PAGAMENTO POR FORA

[Ó, não passa direto, porque este post teve atualizações durante o dia. Dá uma olhada. Tá ali mais embaixo]

Aparentemente, com os cartões corporativos, o governo resolveu um problema antigo, que tem atrapalhado a administração do pessoal: os salários, no governo, para muitas funções especializadas, são baixos. Muito abaixo do mercado.

Quando vai tentar atrair um profissional de primeira linha o governo (e aí entram governos de todos os níveis) sempre começa em desvantagem, porque não tem como competir com salários da iniciativa privada.

Mas, com os cartões corporativos, esta dificuldade acabou. Pelo que leio no blog do Coronel, o Coturno Noturno, a tripulação do Aerolula, por exemplo, além dos seus soldos (são militares da ativa) e diárias, recebe um polpudo pagamento adicional, tornado possível pelos cartões corporativos.

Um levantamento feito pelo Coturno Noturno, a partir de informações publicadas pelo governo (principalmente no portal Transparência, da CGU), mostra como se deu, em 2007, a remuneração da tripulação do Aerolula:

DANIEL SIMOES DA VEIGA
Rend. como “pessoa jurídica”: R$ 592.412,86
Diárias como funcionário público: R$ 31.281,29
Rendimento total: R$ 623.694,15

ROBSON R. G. TAVARES DE MELO
Rend. como “pessoa jurídica”: R$ 418.853,18
Diárias como funcionário público: R$ 25.787,08
Rendimento total: R$ 444.640,26

IVAN MOYSÉS AYUPE
Rend. como “pessoa jurídica: R$ 340.333,23
Diárias como funcionário público: R$ 23.268,02
Rendimento total: R$ 363.601,25.

Nos últimos três anos a despesa chega a quase R$ 4 milhões. O que causa espanto é que os pagamentos adicionais constam como tendo sido feitos a pessoas jurídicas, mas os beneficiários, militares da ativa, são identificados pelo CPF e não por um CNPJ.

Há quem afirme, em defesa dos militares, que o dinheiro era usado para pagar o combustível e outras despesas com a aeronave. A se acreditar nisso, conforme bem lembrou o Coronel, o piloto, depois de taxiar o avião num aeroporto estrangeiro, manda encher o tanque e, com o bolso cheio de grana, vai lá pagar a conta. Mas, ao que tudo indica, não é bem assim que a coisa funciona.

Endereços úteis

Como o que abunda não prejudica, repito a listinha de endereços úteis, para o caso de vocês inventarem de iniciar alguma investigação mais aprofundada:

O blog do Coronel:
coturnonoturno.blogspot.com

O portal da C.G.U.:
www.portaltransparencia.gov.br

E sites de ONGs:
www.transparencia.org.br
contasabertas.uol.com.br

Update da meia-noite: noticia-se que eminentes petistas e entusiasmados lulistas estão revirando os registros de uso do cartão na gestão FHC. Ótimo. O dinheiro público precisa ser tratado com respeito. Não importa se o mau uso foi hoje ou ontem, de um centavo ou de um milhão, tudo deve ser investigado e os malfeitores, de qualquer cor partidária, devidamente processados.

Só não achem, por favor, que o fato de alguém ter roubado antes, inocenta automaticamente o ladrão mais recente. E nem se trata de uma competição sobre quem roubou mais, cujo prêmio, para quem roubou menos, é o perdão. Ladrão é ladrão. E ladrão justamente daquele dinheiro que falta para saúde, saneamento, educação, transporte coletivo, etc, merece pena em dobro.

Update da manhã: um leitor, piloto civil, deixou um comentário bem interessante sobre esta questão. Trago para cá, para oxigenar o debate.

Caro Cesar,

Não entrando no mérito da questão da quebra de isonomia nos salários dos militares e nem da licitude do ato, e traçando um paralelo, um piloto civil com função de comandante de uma aeronave do porte do Airbus presidencial, atuando na aviação executiva, pode ter remuneração mensal de R$ 40.000,00 (este valor não é uma média; é algo mais próximo ao topo). É até comum um comandante de jato executivo ganhar tanto quanto ou mais que um comandante de empresa aérea de vôos regulares (Gol, TAM, etc), principalmente se a aeronave efetua vôos internacionais. Normalmente a experiência é bem remunerada nesse meio, e para comandar uma aeronave em vôos internacionais, o sujeito certamente já tem muita, além de alguns cabelos brancos.

Quanto às atribuições dos pilotos ou mais especificamente da tripulação técnica, é possível que o pagamento de combustível esteja entre elas. Os pilotos têm a obrigação de se ocupar com o planejamento do vôo, como verificar rotas, meteorologia, performance da aeronave, definir a quantidade de combustível a ser abastecida a aeronave, entre outras; enfim, efetuar o plano de vôo. Imagino que há muitos tripulantes técnicos nessas viagens presidenciais, e um ou mais deve ter a incubência de efetuar o pagamento do combustível e de outros itens, como água e alimentos. Ao menos na aviação executiva é assim. Aliás, na executiva é um pouco mais desgastante para os pilotos, pois eles fazem o papel de outros tripulantes. Eles pagam o combustível, controlam o preenchimento das cadernetas da aeronave e suas manutenções, controlam a atualização das cartas aéreas e desempenham muitas outras tarefas, além da pilotagem propriamente dita.

