FIM DE SEMANA AGITADO

Normalmente tenho folga nos finais de semana e a coluna só volta na terça. Mas este não é um final de semana comum e estão todos muito agitados. Tanto os que de alguma forma estão envolvidos com o mundo político, quanto os comentaristas aqui do blog (e aqui tenho tido mais trabalho que o habitual, na difícil tarefa de decidir o que deixar passar e o que bloquear, coisa que sempre incomoda, tanto a quem é bloqueado, quanto a quem tem que fazer isso).

Algumas considerações que ouvi, ao longo do sábado, levantavam questões sobre o papel que o Secretário de Comunicação, Derly de Anunciação poderia ter tido. Amigos, a quem considero, acham que peguei pesado, ao colocar o nome do secretário na roda, sem fazer uma ressalva fundamental: em várias ocasiões ele teria sido voto vencido. Principalmente porque LHS nem sempre ouve e leva em conta conselhos e recomendações. De qualquer forma, como o foco da ação e dos votos dos ministros é a comunicação dos atos do governo, sobra farto material de reflexão não só para o Derly e sua equipe, mas também para equipes de comunicação dos adversários e mesmo de prefeituras e empresas estatais.

Além da discussão do caso específico, os votos dos ministros lançam um alerta para todos aqueles que têm responsabilidade na formulação de políticas de comunicação de órgãos públicos. Há, aparentemente, um movimento do TSE no sentido de mostrar-se mais atento a questões que, em outros tempos, talvez não fossem observadas com tanto zelo. E se nunca foi fácil propor e executar uma comunicação pública que atendesse tanto o interesse dos titulares dos cargos quanto as limitações legais e mesmo o interesse público, agora o problema ganha novos contornos e desafios.

ESSE PIRIQUITO...

O deputado Piriquito mandou um e-mail para o colega Moacir Pereira, que o transcreveu no seu blog. No texto, o deputado pretende defender o governador. Coisa natural, afinal são correligionários. Mas acho que o deputado, talvez no entusiasmo do momento, enviou uma versão sem revisão. Porque o texto, tal como está no blog do Moa, deixa algumas dúvidas:

O deputado afirma que “LHS, RENUNCIOU seu mandato para concorrer à reeleição, porquanto, não comete crime eleitoral no momento em que pratica o ato da divulgação das ações do governo que comanda”, como se isto fosse ponto pacífico. E não é. É exatamente este o ponto que está em discussão, se o ato de divulgação das ações de governo foi legal ou não. É sobre isso que se debruçam os ministros do TSE. E três deles já afirmaram que a divulgação foi indevida. Tanto que se colocaram favoráveis à cassação do governador.

Cá na minha ignorância, achava que o deputado até poderia dizer que o governo agiu legitimamente, que no entender dele LHS não cometeu qualquer ilícito, enfim, solidarizar-se e apoiar de várias maneiras, sem, contudo, antecipar um julgamento que, a esta altura, cabe ao TSE e até, quem sabe, ao STF.

Além disso não entendi, por exemplo, o que ele quis dizer com esta frase:

“Ainda entendo que LHS não pode responder por qualquer ato que veio a acontecer praticado pelo seu sucessor, pois este passou a ser o responsável pelo respeito às condutas vedadas ao agente público, sabendo-se, que LHS não era mais detentor de mandato durante o período eleitoral de 2006 e não incorreu em arrepio a Lei das Eleições.”

Quer dizer, numa primeira leitura, dá impressão que ele sugere que o Dr. Moreira poderia ter cometido algum deslize. Mas não deve ser isso. Porque era só o que faltava, tentar mostrar que LHS não merece ser processado, mas o vice, sim. O trecho “LHS (...) não incorreu em arrepio a Lei das Eleições” não faz sentido.

E a frase final do manifesto do deputado também comporta várias leituras:

“O que vejo com muita clareza, é a tentativa equivocada de conquistarem ilegalmente o mandato legítimo (conquistado nas urnas) de um homem com larga e exemplar biografia na vida pública, o que daí sim, definiria na aberração do “CRIME ELEITORAL”!”

Acho que entendi a intenção: dizer que, ao recorrer aos tribunais, a coligação derrotada nada mais quis do que ganhar no tapetão o que não conseguiu nas urnas. Mas, do jeito que foi construída, a frase sugere, além disso, que o TSE cometerá crime eleitoral, caso venha a cassar LHS. Sim, porque não será Esperidião Amin, nem seus companheiros, que tirarão o mandato do governador. Isso, se ocorrer, será por força de uma decisão judicial. Portanto, dizer que “conquistarem ilegalmente o mandato legítimo” lança sobre os votos dos ministros e sobre a atuação do tribunal, uma suspeita de ilegalidade. Ao decidirem pela cassação estariam, pelo que se entende da nota do deputado, retirando ilegalmente um mandato legítimo.

Novamente, parece que o redator foi traído pela pressa: o que o tribunal está discutindo é justamente a legitimidade do mandato. Discutem se a vitória nas urnas foi obtida limpamente ou não. Se decidirem, acompanhando os três votos já proferidos, que o mandato é ilegítimo, ilegal seria manter esse mandato.

