sábado, 2 de fevereiro de 2008

PROCURADORA ENCOSTA O PREFEITO NA PAREDE

Vocês que estão se preparando para cair na folia ou apenas para descansar, não podem deixar de ler o capítulo de hoje da novela (que mais parece um samba-enredo) que o prefeitODário, da capital, protagoniza: “Tira a mão da bacia do Itacorubi”.

No capítulo de ante-ontem, o prefeito disse que a prefeitura não teve como limpar os córregos porque havia uma ordem judicial impedindo de mexer na bacia do Itacorubi. De certa forma colocou no Ministério Público Federal e na Justiça a culpa pela enchente fora de proporção que atingiu o Santa Mônica.

O capítulo de hoje começa com um comunicado à imprensa da procuradora da República, Analúcia Hartmann (foto ao lado), respondendo ao prefeito. Corram pra pegar os óculos, chamem a família e leiam em voz alta. Os destaques são meus.

O COMUNICADO
“A Procuradora da República signatária, face às recentes manifestações equivocadas de autoridades públicas desta capital, cumpre o dever de esclarecer ao público que inexiste decisão do Judiciário Federal ou Recomendação deste parquet impedindo o poder executivo municipal de realizar estudos técnicos ou obras autorizadas por órgão ambiental competente para intervenção na bacia hidrográfica do Itacorubi.

Sobre este tema, cumpre destacar que em setembro de 2006 – há mais de um ano, portanto – foi assinado um acordo judicial envolvendo um centro comercial e a Prefeitura, entre outros, o qual estabeleceu a obrigação de uma atuação conjunta entre o empreendedor privado e o poder executivo municipal, justamente visando à despoluição do Rio Sertão e de seus afluentes. Infelizmente, até a presente data tal projeto não foi iniciado pela Prefeitura, sendo certo que o mesmo poderia ter minorado os prejuízos decorrentes das recentes chuvas no bairro Santa Mônica.

Segue, em anexo, cópia da requisição enviada nesta data ao Sr. Prefeito Municipal, acerca da matéria.

Aproveito a oportunidade para agradecer aos profissionais da imprensa competentes, os quais souberam tratar tais manifestações do Poder Executivo Municipal com seriedade e sem adiantar juízos equivocados.”

Florianópolis, 01/02/08.
Analúcia Hartmann, Procuradora da República
A REQUISIÇÃO
A segunda parte é a cartinha que a procuradora mandou diretamente ao prefeito. Ela pede (requisita) cópia da tal medida judicial que o prefeito disse que impediu a prefeitura de fazer o que deveria fazer. Em tempo de BBB8, vamos espiar a correspondência alheia.
“Exmo. Sr. Prefeito:

Faço menção a declarações de V. Exa. na imprensa, relacionadas às inundações ocorridas em data de ontem nesta capital, para REQUISITAR cópia da decisão judicial que estaria impedindo esse Poder executivo Municipal de realizar estudos sobre a bacia hidrográfica do Itacorubi, seu regime de enchentes e providências correlatas, ou mesmo determinando a omissão dos órgãos públicos em relação à identificação e lacre de despejo de esgotos e resíduos sólidos em cursos d’água e mangue na região, ou à realização de obras com autorização ambiental para intervenção na bacia hidrográfica em comento. Esclareço que, como V. Exa. bem sabe, tal decisão é desconhecida neste Ministério Público Federal.

Lembro a V. Exa., outrossim, que, embora já decorrido mais de um ano desde a assinatura do acordo judicial envolvendo a construção do Shoping Iguatemi, não houve por parte dessa Prefeitura e de seu órgão de vigilância sanitária o cumprimento das cláusulas relacionadas à despoluição do Rio Sertão e de seus afluentes, providência esta que teria certamente contribuído para minorar os prejuízos sofridos pela população do bairro Santa Mônica em decorrência das recentes chuvas.

Tratando-se de informações indispensáveis à propositura e à instrução de ação civil pública, fixo o prazo de dez (10) dias úteis para resposta, com base nos dispositivos da Lei Complementar 75/93 c/c Lei 7347/85 e sob as penas previstas pelo art. 10 desse último diploma legal.”

Atenciosamente,
Analúcia Hartmann, Procuradora da República
Update da madrugada (de segunda) – O jornalista Paulo Arenhart, secretário de Comunicação da prefeitura de Florianópolis, deixou algumas informações ali nos comentários . Trouxe pra cá, porque nem todos os leitores abrem as caixas de comentários.
Cesar,
Amanhã posso te passar maiores informações, e gostaria que vc me usasse mais como um canal de informação sobre os assuntos da prefeitura.

No ano passado o Juiz Zenildo Bodnnar impediu a Concap e a Floran de fazerem limpeza nos canais da bacia do Itacorubi e no Rio Sanradouro (Campeche). Existe um ação civil pública que impede o município de mexer nestes locais sem um Relatório de impacto ambiental, mesmo se for para limpar.

Inclusive foram colocadas placas nestes locais informando que ninguém pode mexer nos córregos.

Está em processo de licitação o projeto em questão, que faz um Rima para a prefeitura mexer na área. Parece que já está em fase de abertura dos envelopes, te confirmo amanhã.

Abs,
Paulo Arenhart

Fevereiro 03, 2008 10:04 PM
QUAL PLACA?
Ô Arenhart, só vou mexer neste angu depois do carnaval, mas se passares por aqui antes disso, me conta se a placa a que tu te referes é esta, ou tem outra, mais específica?

14 comentários:

jânio disse...

Dás um banho, doutora. Até por ser, enfim, um(a) advogado(a) que sabe escrever!

Anônimo disse...

