CENSURA ELEITORAL

[Este post é o resumo que fiz, para publicar no jornal, do que tinha falado antes aqui]

Ontem, dia em que, coincidentemente, iniciou o Simpósio Judiciário e Imprensa, divulgaram-se decisões da Justiça Eleitoral, com censura a um blog e a um jornal.

Do blog “A Política Como Ela É” o juiz Luiz Henrique Martins Portelinha mandou retirar, a pedido do prefeito e candidato à reeleição Dário Berger, notas em que são citados (a partir de fevereiro de 2007) a operação Moeda Verde, Lei da Hotelaria, cassação do Marcílio Ávila e do Juarez Silveira, revista Perfil Magazine (não tem?), Bradesco, LHS, Dário Berger, Marco Tebaldi, Coruja, críticas à cobertura da mídia, aeroporto Hercílio Luz, Fatma, etc. Segundo o editor do blog, Vitor Santos, os advogados de Dário Berger pediram a censura de “90 posts, 60 mil palavras 359 mil caracteres e centenas de imagens da fina gente barriga verde”.

E o jornal Impacto, um semanário de distribuição gratuita, teve sua edição da semana passada apreendida. Segundo o mesmo juiz Portelinha, que deferiu as duas liminares, “a manchete [do jornal Impacto] degrada, pois tacha o prefeito da Capital de corrupto, e ridiculariza, já que o coloca com o governador do Estado em situação de pilhéria”. (...) “O jornal representado saltou os limites do aceitável. Necessário destacar que a imprensa é livre. E isso é necessário para a sobrevivência da democracia. No entanto não pode essa mesma liberdade transformar-se em tirania, em método de ridicularização com os objetivos eleitorais”.

Hum, estamos entrando numa área pantanosa, cheia de armadilhas naturais e plantadas: a Constituição garante a liberdade de expressão, ou não? Liberdade é como gravidez: existe ou não existe. Parece que o candidato tenta valer-se do zelo (e da justificada celeridade) da Justiça Eleitoral apenas para calar a boca de desafetos e impedir que se critiquem seus atos.