terça-feira, 18 de dezembro de 2007

CADEIA AQUI NÃO

O colega Carlos Damião (no blog dele, aqui) tem divulgado amplamente a movimentação de moradores de São Pedro de Alcântara contra a ampliação da penitenciária e a instalação de um cadeião por lá.

É um dos paradoxos da nossa civilização. Produzimos lixo, mas não queremos vê-lo depositado perto de nós. Aliás, não queremos nem saber para onde vai, desde que não fique à vista.

A mesma coisa com o esgoto e suas estações de tratamento. Em Santa Catarina ainda não é problema grave porque praticamente não temos redes de esgoto, muito menos estações de tratamento (exceto em Florianópolis, que, de tanta novidade, colocou-a bem na entrada da cidade). Mas, um dia, se e quando entrarmos para o mundo maravilhoso das cidades com saneamento básico, a localização das estações e a colocação de seus resíduos será também fonte de grande debate.

E não é diferente com os presídios e outras instituições semelhantes. Todos queremos que a polícia prenda quem viola a lei e ao mesmo tempo queremos distância das cadeias. Que sejam construídas em outro município. Outro estado. Outro país. Queremos, é claro, sempre mais cadeias, para evitar a superlotação e para atender à crescente deterioração social. Mas não vamos facilitar a vida daqueles que pretendem construí-las.

O que ocorre em São Pedro não é diferente do que ocorre em qualquer lugar do mundo em que se anuncie a construção de um presídio. Ou de uma estação de tratamento de esgoto. Ou de um lixão. A turma não gosta e reclama mesmo.

Ninguém vai condenar quem não queira esses equipamentos na sua vizinhança. Mas alguém terá que pensar nisso e propor alguma solução, ou pelo menos encaminhar algum debate desapaixonado (como se fosse possível).

Ou nos organizamos como sociedade inteligente e politizada, definindo prioridades e saídas para o que queremos e precisamos coletivamente, ou chegaremos a um impasse que tornará as coisas ainda piores e mais difíceis do que já se apresentam.

4 comentários:

Carlos disse...

Cesar, eu acho muito justa a reclamação dos moradores de São Pedro, afinal o tal cadeião é muito pior do que a penitenciária, que eles já abrigam. Digamos que eles já deram a sua cota de sacrifício. Que façam o tal cadeião mais próximo da "região produtora" de bandidos, e não naquele local paradisíaco. Aliás, cadeião rima com lixão, servem para armazenar o mesmo tipo de material, que tal contruirem um ao lado do outro?

carlos

Mauricio disse...

Cesar.

Creio que a solução seria construirmos em um local ermo, o lixão, a usina de tratamento de esgoto e, em volta, uma grande penitenciária, para que os presos trabalhem na reciclagem do lixo e do esgoto.

Roberto Stähelin disse...

Caro Cesar, estava aguardando que você abrisse esta discussão em teu blog. De fato, em razão da relevância e urgência do assunto, é de se estranhar que a imprensa não tenha aberto uma discussão séria do assunto. Mas isso é fácil de entender: é porque a solução que estão querendo dar para o problema não está atingindo uma das "grandes" cidades da região. Como o problema é de São Pedro de Alcântara, deixe que eles se virem sozinhos. E é isto que mais nos indigna. Porque, na verdade, discussão séria sobre o assunto ainda não foi feita e nós temos argumentos suficientes para apresentar. E, talvez, por isso é que não queiram mesmo discutir e simplesmente, empurrar de "goela abaixo", já que não temos quem nos defenda à altura. Para começar:1) Centro de Triagem ou Cadeião é problema urbano, da cidade e na cidade deve ser resolvido;2)A Lei de Execução Penal diz que cada Comarca deve ter a sua Cadeia Pública, e SPA não tem Fórum e sequer é sede de Comarca. Ou seja, querem juntar os presos de todas as Delegacias e Cadeias de Florianópolis, São José, Biguaçú, Palhoça e Sto Amaro e mandar para São Pedro. É justo, lógico, racional? Cada preso destes (preso provisório, não julgado)precisa comparecer às Delegacias e Fóruns das Comarcas onde foram detidos para audiências de instrução e julgamento, ou seja, dar depoimento, ouvir testemunhas e uma série de procedimentos até o julgamento final, quando então, se condenado, ser encaminhado à penitenciária. O lógico, racional e producente é que estes presos estejam próximos dos Fóruns em que anda o processo. A estradinha de acesso à São Pedro sequer tem condições de atender à população local, é perigosa, muito sinuosa, com muitops aclives e declives sem proteção e sem acostamento. Se não tem área urbana disponível, o mais sensato é que localizem este Centro de Triagem ao longo da BR-101, duplicada, segura, de fácil acesso e deslocamento, onde o Governo do Estado, inclusive, dispõe de terras, tanto para os lados de Biguaçú, quanto para as bandas de Palhoça. Ademais, como bem disse o Carlos, neste particular já demos a nossa contribuição com a Penitenciária de Segurança Máxima com mais de 1.000 presos. Queremos que este ônus seja dividido, e que nos mandem algum bônus,que até hoje não veio como medida compensatória pela Penitencária. Resumindo: ninguém quer estas coisas perto de si, mas São Pedro tem que querer?

Há alguma Lei Estadual ou mesmo Decreto Imperial que diga que São Pedro de Alcântara deve ser o destino dos presos da Grande Florianópolis?

Veja só: já recebemos ao longo dos anos o Hospício (Colônia Santana), o asilo dos hansenianos (Colônia Santa Teresa, o antigo leprosário), o lixo hospitalar de toda a Grande Fpolis hospitais, Casas de Saúde, Farmácias, etc) e mais recentemente a Penitenciária. E somos o menor município da região. É justo? Há alguma coisa contra o povo de São Pedro?

De Colônia Alemã estamos sendo conhecidos como Colônia Penal.

Não há nenhum interesse em preservar um patrimônio histórico-cultural como a Primeira Colônia Alemã de SC?

Como vês, estamos aguardando a oportunidade para discutirmos seriamente o assunto, sem paixão e discurso vazio.

Cesar, desculpe o desabafo e utilize o texto como achares melhor.

Obrigado pelo espaço.

Roberto Stähelin
Advogado e Vereador de SPA
3277.0010
9969.6301

Anônimo disse...

A solução do Cadeião está nos municípios assumirem seus ônus.
Cada município deveria possuir uma instalação adequada para seus criminosos.
Por que São Pedro, que só produz gente de bem, deve arcar com o ônus de Florianópolis, Palhoça, São José e os demais municípios da Grande Florianópolis.
Fala-se em descentralização (que é a palavra mais proferida pelo senhor governador), mas na prática querem centralizar o que é prejudicial para a sociedade nos municípios pequenos.

Daniel Silveira
Engenheiro Agrônomo
CPF 445 431 409 82

Fone 48 32770151