sábado, 16 de fevereiro de 2008

E AGORA?

Senta e espera. Não adianta nada ficar tentando adivinhar o voto dos ministros que ainda não falaram (Marcelo Ribeiro, César Peluzo, Ayres Brito e, se houver empate, o do presidente Marco Aurélio Mello).

Mas é claro que, com os nervos à flor da pele e a adrenalina jorrando aos borbotões, nem um lado nem outro vão conseguir esperar com calma.

Do lado do governo (ou melhor, da penca, que afinal é a candidatura da penca que está sendo julgada), as primeiras manifestações, externadas ontem, foram, a meu ver, muito débeis. Sinal que o susto foi grande.

E aí a gente se pergunta: por que tanta surpresa? Havia alguma informação privilegiada de que a coisa poderia ser diferente e por isso estavam tranqüilos e levaram um susto? Eu achava que havia 50% de chances para cada uma das decisões: o ministro poderia ser contra ou a favor da cassação. Susto seria se aparecesse uma terceira opção. Bom, mas o fato é que levaram um susto, como confessou o próprio presidente do PMDB.

Aliás, teve um repórter de rádio que, ao entrevistar o presidente do PMDB, Dr. Moreira, misturou os canais e falou em “reverter a decisão ou pelo menos encaminhá-la para uma decisão favorável ao Estado”. Como assim? O Estado não está em julgamento. A ação é de uma coligação política contra outra. Votar pela cassação do LHS, neste caso específico, não pode ser considerado “votar contra o Estado”. Nem “contra o estado”. E vice-versa.

Mas, voltando ao fio da meada, a nota emitida pela penca que elegeu LHS não tenta desmentir os argumentos da ação adversária. Parece ser uma peça retórica, que insiste em dizer que o fato de LHS ter se afastado seis meses antes, o exime de toda culpa.

O advogado Gley Sagaz, da turma que propôs a ação, rebate, dizendo que “os fatos narrados na peça inicial ocorreram de novembro de 2004 a abril de 2006, quando o governador estava respondendo pelo cargo”. LHS saiu em junho de 2006.

Diz a nota do PMDB/ PSDB/ DEM/ PPS/ PDT/PTB:
“Essa razão [o fato de LHS ter se afastado seis meses antes da eleição] é suficiente para acreditarem que o Poder Judiciário rechaçará o pedido de cassação do Governador, a exemplo do que já decidiu, de forma soberana e cristalina, o Tribunal Eleitoral catarinense, repudiando a ação dos que foram derrotados por histórica maioria (528mil, no primeiro, e 186 mil votos, no segundo turno!!!)”.
Mesmo com três pontos de exclamação, o fato é que voto não é certificado de anistia prévia ou mesmo garantia de impunidade. Pelo menos não deveria ser. É um direito histórico, dos derrotados, o jus sperniandi. Só que, no momento em que um tribunal aceita a denúncia e se pronuncia sobre ela, deixa de ser apenas um chororô raivoso de quem perdeu.

Ah, o tribunal federal está decidindo diferente do tribunal estadual. Ora, talvez seja por isso que essas instâncias superiores também sejam chamadas de instâncias revisoras. Porque reexaminam a ação e podem, perfeitamente, ter um entendimento diferente. Novamente, não terá muito efeito prático dizer aos ministros do Supremo que a decisão do TRE, favorável a LHS, foi linda. Eles sabem disso. E mesmo assim aceitaram a denúncia e a estão julgando.

Agora, dizer que o TRE julgou de “forma soberana e cristalina” pode soar, aos ouvidos dos ministros do TSE, como uma insinuação que lhes falte soberania e transparência. Ou, ao contrário, pode soar aos ouvidos da oposição como uma defesa prévia, caso alguém venha a insinuar que a decisão do TRE não tenha sido soberana.

Nem fui conversar, ontem, com ninguém da penca derrotada, porque me parece que a contestação política inicial, resultante de reuniões desde manhã cedo na Casa D’Agronômica, não acrescenta nada. E, como em time que está mal no campeonato, já falam em trocar o técnico, no caso o advogado que acompanha a causa no TSE. O Secretário Carminatti será despachado para Brasília segunda-feira, para dar um gás nos novos encaminhamentos (e só pra manter o clima: quem vai pagar a viagem?)

Update da madrugada: o secretário Gavazzoni, da Administração (!) também vai pra Brasília. A justificativa é que os emissários são advogados com experiência na Justiça eleitoral. A pergunta está mantida, só que agora no plural.

19 comentários:

Anônimo disse...

Boa pergunta. Se pensarmos sob o ponto de vista da lisura, da decência e da legalidade quem pagaria essas viagens seria o próprio cidadão LHS. Como, porém, em nenhum Império ou Reino o monarca gasta qualquer coisa do seu bolso, é fácil adivinhar quem pagará esse patinho para que fiquemos com o "patão".

Anônimo disse...

Caro Cézar, ontem o Pinho Moreira em entrevista a "RBS multimídia", afirmou que os melhores advogados de SC e do Brasil atuarão na "causa". Imagina o rombo no Estado. Dinheiro público a favor da penca. Ou tu achas que eles usarão dos seus salários para pagar as despesas. Lá em Brasília, ficarão hospedados em hotel e pagando as despesas de seus bolsos ou estarão hospedados na "casa de Santa Catarina", gratuitamente para eles mas onerosa para o estado? Se puxarmos o fio, o barbante pode ser longo. Abraço.
Joanildo

Anônimo disse...

Taí uma coisa para ficarmos de olho. Seria mais um motivo para mais uma ação...

Anônimo disse...

