quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

O SUSPENSE CONTINUA

Na sessão de ontem o Tribunal Superior Eleitoral deu uma parada no processo de cassação do LHS. A meia trava foi para que o vice, Leonel Pavan, pudesse embarcar.

Os ministros acham que mesmo que o vice seja parte indivisível do todo (a chapa), deve ser ouvido. Se a decisão for pela cassação, será pela cassação dos dois. Se for pela absolvição, também será dos dois. Mas mesmo assim entenderam, atendendo parcialmente questionamento levantado pelos advogados do governador, que Pavan tem que ser ouvido, para se defender.

Cá entre nós, era mesmo uma situação esquisita: o sujeito estava arriscado a perder a boquinha (depois de ter renunciado ao Senado), sem ter tido a chance de, pelo menos, espernear.

Claro que os advogados do governador pediram a anulação de todo o processo. Esta era a jogada. Parar tudo e voltar à estaca zero. Mas o TSE manteve a parte do processo que trata do governador. Não houve alteração. Só vai esperar o vice ser ouvido, para prosseguir o julgamento.

LHS só ganhou tempo. Ainda que não seja exatamente uma vitória, a verdade é que quando a água está no queixo, só o fato da maré parar de subir e não ter marola, já é uma felicidade.

O advogado Gley Sagaz, que propôs a ação, gostou do TSE ter modificado a jurisprudência para incluir o Pavan. Isto vai evitar que, mais tarde, o STF anule o processo por este motivo.

Claro que os advogados do LHS vão tentar usar a portinha por onde o Pavan vai entrar, pra enfiar um monte de coisa e tentar virar o jogo. Enquanto isso, temo que a situação aqui no estado vá continuar em banho maria.

Update do começo da madrugada: o texto acima foi escrito logo depois da sessão, para dar tempo de ainda ser publicado no jornal. Por causa de limitações de tempo e espaço, deixei de comentar algumas coisas que aqui, com mais calma e sem limite de linhas, posso incluir.

Uma outra versão para o que houve no TSE, é que ocorreu uma anulação, que praticamente livrou LHS da cassação. Noblat chega a dar como favas contadas o fato de que o TSE, agindo politicamente, livrou a cara do governador. E chama a atenção que só depois do terceiro voto pela cassação é que os ministros se lembraram de mexer numa jurisprudência que já durava décadas. Esta versão, que certamente será a mais difundida pelos governistas, se apóia no fato do “placar” ter zerado.

Só que foi “zerado” em termos. O processo vai continuar no próprio TSE. Não seria a mesma coisa se fosse um recurso, que fosse devolvido ao TRE. Fora um dos ministros, que está se aposentando, é provável que na retomada do julgamento os demais sejam os mesmos. As provas se manterão.

Na verdade, a responsabilidade pela “virada do jogo” está nos ombros do Pavan (e seus advogados). A portinhola que o TSE abriu é uma oportunidade única de produzir provas, talvez testemunhas, de inserir coisas no processo. Só que a gente, aqui na planície, não consegue imaginar que novas provas o vice, que à época dos supostos crimes era Senador e não participava diretamente do governo, poderá produzir, que alivie a barra do LHS.

Em todo caso, como disse antes, ganhar tempo é sempre importante, quando se está em situação desconfortável. E pode ser que o governo consiga tranqüilizar a “base”, tranqüilizar-se e retomar a rotina. E siga tocando o barco e rezando para que o mandato acabe antes que o TSE consiga retomar o julgamento.

27 comentários:

Anônimo disse...

Cesar, mas os votos pela cassação foram zerados né? As provas e defesa do LHs continuam, inclui o Pavan e julga de novo do começo. Votam os sete ministros. É isso?
Canga

mauricio disse...

Cesar.
Vejo esta decisão como um retrocesso perigoso.
Quem estava em julgamento era a "chapa" e não o Luiz Henrique.
A campanha foi da "chapa", a eleita foi a "chapa", os empossados foram todos da "chapa", a defesa foi da "chapa" e agora aceitou-se esta ruptura como se os dois tivessem se elegido separadamente em votação distinta.
Quem votou num elegeu o outro. Não havia opção deste governador com outro vice. Triste.

