quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

O TREM DA ALEGRIA

Antes e acima de qualquer consideração sobre malfeitos de servidores públicos, é preciso informar ao público e principalmente aos contribuintes que há, entre os servidores públicos catarinenses, gente trabalhadora e que cumpre seus deveres respeitando a lei e tentando fazer com que a lei seja respeitada. O que se lerá a seguir foi extraído de um dos documentos mais reveladores que um governo já produziu sobre si mesmo.

Equivale, guardadas algumas particularidades, à exposição, no Portal Transparência, dos gastos dos cartões de crédito corporativo. Lá, como cá, foram órgãos do governo que revelaram irregularidades intestinas.

O “portal da transparência” catarinense, neste caso, foi a Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda. Foi no âmbito dessa diretoria que a Gerência de Auditoria de Atos de Pessoal produziu o relatório que atende pelo nome de “Informação SEF/DIAG nº 070/06”, que vira do avesso, com minúcia e cuidado, a grande farra das disposições e convocações de servidores.

Em resumo, as auditoras encontraram brechas, criadas até por instrumentos aparentemente legais, que foram abertas para permitir que servidores pudessem mudar de área, de secretaria e de função, passando a exercer uma atividade para a qual não prestaram concurso.

Uma professora, admitida por concurso para ser professora, graças a este milagroso trenzinho da alegria, poderia, em tese, ser transferida para a Procuradoria do Estado, onde sua remuneração seria turbinada, siliconada e elevada e, a seguir, colocada à disposição da Secretaria da Educação para, quem sabe, exercer ali um cargo comissionado, que adicionaria à remuneração mais alguns caraminguás.

Teríamos, então, uma excrecência: entre tantos servidores da Educação, com proventos reconhecidamente baixos, haveria uma com remuneração fora dos padrões de suas colegas.

Coisas como essa são resultado de movimentos irregulares, ilegais e que, além de tudo, causaram e causam enorme dano financeiro ao Tesouro. Foi esse prejuízo que levou a Secretaria da Fazenda a tentar descobrir o que estava acontecendo. Procuravam o vazamento que consumiu (e consome) milhões que não estavam previstos nas despesas governamentais.

CRONOLOGIA

Em 21 de dezembro de 2006, a Gerente de Auditoria de Atos de Pessoal, Clarice Taffarel e a Auditora Interna do Poder Executivo Herta Machado Capaverde, colocaram suas assinaturas e deram por concluído o relatório, que fazia parte do Programa de Auditoria nº 12, de 5/12/2006.

Segundo informam, suas análises foram feitas a partir dos dados disponíveis no Sistema Informatizado de Recursos Humanos (SIRH), gerido pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) e dos atos de pessoal publicados no Diário Oficial do Estado.

Em 25 de janeiro de 2007, o Diretor de Auditoria Geral, Francisco Vieira Pinheiro, chamegou o seu “de acordo” e encaminhou o trabalho para o gabinete do Secretário da Fazenda.

E em 30 de março de 2007, o Secretário Sérgio Alves determinou que fossem encaminhadas cópias a diversos órgãos e o processo todo ao Tribunal de Contas do Estado. Um dos órgãos para o qual o Secretário mandou enviar cópia, foi o Ministério Público do Trabalho da 12ª Região.

Pois bem, essa cópia chegou a seu destino apenas na última segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2008. Onze meses depois.

Não se sabe por que a viagem do Centro Administrativo, no bairro Saco Grande, até o MPT, na Av. Rio Branco, no Centro, levou tanto tempo. Também é pura especulação achar que a publicação no dia 21, nesta coluna, da notícia sobre a ação civil pública que o MPT move a respeito do assunto, possa ter apressado a chegada do documento.

Bom, mas o fato é que o relatório apareceu, revelando detalhes escabrosos da história.

AS ETAPAS
Um dos trechos mais espantosos do documento é a representação gráfica, por meio de um fluxograma, das diversas etapas do esquema.

