MISSÃO IMPOSSÍVEL

Perguntado sobre a sua participação na comitiva do governo LHS que está concluindo a volta ao mundo, o deputado Kennedy Nunes, do PP, disse que estava lá para fiscalizar.

Pois bem, a gente acredita no deputado e aproveita a oportunidade para lançar ao fiscal um desafio. Contar-nos, por exemplo, o que faz, exatamente, ao lado de LHS e participando de várias reuniões em Los Angeles, o Mr. Bruce H. Lipnick, que está assinalado nas fotos acima? Ele criou, em 2005, a Sunshine Entertainment, uma produtora de filmes que tem o cineasta brasileiro/americano Roberto Carminati como diretor de desenvolvimento.

LHS nos apresenta Mr. Lipnick como sendo o bam-bam-bam da indústria cinematográfica, que transformará Santa Catarina numa filial de Hollywood. No site da empresa, as principais notícias dizem respeito à acolhida que tiveram em Criciúma, onde pretendem até comprar um galpão para montar sua base.

E chama a atenção, também, o texto onde a empresa oferece seu braço brasileiro, localizado “no coração do estado de Santa Catarina” para ajudar produtores norte-americanos “de pequenos ou médios orçamentos” a encontrar locações em Santa Catarina “e qualquer outra parte do Brasil”.

Caro Kennedy, nos telegramas enviados nos últimos dias pela assessoria de imprensa do governo, o nome de Mr. Lipnick não aparece. Mas, nas fotos, a gente vê que ele e seu vice, Francisco das Chagas, não largam a comitiva. Como, ao que tudo indica, a operação da Sunshine no Brasil se fará com dinheiro público, além daquele eventualmente arrecadado dos tais investidores estrangeiros, o povo quer saber: qual o verdadeiro papel desse financista com quem o LHS se abraça sempre que pisa nos Isteites? E em quanto, ou como, exatamente, o contribuinte catarinense vai “morrer” (até pra gente saber se vale a pena) nessa operação cinematográfica?

PELÉ? QUE PELÉ?

Perguntaram ontem para o Rei da CBF por que Pelé não tinha sido convidado pra grande, enorme, super-mega festa de anúncio da escolha do candidato único a sediar a copa de 2014. No melhor estilo Lula, o monarca desconversou, disse que os grandes astros do futebol brasileiro estavam representados por Dunga e Romário, e só faltou perguntar de volta: “que Pelé?”

JUCA E A COPA
Transcrevo a seguir, clandestinamente, o comentário do Juca Kfouri sobre o momentoso evento do anúncio do Brasil como sede da copa:

"Que venha a Copa, mas que venha direito.

Daqui a pouco será anunciado oficialmente que a Copa do Mundo de 2014 será no Brasil.

Coisa que já se sabia desde que a candidatura brasileira se transformou em candidatura única.

O que, por sinal, levou a Fifa a desistir do rodízio de continentes, insatisfeita com a falta de concorrência pelo acordo feito na América do Sul.

América do Sul cujo presidente da Confederação tem o cargo como vitalício, algo impensável a não ser na literatura fantástica do continente.

Lula e mais onze governadores estão em Zurique para a cerimônia homologatória, fato jamais visto na Fifa, também digno de um Gabriel Garcia Márquez.

Que esta farra não seja o prenúncio de uma outra pior, com dinheiro público, para organizar a Copa.

Uma Copa que todos queremos e que podemos organizar, desde que do tamanho das nossas pernas, sem querer parecer um país que não somos.

O problema está em quem vai comandar a organização dela, o mesmo cartola que até hoje não se desvencilhou de processos abertos contra ele por causa da CPI do Futebol, no Senado Federal.

Enfim, podemos fazer a Copa, mas não deveríamos fazê-la com quem está no comando da operação.

ISTO É QUE É FESTA
Deu na Folha de S. Paulo:

“Os gastos com construção e reformas de estádios já existentes no Brasil para a realização da Copa do Mundo de 2014 devem chegar a cerca de US$ 1,1 bilhão (R$ 2,8 bilhões), segundo relatório da Fifa com informações passadas pela CBF.”

Os corruptos em geral, de diversos matizes, estaturas e partidos, estão com os olhos brilhando, as garras em riste: se conseguirem abocanhar os regulamentares 20%, terão um reforço de caixa de R$ 560 milhões. Mas é claro que não ficarão só nisso...

ONGs DO BEM

O Filipi, leitor, mandou uma cartinha, preocupado com o cacete que as ONGs andam levando:

“Fala Cesar... bom, não querendo defender os camaradas da Ideli aí, que fazem ongs pra desviar dinheiro público, etc e tal... mas acredite, há ONGs decentes, que recebem apoio governamental (de várias esferas) para fazer um trabalho decente e legal.

Eu estou envolvido com uma ONG (Associação AZ) que tem o propósito de promover a cultura e entretenimento em SC. Produzimos todo ano um festival de música (Rural Rock Fest) que agita a vidinha de algumas cidades da Grande Florianópolis. Nos últimos anos a gente pediu apoio sim às prefeituras para garantir que alguns contratos fossem cumpridos e poder oferecer uma estrutura mais digna ao público que freqüenta o festival.

Obviamente fizemos tudo da forma como manda a lei, investimos todo o dinheiro recebido da prefeitura no da forma como indicamos no projeto que apresentamos à câmarara de vereadores, e obviamente, temos as notas para provar o uso correto do dinheiro que o povo investiu no nosso festival.

Para a cidade também é um bom negócio dar apoio ao nosso festival pois promovemos o turismo, divulgamos a cidade e movimentamos a economia dos arredores do festival por um final de semana inteiro.

Sei que não é deste tipo de ONG que você e o Josias se referem. Mas escrevo apenas para dizer que nem tudo está perdido. Há algumas laranjas podres no saco, mas nem todas estão estragadas.

Não “perdeu o sentido” as ONGs não. Pelo menos não pra gente. Usamos dinheiro público sim, mas diferente dessas organizações fulêras aí, a gente cumpre com o nosso dever social..”

ESSAS AGÊNCIAS...

O idiota que ligou o motor do ônibus e proocou o acidente que matou uma pessoa, em Lages, é “fiscal” do equivalente terrestre da Anac. Resta saber o que o idiota estava fazendo sentado no local do motorista e que tipo de “fiscalização” pode fazer um idiota que não sabe quais os equipamentos que não funcionam com o motor desligado.

A idéia das agências é, em princípio, muito boa. Afinal, fiscalização e aferição de qualidade são fundamentais em todas as áreas. Mas o que a gente tem visto é que, freqüentemente, as agências são coniventes, lenientes e omissas. E, no caso de Lages, tragicamente inconvenientes.

La vie en rose

Update da terça – Este post é da segunda-feira. Mas como o distraído aqui só na segunda à noite percebeu que a Julie estava competindo e que a gente poderia votar numa manezinha conhecida e ex-aluna, resolvi puxar pra cima e deixar à vista de todos também na terça.

Achei lá no DVeras e não resisti em trazer pra cá a Julie Philippe cantando, à capela, um dos sucessos de Edith Piaf. Só pra iluminar um pouco esta segunda-feira que, aqui, está cinzenta e chuvosa. Boa semana pra nós todos.

Acabo de saber que ela está participando, com este vídeo, de um concurso para o lançamento do filme Piaf. Já está entre os dez vídeos mais votados.

Para votar nela é só clicar aqui e aí achar o vídeo dela (se não achar, é só colocar “Julie” na caixa de procura e seguir as instruções). Não é complicado. E ela, é claro, merece.

COMEÇOU A COPA

Peço licença aos meus colegas da editoria de esportes e ao Mário Medaglia, competente colunista da área, para meter o bedelho num assunto que lhes pertence. Mas é que fiquei assustado ao ver as fotos da chegada, ontem, dos políticos para a festa de hoje na Fifa, em Zurique. E, tal qual um Pai Cesar de Araque, já antevejo como serão os anos que antecederão a Copa de 2014: uma indigesta mistura de política, populismo, improvisações, manipulações e, por baixo dos panos, as suspeitas de sempre.

ONG DO GOVERNO

Tem coisas que a gente custa a entender e a acreditar. As ONGs brasileiras, por exemplo. ONG é a sigla de Organização Não Governamental. Entidades, portanto, independentes de governo, geralmente com finalidade não comercial (ou não lucrativa). “Não governamental”, em todo caso, parece ser uma coisa que perdeu o sentido.

Porque um número enorme de ONGs só existe para receber dinheiro do governo. E muito dinheiro. Ora, se é o governo (nós, portanto) que paga, pode ser tudo, menos “não governamental”.

ONG SEM FUNDO
Só pra dar um exemplo prático sobre a conversa da nota acima, dá uma lida nos trechos abaixo, retirados do blog do Josias Souza, jornalista da Folha de S.Paulo, a propósito do relatório do Tribunal de Contas da União que deu origem à CPI das ONGs:

“A entidade se chama Urihi. Em tese, é uma Organização Não Governamental voltada à assistência de saúde da tribo dos Yanomami. Na prática, foi inaugurada com o único propósito de receber verbas do governo. Três meses depois de abrir as portas, em 1999, obteve da Funasa R$ 8,7 milhões. Em 2002, a Fundação Nacional da Saúde já havia repassado à “ONG”, por meio de três convênios, a notável soma de R$ 33,8 milhões.

Não há nos arquivos do governo nenhum relatório que informe ao contribuinte brasileiro quais foram os resultados práticos da suposta assistência que a Urihi diz ter prestado aos Yanomami. Em carta que endereçou à Funasa em 28 de fevereiro de 2005, a ONG informa que “decidiu não firmar um novo convênio” com a Funasa.

(...)

Procurador do Ministério Público Junto ao TCU, Lucas Furtado afirma que o relacionamento das ONGs com o governo padece de falta de regulamentação. “Da forma como a coisa é feita, só não desvia dinheiro público quem não quer”, diz Furtado. “Os gestores de ONGs que aplicarem corretamente as verbas que recebem do governo devem ter os seus nomes encaminhados ao Vaticano para canonização. A correção se dá por convicção, não por receio de qualquer tipo de controle, que, da parte do governo, inexiste”.”