Para ter certeza se os valores são referentes ao combustível ou a salários, só vendo as notas fiscais de abastecimento da aeronave.

Meu ponto de vista (sou piloto civil): Tem coelho no mato? Não sei. Neste caso específico de uso dos cartões, seria preciso esmiuçar mais as contas das despesas das viagens. Mas aí entra a questão da segurança do Presidente. Esta nem deveria ser discutida. Sigilo em tudo relacionado a um Chefe de Estado existe em qualquer país.

Seria bom é verificar como é feito o controle das despesas (sem divulgar nomes), se é que o fazem. Mas a divulgação das despesas não seria bom (reforçando: NESTE caso).

É muito positivo um brasileiro dedicar seu tempo, fiscalizar e denunciar qualquer indício de irregularidade no governo, seja federal, estadual ou municipal. Aliás, o desejável seria toda a população agir assim, mas a pessoa que o está fazendo através do blog indicado, parece ter comprometimento demasiado com uma vertente política (o que é bem explícito). Parece-me ser alguém de bom nível e grande conhecimento, então poderia testar outras hipóteses com o mesmo nível de profundidade, sejam lá elas quais forem. As posições dele(a) são comparáveis às posições dos políticos mais ferrenhos da oposição, por isso é necessária uma análise mais ampla.

Finalizando (ufa...), não estou defendendo o Governo nem os pilotos, mas sim uma discussão de assuntos realmente relevantes, como por exemplo as despesas dos cartões que não estão ligados à segurança nacional.

Abraços!

Update da tarde: O Coronel, no seu blog, publicou uma nota em resposta justamente a esse comentário acima (não sei se o leitor comentou lá também, ou se o Coronel lê o De Olho). Trago pra cá, pra manter a fogueira acesa.

Explique-se os fatos ou aceite-se as versões.

Apareceu um comentarista, muito articulado, dizendo que um piloto executivo ganha até R$ 40 mil mensais e que é normal, na aviação executiva, que pilotos paguem as despesas de combustível. E que este blogueiro parece ser muito ligado a certa tendência política, que não afirma qual é. Que deveria tentar outras versões. Vamos por partes.

Em primeiro lugar, empresas que usam jatinhos não possuem embaixadas que organizam, com antecedência, visitas oficiais da Presidência da República, desde logística até programação de encontros e, porque não, pagamento de taxas aeroportuárias e de combustível, no exterior. Ou o mordomo do Presidente da República tambem leva uma mala preta com dólares para pagar as recepções que Lula oferece aos demais mandatários? Ou o secretário do Presidente da República leva outra maleta entupida de verdinhas para pagar os hotéis? Qualquer visita presidencial é antecedida por um batalhão de assessores, que tudo organizam, que tudo planejam. Dá para imaginar um piloto de Aerolula descer com os bolsos estufados de dólares para pagar querosene? Ou é muito mais lógico e profissional que o Ministério das Relações Exteriores faça um orçamento e solicite uma remessa, abrindo uma conta da viagem, sobre a qual prestará todas as informações necessárias, contábeis, fiscais e legais, ao final da mesma?

Em segundo lugar, na aviação civil, pilotos de jatos executivos não são militares da ativa, retirados da Força Aérea Brasileira, onde continuam ganhando os seus salários e as suas diárias, para servir o Gabinete do Presidente da República. É o que está acontecendo desde 2004, quando o Aerolula começou a ser usado.

Em terceiro lugar, em contabilidade, pessoas jurídicas não se misturam com pessoas físicas. As primeiras têm CNPJ, as segundas têm CPF. As primeiras recolhem DARFs de diversos impostos, as segundas recolhem IRRF. A grande dúvida que paira no ar é por que militares da ativa receberam milhões de reais, como pessoas jurídicas, do Gabinete Presidencial. Não existe meia gravidez. Não existe meio militar. Não existe meia pessoa física. Não existe meia pessoa jurídica. A Secretaria de Administração da Presidência da República precisa decidir qual a personalidade jurídica que quer emprestar a estes militares, pois tudo fica muito suspeito. Por enquanto, até prova em contrário, o que está lançado no Portal da Transparência é salário, pois os pagamentos foram feitos para pessoas físicas, tendo como controle o CPF.

Por último, este Blog não tem cor política não. Aqui se bate em Chico e Francisco, é só não andar na linha, não ter transparência, não ter respeito com a população e com o dinheiro público. E se quisesse ter cor política, qual o problema? Este Blog é feito por uma pessoa física, que tem todos os seus direitos assegurados por um livrinho chamado Constituição Federal. E, neste caso, com informações abertas, do Portal da Transparência Pública.

Ocorre que a pergunta continua em aberto: por que militares da ativa, no Gabinete do Presidente Lula e no Gabinete do Vice-Presidente José Alencar, recebem milhões e milhões de reais? É salário disfarçado? É compra sem licitação? Ou é coisa pior? Se não explicar, podemos pensar o que bem entendermos. E deste Governo este Blog se reserva o direito de pensar sempre o pior, vide o Mensalão e a farra com os cartões corporativos.

Postado por Coronel