embora a gente, como contribuinte, não tenha muita paciência para esperar, o importante é que a investigação está correndo (hum... melhor dizer que está andando). Agora a gente só espera que, num prazo razoável (ou seja, a qualquer momento), alguém diga se as suspeitas têm ou não algum fundamento e dê o próximo passo. Afinal, em junho a denúncia completará quatro anos. É bastante tempo, né não?