Update da madrugada: no mesmo blog do Josias, tem a resposta dos ex-gestores da ONG citada, dizendo que a coisa não é bem assim, mas deixando lacunas que só as investigações, do TCU e da CPI, poderão preencher.

O ARTIGO DO TUCANO

Não tem aquele rolo do deputado tucano e ex-ministro Paulo Renato Souza, que mostrou para o presidente do Bradesco um artigo que escrevera a respeito do Banco do Brasil e onde citava a incorporação do BESC?

Pois é, ia ser publicado na Folha de S. Paulo, mas porque, desastradamente enviou junto o e-mail que mandara para o presidente do bancão, acabou não publicando lá. Pois no domingo o artigo saiu no Estadão.

Sob o título “Facetas da Reestatização”, examina criticamente movimentos controversos do governo Lula: enquanto se mostra reestatizante por um lado, pelo outro privatiza rodovias.
A parte que nos interessa mais de perto é a que fala sobre a incorporação (ou extinção?) do BESC pelo Banco do Brasil. Transcrevo:

“As iniciativas concretas de reestatização já se observaram em alguns setores e, mais recentemente, no sistema financeiro. Neste campo, o governo anunciou que o Banco do Estado de Santa Catarina será entregue ao Banco do Brasil, ao arrepio da legislação vigente.

A possibilidade de federalização de um banco estadual não foi prevista quando da edição do Programa de Estímulo à Redução da Participação Estadual no Setor Financeiro (Proes), a partir da Medida Provisória (MP) 1.514, de 1996, posteriormente convertida na MP 2.192, de 2001. Esse programa fixou regras claras, pautadas pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição. Essa legislação determina explicitamente que a desmobilização de ativos financeiros pertencentes ao setor público deve ser feita somente por meio de ofertas públicas e dos conseqüentes leilões, “assegurada a igualdade de condições a todos os concorrentes”. Segundo a lei, a União pode assumir o controle de uma instituição financeira estadual “exclusivamente para privatizá-la ou extingui-la”.”

Como o artigo foi mostrado para o presidente do Bradesco (que era candidatíssimo a ficar com o BESC) e dele solicitadas opinião e aprovação, imagino que essa aí será a linha por onde a reação à incorporação se dará, provavelmente por via judicial.

A íntegra do artigo está aqui.

PEPINO PRO ARENHART

Tomou posse ontem como Secretário de Comunicação Social da prefeitura de Florianópolis, o jornalista Paulo Arenhart (ex-editor do Notícias do Dia). Não é um estranho no ninho: foi coordenador geral de Comunicação e Marketing das campanhas eleitorais ao governo do Estado do PMDB em Santa Catarina, em 1990 e 1994. No governo Paulo Afonso, foi Secretário de Cultura e Comunicação Social e presidente da Fundação Catarinense de Cultura de Santa Catarina.

Assume a função numa hora especialmente delicada, para dizer o menos, da administração municipal. Apesar do nome pomposo, de um Secretário de Comunicação se espera que coordene e execute, com habilidade, um programa de assessoria de comunicação.

E essa assessoria, normalmente mal compreendida, mal conhecida e mal executada, tanto pode fazer diferença para o bem, quanto para o mal. E pode, também, não fazer a menor diferença. Tudo vai depender da competência com que os problemas de imagem do prefeito e da máquina da prefeitura forem enfrentados e resolvidos.

A FATMA NA BERLINDA

O blog do Vieirão (que, como vocês sabem, é do PP e, portanto, de oposição ao atual governo estadual), informa que a delegada Júlia Vergara enviou à Justiça Federal um “CD contendo áudios referentes à atuação de servidores da FATMA que não foram abrangidas pela Operação Moeda Verde”.

E, a partir do conteúdo dessas escutas, levanta algumas questões muito interessantes. Mas achei especialmente bem feita esta síntese:

“(...) uma regra geral da política barriga-verde, candidato da Casan distribui água; da Celesc, postes e energia; do ex-Besc, papagaios; do meio ambiente, licenças e afins. Do mesmo modo, candidato da Celesc vai buscar dinheiro nos fornecedores da empresa; candidato da FATMA, de quem precisa de favores da Fundação.”

É óbvio, como o próprio blogueiro diz, mas às vezes a gente esquece que é assim tão... “simples”.
Ah, o blog também conta que a Fatma, além de estar na mira da Justiça (e dos Ministérios Públicos), também está com o Tribunal de Contas do Estado nos seus calcanhares. O TCE faz uma auditoria operacional na Fatma para entender como podem ocorrer algumas situações.

Uma delas: as autuações realizadas pelos fiscais da FATMA e pela Polícia Ambiental somaram mais de R$ 950 milhões em 2006. De 3.280 autos de infração, só nove teriam sido pagos pelos autuados.

O endereço do blog “A Política Como Ela É” é: vieirao.com.br

LULA E AS GREVES

Uma leitora, a D. Germine, ligou ontem, indignada com o que o presidente Lula disse no sábado, no Jornal Nacional, a respeito das greves: “greve nessepaís é um atraso, não leva a nada”. O motivo da bronca, é claro, é o passado sindicalista e assumidamente grevista, que Lula está jogando na lata de lixo da história. Pois é, D. Germine, no poder, as pessoas se revelam.

O DIA DO PRESIDENTE

* Foi no exato momento desta foto, tirada ontem no Rio de Janeiro, que Lula pronunciou a frase que poucos entenderam, sobre álcool nos motoristas e nos motores. Uma das versões é que ele teria dito que quanto mais álcool nos motores, menos álcool no motorista. Mas há quem diga que ele também falou em álcool “no motor de vocês”. Em todo caso, como das outras vezes, fez a alegria dos fotógrafos, com suas poses que valem mais do que mil palavras.

SERVIDOR PROLIXO

Amanhã é o dia do Servidor Público. O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina distribuiu uma nota referente à data com cerca de 1.600 palavras (uns 10.200 caracteres ou 7 laudas).

Surpreso com um catatal monumental como esse (embora eu também produza textos caudalosos), tive que dar uma olhada mais cuidadosa, para saber que tanta coisa tem o Sindicato a dizer, com manifestação assim prolixa.

Trata-se de uma espécie de memória dos pontos principais da agenda recente do Sindicato: contra o Fundo de Pensão e Aposentadoria dos servidores, contra a privatização do Hemosc e do Cepon, contra o desmonte e provável privatização do Deinfra e, naturalmente, pela concessão dos aumentos anuais previstos em lei e pela valorização dos serviços e dos servidores públicos.

Como eles mesmo sintetizam, neste dia 28, o Sintespe “pouco tem a comemorar e muito a refletir em torno da defesa dos serviços públicos gratuitos e de qualidade, já assegurados na Constituição Federal de 1988, como dever do Estado e direito do cidadão”.

OPOSIÇÃO É OPOSIÇÃO

Aquele artigo do Alon Feuerwerker que transcrevi aqui, no começo da semana (na edição de terça-feira, dia 23), falando da oposição (“Se o Brasil tivesse uma oposição”) fez o maior sucesso. Só pra relembrar, começava assim:

“Qual deve ser, em tese, a atitude esperada de um partido de oposição? Fazer oposição. E por quê? Porque quanto mais forte estiver o governo menos provável será que a oposição chegue ao poder. Acho que vem do tempo do regime militar a nossa mania de adjetivar a oposição. “Responsável”, “autêntica”, “propositiva”, “moderada”. Haja adjetivos. Oposição é oposição, e ponto final. Ela é contra o que o governo propõe, por definição.”

O artigo foi escrito, naturalmente, pensando na situação nacional. E acho importante trazer a discussão para a situação estadual. Também nos estados (e nos municípios) seria bom para a democracia que alguém fizesse oposição.

E, como muito bem lembrou o Alon, sem a hipocrisia das adjetivações.

Quando o deputado Manoel Mota (líder do PMDB na Assembléia) reclama dos discursos do Ponticelli e de outros pepistas, dizendo que aquilo não é oposição, que oposição não seria ofensiva, ou insistente, ou chata, na verdade parece que está sonhando com um mundo ideal, onde não haja oposição.

A tal “oposição construtiva” que todo governo deseja, nada mais é do que uma manifestação própria de aliados. Porque só aliados têm o dever de contribuir para que as ações de governo dêem certo. Oposição, como ficou claro no artigo do Alon, existe para mostrar que o governo não sabe governar.

E aos deputados da situação resta ter habilidade para demonstrar que o governo sabe governar, de tal forma que o eletor perceba que a oposição está errada. Só não vale dizer que o erro está no fato da oposição fazer... oposição. A tática de desqualificar o oponente é geralmente usada por quem não tem argumentos sólidos de defesa.

Os eleitores deveriam ter a possibilidade de fazer “recall” de seus candidatos, sempre que eles dessem defeito.

Um dos motivos mais claros de recolher um deputado ou vereador ao seu pijama e à sua casa de praia, tirando-o da tribuna, deveria ser quando ele, na oposição, começasse a fazer as tais “críticas construtivas”, a falar em “oposição propositiva” e a fazer discursinhos água com açúcar.

Estes são sinais claros de adesismo. Mostram que o parlamentar, por incompetência ou excesso de apetite, cansou da vida dura da oposição e quer colaborar com o governo.

A vida na situação também não é fácil. Estar no governo, fazer parte da tal base aliada, significa ter o telhado de vidro, e, às vezes, até as partes pudendas expostas na janela. Exige talento, coragem e, principalmente, inteligência democrática, fazer com que as pedras da oposição não trinquem as telhas.

Todo político verdadeiramente democrata sabe que este é o jogo: a oposição tem as pedras e a obrigação constitucional de jogá-las; a situação tem o telhado e a obrigação constitucional de mantê-lo íntegro e transparente.

Portanto, senhores e senhoras, não cabe à oposição manter a integridade do governo. Nem cabe à situação esmigalhar as próprias vidraças. O resto é conversa pra boi dormir.

QUE MAMATA, HEM?

