quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

AS FALHAS DA ANATEL

O site Tela Viva News, especializado em notícias sobre mercado audiovisual, traz alguns detalhes do relatório que o ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Aristóteles dos Santos, entregou segunda-feira ao presidente Lula. A nota tem o sugestivo título de “Anatel está em crise”.

O texto da repórter Mariana Mazza diz que o relatório aponta “entre as principais falhas da autarquia, o compromisso prioritário em defender as empresas em detrimento da sociedade”. Uau! uma agência reguladora que defende mais as empresas que a sociedade? Então não é só a Anac (a da aviação) que age assim?

Segundo o ouvidor, “quase uma década após a privatização, a Anatel ainda não encontrou o meio termo entre a defesa dos interesses das concessionárias e o apoio ao consumidor”.

No relatório, Santos afirma que a agência não tem correspondido ao seu papel legal e precisa ser revista com urgência. “A Anatel, por não cumprir ou não fazer cumprir integralmente os propósitos que justificam a sua criação, vive, a nosso ver, uma relevante crise existencial”, afirma.

LUCRO ACIMA DE TUDO

O ouvidor busca entender as raízes das distorções da agência:
“Desestatizado o setor e instituída a Anatel, o seu corpo técnico absorveu o discurso oficial e incorporou dentre as suas atividades a prioridade de assegurar às prestadoras o prometido retorno do capital. Dessa forma, a agência, tendo absorvido tal obrigação como prioritária, acabou por colocar em risco a sua independência, risco este posteriormente agravado diante do extraordinário poder de influência dos novos concessionários.”
Os resultados desse desvio de finalidade a gente tem sofrido no bolso e na carne (pra não dizer na veia):

– falta de competição;
– alto custo da assinatura básica do telefone fixo;
– nenhuma iniciativa concreta em viabilizar o Aice (Acesso Individual Classe Especial, o telefone fixo popular) e a telefonia rural; e
– descaso no atendimento aos cidadãos.

Segundo o Tela Viva, as críticas atingem diretamente o call center da Anatel, que não teria diálogo dentro da agência e padeceria da incapacidade de solucionar as demandas recebidas. Também está na mira da ouvidoria o Conselho Diretor, considerado insensível às políticas sociais.

O diagnóstico é bem interessante, mas será mais interessante ver o que o presidente fará, agora que, oficialmente, já sabe dos problemas. E quando, porque segundo seus críticos, Lula é chegado a empurrar com a barriga as questões mais cabeludas, evitando até o último minuto meter a mão na massa.

Um comentário:

jânio disse...

Esse mesmo ouvido disse que é legítimo o presidente da república mudar a lei (das Outorgas) para criar uma grande empresa nacional de telecomunicações (Oi-Telemar), encrenca que está na mídia. Uma no cravo, outra na ferradura. Não sei mais se está tudo certo ou tudo errado.