E agora Dário??? Encontrou alguém da justiça que realmente não se desvinculou do mundo "em tempo real", e não se alienou devido aos altos vencimentos e, pelo jeito está preocupada com a cidade e sua população. E o Dário como bom político vai fazer de conta que não é com ele e bola pra frente. Sabe porque? Pela impunidade. Simples! Abraço Cézar, cada dia melhor.

Wagner Saback Dantas disse...

Que cacetada! Aguardo ansiosamente pelos próximos dez dias!

Anônimo disse...

Esta e do "C", botou bra quebrar, desta vez o alcaide se intorta de vez, po por esta ele nao esperava, no minimo calunia e defamaçao, no minimo. que surra. Este abobrinha de prefeito perdeu uma grande chance de ficar com a boca calada.
Palavras se vao aos ventos e tomam cada rumo emmmm.........

Qual vai ser a proxima em alcaide, ve se avisa com antecedencia pra nois assistir de camarote a tua trapalhada, quero e rir muito.
Ah, da proximo nao esquece de incluir a culpa no bin laden, papai noel,coelhino da pascoa, na penca dos ingleses.........

Anônimo disse...

Seria bem interesante ficar atento ao prazo que a procuradora deu ao dignissimo alcaide, e o reporter apos os dez ( 10 ) dias procurar ver no que deu esta merdança.

seria intereçante colocar um contador de tempo no seu blog dando o dia a hora e os minutos em regressao para o fatidico dia do mea culpa do bergao.

Anônimo disse...

Cesar,
Amanh� posso te passar maiores informa�es, e gostaria que vc me usasse mais como um canal de informa�o sobre os assuntos da prefeitura.
No ano passado o Juiz Zenildo Bodnnar impediu a Concap e a Floran de fazerem limpeza nos canais da bacia do Itacorubi e no Rio Sanradouro (Campeche). Existe um a�o civil p�blica que impede o munic�pio de mexer nestes locais sem um Relat�rio de impacto ambiental, mesmo se for para limpar.
Inclusive foram colocadas placas nestes locais informando que ningu�m pode mexer nos c�rregos.
Est� em processo de licita�o o projeto em quest�o, que faz um Rima para a prefeitura mexer na �rea. Parece que j� est� em fase de abertura dos envelopes, te confirmo amanh�.

Ab�,
Paulo Arenhart

Anônimo disse...

Nossas autoridades têm essa mania, falam qualquer coisa pensando que o povo é como os seus assessores, tansos e alienados. Aí de vez em quando vem alguém e mostra que nem tudo está perdido. Parabéns Doutora !!

Carlos disse...

Pô César,
O Secretário de Comunicação da Prefeitura que quer lhe esclarecer sobre o "incômodo" do Dário com a Procuradora da República, deveria saber ao menos redigir corretamente as siglas dos órgão da Prefeitura:
Não é Concap, mas sim CoMcap, de Companhia Melhoramentos da Capital e Não é Floran, mas sim FloraM, de Fundação Municipal do Meio AMbiente de Florianópolis. Se o Secretário ainda não conhece, era só olhar o site da Prefeitura !
Fica cada vez pior o nosso Dário Pinóquio hein !

Anônimo disse...

O ministerio publico deveria e pedir explicaçoes convincentes sobre as tais placas elogiando as lampadazinhas das ruas do Dáriu, que ele disse que nao foi ele que autorizou as placas em via "publica".
encheu, fez e poluiçao visual pela cidade toda ate la com a fronteira com Sao Jose tem as Tais plaquinhas bem vistosas.
E por falar em poluiçao visual e aquelas plaquetas no laguinho do elevado Rita Maria emmmm, como fica, vai ficar assim, precisava encher de placas, acho que para dizer que tal empresa abraçou a causa do embelezamento do lugar nao precisava usar um monte de placas explicando a mesma coisa como se fosse um adorno para enfeitar o lugar, ta mais e enfeiando aquele ambiente.
E coisa de Dáriu mesmo, so podia ser, adora uma plaquinha.

O seu Alcaide, menos poluiçao visual, memos.......

Anônimo disse...

O anônimo está com toda razão. Erro meu grafar Floram e Comcap com n. E olha que eu sou muito chato com este tipo de erro. Mas como achei que seria um simples recado ao Cesar, não reli nem revisei o que escrevi, falha grave para qualquer jornalista. ah... também saiu errado o nome do Rio Sangradouro. Desculpe os leitores.
Paulo Arenhart

Anônimo disse...

Amanha e outro dia, so pra lembrar, o prazo do Dáriu ta acabando, estamos em contagem regressiva, nao sei porque isto me lembra o lançamento da apolo 11, nao sei porque, mas fica aqui a minha vigilancia e olha que eu nao fiz curso de vigilante na casvig emmmm.

OLHA A PENCA AI GENTEEE....

Anônimo disse...

O pesadelo esta semana do Dáriu vai ser dormir contando marinheiro nos corrigos do itacorumi.

ihihihihihih ou xixixixixixxi sei la deve ser xoxo satanas....

Anônimo disse...

D�-lhe Ana L�cia!!!! � bom ter pessoas inteligentes cuidando dos direitos da popula�o de Fpolis.
Ser� que o prefeito sabe qual � o Rio Sert�o? Acho que ele n�o sabe nem onde fica o Rio Itacorubi. Falta estudo, entende?
Por falar nisso...j� fez o Plano de Recupera�o da �rea Degradada, prefeito?

Murillo disse...

Olhe, Paulo Arenhart, não dá para engolir seu pedido de desculpas. Vc tem OBRIGAÇÂO de, ao menos, saber os nomes dos orgãos municipais.