Sabe aquele Edson Machado, de cabelo lustroso, que nada fez pela cultura da capital quando “dirigiu” a Fundação Catarinense de Cultura?

Pois eu era um daqueles tolos idiotas que achava que ele tivesse saído do governo em desgraça. Claro, porque, por atos e omissões, ele foi um dos principais responsáveis pela a disseminação da idéia de que LHS não gosta de Florianópolis (no mínimo porque, ao colocar o rapaz à frente a FCC, LHS já deixou bem claro que a capital não é prioridade).

Pois bem, eis que ele reaparece agora, no Japão, em alto estilo: “negociando” com o Tokyo Ballet uma apresentação no Festival de Dança de Joinville de 2009 e, coisa pouca dentro da megalomania reinante, “em outras 14 cidades catarinenses e da América do Sul” (fosse eu um jogador, apostaria que Florianópolis não está nessa relação).

O moço ocupa a turística função de “diretor de Relações Internacionais” da secretaria de Articulação Internacional (cujo secretário é o Quirido). Exceto pelo fato de estarmos pagando as passagens, diárias e salários do prestigiado diretor, diria que é melhor que ele fique numa função onde provavelmente causará menos danos a Florianópolis, do que onde estava. Embora o ideal fosse mesmo livrar o contribuinte (ou pelo menos o contribuinte da capital) de mais esse peso.

ACABOU A FARRA?

Quando escrevi o título interrogativo acima, pensava em comentar o final da bangunça da troca de partidos por quaisquer dois tostões. Mas aí dei-me conta que a lei do município de Governador Celso Ramos que tentava colocar ordem na farra do boi para que ela pudesse continuar, foi suspensa.

Então tá. A farra acabou. Em todos os sentidos, para todos os efeitos legais. Mas é claro que tanto a farra dos políticos vira-casacas quanto a do boi, continuarão existindo por debaixo dos panos. Para cada impedimento legal, os espertos sempre bolam três ou quatro saídas “alternativas” para continuar fazendo o que sempre fizeram.

O GASTÃO CERTO

Ontem fiz uma referência ao jovem advogado Cláudio Gastão da Rosa e esqueci de complementar seu nome com o necessário “Filho”. Do jeito que foi publicado, deu a impressão que estava falando do pai, que também é advogado conhecido na capital.

E O YURI CORRETO
Ainda na coluna de ontem fiz outra confusão: disse que o leitor Yuri, que me escreveu de Hong Kong, era ex-aluno do curso de Jornalismo. Embora seja manezinho e me chame de tio Cesar, o Yuri Dominschek, que anda lá pelo outro lado do mundo, não freqüentou o curso da UFSC.

TUDO SOB CONTROLE. NADA A TEMER!

Sei que os amigos e amigas leitores e leitoras ficam preocupados quando o LHS sai, mundo afora, liderando uma comitiva de vinte e tantas pessoas, parte delas (inclusive o próprio), falando em nosso nome e financiados por nós.

Mas, se pensarmos bem, nada há a temer. Claro, porque o LHS, que não nasceu ontem e parece que está acostumado a dar nó em floco de neve, cerca-se de testemunhas que poderão, a qualquer tempo, contar-nos tudo o que aconteceu no escurinho dos aviões, no aconchego dos hotéis e na chatice das reuniões.

Nas fotos acima estão, visíveis, pelo menos três deles. Dois, o Jaílson Lima (PT) e o Kennedy Nunes (PP), são insuspeitos deputados de oposição. Na tribuna, disputam com o Ponticelli (PP) pra ver quem deixa o Manoel Motta (PMDB) mais nervoso. É claro que, se a gente perguntar, eles contarão tudo. Naturalmente foi para fiscalizar o governo itinerante do Chanceler LHS que eles foram. Não seria (só) pela humana vaidade de viajar ao exterior por conta do contribuinte.

E o Carneiro faz parte da equipe de cinegrafistas que não desgruda do LHS. Desde antes de tomar posse, em 2003, LHS já estava sempre sendo gravado. Durante os primeiros anos, os cinegrafistas eram contratados pela bem sucedida produtora DPM, de Joinville. Agora são contratados do povo catarinense.

Ora, se tem sempre uma câmera ligada por perto, tá tudo registrado. E, como é tudo pago por nós (cinegrafista, câmera, etc), acho que é só pedir pra assistir às fitas, que a gente verá e ouvirá tudo o que se passou nesta e nas demais viagens. Inclusive aquelas pelo interior catarinense. O arquivo de fitas de vídeo do LHS deve ter bilhões de horas de gravação (faz as contas: eles, em geral, só não gravam as três ou quatro horas que o LHS dorme por noite e, acho, as idas ao banheiro).

[Molecagem sobre fotos do Vitor Hugo Louzado/SECOM (ôpa! outra testemunha!)]

VAI DAR EM NADA

Depois não digam que eu não avisei: não se iludam! Os tais indiciamentos da operação Moeda Verde (a começar pelo do prefeito Dário Berger) poderão ter alguma conseqüência política, mas quase nada na área judicial.

Por vários motivos, alguns dos quais levantados pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa (o mesmo que pediu e conseguiu a extinção da tal força-tarefa, por inconstitucional):

1. Os privilégios do foro
Em decisão recente, o Supremo anulou o indiciamento de um Senador pela Polícia Federal, porque entenderam, os ministros, que a PF não pode tomar a iniciativa de indiciar autoridade que tenha direito a foro privilegiado. A prevalecer esta tese, o prefeito Dário só poderá ser indiciado se e quando o Tribunal Regional Federal determinar. Tudo o que foi feito até agora pela PF quanto a ele, pode ser tornado sem efeito.

2. Divergências em geral
Gastão da Rosa acredita que não foram seguidos os ritos e rotinas previstos nos Códigos, para o indiciamento. Não teri havido distinção entre depoentes e investigados. Os investigados têm direito, por exemplo, de não dizer nada, de se fazer acompanhar por advogados e tomar outras providências para evitar o indiciamento. Os indiciados que são servidores públicos, têm também direito a uma defesa prévia, ou preliminar.

3. Prescrição das penas
Embora os discursos sobre meio ambiente sejam intensos e fortes, as penas previstas são pequenas e com prazos muito curtos de prescrição. Tem crimes que prescrevem (deixam de provocar punição) em um ano, contado a partir do fato. Outros em dois anos. Até que seja oferecida alguma denúncia e essa denúncia seja aceita por algum juiz, é capaz de passar dois anos.

Portanto, não vejam a operação Moeda Verde como a salvação da lavoura. Mas também, se eu fosse vocês, não desanimaria completamente: afinal, por que não aproveitar esta saudável indignação, para tomar decisões e lutar por medidas que realmente evitem que nos roubem, além do dinheiro dos impostos, a Ilha e sua qualidade de vida?

PORRA NENHUMA!

Encontrei, no blog do Dauro Veras, o texto abaixo, que trago pra cá porque eu, como vocês, também gosto de uma boa piada (ou seria anedota?).

Ela começa com a transcrição de uma informação verdadeira, sobre um fato recente, publicado na revista Consultor Jurídico:

Esperma é propriedade da mulher,
decide Justiça dos EUA

Usar esperma para engravidar, sem autorização do homem, pode render processo mas não caracteriza roubo porque “uma vez produzido, o esperma se torna propriedade” da mulher. O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância, para análise do mérito. (...)

E aí o Botelho, que é leitor do blog do Dauro, comentou:

“Nós homens não mandamos mais em porra nenhuma”.

DVERAS PREMIADO
E por falar nele, o Dauro, do Dveras em Rede (dauroveras.blogspot.com), que mora ali no Campeche, em Florianópolis, não tem? nas horas vagas é jornalista e trabalha na revista Observatório Social, como repórter e editor. E acaba de ser premiado com uma menção honrosa no Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Apesar da revista ser relativamente nova, este é o terceiro prêmio que eles levam. Ganharam o Prêmio Esso na categoria meio ambiente em 2003 e, no ano passado, outra menção honrosa do mesmo Prêmio Herzog.

A reportagem premiada agora é sobre mutilações de trabalhadores na indústria moveleira de Santa Catarina. Uma denúncia importante, mas pouco divulgada. Como diz o Dauro, “se a repercussão desse prêmio ajudar a salvar dedos em fábricas Brasil afora, missão cumprida”.

“OPOSIÇÃO POSSÍVEL”

Agora foi o deputado Paulinho Bornhausen (DEM), que ao ler o comentário do leitor, na coluna de ontem, mandou a seguinte perguntinha: “E de quem seria a liderança da oposição? Da Ideli?...”

ESSE CURI...

Esta nota eu trouxe da coluna do Paulo Alceu (www.pauloalceu.com.br), porque mostra uma faceta interessante do novo secretário do prefeito Dário Berger. E revela que a coisa tá feia:

“De repente o secretário Michel Curi liga e informa à coluna que a representação do ex-vereador Marcílio Ávila com denúncias contra o vereador Xandi Fontes foi recebida pela mesa e a presidência na noite de terça-feira enviou à Comissão de Ética. A coluna foi checar: “Não procede essa informação. Acho estranho alguém da prefeitura dando notícias da Câmara,” posicionou-se o presidente Ptolomeu Bittencourt. Será que Curi queria mudar o foco, desinformando?”

EXCLUSIVO!

Ontem, no site do governo, estava a espetacular manchete abaixo. Não, não a do “Oscar de tecnologia” para o Ciasc ( em “o melhor governo eletrônico do Brasil” !!!), mas a outra, de que LHS teria, sob sua mira, os turistas russos!

Pois bem, o DIARINHO, que não é fraco, conseguiu fotografar
LHS caçando turistas na Rússia!

Para ir até a página de notícias do governo e ler na íntegra
as duas espetaculares manchetes, basta clicar aqui.

MUITO BONITO!

Tive uma professora, no primário, que gostava muito de colocar as mãos na cintura, olhar feio em direção do coitado que, na avaliação dela, estivesse fazendo alguma coisa errada, e dizer, com sua voz forte e mandona: “muito bonito, seu Cesar!”

