Com o estouro da história dos cartões corporativos dos governo federal e de SP, tem leitor perguntando como anda a coisa por aqui. O governo catarinense não tem cartões corporativos. As despesas “miúdas”, tanto de diárias, como as demais, são controladas em cada secretaria e, no geral, pela Diretoria de Auditoria Geral (DIAG), órgão da Secretaria da Fazenda, cuja função é justamente escarafunchar cada pagamento para ver se tá ok.
E SC tem uma coisa parecida com o portal transparência: o site da DIAG (www.diag.sef.sc.gov.br). Ainda que os relatórios da DIAG sejam excessivamente burocráticos e lacônicos, pelo menos dá pra acompanhar quem (pessoas físicas e jurídicas de fora do governo) recebe recursos públicos por transferências, convênios e subvenções sociais. Dá pra pesquisar por município, por nome e por cpf ou cnpj [aqui].
Ah, e tem o Diário Oficial, onde ficam registradas todas as diárias pagas. Mas, como ainda não está digitalizado, dá um trabalhão danado pesquisar.
Há 7 horas
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5 comentários:
Conferi o site. Entrei em TRANSFERÊNCIA À PESSOAS JURÍDICAS e dei uma olhadinha em Tubarão, Floripa, Joinville (sempre) e Massaranduba. Eventos, produtoras, projetos, artísticas e cia. Nossa! Não é muita grana para eventos?
EM PESSOAS FÍSICAS, então, fiquei com a pulga atrás da orelha. O que tem de apoio à pesquisa disso, apoio à pesquisa daquilo, apoio ao evento tal..... Impressionante. Mas também intrigante. Acordem deputados!
Também entrei no site. Fui em SUBVENÇÕES SOCIAIS, FLORIANÓPOLIS e escolhi aleatoriamente uma associação. Foi a ASSOC.AMIGOS DA BIBLIOTECA PUBLICA EST.SANTA CATARINA (ABPESC). Lá diz que em 2006 essa associação recebeu da SEC EST CULTURA,TUR.ESPORTE uma subvenção (nº 03388) no valor de R$ 150.087,44 a título de INFORMATIZAÇÂO DA BIBLIOTECA PUBLICA DO ESTADO DE SC. Peguei o CNPJ da tal associação (80.675.317/0001-67) e fui para a página da Receita Federal. O endereço da Associação é na Tenente Silveira, 343 (Fpolis). Não é neste mesmo endereço que fica a Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina? Entrei então na página da Biblioteca: http://www.fcc.sc.gov.br/espacos/biblioteca.htm . Não há qualquer menção à ABPESC.
Agora as dúvidas: O que foi feito com esse dinheiro (parte da resposta em links mais abaixo)? Pelo que entendo por informatização, pressupõe-se equipamentos e/ou serviços correlatos. Se foram equipamentos, qual o motivo de não fornecer diretamente à Biblioteca, por meio da FCC? Se foram serviços (estou apostando nisso), quais serviços custaram mais de R$ 150.000,00 ? Esses serviços não deveriam ser licitados? Se foram equipamentos, também não haveria necessidade de licitação? Posso montar uma associação tipo Amigos dos Amigos da Biblioteca e arrumar um cantinho pra mim lá na Tenente Silveira, 343 ? Se me pagarem, faço estudos, contrato empresas, enfim, faço tudo para ajudar a modernizar a Biblioteca (com dinheiro de subvenção, é claro).
Cento e cinqüenta mil cobriram todas as despesas da modernização ou foi só o pagamento por uma consultoria?
Esta parece ser a empresa que prestou o serviço, com link direto para o assunto:
http://www.opens.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=14&Itemid=28
Aqui uma matéria com explicações mais detalhadas:
http://www.metropolitanosc.com.br/jornal/vernoticia.php?idnoticia=00377
Algumas observações, antes de voarem pedras:
Não sou contra qualquer tipo de associação, principalmente aquelas que têm finalidade nobre. Biblioteca Pública é o caso.
A finalidade desta subvenção me pareceu nobre e necessária, como muitas outras, mas pesquisando, é possível visualizar um cenário nebuloso com estas subvenções, onde pode-se fugir de licitações, onde o público mistura-se com o privado. Quais os critérios para a escolha de determinada associação receber dinheiro público (meu e seu)?
Novamente repito: o tema principal não é a modernização da biblioteca pública, mas sim os meios.
Isto tudo foi só numa pesquisa rápida. Dá pra passar dias vendo coisas interessantes. Olhem mais esta:
ASSOCIACAO CATARINENSE DE AUTORAMA
http://geran.sef.sc.gov.br/entidades.aspx?cdConvenente=07347432000112&nmConvenente=ASSOCIACAO%20CATARINENSE%20DE%20AUTORAMA&tipo=0&cdMunicipio=0092&ano=2005&voltar=1
Penso que devemos questionar a compra da tapioca, mas os qustionamentos devem ficar numa lista de prioridades. Eu colocaria esta associação bem pra cima da lista.
Mais uma. E não é porque sou avaiano...
http://geran.sef.sc.gov.br/entidades.aspx?cdConvenente=01029870000156&ano=2006&cdMunicipio=0055&nmConvenente=ASFIG%20-%20ASSOC%20AMIGOS%20DO%20FIGUEIRENSE&tipo=0
Tem do Avaí também. Mas parece que é o próprio Clube.
http://geran.sef.sc.gov.br/transferencia.aspx?cdConvenente=77910230000112&nmConvenente=AVAI%20FUTEBOL%20CLUBE&cdMunicipio=0055&nmMunicipio=FLORIANOPOLIS
E tem do Figueirense:
http://geran.sef.sc.gov.br/transferencia.aspx?cdConvenente=83930131000103&nmConvenente=FIGUEIRENSE%20FUTEBOL%20CLUBE&cdMunicipio=0055&nmMunicipio=FLORIANOPOLIS
Desculpem-me os torcedores destes times, mas há muita gente nesse nosso Estado precisando de habitação, saúde, educação e outras coisas que vêm bem antes do que futebol. Se querem apoiar o esporte, que façam trabalhos em comunidades carentes, não com que já tem muito dinheiro.
Se o Time é um Clube Empresa, (empresa privada) a única forma de fazer repasse de verba pública é através de uma associação.
Dessa forma, se pode transferir dinheiro público para quem quiser.
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