sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

O DIA SEGUINTE

Comemorações e lamentações à parte, o que aparece, à luz do sol, no dia seguinte à decisão do TSE, de ouvir o vice no processo de cassação?

1. O próprio governador LHS, ao comentar o que seus correligionários chamam de "vitória", afirma que o processo "vai se arrastar como um moribundo". É uma imagem interessante. Provavelmente quer dizer que o processo foi ferido de morte. Mas, ao mesmo tempo, enquanto não houver a discussão do mérito, quem poderá se "arrastar como um moribundo" enquanto o processo anda, ou rasteja, será o governo, que continua em julgamento.

2. Como era previsível, uma vez anunciada a decisão que freou o processo, a GM veio a público dizer que pretende mesmo instalar-se em Santa Catarina. Pura coincidência. Sincronicidade astral.

3. Mesmo com o sol forte queimando-me o cume do cocoruto, continuo achando que a expressão "voltou à estaca zero" é exagerada. Entendi o sentido: como os ministros terão que votar novamente, há a possibilidade que modifiquem seus pontos de vista. Além disso, um ministro saiu e não se sabe como o substituto se comportará. Só que, após a enunciação de dois votos, elaborados e fortes, vendo ilegalidade e crime em ações do governo, a objeção levantada não atinge em nada o cerne desses votos.

E a única questão discutida (ouvir ou não o vice), só o foi porque havia o risco concreto de, uma vez o TSE tendo cassado o mandato, o Supremo Tribunal Federal anular todo o processo, como já fez anteriormente, porque faltou, nos autos, a defesa do vice.

A meu ver, pra "voltar à estaca zero" seria preciso um pouco mais. Permitir à defesa de LHS recuperar o tempo perdido, por exemplo, reiniciando todo o processo... do zero. E isto não vai acontecer.

4. A grande e principal expectativa é sobre o que Pavan (e seus advogados) dirá ou apresentará ao TSE. Não consigo imaginar nada que possa causar uma reviravolta tal, que leve à absolvição. Mas, como em tantas outras ocasiões posso estar errado. Afinal, não sou advogado e também estou fora de Brasília e sem acompanhar os tribunais superiores há quase uma década (na coluna do jornal eu falei em “mais de uma década”, mas na verdade faz “apenas” sete anos).

Em todo caso, se eu fosse o Piriquito, colocaria as penas de molho: o deputado, que apostou seu mandato na absolvição de LHS, agora já está em dívida com o Pavan, que deu uma sobrevida ao LHS. Se, de fato, ocorrer a absolvição, não restará ao Piriquito outra opção: terá que pagar a aposta diretamente ao seu principal adversário em BC. É dura, a vida.

5. As diversas manifestações de alívio, do tipo "LHS não merecia ser cassado", são compreensíveis, mas prematuras. A prudência recomenda que se aguarde a retomada da votação. É fato que a esperança, que estava por um fio, renovou-se. É provável que o julgamento se arraste por muito tempo, dando uma sensação de que tudo voltou “ao normal”.

Mas, até que o TSE se manifeste quanto ao mérito, continua tudo "na estaca zero": a legitimidade da vitória de LHS nas urnas está sob suspeição.

FALA, LEITOR!
“O fato é que o processo foi parcialmente anulado, restando como válidos somente a inicial e a contestação do Governador. Após a defesa do vice (com a produção plena de provas, testemunhas inclusive), terá de ocorrer novamente a manifestação do Procurador Geral Eleitoral, novo relatório, todos os votos novamente, sendo que um dos Ministros se aposentou ontem e será substituído, pedido de vistas, recursos ao STF, etc ...

Não foi dessa vez que Amin conseguiu derrotar LHS. Esse processo não termina antes de 2050.”

6 comentários:

Ilton disse...

Caro Cesar: em relação ao vice, o processo começará exatamente da estaca zero (a não ser que os senhores ministros encontraram uma nova maneira de anular um processo e desconsiderar o anulado). Ele será citado, interrogado, apresentará sua defesa, poderá arrolar testemunhas, requerer diligências e outras provas, e somente quando o processo chegar no estágio em que se encontra em relação a LHS é que prosseguirá. Mesmo que os ministros que já votaram mantenham seus votos, eles terão que examinar a questão relativamente ao vice. A prova que este fizer poderá inclusive ajudar LHS, propositalmente ou não. Estou há tempo afastado da jurisdição e momentaneamente longe dos meus alfarrábios de Direito. Mas, salvo engano, antes mesmo de ele ser citado, terá direito a uma defesa preliminar, previsão que existe nos processos de crimes funcionais cometidos por funcionários públicos. Mas não tenho certeza disto. Outro abraço.

Ilton, complementando disse...

Não se descarta a hipótese de que o vice, em sua defesa, suscite fato novo que importe na manifestação de LHS, talvez até um reinterrogatório, pelo menos para esclarecer a circunstância.

jânio disse...

Honorável César: o correto é "faz 'apenas' sete anos".

Jorge disse...

Agradeço ao jornalista pela publicação do meu humilde comentário, mas faço uma pequena observação: todo e qualquer mandato em vigor ou futuro está ou estará "sob judice" daqui por diante. Não é previlégio de LHS. Os candidatos terão de substituir os tradicionais cabos eleitorais por advogados. Se por um lado isso é positivo pois dificulta a prática do ilícito, por outro torna as eleições sem fim, com a manutenção eterna de expectativas para quem perde e transtornos administrativos para quem vence.

Anônimo disse...

olha gente,mudaram a regra no final do segundo tempo...a lei existia no início do julgamento,onde o vice era considerado chapa única,daí o porque de não ser intimado,mas quem faz e desfaz a regra são eles próprios... então reclamar para quem??? aproveite agora para vc eleitor pensar em que candidato vc vai fazer a campanha...tem deputado que tá eleito mas gastou mais que a lei permitia...,usou a maquina... e aí vai ... e o que aconteceu ??? NADA.

Anônimo disse...

1º Mudaram a regra no final do segundo tempo de um jogo que já havia começado 1x0.

2º Se verificar a fundo, tem muito candidato que gasta mais na campanha do que irá receber em todo o seu mandato. Porque será?

Mas como alguém disse, "Não somos os únicos, todo mundo faz".