Deu-me vontade, agora, de buscar a professora essa, colocá-la diante dos procuradores da República e da delegada da PF, só para que ela pudesse, com a autoridade que tinham as professoras das primeiras séries da escola elementar, no século passado, dizer-lhes: “muito bonito!”

Sim, porque é coisa linda a gente assistir à troca de farpas, denúncias, queixas e choramingos entre o Ministério Público e a Polícia Federal, com respingos na Justiça Federal, enquanto a ratatulhada toda morre de rir e continua tocando suas negociatas, confiantes na justiça lenta e no arsenal de recursos dos advogados especializados.

Recuso-me a entrar no mérito dessa troca de “gentilezas”. Basta o amargor da decepção e a tristeza de ver que o foco desvia-se perigosamente de quem cometeu os delitos. Cá da planície tem-se a impressão que, intencionalmente ou não, todos conspiram para aliviar a barra dos desafortunados que foram pegos com a boca na botija.

É claro que, entre os 54, há níveis diferentes de envolvimento, de culpa ou de inocência. Ninguém discute que a simples divulgação da relação de indiciados joga a lama sobre a cabeça de todos, sem levar em conta que o processo ainda não começou. Mas quando terminei de ler as declarações do procurador Davy Lincoln Rocha, bateu o desânimo: isso não vai dar em nada. A batalha jurídica se dará entre MPF, PF e JF.

Quando terminarem de discutir quem fez o que em favor de quem, quem prejudicou quem e quem começou o quê, o século XXI estará na metade, eu estarei brigando com o call center do Guiness para ser incluído como o jornalista ranzinza mais velho do mundo e o prefeito Dário Berger Neto inaugurará uma pracinha, de 100 m2, ao redor da última árvore da Ilha. Uma acácia raquítica, que não chega a dois metros de altura.

A praça, claro, será na cobertura do Centro Administrativo Multimodal General Chavez, El Libertador, construído onde uma vez existiu a Lagoa da Conceição, porque não há mais espaço, no solo, para essas esquisitices de praças e árvores.

Tomara que todas estas minhas previsões estejam erradas e que, ainda nesta encadernação, os procuradores, a delegada e os juízes, encham-me de e-mails desaforados, provando meus erros e informando que alguém, um que seja, foi denunciado, processado e condenado por ter negociado licenças ambientais em Santa Catarina.

SEUS TANSOS!

E os vereadores de Florianópolis, hem? Tinham a faca e queijo na mão, oferecidos pelo juiz Bodnar, que deu a preciosa dica, meses atrás, do indiciamento do prefeito. Mas não conseguiram parar de patinar. Uns, abraçaram-se indecentemente às pernas do Dário e estão ali, enliados até hoje, pendurados sabe-se lá onde. Outros, tiveram uma crise de barata-tontice e não conseguiram avançar. Jazem agora pálidos, atropelados pela história.

FIM DO MUNDO!

Pronto, já estamos no nível de abandono de Joinville: aqueles que morriam de inveja da manchester catarinense e suas escolas interditadas, já podem encher a boca e dizer que a capital também tem escola caindo aos pedaços.

Mas é fácil explicar por que a escola foi interditada: situa-se no centro da capital, em área de difícil acesso, remota, a quase um quilômetro da sede da secretaria de estado da educação (em minúsculas mesmo), no mesmo município do palácio residencial, do palácio central administrativo e a poucos minutos do palácio da secretaria do desenvolvimento regional que, como todos sabem, fica em outro município.

Os pobres aluninhos florianopolitanos podem ser soterrados pela cacalhada que se cria em cima das escolas públicas porque, aparentemente, quem não nasceu em Moscou, ou em Florença, não fala inglês, ou francês e não toca violino antes do chá, não representa o que “de melhor há no mundo”. Logo, logo, no local da escola interditada, será aberta a filial da famosa École de Hautes Ètudes de Chose Aucune: Mon Sac Est Plein.

“OPOSIÇÃO POSSÍVEL”

A turma é fogo e não deixa passar nada. Foi só eu publicar aqui os comentários do deputado Paulinho Bornhausen (DEM), sobre a oposição que seu partido faz, que um leitor sapecou: “

Ah, se tivéssemos oposição – claro que não seria o Paulinho Bornhausen o lider dela...”

BARRADO NA CHINA

Graças à internet, este jornal pode ser lido em qualquer parte do mundo. Ou quase. O Yuri, ex-aluno do curso de Jornalismo da UFSC, mandou ontem o seguinte recado:

“Tio Cesar: Estou em Hong Kong, e aqui consigo acessar teu blog, mas hoje retorno a Guangzhou (China), e lá parece que te censuraram. Não tem jeito de abrir tua página.Abraços, Yuri.”

Coincidentemente, recebi ontem outro recado, do Richard Amante, também ex-aluno, que também está na China, só que em Beijing (que a gente costumava chamar de Pequim). Ele ainda não disse se consegue ou não acessar o DIARINHO, mas em breve saberemos.

“Cesar, tô te escrevendo pra dizer que estou de volta ao mundo blogueiro, postando aqui de Pequim. Se puder, dá uma passada por lá. O endereço é www.amantenachina.com.br”

Dei uma olhada no blog e está bem interessante. Ele está estudando chinês e, acredito, se preparando para as oportunidades de trabalho que aparecerão com a realização das Olimpíadas, no ano que vem.

UFSC SEM LEI

Durante a ditadura militar, diante da impossibilidade de um diálogo razoável com o poder, que legislava conforme lhe dava na telha, a gente tinha que se virar.

Foi assim que em várias instâncias das universidades públicas criaram-se desvios, à margem da lei, para dotar a comunidade universitária de canais de participação mais democráticos. Acho que foi nessa época e com esse espírito que se inventou que a eleição direta para Reitor deveria ter participações iguais de estudantes, servidores e professores. As normas, regras e diplomas legais estabeleciam outras orientações, mas era uma época de contestação do autoritarismo e aprendizado da democracia.

Não deixa de ser interessante ver que agora, em 2007, muitos anos depois da redemocratização do País, a UFSC continua montando seu principal processo eleitoral à margem da lei, para não dizer fora da lei. O que se justificava num período excepcional, não se sustenta mais.

A legislação ainda em vigor (de 1995) diz que, nas consultas prévias, o Reitor será eleito por voto não paritário: o peso dos votos dos professores é de 70% e as outras duas categorias dividem os 30% restantes. Os sindicatos que organizam a vida acadêmica (e determinam quando a UFSC terá ou deixará de ter aulas, entre as greves periódicas), já definiram (eles compõem a “Comissão Eleitoral de Entidades Representativas da Universidade Federal de Santa Catarina”), que na prévia para escolha do reitor, os votos das três categorias terão pesos iguais. Se é justo ou não o critério, é assunto para outra hora. O fato é que nada disso consta na lei.

OS DOIS LADOS DA MOEDA

SAIU O LISTÃO!
Parecia vestibular de antigamente, quando ficava todo mundo esperando a hora em que sairia a lista com os aprovados. Na noite de segunda, quando se sabia que o DC, pelas mãos sempre atentas do João Cavalazzi, publicaria a lista dos “reprovados” no exame da Dra. Vergara, um frisson sacudiu a cidade.

E, no final, acho que a grande surpresa, senão a única, foi o indiciamento do ex-delegado da Polícia Federal, Ildo Rosa, que todos achávamos que conseguiria manter-se hígido. O Dr. Moreira, presidente do PMDB, deve estar a-do-rando esse auê todo com os Berger.

Making of: na foto de cima, de outubro de 2006, tirei o fundo (a sala de jantar do palácio residencial, que o LHS chama de Casa D'Agronômica) e coloquei nuvens negras e alguns raios, pra dar uma dramatizada no clima, saca? Já a foto de baixo, tirada, por coincidência, na inauguração, ora vejam só, do Floripa Shoping, em setembro de 2006, parecia suficientemente dramática para não precisar ser alterada. Se clicar nas fotos, abre-se uma ampliação.

O FIM DO MUNDO 1

Não, fim do mundo é exagero, mas é certamente o fim do Brasil. Há lugares, no mundo, onde as coisas andam um pouco melhor. E os malfeitos não são tão descarados. Abusados.

Quando uma “cooperativa” de mentes insanas adultera o leite, só pode estar rindo da nossa cara. No tempo em que o leite era entregue pela carroça do seu Zequinha e vinha das vaquinhas que pastavam naquele sítio lá no final da rua, os pais e avós da gente desconfiavam que eles colocavam água.

Mas era água quase limpa, ali do córrego que nascia morro acima. Nada de soda, de soro, de outras porcarias. E se o pai da gente falasse sério e brabo com o Zequinha, no dia seguinte ele trazia uma garrafa do leite pagão, que não tinha sido batizado.

O Zequinha do leite e sua carrocinha, aliás, foram expulsos do mundo moderno, pela pasteurização. O sonho do leite puro, praticamente sem contato humano, direto da úbere para latões de imaculado aço inoxidável. E daí para invioláveis caixas “longa-vida”.

Vamos descobrindo, aos poucos, que graças à frouxidão legal que nos cerca, ao lamaçal ético que nos inunda e ao pouco caso que fazemos de nossa própria existência, estamos pior agora do que há 50 anos. O leite que nos alimentou na infância, por mais que aos microscópios da época parecesse imundo, é um puríssimo néctar recheado de cálcio e saudáveis gorduras, se comparado com o que compramos hoje, em qualquer prateleira asséptica de supermercado.

O FIM DO MUNDO 2

Décadas atrás, quando ouvi pela primeira vez a anedota que dizia que o melhor hospital de Brasília era o aeroporto, ri, despreocupado, do infortúnio dos candangos. Imagine só, morar numa cidade em cujos hospitais não se pode confiar...

Na Florianópolis de então, os hospitais dos Servidores, de Caridade, a Clínica São Sebastião e as duas maternidades, davam conta perfeitamente das nossas moléstias.

Mas o tempo foi passando e a situação piorando. Em Florianópolis os governantes têm um estranho hábito: manter intocadas as vias públicas quanto à sua largura e capacidade. Tirante os aterros, a cidade continua praticamente com a mesma estrutura viária do século passado. Mas, ao redor dessas vielas, as casinhas foram substituídas por prédios de dez ou mais andares. E aí, o infarto é inevitável.

