A IMOBILIÁRIA DO LHS

O governo do estado é um grande proprietário de imóveis. Na Secretaria de Estado da Administração (SEA) tem até uma Diretoria de Gestão Patrimonial encarregada de descobrir, cadastrar, gerenciar e conservar os imóveis públicos.

Desde o primeiro período do LHS no governo existe uma preocupação (justificada) com esse patrimônio. E agora a Diretoria tem até um corpo de engenheiros, treinados para identificar os imóveis (tem terrenos e prédios que estão mal cadastrados, que exigem até pesquisa nos cartórios pra saber, afinal, se o governo é mesmo dono e se não tem espertinhos invadindo). E também para avaliá-los.

Pra que avaliar os imóveis do governo?

Pra saber o quanto valem, ora.

Só pra saber?

Não, porque existe, no governo, um Fundo Patrimonial que é a peça chave para a construção dos novos Centros Administrativos.

Centros? Como assim? Não é só um, aquele do Saco Grande?

Calma, vou explicar: existe o Centro Administrativo... central, no SG, que será ampliado com recursos desse Fundo (abaixo entro em mais alguns detalhes). E existe o projeto de criar, nas Regionais, Centros Administrativos Regionais. Sim, sim, você leu direito.

Pelo menos em seis regionais já há estudos em fase adiantada para reunir, num só local, toda a administração direta estadual. Começaram por aquelas que têm despesas altas de aluguel. A Diretoria de Patrimônio identifica, na regional, imóveis do governo que possam ser usados ou que, se não tiverem uso imediato, possam ser vendidos, por leilão ou licitação. A grana, reunida no Fundo, depois é usada para o projeto e a construção. A execução da obra será descentralizada, contratada na região, mas os projetos estão sendo coordenados pela Secretaria da Administração.

AMPLIAÇÃO DO SACO

O governo quer reunir toda a sua estrutura central no Centro Administrativo do Saco Grande. Hoje algumas secretarias já estão ali, mas ainda tem unidades espalhadas pela cidade. Vários dos imóveis são alugados.

Alguns estudos já foram feitos, mas por enquanto os projetos principais estão em banho-maria, esperando que a Câmara de Vereadores decida sobre a mudança do gabarito para aquela área. Hoje, se não me engano, é possível construir prédios de quatro andares e subsolo.

O governo espera que o limite seja ampliado pelo menos para seis andares. O ideal seria 12, pra sobrar espaço, no solo, para estacionamentos, por exemplo. Com menos andares, os prédios ocuparão mais espaço e provavelmente os estacionamentos terão que ser subterrâneos.

Enquanto isso no Deinfra, que normalmente se ocupava de obras e projetos de bens públicos, tem gente reclamando da atuação da Secretaria da Administração nessa área. Acham que eles deveriam tocar os projetos dos Centros Administrativos. A justificativa para a novidade é que a Lei Complementar 381 define a SEA como “órgão central da gestão patrimonial”.

E a grana? Bom, tem o Fundo Patrimonial, abastecido com o dinheiro da venda de imóveis públicos. E, correndo por fora, uma idéia que tem adversários dentro do próprio governo: a de usar a SC Parcerias para levantar o capital.

Ah, e a questão do prazo. A coisa não está andando muito rápido. Sempre tem um imprevisto (como essa história do gabarito, que está custando para ser mudado). Em todo caso, certamente LHS vai querer inaugurar alguma coisa antes de sair.