O SUSPENSE CONTINUA

Na sessão de ontem o Tribunal Superior Eleitoral deu uma parada no processo de cassação do LHS. A meia trava foi para que o vice, Leonel Pavan, pudesse embarcar.

Os ministros acham que mesmo que o vice seja parte indivisível do todo (a chapa), deve ser ouvido. Se a decisão for pela cassação, será pela cassação dos dois. Se for pela absolvição, também será dos dois. Mas mesmo assim entenderam, atendendo parcialmente questionamento levantado pelos advogados do governador, que Pavan tem que ser ouvido, para se defender.

Cá entre nós, era mesmo uma situação esquisita: o sujeito estava arriscado a perder a boquinha (depois de ter renunciado ao Senado), sem ter tido a chance de, pelo menos, espernear.

Claro que os advogados do governador pediram a anulação de todo o processo. Esta era a jogada. Parar tudo e voltar à estaca zero. Mas o TSE manteve a parte do processo que trata do governador. Não houve alteração. Só vai esperar o vice ser ouvido, para prosseguir o julgamento.

LHS só ganhou tempo. Ainda que não seja exatamente uma vitória, a verdade é que quando a água está no queixo, só o fato da maré parar de subir e não ter marola, já é uma felicidade.

O advogado Gley Sagaz, que propôs a ação, gostou do TSE ter modificado a jurisprudência para incluir o Pavan. Isto vai evitar que, mais tarde, o STF anule o processo por este motivo.

Claro que os advogados do LHS vão tentar usar a portinha por onde o Pavan vai entrar, pra enfiar um monte de coisa e tentar virar o jogo. Enquanto isso, temo que a situação aqui no estado vá continuar em banho maria.

Update do começo da madrugada: o texto acima foi escrito logo depois da sessão, para dar tempo de ainda ser publicado no jornal. Por causa de limitações de tempo e espaço, deixei de comentar algumas coisas que aqui, com mais calma e sem limite de linhas, posso incluir.

Uma outra versão para o que houve no TSE, é que ocorreu uma anulação, que praticamente livrou LHS da cassação. Noblat chega a dar como favas contadas o fato de que o TSE, agindo politicamente, livrou a cara do governador. E chama a atenção que só depois do terceiro voto pela cassação é que os ministros se lembraram de mexer numa jurisprudência que já durava décadas. Esta versão, que certamente será a mais difundida pelos governistas, se apóia no fato do “placar” ter zerado.

Só que foi “zerado” em termos. O processo vai continuar no próprio TSE. Não seria a mesma coisa se fosse um recurso, que fosse devolvido ao TRE. Fora um dos ministros, que está se aposentando, é provável que na retomada do julgamento os demais sejam os mesmos. As provas se manterão.

Na verdade, a responsabilidade pela “virada do jogo” está nos ombros do Pavan (e seus advogados). A portinhola que o TSE abriu é uma oportunidade única de produzir provas, talvez testemunhas, de inserir coisas no processo. Só que a gente, aqui na planície, não consegue imaginar que novas provas o vice, que à época dos supostos crimes era Senador e não participava diretamente do governo, poderá produzir, que alivie a barra do LHS.

Em todo caso, como disse antes, ganhar tempo é sempre importante, quando se está em situação desconfortável. E pode ser que o governo consiga tranqüilizar a “base”, tranqüilizar-se e retomar a rotina. E siga tocando o barco e rezando para que o mandato acabe antes que o TSE consiga retomar o julgamento.