Milhares de pessoas e carros precisam passar, na mesma hora, pela mesma ruela onde seu Zequinha passava com a carrocinha, para entregar o leite. E olha que, já naquela época, se viesse na mesma hora o caminhãozinho de cabine de madeira do seu Koerich, um dos dois teria que parar e encostar.

E transferiram esta mesma demência para os hospitais: a população cresceu várias vezes, estamos quase alcançando Joinville, e os hospitais continuam os mesmos. Tal como as ruas. Ou seja, é mesmo o fim do mundo.

E em se tratando de hospitais e ruas, não são só os governantes que parece que têm miolo mole: o que é aquele confuso e atrapalhado acesso ao chiquérrimo centro médico particular que construíram perto do Hospital de Caridade?

“OPOSIÇÃO POSSÍVEL”

Publiquei ontem o artigo do Alon Feuerwerker, onde ele sonha com uma oposição que oxigene a democracia brasileira. E o deputado federal Paulinho Bornhausen (DEM), sentindo-se provocado, ligou para dizer que o DEM tem procurado fazer o dever de casa.

Ele acha que a imprensa trata o partido com algum preconceito, não registrando adequadamente o esforço que eles têm feito para encontrar “o tom oposicionista mais correto”.

O deputado afirma que o DEM tem atacado em quase todas as frentes e está “sempre com o dedo no gatilho”. Ele reconhece que ainda falta um pouco de “treino” para acertar melhor a mão. Mas, no caso da CPMF, por exemplo, “não tem negociação com o governo, os senadores do DEM que queriam negociar saíram do partido e quem não respeitar a posição do partido, pode perder o mandato”, diz Bornhausen.

Outro calo do governo que o DEM quer cutucar, é a história da TV Pública, ou “TV Lula”, como o Paulinho a qualifica. O partido protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo e vai convocar diretores da nova estatal para que se expliquem no Congresso.

“Bom, pode ser que ainda não seja a oposição dos sonhos, mas é a oposição possível”, afirma o deputado.

AINDA A OPOSIÇÃO
E leitores também sentiram-se provocados pelo artigo e pela cobrança. Um deles disse que a mesma preocupação, que no artigo de ontem era especificamente direcionada para o governo federal, deveria valer para o governo estadual.

Claro, lógico, e também para os governos municipais. Oposição é ótimo. Obriga quem está no poder a andar na linha e mostrar, na prática, que o eleitor votou certo.

Mas não é fácil. Afinal, um partido que faz oposição ao governo federal, pode ser aliado do governo estadual e situação no governo municipal. E o único jeito de conciliar tudo isso e manter-se de pé e olhando nos olhos o eleitor, é agir limpamente. Às claras.

Numa situação dessas, se alguém faz jogo por debaixo dos panos com os coleguinhas no âmbito estadual, nada garante que a sujeira não apareça mais adiante, num confronto com adversários federais. Ou vice versa.

Então, quando a gente vê um político muito quieto, encostado num canto, com cara de guri mijado, quando deveria estar enfiando o dedo em alguma ferida ou pelo menos dizendo que o rei está nu, não pode deixar de desconfiar que, de fato, por algum motivo, ele fez nas calças.

SONHA, SONHA, MARCELINO...

Ah, se o Brasil tivesse uma oposição...

Volta e meia falo (ou me lamento) sobre a apatia de quem deveria fazer oposição e sobre a dificuldade que os “oposicionistas” têm de encontrar seu rumo na vida. Aqui e ali, às vezes, aparecem algumas vozes, mas não há, mostrando a cara, uma oposição forte e combativa, como uma democracia merece.

Deve ser, naturalmente, porque todos os que perdem eleição passam, imediatamente, a negociar, com quem ganhou, a forma de mudar de lado. Chegará o tempo em que as eleições não terão derrotados: automaticamente, assim que for anunciado o resultado, todos alinham-se, de bocas e bolsos abertos, embaixo do palanque vencedor, prontos a prestar serviço a quem, um dia, criticaram.

Aí, no final de semana, li um artigo que diz exatamente o que eu sempre quis dizer. É do Alon Feuerwerker, que publica regularmente no Coreio Braziliense. Tomo a liberdade de reproduzir o artigo na íntegra, mesmo levando em conta que é um tijolão, que pouca gente lê tijolões de texto. Mas o fato é que esta discussão é fundamental.

SE O BRASIL TIVESSE UMA OPOSIÇÃO
Por Alon Feuerwerker

“Qual deve ser, em tese, a atitude esperada de um partido de oposição? Fazer oposição. E por quê? Porque quanto mais forte estiver o governo menos provável será que a oposição chegue ao poder. Acho que vem do tempo do regime militar a nossa mania de adjetivar a oposição. “Responsável”, “autêntica”, “propositiva”, “moderada”. Haja adjetivos. Oposição é oposição, e ponto final. Ela é contra o que o governo propõe, por definição. Acha defeito no que parece não ter defeito. Fuça incansavelmente até encontrar casos a partir dos quais possa acusar o governo de ser o mais corrupto de todos os tempos. E por aí afora.

Você poderá argumentar que a modalidade de oposição descrita acima é impatriótica, porque trabalha com a premissa de que quanto pior, melhor. Paciência. O inverso é que seria complicado de administrar. Quem define o que é “patriótico”? O governo? Não dá, porque segundo o governo tudo o que ele faz é para o bem do país. A opinião pública? Mas qual setor da opinião pública? O que está a favor do governo ou o que está contra? E quem controla a opinião pública? Como se vê, o problema é insolúvel. Melhor ficar com a minha definição inicial.

Um partido de oposição, por exemplo, gritaria aos quatro ventos que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva entregou de graça para exploração pelo capital estrangeiro as rodovias federais leiloadas na semana passada. Faria disso um escândalo. Pediria uma Comissão Parlamentar de Inquérito. E quando o governo viesse com a explicação de que o objetivo de não cobrar nada das felizes concessionárias foi garantir um pedágio bem baratinho, a oposição já teria a resposta na ponta da língua. Diria que o governo pratica “renúncia fiscal” com os usuários de auto-estradas ao mesmo tempo em que se recusa a abolir a CPMF, que onera tanto quem usa estrada quanto quem não usa. E reafirmaria a necessidade da CPI.

Um partido de oposição cobraria duramente do governo a aceleração do programa de reforma agrária. O presidente da República viaja pelo mundo para defender a tese de que há terra sobrando para plantar coisas que podem ser usadas na produção de biocombustíveis. Já o presidente do Incra dá entrevistas para dizer que as terras brasileiras estão muito caras, porque há uma corrida por elas. Principalmente de estrangeiros. O presidente do Incra diz que o excesso de demanda faz explodir o preço da terra e portanto dificulta o programa de reforma agrária. Até porque o governo paga terra com títulos públicos, enquanto os estrangeiros pagam com dinheiro. Se o Brasil tivesse uma oposição de verdade, ela exigiria do Incra a relação das terras improdutivas, que o presidente da República diz existirem em abundância. Onde estão elas? Por que não são desapropriadas por interesse social?

Um partido de oposição convocaria ao Congresso o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central (que agora é ministro e, portanto, pode ser convocado) para justificarem por que uma economia que está à beira de obter o investment grade não consegue operar com juros básicos compatíveis com o status de quem quase atingiu o grau de investimento. Durante a audiência, essa oposição cobraria a demissão do presidente do BC. Constrangê-lo-ia até esse ponto. Se o presidente do BC não sabe como fazer a coisa, que dê lugar a quem diz que sabe. Se o país está a maravilha que o presidente da República e seus ministros dizem estar, não há motivo para que o Tesouro Nacional continue arcando com uma despesa exorbitante na conta de juros.

Se o Brasil tivesse um partido de oposição, ele procuraria minar a todo momento a força do principal partido de sustentação do governo. A oposição lutaria, por exemplo, para evitar que a legenda do presidente da República abocanhasse a presidência das duas Casas do Congresso Nacional, mesmo com apenas 20% dos deputados e senadores em suas fileiras. Ainda mais quando se sabe que o presidente, por enquanto, não pode ser candidato à reeleição. E que, portanto, o principal adversário da oposição na próxima eleição não será o presidente, mas o partido do presidente.

Os exemplos são apenas alguns dos que nos garantiriam assunto se o Brasil tivesse mesmo uma oposição. Se ela, por alguma razão, não concordasse com nada do que está escrito acima, se achasse tudo uma maluquice, poderia chegar a outros pontos falhos do governo, desde que se dispusesse a usar os neurônios em vez de permanecer num estado de dormência, que só se interrompe quando algum jornalista aparece com um escândalo.”

alon.feuerwerker@correioweb.com.br

ESPERANDO O QUÊ?

A censura, como a ditadura, nos assusta e causa, no começo, uma certa paralisia. Mais por causa da perplexidade do que por covardia. Passado o impacto, assimilado o golpe, é bom começar a pensar e entender o que está acontecendo.

Não sou advogado nem estudo essas coisas, mas tenho a impressão que várias decisões judicias mais ou menos recentes demonstram um entendimento, que pode estar se popularizando, sobre a natureza perigosa (para os outros) do jornalismo.

Em qualquer saite ou blog que publique alguma nota falando contra a censura aos meios de comunicação sempre aparece alguma voz, nos comentários, lembrando os males que as notícias falsas ou mal apuradas podem causar.

A pressa em publicar um fato quente, forte, sensacional, somada a uma certa dose de, digamos, desleixo com o bom nome que todos merecem ter até prova em contrário, tem causado – impossível negar – muitos prejuízos pessoais e econômicos.

O jornalismo e os jornalistas brasileiros, que deveriam enfrentar essas fragilidades e pontos obscuros do exercício profissional com coragem e clareza, passam por um momento de desorganização. Estupefatos, talvez, com a dimensão da crise econômica que atinge a todos nessa área.

Fracos, desorganizados, sem confiar na Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e sem direito a uma Ordem ou Conselho (como têm a medicina, o direito e a engenharia), os jornalistas e o jornalismo não têm conseguido assumir o controle das discussões sobre sua própria existência e forma de atuar.