Vou resumir só para que vocês tenham uma idéia:

1ª etapa: em 2003 e 2004, os servidores são colocados à disposição ou convocados para trabalhar nos diversos órgãos, preferencialmente naqueles que têm graficiações de produtividade;

2ª etapa: em 2005, uma Lei Complementar autoriza os servidores a serem lotados nos órgãos em que se encontravam;

3ª etapa: as autorizações continuam e agora os celetistas também podem embarcar. Alguns mantém as vantagens do contrato de trabalho e somam, a estas, as vantagens próprias dos estatutários;

4ª etapa: a criação de Carreira Única (final de 2005 e início de 2006) nos diversos órgãos, facilitou a diluição dos servidores e seu enquadramento nas novas funções. Alguns servidores se aposentaram assim que foram transformados ao novo cargo, sem respeitar as exigências constitucionais.

Etapas previstas para 2008 e 2009 são a concessão de progressões funcionais aos passageiros do trem da alegria. Isto se nada acontecer que obrigue o trem a parar e a turma da primeira classe desembarcar.

Amostra grátis do relatório

Parágrafos retirados das páginas 48 e 49, no capítulo das conclusões:
3.1.2) a autorização em norma infraconstitucional (leis de Planos de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos e outras, por exemplo, no art. 199 da LC nº 284/05 e no art. 8º da LC nº 322/06) para que servidores fossem lotados em órgãos distintos daqueles em que prestaram concurso, com enquadramento nos cargos dos órgãos de destino, com novas atribuições e aumento do padrão remuneratório, infringe o disposto no art. 37, inciso II, e implica na nulidade do ato e na punição da autoridade responsável, conforme art. 37, § 2º da Constituição Federal (itens 2.1.1, 2.1.2);

3.1.3) os órgãos de destino foram sempre aqueles que concedem gratificações a título de produtividade, tendo sido a maioria dos servidores transferidos para a Procuradoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado da Administração, a esta Secretaria de Estado da Fazenda e ao Instituto de Previdência Social entre outros (ver itens 2.1 e 2.6);

3.1.4) constatou-se, também, exemplos de servidores que foram lotados na Procuradoria Geral do Estado, na Secretaria de Estado da Administração e na Secretaria de Estado da Fazenda, mas que, simultaneamente, passaram a exercer cargo comissionado em outro órgão, às vezes esse exercício era no próprio órgão em que o servidor originariamente detinha a lotação, ou seja, a relotação foi apenas com o objetivo de perceber as gratificações a título de produtividade (itens 2.1. e seus subitens versus Anexos I, II e III);

Atualização do final da manhã: Um dos comentaristas (o anônimo das 11:39) questionou o motivo pelo qual, no texto acima, aparecem os nomes das autoras do relatório e não os dos passageiros da primeira classe do trenzinho. Ora, coloquei em destaque os nomes das auditoras porque elas merecem nossas homenagens. Tiveram coragem e competência, fizeram direito o dever de casa. Honraram, a meu ver, a nem sempre reconhecida categoria dos servidores públicos.

E também para que seus colegas e conhecidos ajudem a protegê-las, informando caso sofram ou tenham sofrido alguma ameaça. Elas não podem ser punidas por defenderem o cumprimento da lei. E precisam ser reconhecidas e elogiadas por quem acha que, sem lei, não teremos futuro.

Quanto aos passageiros, até agora não são acusados de nada. Embora seus nomes constem dos processos, não há decisão e não me sinto à vontade para, neste momento, citar este ou aquele.

37 comentários:

Anônimo disse...

Pelo andar dessa carruagem por toda Santa Catarina, tudo leva a crer que haverão desembarques.
Dos denunciantes, é óbvio !

Anônimo disse...

Deste trenzinho, só do ciasc tem tres (3).

Anônimo disse...

