SIGILO CONVENIENTE

Sempre que algum jornal publica trechos de inquéritos policiais ou, principalmente, transcrições de escutas telefônicas, a questão da oportunidade ou mesmo da legalidade dessa divulgação ressurge. Naturalmente, os citados ficam muito incomodados com a exposição de seus nomes naquela situação desconfortável.

É um tema que tem sido discutido há muitos anos nos ambientes acadêmicos e que recentemente ganhou a rua (ou pelo menos os gabinetes bem situados), com a divulgação de “grampos” onde são apanhados figurões da política, da economia e até senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal.

Qual é o mais grave? Que homens e mulheres com funções públicas ou mandatos populares tenham conversas pouco dignas ao telefone, ou permitir que a população, que lhes paga os vencimentos e proventos, saiba disso?

Do jeito que alguns gostariam que a discussão fosse encaminhada, naturalmente o crime estaria em mostrar à luz do Sol o que precisa permanecer nas sombras. As conversas íntimas entre lobistas e políticos, entre empresários e governantes, entre corruptos e corruptores, são feitas em voz baixa, em locais discretos, porque é da natureza desse tipo de conversa a sombra, o sigilo, a cautela.

Trazê-las às páginas dos jornais é, sem dúvida, uma violência inominável contra o conforto e a segurança do ambiente delituoso. Ofende a privacidade da negociata. Afeta a tranqüilidade das boas relações que se estabelecem abaixo da superfície, debaixo dos panos.

Cabe ao Judiciário decidir se o que disseram aqueles personagens é crime. O leitor de jornal, o cidadão pagador de impostos e cumpridor da Lei, contudo, tem direito de saber como se comportam seus representantes e aqueles que vivem às suas custas. Para mim, por exemplo, não é muito importante, neste momento, saber se o que o assessor tal conversou com o empresário fulano é crime ou indício de crime. Já é suficientemente esclarecedor saber que eles conversam de forma tão amigável, a ponto de várias trocas de favores soarem assim tão naturais.

O maravilhoso mundo do lobby, que em alguns países é regulamentado e acompanhado de perto, para evitar excessos, é fascinante. Relacionar-se com alguém que pode abrir portas é, em muitas atividades, quase imperioso. E quanto mais burocratizado o País, mais isso é fundamental. Em todos os níveis.

Quem já teve qualquer problema com a sua casa, precisou de habite-se ou de regularizar uma reforma, sabe que mesmo nas prefeituras há portas que só se abrem com a senha correta. Que pode ser o nome de um vereador, de algum amigo de alguém, de um ex-qualquer coisa. Imagine então em nível federal, quando o que está em jogo não é uma rampa de entrada na casa, mas negócios que podem render alguns milhões de reais?

Então, o que a divulgação dessas escutas (que, de resto, foram realizadas legalmente, com todas as autorizações necessárias) ameaça, não é a privacidade do cidadão honrado, que eventualmente tenha ligado para um telefone grampeado. A vida particular não é o foco. Mas expor essas conversas que envolvem interesse público é um trabalho de relevância social. É muito útil para conhecermos melhor quem faz, na coisa pública, o que só deveria fazer na privada.