Anônimo disse...

Está no Blog do Noblat
"(A decisão do TSE foi eminentemente política. Os ministro encontraram uma brecha para evitar a cassação do mandato do governador Luiz Henrique. E a brecha foi o fato de o vice dele não ter sido citado no processo. Quer dizer: somente depois que o placar estava em 3 x 0 pela cassação foi que o quarto ministro se deu conta que era necessário citar o vice.)

Anônimo disse...

A decisão do TSE de ouvir o Vice foi fundamental para não dar margem de anulação do processo no STF. Eu acreditava que lá ele poderia anular o processo, mas agora não tem mais jeito, mais dia, menos dia o dois serão cassados.

Anônimo disse...

A mudança da jurisprudência não anulou o processo de cassação de LHS, mas possivelmente vai anular processos em andamento nos TRE's no Brasil inteiro e no próprio TSE.

Anônimo disse...

Site do TSE

"Presidente do TSE diz que decisão de hoje no processo do governador Luiz Henrique (SC)foi um avanço na jurisprudência da Corte
21 de fevereiro de 2008 - 21h36 Ver Arquivos

“Ninguém pode ser condenado sem ser ouvido”. Esta declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio (foto), sintetiza a mudança de posicionamento da Corte em processos de cassação de mandatos eletivos nos quais o vice mandatário é “arrastado” e também sofre os efeitos da decisão do julgamento do titular do mandato.

A declaração do ministro foi feita ao final da sessão ordinária que julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED 703) contra o governador reeleito de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e seu vice, Leonel Pavan. O julgamento foi suspenso quando, por decisão da maioria de votos dos ministros, foi decidida a preliminar suscitada no voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro sobre a necessidade de se chamar o vice-governador para integrar o processo como litisconsorte necessário, já que a decisão a ser tomada pelo TSE na ação proposta é única, alcançando tanto o titular como o vice.

Para o ministro Marco Aurélio, a mudança de jurisprudência que ocorreu no TSE a partir de hoje é um avanço pois, de acordo com ele “ninguém pode ser condenado sem ser ouvido, a menos que não estejamos vivendo num estado democrático de direito”.

O ministro explicou que o processo não foi extinto, mas sim “chamado à ordem para dar-se conhecimento formalmente desse processo ao vice-governador para que apresente a defesa que entender de direito”. Os andamentos processuais e votos já proferidos serão mantidos no processo, podendo ou não ser reformados, após a apresentação da defesa do vice-governador, caso os ministros que eventualmente já tenham votado assim entenderem.
IN/BA"
fonte: http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/index.jsp?pageDown=noticiaSearch.do%3Facao%3Dget%26id%3D986397

Anônimo disse...

Não torço pelo governador e tampouco pelo vice, mas assistindo as explanações dos Ministros, fica fácil concordar que a pessoa tem o direito de se defender. Mesmo o vice sendo eleito de arrasto, isto não significa que ele possa ser cassado assim também.
O que espero é que isto não seja uma orquestração política para salvar o couro dos dois, pois os catarinenses, principalmente aqueles que estão neutros nessa história, sabem muito bem que a palavra ABUSO não chega a refletir tudo o que houve e que continua acontecendo aqui no nosso Estado.

Anônimo disse...

Será que precisa ter vice ? Com os atuais meios de comunicação, para uma viagenzinha ao Paraguai, precisa o vice assumir ?
Não seria uma oportunidade para acabar com essa figura totalmente desnecessária ? Quanto custam todos os vices das mais de 5.000 prefeituras endividadas ?
Quantas vezes o titular e o vice não viajam para dar uma oportunidade ao presidente do do legislativo ?
Se até o Renan já ficou presidente, o Marcílio ficou prefeito, está comprovado que vice é apenas uma figura decorativa muito dispendiosa para o contribuinte !