Sr. Cesar sera que é possivel divulgar o nome destas criaturas?
Estamos muito curiosos, a cidade é pequena e logo quero saber quem é estes miliantes anonimos que mecheram em meu bolso.

ass: Joao Perdeneiras Da Silva

Carlos disse...

Cesar, como é que o tal Tribunal de Contas do Estado vai atuar num caso desses? Primeiro ele terá que olhar para o próprio rabo. Explico: houve por lá uma tal de ascensão de dezenas de servidores de nível médio para o nível superior (sem concurso, por suposto). O STF já disse que isso é inconstitucional, mas eles nunca desfizeram os atos, e, como diz o Paulo Alceu, a vida segue ...

Schneider disse...

Tudo isso vindo a público sob a confissão do silêncio. Afinal quem é o responsável por isso tudo? Quem responde pelo Governo do Estado? E ainda está no cargo? Deve ser deposto (ele prefere deposição, é mais chic)e cumprir as penas previstas, inclusive prisão. Quem mamou deve devolver o leitinho aos cofres públicos. Só isso. Nada mais jutso.

Anônimo disse...

baseado na experiência que adquiri nas últimas semanas sobre justiça, moralidade, decência, constitucionalidade e outras bobagens, tudo leva a crer que neste caso também A CULPA SERÁ DOS DENUNCIANTES E TUDO CONTINUARÁ COMO ANTES NO QUARTEL.....vocês sabem de quem.

Anônimo disse...

Cada um que lesse essa notí­cia deveria dar seu testemunho sobre uma aberração que conhece. Eu, por exemplo, sei da esposa do..., que estava na Educação e de repente desembarcou de bolsinha Louis Vuitton na Secretaria da Administração.

Anônimo disse...

Na Secretaria da Fazenda sei do caso de um funcionário chamado ..., da CODESC que já ganhava os tubos e fazia trabalho de serviços gerais, o que já revoltava o pessoal da casa, e que depois do trem passou a ganhar mais ainda. Isso vai ficar assim?

Anônimo disse...

Esse "trenzinho" não me impressiona, eu que trabalhei 4 anos dentro de uma SDR sei muito bem qual é a triste linha de conduta deste governo. É a penca mostrando para que veio. E se o LHS não sabe, a tendência hoje, devido a grande evolução da tecnologia da informação e dos sistemas de informação é CENTRALIZAR, uma vez que a DESCENTRALIZAÇÃO promove o aumento dos gastos e o descontrole organizacional como afirma a autoridade em administração Chiavenato (2006).

CHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública. Rio de Janeiro: Campus 2006

Anônimo disse...

Essa prática de trenzinhos da alegria já conheço faz tempo. Em 1998 a empresa do governo do estado Epagri implantou um Plano de Cargos e Salários que possibilitou que alguns funcionários fossem reenquadrados de funções de nível médio para funções de nível superior sem concurso, inclusive com faculdades não afins da empresa, maculando a carta magna brasileira, que prevê concursos públicos.

Anônimo disse...

SE a coisa ocorreu como o jornalista comentou, quem foi que segurou o processo que o secretário da fazenda mandou encaminhar por 11 meses? Por que? Tinha amiguinhos a proteger? Ou era passageiro de primeira classe no trenzinho?

Anônimo disse...

Pelo visto Tio Cesar não quer publicar nome de passeiro, mas publicou o nome das auditoras e ainda em negrito prá aumentar a promoção pessoal delas. Não acho isso correto.

Anônimo disse...

Então a origem dessa denúncia foi a Auditoria da Fazenda, é? Ué, mas não foi essa mesma Auditoria quem, há alguns anos atrás, “se concedeu” por decreto um belo aumento de 170% (isso mesmo, cento e setenta por cento!!!) e depois, quando o Tribunal de Contas e o Ministério Público mandaram devolver, tratou de enviar uma leizinha safada à Assembléia Legislativa para não ter que devolver o que recebeu irregularmente? Quem será que está fazendo um Relatório de Auditora disso? Aquelas duas auditoras? Os funcionários addministrativos da SEF, esquecidos de tudo que é aumento há mais de 6 anos, se perguntam sobre isso!!!

