O “MONOPÓLIO” DA RBS

Uma agência de notícias gaúcha (Chasque, sintonizada com os interesses de sindicatos e entidades de trabalhadores urbanos e rurais), distribuiu uma notícia sobre a intenção do procurador da República Celso Três (e outros), de acionar, de alguma forma, a RBS, que estaria violando direitos ao deter a posse de tantos veículos de comunicação num mesmo estado.

E muita gente tem distribuído a nota por e-mail, como se ação já tivesse sido impetrada e estivesse tramitando.

A história é relativamente antiga. O procurador Três começou a falar nisso assim que foi anunciada a venda do jornal A Notícia para a RBS. E é uma ação muito complicada, porque não é fácil definir o que é “monopólio”, numa área não regulada da economia, como a mídia impressa. É um pouco mais clara a situação, na mídia eletrônica, já que se tratam de concessões públicas e há regulamentação.

Fazem bem os procuradores em cercarem-se de todos os cuidados e não terem pressa em propor a ação, porque levantará enormes discussões, afetará grandes interesses e revolverá conceitos que estavam, até agora, mais ou menos adormecidos.