Não surpreende, então, que os juízes comecem a achar que devem colocar um pouco de “ordem” nessa casa de ninguém. E aceitem teses – normalmente absurdas – que solicitam uma intervenção prévia “antes que o mal maior e irreversível seja cometido”.

Todos sabemos que os desmentidos, as erratas, as correções na edição seguinte, têm efeito limitado. Ainda mais agora, quando uma notícia incompleta ou falsa pode ser reproduzida rapidamente pela Internet, a possibilidade de dano é enorme e a correção ou retificação praticamente impossível.

A discussão precisa começar urgentemente. Porque estão sobre a mesa, até agora, apenas duas opções: uma é tornar rotineira a prática de obter na justiça a tutela antecipada do conteúdo, institucionalizando a censura prévia; outra é rever práticas e procedimentos profissionais, organizar-se, encontrar formas dos próprios profissionais determinarem os limites éticos e cobrarem a atuação adequada de seus colegas.

É um caminho muito difícil (a fogueira das vaidades, os egos intumescidos...). Mas talvez este seja o momento: estamos literalmente na pior. Faltam empregos, salários e o judiciário começa a tirar-nos a liberdade. Tá esperando mais o quê?

ESSE JOBIM...

[Como sempre, neste blog, se clicar sobre a foto, abre-se uma ampliação]

PAROU DE NOVO!

Tá igual aos engarrafamentos, cada vez maiores mais freqüentes na capital, a história da investigação da tal lei da hotelaria. Anda, para, fica parado, anda um pouquinho, para de novo.

Ontem, o juiz que deu a liminar mandando andar, cassou sua própria ordem, reconsiderou o caso e mandou parar. Com isso, o prefeito Dário respira um pouco mais, passa o final de semana sem sobressaltos.

Quer dizer, sem sobressaltos em termos. Porque tá todo mundo esperando que a qualquer momento vazem, do inquérito entregue à Justiça, os nomes dos indiciados. “Mais de 40”, dizem. Quarenta, por falar nisso, tem sido um número emblemático da corrupção brasileira. Já o era no Oriente Médio, no tempo das mil e uma noites, quando Ali Babá fazia das suas.

A grande cacaca desse anda-para-anda e do suspense sobre se tá na lista ou não, é que a cidade fica meio jogada às moscas. E aos mosquitos (nenhuma referência ao Amilton Alexandre).

Imagino que vários auxiliares do prefeito estejam fazendo das tripas, coração, para que a gente não note que o chefe do executivo está inapetente, desanimado (como ele mesmo já declarou na TV), assustado e meio ausente. Nas aparições públicas, o próprio Dário tenta mostrar que tá tudo correndo normalmente, que os cães ladram e a caravana passa.

Mas isso de ficar na defensiva toma tempo, gasta energia. Desvia o foco. Os secretários, mesmo os mais independentes e expeditos, podem muita coisa, mas não são o prefeito. Chega uma hora em que precisam de uma decisão superior. E aí a coisa pega.

O DIA PELA NOITE

A ação contra a Viação Catarinense que o ex-presidente da Santur e ex-vereador Marcílio Ávila perdeu, é surpreendente. Ele reclamava de ter sido obrigado a viajar, de São José dos Pinhais, PR, até Florianópolis, em 1999, sentadinho nos degraus do ônibus, porque a empresa tinha vendido o lugar dele para outra pessoa.

Segundo informa o Cacau Menezes, no DC, o ex-presidente da Câmara de Florianópolis perdeu a causa porque, “nos autos, a empresa comprovou que Marcílio comprou o bilhete para viajar às 11h15min, mas embarcou no veículo das 23h15min.”

Definitivamente, este não é o ano do Marcílio. Como diria meu vizinho, “tô intizicado, só me aparece naba!”

O VOTO E O DEDÃO

O Tribunal Superior Eleitoral vai testar, nas eleições de 2008, a junção da urna eletrônica com a identificação por impressão digital (um tipo de identificação biométrica). Coisa parecida ao que já acontece com alguns convênios médicos e em alguns cartórios.

O que me chamou a atenção nesta informação, que nem é tão nova assim, foi a admissão, pelo TSE (talvez sem querer), que no sistema atual é possível que uma pessoa vote pela outra. Tá lá, com todas as letras, no site do TSE:

“O objetivo de se fazer este cadastramento biométrico é “excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, que hoje ainda existe.” De acordo com o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura, como a lei exige que para votar o eleitor deve apresentar, pelo menos, o título de eleitor – que não tem foto – qualquer cidadão pode se apresentar com um documento eleitoral falso ou de outra pessoa.”

ESSE PMDB...

A assessoria de comunicação da Assembléia Legislativa prepara todos os dias um calhamaço com recortes de notícias e colunas publicadas nos jornais e na internet. É o tal clipping. É este aí que está, na foto acima, nas mãos da deputada Ada de Luca (PMDB).

Se eu fosse um sujeito exibido, diria que ela está justamente lendo a página onde tem o recorte desta coluna. Mas como sou modesto, prefiro deixar quieto. E aproveitar a foto, mais uma boa foto do excelente Solon Soares, da Alesc, pra mostrar a deputada que tirou o Édison Andrino do sério e o fez desistir de tudo. Nem síndico ele quer ser mais.

DÚVIDAS CRUÉIS

Os jornalistas, embora pareçam donos da verdade (alguns até se acham mesmo, mas isto é outra história), navegam, em muitos casos, nas águas revoltas da dúvida. Em todo caso, alguns de nós não têm o menor problema em discutir o que fazem, por que fazem e como fazem. Mesmo porque é da fricção que nasce a luz.

Vejam só que interessante o texto abaixo, a respeito do noticiário sobre a tal multinacional que estaria fraudando o fisco, a Cisco. Nos jornais, a gente tem a impressão que não resta a menor dúvida sobre a culpabilidade da empresa ou de seus dirigentes. Mas a coisa é mais complicada. O texto é assinado por André Araújo, um economista com alguns livros publicados, um deles sobre as origens do Plano Real. O comentário foi publicado no blog do Luís Nassif, que dispensa apresentações. Leiam, por favor, e me digam se não é um bom exercício de dúvida jornalística:

“A cobertura está ainda muito superficial. Grandes corporações americanas não entram fácil no campo da ilicitude, não é da cultura delas. Na descrição do esquema, feita pela mídia, não se consegue perceber claramente qual é o ilicito. Todas as práticas são relativamente normais e não configuram crime: vender o hardware a preços mais baixos e ganhar mais no software, usar distribuidores e não venda direta, usar empresas off-shore para transitar a mercadoria, etc.

A Petrobras faz todo seu comercio exterior via Cayman, a maioria das grandes empresas brasileiras também. É preciso ver onde está a materialidade do delito, se na declaração de importação, se nos preços de referência, etc. Aparentemente não há contrabando, a documentação formal existe, a Receita está interpretando que os preços de referência estão abaixo do real, mas esse é um vasto campo cinzento que pega grande parte das importações, principalmente na área de informática, onde há disparidades enormes para o mesmo produto.

Falta detalhar muito mais qual é o delito material, pois o que até agora se apresentou é um esquema de marketing, o que não quer dizer que não exista delito mas não se consegue ver qual é a natureza dele. Se for nos preços de referência, é preciso muito mais informação e comprovação do que foi até agora publicado.”

Abraçadinhos

O FUTURO DO JORNAL

O jornalista Ricardo Noblat (foto acima) esteve na quarta à noite em Florianópolis, falando sobre jornalismo online e o fenômeno dos blogs. Na verdade, como velho homem de redação de jornal impresso, ao comentar o uso das novas ferramentas, não deixa de analisar também o futuro dos jornais.

Infelizmente, por causa de compromissos profissionais em Itajaí, não pude ir ouvi-lo. Mas consegui saber dos pontos principais da palestra no blog do Carlos Damião e no site da Assembléia Legislativa. E foi justamente sobre esta nova forma de informar-se, usando a facilidade trazida pelo computador conectado à internet, que ele tratou.

A maneira como estamos todos obtendo informação tem mudado muito, e muito rapidamente. Há mais informação disponível (qualquer pessoa pode fazer um blog, pode ser um produtor de conteúdo na internet, sem gastar muito dinheiro) e o jornalista perde a hegemonia. Em todo caso, nesse mar de informação, a qualidade e a credibilidade é que permitirão distinguir alhos de bugalhos.

Para os jornalistas, uma advertência: ao contrário do que possa parecer, os maus profissionais, que apuram e escrevem mal, terão cada vez menos espaço no mercado crescentemente exigente do jornalismo online.

Para ir até o que foi publicado no blog do Damião sobre o Noblat, clique aqui e aqui.

Para ler o relato da Alesc sobre a palestra, clique aqui.

E para ir direto ao blog do Noblat, clique aqui.

ESSE SINTESPE...

O Sindicato dos servidores públicos catarinenses estava de aniversário ontem. Pra comemorar, fez uma manifestação, para encher o saco do governo. Até aí, tudo bem. Mas precisava bloquear a SC-401 “por dez minutos”? Tão com bronca do LHS e descontam na gente... Catzo!

VOLTA AO MUNDO

Foi só eu falar que o LHS iria fazer a volta ao mundo em onze dias, pro palácio, digo, Centro Administrativo, anunciar que serão 13 dias (ah, claro, 11 é número do PP e 13 é o número do PT, hum...). E acrescentaram mais uma cidade ao roteiro: Miami.

Em Moscou, com a presença do filho do Kleinübing, vão tentar trazer, para Blumenau, uma filial do conservatório Tchaikowski. É a velha rivalidade: se Joinville tem o Bolshoi, Blumenau também quer porque quer uma escola russa.

E, segundo palavras do Quirido, responsável pelo roteiro, “a embaixada brasileira também está agendando contatos extra-agenda com empresários russos”. Que coisa fantástica! Como é que se agenda “contato extra-agenda”? Tá agendado, mas não tá na agenda. Ou quando a agenda lota, só sobra lugar “extra-agenda”? Esses embaixadores têm um vocabulário todo próprio...