Anônimo disse...

Concordo com a publicação do nome dos passageiros do trem. Por vagão pra ficar mais fácil, é claro. hehehehe.

Anônimo disse...

Pelo que entendi do anônimo das 11:51, esse pessoal da Auditoria da Fazenda não tem moral pra auditar a folha de qualquer órgão público. SOCORRO POLÍCIA FEDERAL.

Anônimo disse...

Entendo que irregularidades devem ser apuradas, leis devem ser cumpridas e se tiver havido caso de recebimentos indevidos que sejam procedidos os ressarcimentos. Só não concordo com o comportamento de certos agentes públicos que atuam em áreas investigativas e que se aproveitam das informações privilegiadas que detêm para fazer promoção pessoal. Meu avô já dizia que toda carroça vazia sempre faz muito barulho.

Anônimo disse...

Sou favorável à publicação do nome dos passageiros do Trem da Alegria. Assim vamos ter uma idéia de quantos parentes de gente graúda tem alergia de concurso público.

Anônimo disse...

Caro Cézar e demais leitores, o mais engraçado de tudo isso é que essa situação foi promovida à rodo pelo governo LHS. Ele apronta essa, e depois manda fazer auditoria. Ah, já entendi. Ë para todos do trem da alegria ganharem um pouquinho.

Anônimo disse...

O anônimo das 8:39 deve ser vidente! A desqualificação das denunciantes já começou, e quem abriu os trabalhos foi o anônimo das 11:51h. Está agastadinho porque essas malfeitoras destas auditoras fizeram o trabalho delas. Provocaram atraso na grade de horários. Agora o trem não vai conseguir passar a tempo na estação do anônimo das 11:51. Senhoras auditoras, isso lá é coisa que se faça? tsc, tsc, tsc.

Anônimo disse...

Deixa ver se entendi direitinho, anônimo (ou deveria dizer anônima?)das 5:25. Falar de irregularidade do trem póóóóóóóóóde, mas falar de salário indevido recebido pela própria Auditoria, com os famosos 170% não póóóóóóóde? tsc, tsc, tsc.

Anônimo disse...

AnônimA responde ao anônimo das 6:53. Não só póóóóóóóóodes como déééééeves falar. Quero mais é saber de toooooodas! Eu e mais um montããããããão de contribuintes que passa por aqui. Porém, desqualificar o denunciante, é outra conversa. Mas, afinal, qual é exatameeeeeente o desconforto com esta auditoria específica? Conta mais, contaaaaaaaa.

Anônimo disse...

É com tristeza e não com gaiatice que vejo esse assunto. Centenas de servidores, levados pela natural vontade de melhorar seu salários foram usados como massa de manobra para fins eleitoreiros. Passado o pleito, entram com uma auditoria para anular tudo o que foi feito, recuperar o dinheiro e jogar numa situação de agonia todos aqueles se beneficiaram com aquelas promessas. Gente decente passou a ser tratada com desdém, chamada de “passageiro de luxo”, vista como bandido, perseguida e CAÇADA. Também não acho nada edificante que implacáveis defensores da moralidade e da legalidade tenham 1.7 cadáveres escondidos no sótão!!

Anônimo disse...

Como tá todo mundo metendo o bedelho nesse trem lá vou eu. Opinião sincera sobre a Auditoria da Fazenda? Foi só o Dr. Marcelo do Ministério Público do Trabalho receber os parabéns pelo excelente trabalho que vem fazendo com relação a esse assunto que lá na SEF ficaram com ciúmes. Gente que não pode ver uma porta de geladeira abrindo que já sai fazendo pose pro clic...