COMUNICAÇÃO, ESSA DESCONHECIDA...

Tanto a nota que o PMDB e demais partidos emitiram na sexta, quanto esta nota do deputado Piriquito, denunciam a falta, principalmente, de bons redatores. Ou melhor, de uma consultoria em comunicação institucional. Ou de comunicação política. Porque está claro que, neste momento, é preciso municiar a militância com algumas palavras de esperança, de confiança, mostrar unidade e, principalmente, tentar demonstrar que não houve intenção de violar a lei, a ética e os princípios do serviço público. Só que as duas notas não fazem isso com eficiência e clareza.

Como, então, poderia ser redigida uma nota, neste momento complicado, de incerteza e suspense? Um leitor, que gosta desses exercícios e desafios, mandou uma sugestão de texto. Não sei qual a sua cor política. Ignoro mesmo se contém algum traço de ironia, mas achei que, tecnicamente, o texto reúne os elementos básicos do que deveria ser uma peça desse tipo, num momento como este:

“Esclarecimento aos catarinenses:

Durante todo o primeiro mandato, o governador Luiz Henrique e sua equipe tentaram fazer o melhor pelo estado e, acreditando cumprir os preceitos que obrigam a dar publicidade aos atos públicos, deram-lhes ampla divulgação. Com esta finalidade, foi profissionalizado o gerenciamento da comunicação oficial e foram criados instrumentos que, acima de tudo, dão às atividades do governo a necessária e desejada transparência.

Tal visão profissional e despersonalizada teve início num gesto simples, porém emblemático, da visão que o governo que apoiamos tem sobre isto: foi abolida, desde o primeiro minuto de governo, a obrigação de expor o retrato do governador nos gabinetes das repartições públicas.

A preocupação com o estrito cumprimento da lei e o desempenho ético do mandato não só permearam todas as ações de governo, como levaram o governador, num ato que não pode ser menosprezado, a renunciar seis meses antes das eleições. Justamente para concorrer em igualdade de condições. Exatamente para não ser favorecido pelo que, genericamente, se chama de “máquina”.

Agora, provocado por uma iniciativa de agentes cuja legitimidade os eleitores catarinenses saberão avaliar, o Tribunal Superior Eleitoral examina alguns aspectos da política de comunicação executada no primeiro período de governo. Três ministros manifestaram-se até agora, entendendo que a política de comunicação do governo teria, de alguma forma, influído no resultado da eleição.

Os partidos que compõem a base de apoio do governo têm confiança que, a despeito desses votos contrários, os demais ministros saberão encontrar, nas consistentes peças apresentadas pela defesa, argumentos suficientes para posicionarem-se de outra maneira. Hão de entender os ministros o que os catarinenses já compreenderam: a transparência resultante da política de comunicação do governo não deu ao candidato LHS nenhuma vantagem indevida. Ao contrário, cumpriu os preceitos constitucionais de divulgação dos atos públicos e permitiu, ao eleitor consciente e informado, amadurecer uma decisão que foi expressa claramente nas urnas.”

Ah, antes que os comentaristas fiquem achando que estou deste ou daquele lado: acima e além da avaliação política, dói ler coisas mal escritas. E, mais ainda, em momentos importantes. O governo tem profissionais de excelente nível e em Florianópolis e em praticamente todo o estado, é possível encontrar gente capaz de sugerir a melhor forma para elaborar uma peça delicada, como é um manifesto político. Não tenho a menor informação sobre como ocorreu a gestação da nota dos partidos de apoio ao governo, mas acredito que talvez tivesse valido a pena chamar mais gente para ajudar. A ler, a reler, a construir uma peça que tinha a responsabilidade de ser o contraponto à notícia de três votos contrários no STF.

Não é pouca coisa. Teria que provocar algum impacto. Era a oportunidade única (a meu ver desperdiçada), de posicionar-se, principalmente diante da militância. Não podia ser um texto qualquer, fechado de qualquer maneira, com uma idéia central elementar. Se as lideranças políticas foram surpreendidas, imagina-se que a base, os filiados dos partidos, os cabos eleitorais, os vereadores, todos, enfim, ficaram igualmente estupefatos. Presentear-lhes com um texto que pudesse ser lido em praça pública, reenviado com orgulho e colado nos postes, seria o ideal. Mas isso não é coisa para amadores. Exige competência, conhecimento da língua, expertise em comunicação política.

E não deixa de ser irônico que, no meio de um turbilhão político causado justamente pelo uso da comunicação, a coligação governista tenha produzido uma peça tão negligente com as boas técnicas de comunicação.

Update do domingo – um leitor alertou que o texto sugerido acima seria recusado de primeira pelos correligionários do governador: não fala em descentralização! De fato, não tem a palavra mágica uma única vez. Claro que até daria pra fazer um rápido copy (uma correção, um ajuste no texto) e solucionar o problema. Mas acho que, com essa falha grave, o texto, como diriam os Mythbusters, “tá detonado”.