CORRUPÇÃO NA SAÚDE

OOPS!
A nota que publiquei ontem, sobre a operação que prendeu servidores e comerciantes suspeitos de... falcatruas na secretaria de estado da Saúde, tinha dois erros.

No primeiro, inexplicável, cometido por mim num daqueles minutos de bobeira a que estamos todos sujeitos, em vez de dizer que a operação foi realizada pelo Ministério Público Estadual de Santa Catarina, falei no Ministério Público Federal, que não teve nada a ver com a história.

O outro foi dizer que a operação se chamava Falcatrua. Este é mais fácil de explicar: só depois que enviei a coluna para o jornal é que o MPE divulgou nota explicando que não tinha batizado a operação e que o nome foi dado por algum veículo de comunicação.

Perdão, leitores.

PARABÉNS
E já que estamos falando na operação, não custa parabenizar o promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, da Promotoria da Moralidade Administrativa do Ministério Público (MP) do Estado em Joinville. Mostrou com quantos paus se faz uma canoa. E ajudou, com sua ação desassombrada e independente, a justificar a confiança que a população tem no Ministério Público.

E AGORA?
Mas enquanto o promotor Kretzer leva adiante uma investigação sobre propinas na liberação de recursos da saúde, o Ministério Público Estadual mantém em banho maria, há pelo menos três anos, denúncias feitas pelo PP sobre uma absurda quantidade de dispensas de licitação da mesma secretaria de estado da Saúde. O jornalista Paulo Alceu informa que a grana envolvida nas dispensas de licitação pode chegar a R$ 500 milhões.

Segundo o advogado Gley Sagaz, as dispensas eram assinadas pelo mesmo Ramon Silva, que foi preso segunda. O que mostra uma outra faceta interessante do esquema: o mesmo servidor que dispensava a licitação, era o que autorizava os pagamentos.

Talvez o MPE não tenha achado muito relevante o fato da secretaria não fazer licitação para comprar remédios, por exemplo. Só que, pela legislação, só se pode comprar sem licitação quando existe urgência. Uma epidemia, um desastre natural, coisas desse tipo.

Pela quantidade de dispensas, provavelmente Santa Catarina é um dos estados com maior número de epidemias e desastres. Porque a toda hora tinha que comprar “às pressas”, alguma coisa. E, pior, segundo as denúncias do PP, “não compravam diretamente dos laboratórios, mas de atravessadores”.

O fato é que uma dispensa de licitação deve ser sempre olhada com cuidado: as chances de haver algum desvio numa operação como essa são grandes. E, quando há corrupção aí, o volume de dinheiro envolvido pode ser superior ao das propinas que geraram a operação da segunda-feira.

E O TCE?
Como, ao que tudo indica, perguntar não ofende, permitam-me uma perguntinha: não caberia também ao Tribunal de Contas do Estado dar uma olhadinha nessas dispensas de licitação?

BOMBA NO COLO
O secretário municipal de saúde de Joinville (e virtual candidato a candidato a vice-prefeito), Norival Silva, também foi preso na mesma operação que grampeou o Ramon Silva (parentes?). Apesar de terem sido apreendidos documentos e computadores da sua atual repartição e de ter sido encontrada certa quantia em dinheiro na sua casa, é claro que os amigos dos amigos já começaram a dizer que a culpa é do Amin: “ele foi secretário adjunto estadual da saúde no governo anterior!”

Como em tantos outros casos, que se investigue o que tiver para investigar, mas não nos chamem de idiotas: se apreenderam documentos atuais, a investigação é sobre fatos recentes, ocorridos nos últimos anos.

Da mesma forma, o secretário Dado Cherem torna público, agora, que estava sitiado, na secretaria, por servidores de confiança do secretário anterior, Fernando Coruja. Ora, ao assumir um posição de risco (ser secretário nominal, sem poder sobre seus subordinados), o deputado deve ter pesado bem os prós e os contras. E avaliado a possibilidade real de que alguma bomba, plantada sem o seu conhecimento, explodisse no seu colo.

Assim como, na época, o secretário Max Bornholdt, tanto o prefeito Tebaldi quanto o secretário Dado dizem que não sabiam de nada. Desconheciam o fato de seus subordinados cobrarem um “por fora” para liberar dinheiro a fornecedores .

Os peemedebistas raivinhas, que querem que a penca exploda, devem estar adorando o escândalo: pega o Coruja, do PPS (de quem Ramon Silva foi chefe de gabinete) e os tucanos Dado e Tebaldi. E, como em todas as outras vezes, ainda podem dizer que tudo começou no governo anterior.

PIROTECNIA
O governador LHS subiu nas tamancas quando a Polícia Federal conduziu, presos e algemados, seus amigos na operação Moeda Verde.

Pois na segunda-feira foi a vez da polícia do governador LHS fazer a sua pirotecniazinha: prendeu, algemou e ainda (o que muitos consideraram abusivo), em vez de levar o preso para a delegacia, desfilou com Ramon algemado dentro da secretaria da Saúde. Até o momento em que escrevi isto, não li ou ouvi o governador reclamar da sua polícia. Que, de resto, portou-se à altura da missão que lhe coube.

DIVERGÊNCIA
Os fofoqueiros de plantão comentavam ontem sobre os percentuais das propinas. Acham que os valores divulgados (3% a 5%) são irreais: “normalmente o empresário só chia quando passa de 20%”, diz um “expert”. Até esse valor, o custo estaria embutido no preço.