Anônimo disse...

Gente decente? que não sabia que a situação era ilegal, antes mesmo de ser IMORAL?
Piada, não é? Foram enganados e agora reclamam? Continuem votando assim. O que diferencia vocês de alguém que aceita 30 litros de gasolina ou uma carrada de brita em troca de um voto? Nada, nadinha. Tudo farinha do mesmo saco. Ou lixo da mesma lixeira. Aliás, vocês são piores. Os mais humildes são é vítimas, pois não têm instrução, estão em um círculo vicioso, não evoluem porque continuam a eleger pessoas cujo mandato é obtido dessa forma, em troca de pequenos e ínfimos favores para sobreviver. É por vocês e suas atitudes que toda a população do estado paga o pato.
Todos têm que sentir o peso da justiça, se é que ele ainda existe. Todos mas todos mesmo, principalmente "engenheiros" que executaram a obra da estrada de ferro. Aliás, do jeito que está trem é pouco. Tem que ser chamado de MAGLEV, dada a tecnologia e o aprimoramento.

Anônimo disse...

Caro Cesar, postarei aqui o que tentei postar no site do Vieirão, pois lá por algum problema não foi possível fazê-lo. Como ele te citou, acho que não há problema, e tem tudo relacionado com o assunto.

Caos na saúde vai parar na Justiça
http://www.vieirao.com.br/?p=559

Comentário:
Não foi isso que eu assisti hoje no jornal do almoço, no comentário do Prates e também no Jornal da TVBV, no comentário do Bossle. Segundo eles a culpa é do governo federal. Com direito a gritos e socos na mesa.

Enquanto a população não souber o que REALMENTE acontece e quais os REAIS motivos da situação que vive a saúde pública e também a segurança no nosso Estado, esse povinho que tomou conta de tudo vai continuar a armar maracutaias impunemente.
Maracutaias combatidas com factóides, como as da Ponte Hercílio Luz, do Metrô e dos investimentos que fugirão do Estado. Tudo amplificado por essa mídia "isenta". Vide o novo caso: A supressão do sobrenome completo do "terrorista" da bomba de Criciúma. Alguém duvida que todos eles já não sabiam quem é o rapaz, e onde ele trabalhava?
Deus nos ajude, pois confiar no TSE não é certeza de justiça!

Anônimo disse...

Se é pra moralizar que seja GERAL e não apenas nas costas de uns. QUE VENHA A PÚBLICO TODA A HISTÓRIA DO 1.7 DOS AUDITORES DA SEF COM TODOS OS SEUS CAPÍTULOS SOMBRIOS E NOJENTOS. Isso também foi dinheiro público indevidamente recebido e precisa ser devolvido. Não existe meia-justiça.

Anônimo disse...

Observem o palavreado do anônimo rancoroso, prepotente e ressentido das 10:04... “lixo da mesma lixeira”... “todos têm que sentir o peso da justiça”...etc. Nunca um anônimo se traiu tanto, não?

Anônimo disse...

Cesar, assim como a maioria dos funcionários da da Fazenda eu conheço os detalhes desse caso do aumento de 1.7 (ou seja, 170%) que os auditores conseguiram por decreto, as ações judiciais que foram propostas e tudo o que foi providenciado até chegar na lei convalidatória. Pra quem eu envio esse material? Não estou "desqualificando" ninguém. Estou simplesmente aproveitando uma oportunidade que a SEF nunca teve de ver essa injustiça ser corrigida.

Anônimo disse...

