sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

O TREM BALANÇA

A Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pelo Procurador do Trabalho Marcelo J. Ferlin D’Ambroso (noticiada aqui no último dia 18), segue seu curso. Já estão correndo os 60 dias que o governo tem para apresentar sua defesa.

O objetivo é punir o Estado por ter permitido que alguns servidores (passageiros de primeira classe) tenham mudado de cargo, função e remuneração e se encontrem hoje num posto diferente daquele para o qual fizeram concurso, recebendo benefícios indevidos.

Na esteira dessa ação, surgiu um relatório de uma auditoria feita pela Secretaria de Estado da Fazenda, que esta coluna noticiou com exclusividade anteontem e ontem.

E o procurador D’Ambroso colocou mesmo a mão num vespeiro, porque não param de chegar informações, denúncias e pedidos de esclarecimento.

Alguns, sugerem que a coisa tem origem antiga:
“Essa prática de trenzinhos da alegria já conheço faz tempo. Em 1998 a empresa do governo do estado Epagri implantou um Plano de Cargos e Salários que possibilitou que alguns funcionários fossem reenquadrados de funções de nível médio para funções de nível superior sem concurso, inclusive com faculdades não afins da empresa, maculando a carta magna brasileira, que prevê concursos públicos.”
Outros, levantam suspeitas sobre o órgão que realizou a auditoria, o que pode ser interpretado como uma tentativa de desqualificar o denunciante. Mas que vale a pena investigar pra ver se tem fundamento:
“Então a origem dessa denúncia foi a Auditoria da Fazenda, é? Ué, mas não foi essa mesma Auditoria quem, há alguns anos atrás, “se concedeu” por decreto um belo aumento de 170% (isso mesmo, cento e setenta por cento!!!) e depois, quando o Tribunal de Contas e o Ministério Público mandaram devolver, tratou de enviar uma leizinha safada à Assembléia Legislativa para não ter que devolver o que recebeu irregularmente? Quem será que está fazendo um Relatório de Auditoria disso? Os funcionários administrativos da SEF, esquecidos de tudo que é aumento há mais de 6 anos, se perguntam sobre isso!!!”
E há quem se preocupe com a “gente decente” que confiou nas promessas e violou a lei “na boa fé”, e reforce o pau nos denunciantes:
“É com tristeza e não com gaiatice que vejo esse assunto. Centenas de servidores, levados pela natural vontade de melhorar seu salários foram usados como massa de manobra para fins eleitoreiros. Passado o pleito, entram com uma auditoria para anular tudo o que foi feito, recuperar o dinheiro e jogar numa situação de agonia todos aqueles se beneficiaram com aquelas promessas. Gente decente passou a ser tratada com desdém, chamada de “passageiro de luxo”, vista como bandido, perseguida e CAÇADA. Também não acho nada edificante que implacáveis defensores da moralidade e da legalidade tenham 1.7 cadáveres escondidos no sótão!!”
TODOS A BORDO!
Em todo caso, a grande pergunta que não quer calar se refere ao que os órgãos que sabiam que isso ocorria fizeram ou deixaram de fazer. A lista que consta nas “recomendações de encaminhamentos” é bem interessante, ainda mais porque foi praticamente referendada pelo Secretário da Fazenda, Sérgio Alves, que determinou o encaminhamento para:
1. Grupo Gestor de Governo;
2. Procuradoria Geral do Estado;
3. Tribunal de Contas do Estado;
4. Secretaria de Estado da Administração;
5. Procuradoria Geral da Justiça (Ministério Público do Estado);
6. Ministério Público do Trabalho da 12ª Região.
De todos estes, o único órgão que até agora se manifestou a respeito foi o Ministério Público do Trabalho. Propôs uma ação antes mesmo de ter recebido o relatório da auditoria da Fazenda.

Existem, para os demais, duas hipóteses:

a) o mesmo servidor que engavetou a cópia que deveria ter ido pro MPT, engavetou as demais e ninguém recebeu as denúncias;

b) alguns receberam, mas não ficaram à vontade para mexer nessa casinha de marimbondos de fogo. Afinal, ninguém é louco de se arriscar a perder o emprego ou ser perseguido por causa de um troço que é capaz de não dar em nada.

Mas não custa lembrar que o e-mail do MPT é prt12@prt12.mpt.gov.br e o telefone é (48) 3251-9900.

13 comentários:

Anônimo disse...