Segundo o secretário Lummertz (que a manezada conhece por Quirido), “as viagens internacionais, lideradas pelo governador, são vitais para o futuro do Estado”. Ele acredita que o LHS está conseguindo resultados excepcionais, porque as idas dele ao exterior têm provocado a vinda de várias missões estrangeiras, num prazo muito curto.

E AGORA, TUCANOS?

O presidente do PSDB de Florianópolis, deputado Marcos Vieira, tem nas mãos um problemão. A mudança de partido do prefeito Dário e de outros filiados com mandato, deveria gerar alguma ação que fosse coerente com o que os tucanos têm pregado nacionalmente: o mandato pertence ao partido.

Mas como é que ele vai pedir de volta os mandatos, se os fujões se transferiram para o partido do LHS, de quem o futuro presidente estadual do PSDB é vice?

Os eleitores mais esclarecidos, contudo, acham ótimo que os tribunais superiores, e agora o Senado, estejam tentando acabar com a pouca vergonha do troca-troca partidário. A partir daí, não dá para continuar tentando ser um partido com alguma credibilidade, se simplesmente varrer para debaixo do tapete as traições recentes.

Ao mesmo tempo, não dá para continuar jogando o jogo das pencas, das coligações e do doce aconchego do poder, se ficar criando caso por causa de um princípio que, sabemos todos, não é levado a sério.

Tudo indica que o PSDB não vai chiar, mesmo porque engordou bastante tirando gente de outros partidos. Mas não deixa de ser interessante ver de que forma vão agir daqui pra frente.

PF INVESTIGA O BISPO

Tá na Folha de S. Paulo de ontem:

“A Polícia Federal abriu inquérito, em São Paulo, para investigar o bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. O objetivo do inquérito, segundo informação do sistema de consulta da Justiça Federal, é apurar supostos indícios de crimes contra a fé pública e de falsidade ideológica. A investigação teve início no dia 4 e tem prazo de 90 dias, prorrogável, para conclusão.”

Embora nascido de uma representação feita em 2005, o caso é mais antigo e reabre a discussão sobre a compra da TV Record pelo bispo Macedo. E entre outras coisas, questiona a origem do dinheiro usado nessa compra.

Por mais que seja saudável, para o País, ter redes de TV que disputem audiência com a Globo, também não dá para fazer vistas grossas. A suspeita, que sempre pairou sobre a rede Record, e que talvez o inquérito consiga esclarecer, desmentindo ou confirmando, é que os bispos usam o dinheiro arrecadado nos templos, para comprar e equipar suas emissoras.

O mercado publicitário sozinho não explicaria a grande capacidade de investimento da rede que, ao contrário de suas concorrentes, prefere administrar diretamente as emissoras nos estados, em vez de credenciar afiliadas. Em Florianópolis, por exemplo, ao contrário da Record, as afiliadas de Globo, Bandeirantes, RedeTV! e SBT são empresas locais ou regionais, independentes das cabeças de rede.

A TIM É O FIM

A Tim deve estar concorrendo a algum troféu internacional de geração de estresse nos usuários de telefonia móvel. Todo dia alguém manda um e-mail contando alguma desgraça que aconteceu quando precisou, por qualquer motivo, dos serviços da empresa.

Mudança de plano, então é encrenca na certa. Nunca dá pra fazer pelo telefone (!!) e as coitadas das atendentes das lojas nunca se entendem nem com o “sistema” nem com o call center para onde ligam.

Até para pagar é complicado, caso você não tenha recebido, pelo correio, a conta. Ou esteja longe de casa na data do vencimento. Pegar uma segunda via na internet, coisa corriqueira até para IPTU de prefeituras pequenas, é um drama. Para começar, as atendentes não sabem direito onde, no site da empresa, tem a segunda via.

O que é que custa treinar direito as atendentes do call center, para que a gente resolva o problema já de cara, na primeira ligação? Por que fazer com que tudo, dos casos mais simples aos mais complicados, se transforme numa novela de final amargo, cheia de lágrimas, frustração e ódio?

No blog da Aline Cabral tem uma dessas historinhas reais, de pura tortura psicológica, da Tim.

COCHICHOS AO VIVO

Nas fotos acima, o ministro do Exterior, Celso Amorim, aparece cochichando com o presidente Lula durante solenidades internacionais. Algumas, como a foto maior, são recentes (da viagem desta semana à África), outras são antigas. O que me chamou a atenção foi o fato do ministro e Lula serem flagrados com tanta freqüência, pelo fotógrafo oficial da presidência, trocando idéias em público.

Não vai aí nenhuma crítica ao fato dos dois darem-se bem, nem ao fato, auspicioso, do presidente ouvir alguém. Mas dá a impressão que, antes dos encontros internacionais, Lula não tem tempo de conversar privadamente com seu ministro, para informar-se com detalhes do que vai acontecer e preparar seus argumentos. Deve ser por isso que, com a solenidade em andamento, o Amorim tem que ficar sempre cochichando ao pé do ouvido do presidente.

CONFLITO

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de SC (Sintespe) marcou para hoje, às 13h uma Assembléia Geral, “seguida de manifestação”, em frente ao Centro Administrativo do Governo do Estado (na SC 401) em Florianópolis.

O governo recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar proibindo o ato. O Sintespe, sem dar grande importância àquela máxima segundo a qual “decisão judicial não se discute, cumpre-se”, ou à multa de R$ 50 mil arbitrada para punir a desobediência, manteve a convocação. Eles dizem que não vai dar tempo de avisar às caravanas que virão de outras cidades, da mudança de local.

Claro que daria pra remanejar, mas o Sintespe optou pelo conflito. Além da briga com o patrão, resolveu abrir outra frente, judicial. Míopes (porque amanhã poderão também precisar da mediação judicial), classificam a atitude do governo, de recorrer à Justiça, de “intransigente, autoritária e temerosa”.

Intransigentes e autoritárias podem ser inúmeras medidas e posições do governo. Mas recorrer à Justiça, certamente não. Portanto, nas entrelinhas do discurso do Sintespe, lê-se, na verdade, uma desconfiança grave quanto à decisão “intrasigente e autoritária” do juiz contra a manifestação.

Mas vamos ser otimistas e confiar que eles terão o bom senso de pelo menos não bloquear a rodovia, evitando atrapalhar a vida de quem não tem nada a ver com a administração dos recursos estaduais.

POLÍTICA AÇORIANA

O livro “Era uma vez, nos Açores” será lançado na terça-feira, dia 23, no hall da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis.

Trata-se de um livro que examina a emigração de açorianos para o Sul do Brasil a partir de uma ótica original: a política. E usa, para isso, o formato de uma grande reportagem, com pesquisa e entrevistas feitas no Brasil e nos Açores. Os autores são o jornalista Jandyr Côrte Real e o deputado Joares Ponticelli (PP).

Eles contam, orgulhosos com o livro, que constataram a existência, nos emigrantes, de um forte “espírito parlamentar”, demonstrado no envolvimento dos luso-açorianos com a política.

MEDALHA MEDALHA!

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realiza hoje à noite uma sessão solene comemorativa aos 116 anos de instalação do Judiciário no estado.

E desde 2003, quando o TJ fez 112 anos, distribui medalhas da Ordem do Mérito Judiciário, que tem quatro graus: Grande Mérito, Mérito Especial, Mérito e Insígnia. Hoje serão premiadas 24 pessoas.

Medalha é medalha: uma forma de elogiar, agradecer, premiar ou simplesmente adular quem, de alguma forma, fez alguma coisa pelo Tribunal (em todo caso, quem decide o mérito tem sempre uma tarefa espinhosa e ingrata).

Na lista deste ano, entre os que vão receber a medalha de Grande Mérito, estão o governador LHS, o ex-governador Amin, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, o deputado federal Fernando Coruja (PPS) e os presidentes da Assembléia Legislativa e do Tribunal Regional do Trabalho.

BANCOS SÃO SURDOS

A pequena revolta popular ocorrida numa agência bancária em Balneário Camboriú, noticiada no DIARINHO de ontem, é o tipo da coisa perfeitamente previsível e, portanto, evitável.

O problema é que, para prever que o nível de insatisfação está chegando a um ponto crítico, os bancos (bancões de lucros estratosféricos) teriam que ouvir o clamor das ruas. Ou, pelo menos, o clamor de seus clientes, quando são obrigados a freqüentar as agências.

Surdos por opção, mesmo que formalmente tenham até ombudsman (um ouvidor), os bancos parecem estimular, fomentar, o estresse, o desgaste e o desgosto. A começar pela forma desleixada como transferem a um vigilante, em geral mal preparado e prepotente, a autoridade para decidir quem entra na agência, quando e de que forma.

Sabemos todos, porque não somos idiotas, que as tais portas “eletrônicas” com detector de metal, são travadas, na maioria das vezes, pelo controle remoto que o vigilante tem no bolso. E aí, coitado daquele que tiver a cor da pele, a roupa, o jeitão, que desagrade o vigilante: não entra mesmo.

Sou, por deformação ancestral, um implicante com porteiros. Nunca consigo passar incólume por uma portaria. Quando não implicam comigo, implicam com alguém que está perto, e aí resolvo tomar as dores...

Por causa disso, já fiz inúmeros testes, para provar que o tal detector de metal é fajuto. O do celular é o mais comum: se chego com celular na mão ou visível no bolso da camisa, a porta trava. Dali a algum tempo, venho com o celular oculto, no bolso da calça, e entro sem problemas, a porta não trava.

Já entrei com um molhe de chaves enorme, um volume metálico notável, no bolso. Mas tomei o cuidado de, antes, colocar o celular naquela caixinha. Como o vigilante viu que eu tirei o que tinha no bolso, deixou passar.

Dirão os defensores da “segurança”, que sem isso seria pior. Até pode ser, se é que tem alguma coisa pior do que a humilhação a que os bancões submetem, todos os dias, milhares de pessoas em cada agência.