Ressentido? rancoroso? Prepotente? Você deve estar me confundindo com alguém que partilha de suas idéias.
Você discorda que a justiça deve ter o mesmo peso, para todos? Você discorda que o assunto é grave e deve ser julgado, e que os responsáveis devem ser punidos?
Você deve estar de brincadeira ou está usando a mesma tática dos governistas: Mudar o foco, pois não tem argumentos.
Fale sobre fatos. Não ataque as pessoas sem fundamentos. Leia a matéria. Leia o relatório. Você está pensando que eu trabalho neste governo? Nem neste nem em qualquer outro. Aliás, qual o objetivo do seu post? Desqualificar um cidadão indignado?
Enquanto o trem da alegria anda e ganha mais vagões para os amigos do rei, o povo passa necessidades diversas. Hospitais sem médico, sem maca, escolas caindo aos pedaços... Isso pra falar do básico.
Repito: Por pessoas assim que nossa vida não é melhor.
Se você não crê no relatório, ou não crê que estejam acontecendo irregularidades, fique então com o papai noel e o coelhinho da páscoa. Ou melhor: Fique com a reforma da ponte e o metrô de superfície.

Anônimo disse...

A lingua dos atingidos pode virar NITROGLICERINA PURA !!!

Anônimo disse...

Caro Cesar, não sei como demorou tanto a vir a público esses trenzinhos que sempre se criam nos desgovernos do pmdb. Final governo Paulo Afonso foi o trenzinho na Epagri, onde todos níveis médios que fizeram alguma faculdade foram promovidos e elevados seus salários aos de niveis superiores, e tudo sem concurso

Anônimo disse...

Cesar, esse trenzinho chamado transposição de cargos, nasceu com o Paulo Afonso quando no final de seu governo levou um turbilhão de amigos para a Procuradoria Geral do Estado. Alguns, nem assumiram, dia seguinte se aposentaram, como uma famosa carnavalesca. Hoje ninguem conhecem ninguem na Procuradoria, é uma mistura de enfermeiros, professores, policiais e outros agentes disputando mesas e cadeiras. Nâo tem mais vaga em garagem, nem gabinetes para procuradores.

Anônimo disse...

É uma vergonha: até esposas de desembargadores lotadas na Sec. Educação estão na Procuradoria Geral do Estado. Você quer ver o tamanho do rombo? peça ao Diretor Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, que é irmão do ex Paulo Afonso, o valor das folhas de pagamentos com números de servidores desde o ano de 2002...E da secretaria da Administração... coisa do Marcos Vieira

Anônimo disse...

Parentes de desembargadores? Esses mesmos que vão julgar o caso da Trirradial e outros cujo envolvimento de políticos é notório?

analistas disse...

O mais revoltante de tudo isso é que entraram funcionários despreparados para o cargo (policiais, professores, agentes de segurança), com aumentos de até 300% de seus salários, recebendo salários maiores que os próprios analistas da fazenda, que durante anos tiveram cursos de capacitação, para melhor atendimento ao público, e, que não vejam um aumento salarial há anos.

Anônimo disse...

Para o anônimo das 11:23:
Colega você está apenas parcialmente certo, no final do Governo Paulo Afonso realmente aconteceu um "Trenzão da Alegria na Epagri", onde ALGUNS que entraram com nível médio foram realmente reenquadrados no nível superior, tendo inclusive pós-graduação reconhecida via Plano de Cargos e Salários, outros aproveitaram o momento para também verticalizar, subir de nível ou ainda trocar de função indo para uma área totalmente distinta da qual prestou concurso. Mas isso foi para ALGUNS apadrinhados, na verdade a grande maioria dos funcionários desta nobre empresa, se sentem revoltados com essa inconstitucionalidade.

Lia® disse...

Sei de uma diretora de escola do EStreito que foi para a Procuradoria Geral,me parece que ganhando 7 mil, qdo foi, hoje deve estar mais.
Outra diretora, tb de outra escola no Estreito,foi para o Ipesc, ganhando 5 mil.Já trocou de apartamento, carro etc.
A diferença de valores é porque uma tem mais tempo e mestrado.


Se livraram dos dimenor e ainda ganham bem.

Eu, com braço direito quase congelado,tenho de trabalhar mais de 30 anos em sala de aula?