ANILSE

Sobre o assunto de que o servidor faz um concurso para um cargo e com um passe de mágica percorre outros para aumentar sua remuneração prejudicando os demais, nesse país está cheio. É em todos os órgãos, inclusive, está tramitando uma ação do Ministério Público sobre esse tipo de "coisa" na Assembléia Legislativa. Mas infelizmente nada acontece porque em um determinado momento se barra em gente "muito importante". Essa é a realidade nós seres humanos perdemos há muito tempo os princípios constitucionais que a adminsitração pública deve seguir. É O TOMA LÁ E DA CÁ. O pobre, desse país que não deixamos ter oportunidade é que pagam até mesmo com sua própria vida. Esse sim, precisa medicamento: NÃO TEM. Precisa atendimento especializado: NÃO TEM. Precisa exames para salvar suas vidas: NÃO TEM.Precisa dar estudo a seus filhos: NÃO TEM. Precisa de atenção do Estado e esse se afasta cada vez mais para atender os interesses do seu grupo. Mas, nesses eleições novamente o pobre vai ter medicação, exames, dentadura, serão vistos e lembrados, valorizados, afagados, cumprimentados...etc...

Anônimo disse...

Bom dia Tio César. Dia cheio o teu ontem, hem? É, mexer com assunto de trem e assunto de 1.7 na secretaria da fazenda é soprar na farinha. A coisa ali tá feia. Cheia de distorções salariais, e por consequência de mágoas e de injustiças. Recentemente, no apagar nas luzes do ano passado os fiscais conseguiram aprovar uma PEC (projeto de emenda constitucional) com a qual vinham sonhando fazia tempo. Conseguiram com isso aumentar ainda mais seus salários que já eram enormes. Isso acirrou todo o resto da fazenda, mas principalmente os auditores que sempre se acharam a azeitona da empada e entendiam que valiam "tanto quanto". Daí, como já ganhavam aquele 1.7 de aumento dado por decreto e convalidado por lei passaram a ser vistos na fazenda como gananciosos. Principalmente pelos Analistas da Fazenda que nunca ganharam nada. Ora, bem no meio dessa situação de guerra salarial eles vem fazer barulho por causa de TREM...foi a gota d'água.

Anônimo disse...

Dentre as inúmeras questões que estão sendo abordadas tem uma que me parece bastante grave e que merecia um maior aprofundamento. Por que o processo encaminhado pelo secretário da fazenda a tantos órgãos ficou retido por quase um ano? O NOME DISSO É PREVARICAÇÃO E É CRIME. Algum servidor, possivelmente algum passageiro do trem ou amigo dele pode ter dado um chá de gaveta nesse processo e somente quando o assunto veio à tona com o Ministério Público do Trabalho ficou com medo e despachou a encomenda. A SECRETARIA DA FAZENDA NÃO TEM UMA CORREGEDORIA? Assunto que se torna pública precisa ser investigado. Com a palavra, a Corregedoria!

Anônimo disse...

Finalmente estão botando a mão no trem de superfície do LHS! Esse escândalo revoltante foi a maior ZOMBARIA que já vi um governo fazer para com os seus servidores efetivos.

Anônimo disse...

Eu não acho que os passageiros do trem sejam "gente decente" e inocente como alguém faloi aí num comentário. Sabiam muito bem onde estavam se metendo e apelaram para os mais poderosos padrinhos pra conseguire o que queriam. Sabiam que não era certo, com certeza. Debocharam dos seus colegas, funcionários efetivos dos seus órgãos de origem e de destino. Agora querem o que? Eu respondo: QUEREM QUE ESSE PROCESSO SE ARRASTE COMO UM MORIBUNDO. Vamos deixar?

Anônimo disse...

Caro Cézar, esse trem da alegria é a maravilha do serviço público. Quando os professores ameaçam com greve pedindo aumento da miséria que ganham, o governo usa a lei da responsabilidade fiscal. Na verdade o ensino público hoje tem um único objetivo. Servir de "creche de adolescentes". Se aprendem ou não... é outra estória. E pra ser "babá de luxo" da classe trabalhadora de renda baixa, não precisa ganhar bem.
Ass. Joanildo.

Anônimo disse...

Um troço que é capaz de não dar em nada. Essa frase usada pelo jornalista resume bem o que a maioria das pessoas pensam desse e de outros processos envolvendo gente "importante", ou seja, gente influente, empresários, políticos bem relacionados, autoridades judiciárias, maçonaria e até mesmo o próprio diabo, se duvidar. Eu não penso assim. Eu gosto de pensar, a cada vez que isso acontece, e por mais que aconteça, que um dia, no futuro dos meus filhos, nós vamos ter uma maioria de GENTE DECENTE DE VERDADE conduzindo as administrações públicas, nas três esferas de Governo.