Gostaria que algum advogado esclarecesse: Se LHS for cassado, como fica? Entra o presidente da Assembléia, o Amin, ou vai ter nova eleição?

Anônimo disse...

Li o seguinte numa coluna política de hoje: "O advogado José Eduardo Alckmin, que defende Luiz Henrique no Tribunal Superior Eleitoral telefonou para o vice-governador Leonel Pavan, que se encontrava no oeste inaugurando obras estaduais. Manifestou seu otimismo com a conclusão do julgamento: "Pode continuar no oeste. Você vai inaugurar obras até o final do mandato".
QUEM VAI PAGAR ESTA FATURA?
Eduardo Zinkel

Anônimo disse...

Pelo que sei, os secretários carminati e Gavazoni ainda estão ocupando cargos públicos e deveriam estar no exercício de suas funções. Essa ação deles, e supõe-se de muitos outros advogados e procuradores, defendendo a pessoa do governador (função de advogados particulares de LHS) não seria desvio de finalidade? A ética e a moralidade em Santa Catarina etão tão arranhadas que esse tipo de atitude sendo praticada por agentes públicos nem causa espanto...

Anônimo disse...

Uma coisa que tem que acabar é essa história de que Luis XV foi eleito pela maioria da população. Não foi. Nem a maioria dos eleitores ele conseguiu. Ele teve, isso sim, a maioria dos votos válidos, em mesmo assim uma maioria apertada.
Não me lembro direito dos percentuais, mas se somarmos os votos do Amin, os votos nulos e brancos, além de quem não votou, pode-se claramente perceber que a maioria não queria a volta de Luis XV.
Além disso, outro coisa que tem que acabar é esse papo de "absolvição pelo voto".

Schneider disse...

Estão misturando tudo. Na coluna de Roberto Azevedo (DC) o Centro Adminsitrativo virou sujeito e, ainda, parte do processo. A interpretação do ministro Pargendler é tida como "revolucionária" pelos agora desesperados.
Até o Moacir Pereira parece que vestiu a camisa e entrou na defesa de LHS. Tanto que publicou em seu blog que o julgamento "pode afastar investimentos em SC" (sic).
Em suma, um grande grupo da mídia está assumindo a defesa do governador. Ou seja, está fazendo exatamento aquilo que o ministro, com muita propriedade, acatou e condenou: o envolvimento.
Estão misturando tudo. Isso é envolvimento, comprometimento. Acho que não entenderam: "A justiça Eleitoral não pode fechar os olhos para a realidade".

Anônimo disse...

Aposto que tem muitos do PFLê e dos tucanos arrependidos de terem abandonado o Amin. Principalmente os que estão no armário(cabides).

Anônimo disse...

Denuncia: A RBS nao posta os comentários no seu Blog(Moacir Pereira) a respeito do assunto LHS. Fiz um comentário seguindo as regras do Blog, colocando nome, e.mail, e nada agressivo, muito pelo contrário. VERGONHA

Anônimo disse...

O renomado Advogado Eduardo Alkmim contratado pelo pmdb está perdendo de 3 a 0 para o Lageano Gley Sagaz.
Esse alkimista pelo jeito não faz milagre.

Anônimo disse...

AQUELA PROPAGANDA "SANTA CATARINA EM AÇÃO" ERA MESMO UM DEBOCHE, TANTO TINHA FINS ELEITOREIROS, QUE O APRESENTADOR ERA O MESMO QUE APRESENTOU OS PROGRAMAS ELEITORAIS DO LHS DURANTE A CAMPANHA.
ESPERO QUE O GLEY TENHA DESTACADO ISSO NO PROCESSO.

Anônimo disse...

Na capa do DC de sábado, parece q a vítima é o, ainda, governador.

Anônimo disse...

Eu não entendi­ porque esses jornalistas estão dizendo que o Estado vai ter prejuizo com o processo no TSE, será que os projetos das empresas são com o Estado ou são com o Governador?
Se for assim como eles dizem, LHS não poderá deixar o governo nunca, pois sempre o Estado estará com projetos em andamento.

Anônimo disse...

Se o advogado Gley Sagáz fizer um recorte das matérias da grande mídia de SC deste final de semana que fala sobre o julgamento do LHS e entregar para os ministros do TSE, estará comprovando a sua tese, ou seja, são todos chapa branca.
É vergonhoso.

Anônimo disse...

Hoje se pode afirmar com certeza que muita gente, mas MUITA MESMO que votou em Luiz XV está arrependido do que fez. Somando-se o voto desses aos dos que votaram no Amin tem-se que no geral SANTA CATARINA AGRADECERIA PENHORADA UM ATO DE CORAGEM DO TSE.

Anônimo disse...

Aqui prá nós..., os ministros comentaram de tudo um bocado,mas o que chama realmente à atenção é o valor gasto em PUBLICIDADE, gente é dinheiro que poderia ser feito muitos projetos sociais,culturais,de prevenção e etc...

Anônimo disse...

estranho e triste... para falar de um fato,as pessoas se intitulam de ANÔNIMOS...é a ditadura dos grandes, que pena...e é séc.XXI.

Anônimo disse...

Conheço um sujeito (funcionário de carreira)que tinha cargo comissionado no primeiro mandato de LHS, foi convocado (sob ameaça)para fazer bandeiraço durante a campanha e mesmo tendo atendido a convocação, perdeu o cargo (para um cabo eleitoral) no segundo mandato, com a justificativa que havia muita gente para ocupar os cargos, ou seja, a penca é muito grande e uns têm que sair para dar lugar aos outros. esse sujeito, não tenho dúvida de que fará campanha contra.