Não é à toa que os bancões agora criaram sub-bancos, para clientes de “primeira classe”. O Bradesco tem o Prime, o Itaú o Personalité, o Banco do Brasil, o não sei o quê. Quando, com o lucro imoral que usufruem, deveriam se preocupar em oferecer serviço de primeira classe para todos os clientes e não apenas para alguns. Para a massa, em vez das coisas melhorarem, vão piorando dia-a-dia. E só os surdos podem surpreender-se com explosões de insatisfação como a que ocorreu em BC.

Ah, e a história de reclamar pro gerente, então, é um problema sério: o coitado, que está com a bunda exposta na agência, não tem como colocar mais caixas. É tão vítima quanto os demais funcionários e os clientes, da surdez dos administradores bancários.

BATE-E-VOLTA GLOBAL

LHS retorna às suas atividades preferidas: embaixador e guia turístico. Com um grupo, cujo tamanho exato jamais saberemos, o governador embarca domingo. Alguns terão passagens e diárias custeadas diretamente por nós, outros indiretamente e poucos vão por conta de suas empresas.

O roteiro começa em Moscou (chega-se lá com escalas em São Paulo e Frankfurt, na Alemanha, numa viagem de pelo menos 16h). Mas é uma passadinha rápida, só pra falar de carne e embargo. Dali, uma pernada maior, até Tóquio (9h30 de avião). No Japão, o assunto principal é saneamento básico: aquela graninha que virá para o esgoto catarinense, no bom sentido.

Então, atravessam o Pacífico, até Los Angeles, nos Estados Unidos (umas 9h45 de vôo). Lá, tem um convênio Califórnia-Santa Catarina, além dos estúdios de cinema e o próprio colega do LHS, o Arnoldinho. Depois, a volta para Florianópolis. Cerca de 16h de viagem. Chegam aqui na manhã do dia 2. Total: 50 horas de vôo. Dois dias inteiros no ar.

[Pra ver melhor os detalhes do roteiro, clique sobre a ilustração acima, que se abre uma ampliação]

CONFUSO HORÁRIO
Essa gente que se atrapalha com a mudança do horário de verão (+1h) e acha que o organismo custa a se adaptar, deveria participar dessa viagenzinha do LHS, pra ver o que é, de fato, mudança de fuso horário. Veriam que uma hora a mais, ou a menos, não é nada. Mas alterar sete horas num dia, cinco no outro, quatro alguns dias depois, deixa o sujeito tontinho.

Bom, é claro que ninguém da comitiva vai ser louco de se queixar (vai que o LHS ouve e não convida mais, né?).

ASSÉDIO JUDICIAL CONTRA JORNALISTAS

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, que é catarinense e leitor do DIARINHO, mandou uma cartinha ontem cedo, a respeito da nota que publiquei sobre a tal ONG Artigo 19:

“Em março de 2005 a Consultor Jurídico publicou o artigo abaixo, republicado dias depois no site da FENAJ. Em várias oportunidades, usando os mesmos dados e citando a fonte, denunciamos um quadro que configura, no Brasil, processo de assédio Judicial contra os jornalistas. Ninguém deu bola. Daí vem uma ong estrangeira requenta os mesmos números e denúncias, mais de dois anos depois, e vira notícia em todos os jornalões, inclusive no Diarinho.

Durma-se com um barulho desses.”

O artigo ao qual o Sérgio se refere, que contém os dados que agora, porque vieram de fonte estrangeira, todo mundo repercutiu, passou “despercebido”, a meu ver, porque tocava num ponto que foi demonizado pelas empresas jornalísticas e por muitos jornalistas: o Conselho Federal dos Jornalistas.

A lembrança do Sérgio, portanto, é útil não só porque nos permite continuar falando no problema dos processos a rodo contra jornais e jornalistas, como também voltar à vaca fria: por que todas as categorias podem ter um Conselho Federal, que defenda o exercício profissional, e os jornalistas não?

Jornalistas querem reagir contra sua banda podre
por Márcio Chaer*

“Réu em múltiplos processos por crimes contra a honra, o comentarista esportivo Jorge Kajuru foi condenado, na semana passada, por difamação, a 18 meses de detenção, em regime aberto, na Casa do Albergado de Goiânia. O processo foi aberto pela filial da Rede Globo em Goiás, onde a emissora é tocada pela Organização Jayme Câmara. Kajuru, cujo nome é Jorge Reis da Costa, responde por, pelo menos, mais 108 processos por dano moral.

Por ser definitiva, na área criminal, a decisão é incomum. Por ter sido movida por empresa jornalí­stica, é emblemática. A condenação acontece em um contexto pouco favorável para a imprensa em geral e especialmente ruim para os jornalistas. Levantamento feito por este site, há pouco mais de um ano, mostra que para um universo de 2.783 jornalistas de 5 grupos jornalí­sticos havia 3.342 ações judiciais por dano moral.

O estudo mostra que a imprensa foi engolfada pelo alto grau de litigiosidade que vigora em todos os setores do paí­s, o que se constata pelo entupimento do sistema judicial. Mas mostra outras duas vertentes tí­picas do setor: uma é o assédio judicial movido por polí­ticos, empresários, juí­zes e outros segmentos que usam o Judiciário para que suas mazelas fiquem em segredo.

O outro vetor é o segmento de empresas e profissionais que usam o jornalismo para fazer negócios: suprimem ou dão notí­cias em troca de dinheiro, publicidade ou favores. É esse setor que contamina a imagem de toda a imprensa, contribuindo para a multiplicação de processos e condenações.

Caso concreto

Um caso acabado de extorsão é descrito em detalhes nos autos de processo (000.02.226954-1) julgado pela 2º Vara Cí­vel Central de São Paulo. Enquanto um empresário e sua empresa eram alvejados por notas consideradas mentirosas e ofensivas de um colunista, as ví­timas foram procuradas por uma ONG do próprio jornalista para comparecer com uma “doação” de 30 mil reais. Sem a doação, os ataques recrudesceram.

A ONG em questão é uma entidade assistencial chamada Projeto Down, alegadamente voltada para o apoio a crianças acometidas da sí­ndrome. A entidade tem o mesmo endereço da empresa jornalí­stica e o site do colunista direciona os leitores para o projeto down.

Gilberto Luiz di Pierro, que atende pelo pseudônimo de “Giba Um”, e sua empresa, a Manager Comunicação, foram condenados pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni a pagar 1.000 salários mí­nimos como reparação.

Em sua sentença, o juiz anota que o pedido de dinheiro “foi claramente confessado”. A coincidência de o endereço do recibo da ONG ser o mesmo da Manager, afirma Picolo Zanoni “derruba toda a argumentação dos requeridos em prol do trabalho social que eles acreditam desenvolver”.

O colunista Giba Um, em primeira instância, já foi condenado e recorre contra outras decisões que lhe impuseram as penas de três meses de detenção, uma reparação de 20 salários mí­nimos e outra de 500 salários. Outros processos estão em curso, como o da filha do presidente Lula, Lurian, e do prefeito de Blumenau. Ambos pedem reparação de 1.000 salários mí­nimos. Todos os casos envolvem crime contra a honra.

Reação de classe

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) reuniu-se neste final de semana para discutir suas diretrizes para 2005. Na pauta, uma campanha de revalorização profissional. O vice-presidente da Federação, Fred Ghedini, que também dirige o sindicato dos jornalistas de São Paulo, concorda que para recuperar o respeito da sociedade e do Judiciário a corporação deve reagir contra quem usa o jornalismo para atos de banditismo.

“Por isso vamos retomar a luta pela criação do Conselho Federal dos Jornalistas”, afirma Ghedini. O Conselho teria instrumentos disciplinares mais efetivos que as comissões de ética da Fenaj e dos sindicatos. Segundo o dirigente, “uma ação mais firme no âmbito profissional traria um ganho de qualidade nessas questões”, que hoje são arbitradas de forma descompensada pela magistratura.

O CFJ foi repelido no ano passado pelas empresas jornalí­sticas por ser visto como um possí­vel órgão de controle da imprensa. Suas caracterí­sticas de autarquia que passaria a cobrar contribuições compulsórias da categoria, dona da licenciatura para o exercí­cio da profissão, provocaram a repulsa também, da maior parte dos profissionais do ramo. A sua rejeição, contudo, não resolve o drama da falta de um órgão disciplinar. Sem um tribunal de ética, empresas e jornalistas ficam à mercê dos 15 mil juí­zes brasileiros, um colegiado majoritariamente resistente ao jornalismo que se pratica no paí­s.”

* Diretor da Revista Consultor Jurí­dico.

A revista está em conjur.com.br e tem um eficiente mecanismo de busca, que facilita encontrar os artigos.

FARRA DO TUBARÃO

A morte brutal da fêmea de tubarão martelo, massacrada por alguns idiotas, será mais um pretexto pra turma do ódio ecológico execrar Santa Catarina e estender, a todos os moradores do estado, seu veneno. Vão somar as lendas da farra do boi, com as imagens do animal agonizando e carimbar, mais uma vez, Santa Catarina como a terra da tortura e do desrespeito. Não que estejam completamente errados, mas a generalização é injusta.

PLANO DIRETOR

A parte da prefeitura de Florianópolis que ainda trabalha realiza amanhã, ali no auditório do Fórum que funciona no campus da UFSC (chamado, por alguma imprecisão geográfica, de Fórum do Norte da Ilha), um seminário para discutir o direito à moradia na capital.

Trata-se de debater a tal “regularização fundiária”: imagino que seja como devem ser tratadas as ocupações, grilagens e usos tradicionais. Para dar, ao escasso e frágil solo da Ilha, um uso que esteja, pelo menos, regido pela Lei.

É o tipo daquela reunião importante, mas à qual a maioria dos interessados não vai. Ou porque tem raiva do Dário e não quer dar colher de chá pra turma dele, ou porque só gosta mesmo é de reclamar em mesa de bar.

De qualquer forma, depois da abertura (às 9h), o secretário Ildo Rosa faz a primeira palestra (às 10h30), justamente sobre a questão principal do seminário. E à tarde, várias mesas de debatedores. Um dos focos é a regularização da posse da terra no maciço do Morro da Cruz.