Anônimo disse...

Da seção do TSE parece que não restou dúvida que o governador é culpado !
Apenas se discute se o candidato a vice pode pagar pelas irregularidades do candidato a governador !

Ilton disse...

O processo é unico e uno. Se um dos réus não foi citado, a declaração de nulidade era imperiosa. Começa tudo de novo. Há centenas de meandros pela frente. Não creio em cassação. Ademais, se ela vier pelo TSE há ainda o STF como instância a ser recorrida. Então os mandatos já terão sido cumpridos. A cassação será pro forma. Ou não conheço mais o Judiciário. Abração.

Anônimo disse...

Está postado lá em cima que o Min. Marco Aurélio disse "ninguem pode ser condenado sem ser ouvido". Mas, aí eu pergunto: e quantos vices foram cassados por este mesmo TSE sem serem ouvidos? Os quatro da corte, principalmente o que mudou o voto, estão sub suspeita.

Anônimo disse...

Do governador LHS após a seção do TSE de ontem:
"Agora nós não vamos deixar o barco correr, agora não vamos permitir mais que a velhacaria triunfe, mesmo que parcialmente."

Do ex-deputado Vieirão em seu blog (vieirao.com.br):

"Quanto à velhacaria, ela está integralmente consubstanciada nos votos dos ministros Delgado e Pargendler no TSE, e do desembargador Trindade, aqui no TRE.

E não é a interrupção do julgamento que vai mudar a natureza dos fatos.

O uso indevido dos meios de comunicação e o abuso do poder econômico e político, praticados para triunfar o projeto da reeleição, permanecem inalterados, incólumes."

Anônimo disse...

César, como sempre neste país, prevaleceu o "jeitinho" para os poderesos. Vocês já perceberam como sempre que um figurão se enrola com a justiça, a salvação vem sempre de uma questão "processual"? Ou seja, é o adjetivo se sobrepondo ao substantivo? Quem tiver oportunidade de rever a sessão de julgamento perceberá, com clareza, que "a peça já estava ensaiada", inclusive com as "deixas" e "escadas" para as intervenções.

Anônimo disse...

É hora de realmente se pensar a figura do "vice", é nescessário que os Magistrados olhem com atenção o valor que se gasta para manter os "vices" e a grande manobra que é visto em vários momentos da política quando se "arranja" viagens para que o chefe do legislativo assuma...

Anônimo disse...

Receita para governar atropelando a Constituição e as leis:
1. verifique quantos membros tem o legislativo;
2. crie secretarias regionais equivalente a 90% dos legisladores (que também são fiscais do executivo);
3. separe de 20 a 25% das secretarias regionais para amigos próximos e o restante distribua entre 70% dos legisladores (que também são fiscais do executivo);
4. pronto, não se preocupe mais. O legislativo será dócil, não o aporrinhará e defenderá com unhas e dentes o seu mandato.
5. caso queira adoçar a receita, gaste em propaganda "institucional" alguns milhões, de forma a calar a peso de ouro a mídia. Desse modo, serás sempre elogiado e nunca criticado.

Anônimo disse...

Pode escrever, não vai dar nada. Quando o julgamento é político, como foi o de ontem, e situação(PMDB e alguns do PT) e oposição(PFL e PSDB) estão unidos, esqueça.

Daqui a pouco a população esquece e volta tudo ao "normal" de sempre.

Jorge disse...

O fato é que o processo foi parcialmente anulado, restando como válidos somente a inicial e a contestação do Governador. Após a defesa do vice (com a produção plena de provas, testemunhas inclusive), terá de ocorrer novamente a manifestação do Procurador Geral Eleitoral, novo relatório, todos os votos novamente, sendo que um dos Ministros se aposentou ontem e será substituído, pedido de vistas, recursos ao STF, etc ... Não foi dessa vez que Amin conseguiu derrotar LHS. Esse processo não termina antes de 2050.

