sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

PP PEGA NO PÉ

O advogado Gley Sagaz, que tem proposto boa parte das ações com que a bancada do PP catarinense exerce seu papel de mosca na sopa do LHS, enviou uma tabelinha com a cronologia de três ações penais propostas contra LHS pelo Ministério Público Federal. As três esbarram numa trincheira supreendente: a Assembléia Legislativa de Santa Catarina.

Da mais antiga, de 2004, à mais recente, de 2006, nenhuma andou. O STJ, que é o tribunal que cuida disso, por causa do foro privilegiado do governador, de vez em quando manda novo ofício, perguntando: “e aí, Excelências, a coisa anda ou não anda?”

O problema é que a Assembléia segue uma orientação Mandrake da sua procuradoria. Ainda na época do Morastoni, quando chegou o primeiro pedido para processar LHS, foi feita uma consulta à procuradoria sobre como proceder. E a solução proposta foi, pura e simplesmente, a gaveta.

Argumentam os doutos consultores, que “como a Assembléia, em legislaturas anteriores, nunca colocou em discussão um pedido desses”, não deveria começar a fazê-lo justo agora.

Teoricamente, isso não é um grande problema, porque os prazos não correm e a ação não “caduca” por causa desse período na gaveta. Quando o governador deixar de ser governador, a ação continua. Na prática, é muito conveniente deixar o tempo passar.

Sem fato novo (uma decisão de plenário ou mesmo o início do processo, depois de autorizado), as campanhas políticas ficam sem combustível. Deixar quieto é, portanto, ótimo.

Pra gente, aqui na planície, soa estranho, mas, lá no mundo da alta política, é assim que as coisas funcionam. Ou não funcionam.

[Para tentar ler o que está escrito na tabela, clique sobre ela, para abrir uma ampliação.]

A tabela acima foi montada com dados fornecidos pelo PP e mostra que a Assembléia Legislativa de Santa Catarina não dá muita bola pro Superior Tribunal de Justiça. Pelo menos quanto aos três pedidos de autorização para processar o governador. De caso pensado, a Assembléia não responde às cartinhas, nem dá tramitação aos pedidos.

4 comentários:

niti disse...

Na verdade as ações contra administradores públicos devem ter andamento normal antes e depois das eleições para que tenham credibilidade junto a população. No que tange não responder aos pedidos de processamento de Governadores, ora, existe a lei por crime de responsabilidade para quem não cumpre com suas obrigações, ou seja, dar resposta quanto ao pedido. Mas a velha história a teia de aranha é muito mais do que podemos imaginar...

Schneider disse...

Alguém deve fazer algo. Quem? MP, ação popular ou OAB? Não sei. Mas o senso de justiça aponta para a necessidade de que algo seja feito. Os deputados, que pela morosidade demonstram conivência, devem ser punidos.
Os deputados, que devem fiscalizar, estão sendo omissos. Aliás, omissos nessa lentidão e pela falta de fiscalização. Isso é prevaricação. Isso também é crime.

Anônimo disse...

Deviam ao menos citar as denúncias que levaram ao pedido de licença para processar.

Anônimo disse...

Cesar, seria interessante verificar "quem fiscaliza a ALESC". Não é possível que nessa rede TODOS possam se omitir desse jeito, ou seja, que eles próprios possam PREVARICAR !!