Anônimo disse...

Desde que comecei a trabalhar na secretaria da fazenda, há alguns anos, estou ouvindo reclamações a respeito dessa história de 1.7 da Auditoria. Sempre me perguntei por que é que nunca deram isso também para os demais servidores, pois pelo que sei, entre os que não receberam, estão excelentes profissionais, alguns com duas ou três pós-graduações. Agora fico sabendo que o tal 1.7 pode estar viciado por nulidade. O que vão fazer? Mandar devolver?

Anônimo disse...

Os auditores da Fazenda, SE ACHAM!!!

Anônimo disse...

Catarinenses,
Sou funcionária pública estadual, professora. Acompanho os desdobramentos deste TREM DA ALEGRIA, desde 2003, já encaminhei denúncia ao MP de SC, não acataram, alegando que já tramita na casa ações de inconstitucionalidade que abordei em minha denúncia. A sensação que nutro é que vivemos em um estado sem lei, que os governantes que se instalaram no poder, usam e abusam do tráfico de influências. As distorções legais são tantas e tão sérias que acredito ser difícil ao mais dos empenhados conseguir desvendar o tamanho da fraude.
Tenho feito um esforço grande para acreditar na ação que tramita no ministério do trabalho, e aproveito a oportunidade de parabenizar o procurador D'Ambroso e solicitar, me permitam a ousadia, em nome de todos os catarinenses, que reinstale a ordem em nosso estado, que realmente seja tornado nulo todos os atos (portarias - nomeações - transposições...) mas com a devolução do dinheiro recebido indevidamente. A justiça não pode se omitir diante de tão flagrante desrespeito a lei.

Anônimo disse...

Só não esqueçam que foi o "povo" que colocou LHS e sua "equipe" aí para fazerem tudo isso !
Resumindo, temos o governo que merecemos, por nosso comodismo, pelo nosso silêncio (comprado ou não) e a pela complacência da Justiça.
Agora não adianta chorar, já ficou demonstrado que mesmo com o reconhecimento de abuso por três juízes, a Justiça não vai tirar eles daí.
Só resta dar o troco em 2010, se até lá não tivermos esquecido de tudo isso !
Tem uma preliminar este ano, quando teremos possibilidade de mandar o bando do Tebaldi para casa, os irmãos Berger de volta para São José, e outros tantos espalhados "por toda Santa Catarina"!

Lia® disse...

De tudo que foi dito, a única coisa improvável é embarque de inocentes, gente que foi beneficiada de boa-fé.Me engana que eu gosto...
Todos, to-dos, são ou eram de cargos de confiança,função gratificada,ou estavam/estão em desvio de função, como professores e especialistas que trabalham nas Gereis.Fazem o que lá???Ficam se coçando e nos intervalos fazem assédio moral contra quem trabalha em escola, forçando professores a aprovar alunos que não assistem às aulas, normais ou dependência, tanto faz, só mandam fazer trabalhinho em casa e dar uma nota que passe. Um teve a pachorra de me dizer que não tinha mais saco pra escola,sobretudo pras diretoras e especialistas( no que concordo plenamente), nem tanto pelos alunos.
Ninguém em sala de aula foi chamado pro passeio,menos ainda quem por doença adquirida[ DORT grave], readaptado, que depois de findo o 'tratamento'( na verdade voltou pra não ter mais tantos descontos),precisam compensar o tempo afastado pela doença que é descontado do tempo para a aposentadoria, ou seja, mesmo doente[segundo a perícia], está trabalhando porque senão não se aposenta nunca como professor.A readaptação JOGOU para o regime geral do funcionarismo público, sem as benesses da turma do trem.Todos em função administrativa, com arzinho condicionado.
Coisa que o Estado do Paraná já resolveu em novembro de 2006, e o de SP em dezembro do ano passado.

Deputados votaram em tempo recorde o trem da alegria, os outros, bem os outros que se f...

Anônimo disse...

Já pensaram responsabilizar os 40 deputados como dito nesse espaço? Afastar dos cargos? torná-los inelegíveis diante da escanrada inconstitucionalidade das leis? Ora, se o único acesso ao serviço público é concurso não tem desculpa de interpretação. Te garanto que as leis serão pensadas