Anônimo disse...

Concordo com o leitor das 12:24, esse processo não termina antes de 1050. Nem esse e nem centenas de outros onde o poder econômico protege os safados.

Anônimo disse...

Caros leitores, quando a Justiça anda mal das pernas, o povo desacredita de tudo. Este país (com letra minúscula) é uma VERGONHA! Todos são mercadoria, muita vezes barata. Criaram um novo caso no TSE, que até então cassou diverso prefeitos na mesma situação do Pavan. Para descaracterizar, criaram nova jurisprudência. Assisti ao julgamente e me impressionou o grau de eloquência da defesa dessa nova jurisprudência. Os magistrados que estavm faltando votar tinham o discurso preparado. Tudo bem que eles são a "nata" mas não são tão inteligentes assim. Isso me cheira a mais uma pizza nacional. Como posso acreditar neste país? E olha que por mim nem Amin assumiria, é so uma questão da fazer a coisa certa, mas...
Joanildo,

Anônimo disse...

O governo adora a frase "prevaleceu o bom senso". Só que todo mundo sabe o que, exatamente, prevaleceu...

Anônimo disse...

Caro Cesar,eu mesmo morando na França ha mais de 2 anos e não poderia deixar de postar meu comentario,mesmo porque leio todo "santo dia" seu blog,que na minha opinião é o melhor de todos!
Como diria TIM MAIA:
O Brasil não pode dar certo. Um pais onde prostituta se apaixona,cafetão tem ciumes e traficante se vicia...
Ou ainda a frase de Mario Covas:
O Brasil esta sob controle ,soh não sabemos de quem!

Anônimo disse...

É isso aí Valente...vamos prá próxima...kkkkkkk !!!!

Anônimo disse...

Eu não entendo nada de direito, sou um leigo ao quadrado, mas vendo ontem a sessão do TSE fiquei me perguntando: afinal, o que está sendo discutido, qual é a essência dessa questão toda? Será que por causa da situação do vice vai se deixar de julgar se houve ou não abuso de poder econômico? Também fico me perguntando se é relevante saber se o vice concordou ou não com o uso da máquina, da imprensa e da dinheirama de pelo Luiz Henrique. Ele afinal lucrou ou não com o resultado de uma eleição que a princípio não foi obtida em condições de igualdade?

ph disse...

Ainda bem que aqui, no Brasil, os poderes são totalmente independentes. Uma alta corte não se deixa intimidar por "tropas de choque" de governador nenhum. Interesses políticos não interferem no julgamento de um processo. Salve-nos, Montesquieu!

Anônimo disse...

Para um quilo de farinha de trigo, usa-se dois envelopes de fermento biológico (levedura), uma colher de sopa de sal, quatro colheres de sopa de óleo vegetal e três copos de água, em algumas preparações, pode-se ainda adicionar ovos e manteiga (esta liberdade de criação que dá diversidades entre a culinária dos diversos pizzaiolos). Mistura-se, amassando até que a massa solte da mão, deixando descansar entre duas a seis horas. Divide-se em cinco partes, abrindo cada uma até formar um disco de aproximadamente 30 centímetros de diâmetro. Se utilizar um forno a lenha, assar já com a cobertura por uns dez minutos em forno já pré-aquecido, se utilizar o forno comum caseiro à gás, assar somente a massa por vinte minutos, colocar a cobertura e retornar ao forno por mais alguns instantes para assar o recheio. Ao tirar do forno, não esquecer de regar com um bom azeite.(fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Pizza)

Anônimo disse...

Se essa história de ouvir o vice-governador era tão necessária assim, como disse o TSE, por que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já não mandou ouvi-lo no início?Não conheciam a Lei? Achei isso simplesmente ridículo!

Sidney Falco disse...

Depois do que assisti ontem estou pensando em deixar uma pasta com recortes de jornais atuais para meus bisnetos poderem se inteirar dos fatos quando esse processo terminar. Rá rá rá rá...